DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110500252
252
Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2024
O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos
interessados, que se encontra retificado o Pregão ELETRÔNICO, nº. 98/2024, do tipo MENOR
PREÇO por item/lote, modo de disputa: aberto/fechado, com data de abertura para o dia 22 de
novembro de 2024, às 08 Hr 00 min, cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS AGRICOLAS, CONFORME CONVÊNIO nº 955955/2024, nos termos da Lei nº
14.133/2021 Decretos Municipais n.º 07/2024 e as exigências estabelecidas neste Edital,
através da plataforma eletrônica Compras Gov (UASG 987817). O fim de recolhimento das
propostas comerciais ocorrerá até às 07 hr 59 min do dia 22/11/2024. O Edital e demais
informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no
Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h
e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e
Compras Gov (UASG 987817) partir do dia 05 de novembro de 2024.
Rio Azul, 4 de novembro de 2024.
LEANDRO JASINSKI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
republicação
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2024
O Município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, torna público a todos os
interessados, que será realizado em 19 de novembro 2024 às 08h30min, abertura da
sessão pública, referente ao Edital Pregão Eletrônico nº 031/2024.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ULTRASSOM COM DOPPLER COLORIDO
EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTA MUNICIPALIDADE.
Valor Estimado: R$ 179.375,20 (cento e setenta e nove mil e trezentos e
setenta e cinco reais e vinte centavos)
O presente Edital estará à disposição dos interessados na Divisão de Licitação
desta
Prefeitura
Municipal,
no
Portal
da
Transparência
do
Município
https://santacruzdemontecastelo.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes e no site
https://www.bll.org.br.
Santa Cruz de Monte Castelo/PR, 4 de novembro de
2024.
FRANCISCO ANTÔNIO BONI
Prefeito
SABRINA HERMÍNIO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PARAÍSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PARAISO, torna público o
Processo Administrativo n° 066/2024 que realizará no dia 22/11/2024 às 09h00m, na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2024, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
DECORAÇÃO DE AMBIENTE.
O edital poderá ser consultado
através do site
www.pmsantoantoniodoparaíso.pr.gov.br.
Santo Antonio do Paraíso 4 de Novembro de 2024.
DEVANIR MARTINELLI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024
Objeto do processo: Aquisição de gêneros alimentícios. Recebimento das
Propostas: até às 08:30 horas do dia 21 de Novembro de 2024. Abertura das Propostas: a
partir das 08:31 horas do dia 21 de Novembro de 2024. Início da Sessão de Disputa de
Preços: às 09:30 horas do dia 21 de Novembro de 2024. Local: www.bll.org.br e
www.saomateusdosul.pr.gov.br.
São Mateus do Sul, 30 de Outubro de 2024.
FERNANDA GARCIA SARDANHA
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N 35/2024
OBJETO: Fornecimento de cadernos, agendas e kit de materiais escolares
personalizados. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:30 horas do dia 19 de novembro
de 2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: A partir das 08:31 horas do dia 19 de novembro de
2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09:30 horas do dia 19 de novembro
de 2024. LOCAL: https://bll.org.br e www.saomateusdosul.pr.gov.br.
São Mateus do Sul, 30 de outubro de 2024.
FERNANDA GARCIA SARDANHA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 55/2024
Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Sertanópolis, por meio da
Coordenadoria Geral de Licitações, sediada Avenida Dr. Vacyr Gonçalves Pereira nº 342,
centro, Sertanópolis, Estado do Paraná, CEP: 86.170-000, realizará licitação, na
modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por item, nos termos
da Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal n.º 055/2023 e demais legislação
aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital no dia 28 de
novembro de 2024, às 09:00min no endereço eletrônico: www.gov.br/compras o
recebimento das propostas, conforme especificado no Edital de Licitação nº 55/2024 na
modalidade Pregão Eletrônico. Participação exclusiva para MEI/ME/EPP. Informamos
que a integra do Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico supracitado e/ou
e-mail: compras@sertanopolis.pr.gov.br. Objeto da Licitação: Aquisição de biodigestor
de pequeno
porte, dentro
do Programa "Itaipu
Mais que
Energia", conforme
Instrumento de Repasse n° 4126504/2023.
Sertanópolis, 1º de novembro de 2024.
ANA RUTH SECCO
Prefeita
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2024
Reconhecimento e Ratificação. Reconheço e Ratifico, nos termos do Art. 75,
Inciso II da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, bem como no Parecer emitido pela
Procuradoria Municipal, através do Dr. Laerte Raimundo Filgueira Oliveira Gurgel - OAB/PE
nº 35.476, incluso nos autos e de todo conteúdo constante no Processo Licitatório nº
68/2024, a Dispensa de Licitação nº 13/2024, cujo objeto destina-se a contratação de
empresa para prestação de serviços de manutenção de ar condicionado para a Secretaria
Municipal de Saúde, em favor da empresa: LOPES E SOUZA LTDA inscrito no CNPJ n°
35.687.591/0001-00, situado à Av. Thompson - N° 480- Heliópolis - Garanhuns - PE - CEP
N° 55.296-670. O Contratante pagará à Contratada o valor total de R$ 50.370,00 (cinquenta
mil trezentos e setenta reais), conforme proposta da contratada. Determino e autorizo a
elaboração do contrato com a supracitada empresa nos termos da Lei 14.133 de 01 de
abril de 2021.
Águas Belas-PE, 4 de novembro de 2024
BRUNO RAFAEL ARAÚJO DE ANDRADE
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
PROCESSO Nº 16/2024/FMS
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento, parcelado,
de Medicamentos da Farmácia Básica que serão utilizados pela Secretaria de Saúde do
Município, no atendimento à população. Valor R$ 1.087.842,00. Início do acolhimento das
propostas: a partir do dia 05/11/2024 até ás 09h do dia 18/11/2024. Início da Sessão de
disputa: ás 09:30h do dia 18/11/2024. Edital e seus anexos podem ser obtidos através do
site: http://bnc.org.br/sistema/.
Alagoinha - PE, 4 de Novembro de 2024.
ADELSO ANTONIO MONTEIRO DOS SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
PROCESSO Nº 66/2024
Objeto: Constitui objeto da presente licitação Pregão eletrônico para aquisição
de materiais permanente diversos destinados a Secretaria Municipal de Educação. Valor
Total Estimado em R$ 3.210.282,72; Abertura da sessão dia 20/11/2024 às 09:00 horas.
Informação
e
obtenção
do
edital
na
plataforma
eletrônica
da
BNC,
sitio
https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 ou através de solicitação
via
e-mail:
licitacao@cupira.pe.gov.br
ou
no
portal
da
transparência:
http://cupira.pe.gov.br
Cupira - PE, 4 de novembro de 2024.
ANDREIA MARIA DA SILVA MELO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 37/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N° 116/2024 - PREGÃO ELETRONICO N° 037/2024 -
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de esterilização, reesterilização
e reprocessamento de artigos médico-hospitalares, para atender as necessidades do
Hospital Doutor Paulo da Veiga Pessoa, da Unidade Pronto Atendimento - UPA24hs e do
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência- SAMU GRAVATÁ, neste município de
Gravatá/PE, pelo período de 12 meses, nas condições e exigências estabelecidos no Termo
de Referência e respectivos anexos, que integram o presente edital. Valor Máximo
Estimado: R$ 232.836,00 (duzentos e trinta e dois mil, oitocentos e trinta e seis reais).
Portal: www.bnc.org.br Início de Acolhimento de proposta: 05/11/2024 as 08:30. Abertura
de Propostas: 18/11/2024 as 08:30. Disputa de Preços: 18/11/2024 