DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.074/2024 - 982095
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site
www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE
V E Í C U LO S .
Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 18 de Novembro de 2024.
Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência:
horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24;
Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail: 
licitacaopmmonteiro@gmail.com. 
Edital: 
https://www.monteiro.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.
Monteiro - PB, 4 de Novembro de 2024
ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua
Ananias
dos 
Anjos,
41 
-
Centro 
-
Olivedos 
-
PB, 
por
meio 
do
site
portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor
preço, para: CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADA NA RUA SEBAST I ÃO
GONÇALVES, S/N, NO BAIRRO NOVO MUNDO NA SEDE DO MUNICIPIO DE OLIVEDOS/PB.
Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 22 de Novembro de 2024. Início da
fase de lances: 09:30 horas do dia 22 de Novembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00
horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991052133. E-mail:
molivedos@gmail.com.
Edital: 
www.olivedos.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Olivedos - PB, 4 de Novembro de 2024
ALIXANDRE ASSIS RAMOS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00005/2024, que objetiva:
Contratação de empresa especializada em construção civil, para a execução dos serviços de
pavimentação de estradas vicinais e drenagem, no município de Rio Tinto - PB, através do
contrato
de 
repasse
1086577-27/2023, 
vinculado
ao
convênio 
SICONV
n°
941031/2023/MAP/CAIXA;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor:
LM2 ENGENHARIA LTDA - R$ 215.359,25.
Rio Tinto - PB, 22 de outubro de 2024.
MAGNA CELI FERNANDES GERBASI
Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil, para a execução dos
serviços de pavimentação de estradas vicinais e drenagem, no município de Rio Tinto - PB,
através do contrato de repasse 1086577-27/2023, vinculado ao convênio SICONV n°
941031/2023/MAP/CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00005/2024.
DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Rio Tinto e contrato de repasse n° 1086577-
27/2023 e SICONV 941031/2023/MAP/CAIXA: 20.100 - Secretaria de Desenvolvimento
Urbano e Rural 15 451 1006 1025 - Urbanização municipal/ Pavimentação de Ruas/
Calçamento/ Meio fio e ca 17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos
Congêneres da União 0503 4490.51.99 - Obras e instalações 15001000- Recursos Livres
Ordinários 0502 4490.51.99 - Obras e instalações. VIGÊNCIA: até o final do exercício
financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Rio Tinto e: CT Nº
00206/2024 - 31.10.24 - LM2 ENGENHARIA LTDA - R$ 215.359,25.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 00261/2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00032/2024 - Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação
do Artista "HENRY FREITAS", para realização de Show no dia 24/11/2024, com duração
mínima de 01:30min no Parque de Eventos em comemoração as Festividades de
Emancipação Política do município de Santa Luzia-PB. PARTES: Prefeitura Municipal de
Santa Luzia-PB, CNPJ nº 09.090.689/0001-67, e a empresa HENRY FREITAS PRODU CO ES
ARTISTICAS LTDA, CNPJ nº 30.807.771/0001-56. VALOR: R$ 500.000,00 (quinhentos mil
reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 23/10/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 00262/2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00033/2024 - Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação
de empresa responsável pela apresentação Artística da Banda "Iguinho e Lulinha" para
realização de Show no dia 24/11/2024, com duração mínima de 01:20min no Parque de
Eventos em comemoração as Festividades de Emancipação Política do município de Santa
Luzia-PB. PARTES: Prefeitura Municipal de Santa Luzia-PB, CNPJ nº 09.090.689/0001-67, e a
empresa IL SHOWS LTDA, CNPJ nº 39.942.698/0001-08. VALOR: R$ 350.000,00 (trezentos e
cinquenta mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 24/10/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 00263/2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00034/2024 - Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de
empresa responsável pela apresentação da Banda "CALCINHA PRETA, com duração mínima de
01:20min no Parque de Eventos em comemoração as Festividades de Emancipação Política do
município de Santa Luzia-PB. PARTES: Prefeitura Municipal de Santa Luzia-PB, CNPJ nº
09.090.689/0001-67, e a empresa FAZMIDIA PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n°
25.321.806/0001-02. VALOR: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). VIGÊNCIA DO
CONTRATO: 24/10/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 00264/2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00035/2024 - Lei nº
14.133/2021. OBJETO: Credenciamento de empresas e profissionais especializados para
prestação de serviços de consultas médicas, sessões de terapias, entre outros serviços da
saúde para o Município de Santa Luzia/PB - Item 06 - Neurologia/Consulta. PAR T ES :
Prefeitura Municipal de Santa Luzia-PB e a empresa HARMONIA MED SERVICOS EM S AU D E
LTDA, CNPJ n° 32.214.377/0001-30. VALOR: R$ R$ 89.250,00 (oitenta e nove mil, duzentos
e cinquenta reais). Dotação Orçamentária: 02.030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
10.301.2016.2018 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde - 3390.36 -
1.500.1002 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - 3390.39 - 1.500.1002 - Outros
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. 02.090 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -
10.301.1006.2061 - Manutenção dos Recursos SUS - 3390.36 - 1.600.0000 - Outros Serviços
de Terceiros - Pessoa Física - 3390.39 - 1.600.0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses (28/10/2024 a 28/10/2025).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2024 - LEI 14.133/21
O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso das atribuições legais e
constitucionais que lhe são conferidas, resolve:
RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei 14.133/21 o presente processo de
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00032/2024, que tem como objeto: Contratação do
Artista "HENRY FREITAS", para realização de Show no dia 24/11/2024, com duração mínima
de 01:30min no Parque de Eventos em comemoração as Festividades de Emancipação
Política do município de Santa Luzia-PB, em favor de: HENRY FREITAS PRODUCOES
ARTISTICAS LTDA, CNPJ nº 30.807.771/0001-56, Valor Total: R$ 500.000,00 (quinhentos mil
reais). Para assinar o contrato nos termos da Lei 14.133/21.
Santa Luzia-PB, 22 de outubro de 2024.
JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 33/2024 - LEI 14.133/21
O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso das atribuições legais e
constitucionais que lhe são conferidas, resolve:
RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei 14.133/21 o presente processo de
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00033/2024 , que tem como objeto: Contratação de
empresa responsável pela apresentação Artística da Banda "Iguinho e Lulinha" para
realização de Show no dia 24/11/2024, com duração mínima de 01:20min no Parque de
Eventos em comemoração as Festividades de Emancipação Política do município de Santa
Luzia-PB, em favor de: IL SHOWS LTDA, CNPJ nº 39.942.698/0001-08, Valor Total: R$
350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Para assinar o contrato nos termos da Lei
14.133/21.
Santa Luzia-PB, 23 de outubro de 2024.
JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2024 - LEI 14.133/21
O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso das atribuições legais e
constitucionais que lhe são conferidas, resolve:
RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei 14.133/21 o presente processo de
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00034/2024 , que tem como objeto: Contratação de
empresa responsável pela apresentação da Banda "CALCINHA PRETA" para realização de
Show no dia 24/11/2024, com duração mínima de 01:20min no Parque de Eventos em
comemoração as Festividades de Emancipação Política do município de Santa Luzia-PB, em
favor de: FAZMIDIA PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 25.321.806/0001-
02, Valor Total: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Para assinar o contrato
nos termos da Lei 14.133/21.
Santa Luzia-PB, 23 de outubro de 2024.
JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 35/2024 - LEI 14.133/21
O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso das atribuições legais e
constitucionais que lhe são conferidas, resolve:
RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei 14.133/21 o presente processo de
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00035/2024, que tem como objeto: Credenciamento de
empresas e profissionais especializados para prestação de serviços de consultas médicas,
sessões de terapias, entre outros serviços da saúde para o Município de Santa Luzia/PB, em
favor de:
HARMONIA MED SERVICOS EM SAUDE LTDA, CNPJ: 32.214.377/0001-30,
Item(s): 6. Valor: R$ 89.250,00. Valor Total: R$ 89.250,00. Para assinar o contrato nos
termos da Lei 14.133/21.
Santa Luzia-PB, 25 de outubro de 2024.
JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de maquinas e equipamentos destinados a secretaria de agricultura do
municipio de Santo Andre - PB, CONVENIO 940824/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão
Eletrônico 
nº 
00006/2024. 
DOTAÇÃO: 
20800.20.606.1008.1058 
- 
Aquisição 
de
equipamentos tratores e implementos agricolas 4.4.90.52.00.00 equipamentos e material
permanente fontes de recursos: 500/700/701/704/705 CONVENIO 940824/2023. VIGÊNCIA:
até 31/10/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santo André e: CT Nº
00090/2024 - 31.10.24 - PUMA COMERCIAL EIRELI - R$ 41.400,00; CT Nº 00091/2024 -
31.10.24 - AGRO SHOP COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
VETERINARIOS EIRELI - R$ 106.040,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2024, que
objetiva: AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS A SECRETARIA DE
AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRE - PB, CONVENIO 940824/2023;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes
do processo
correspondente,
os
quais apontam
como
proponentes
vencedores: AGRO SHOP COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
VETERINARIOS EIRELI - R$ 106.040,00; PUMA COMERCIAL EIRELI - R$ 41.400,00.
Santo André - PB, 30 de Outubro de 2024
EDGLEI AMORIM DO NASCIMENTO
Prefeito

                            

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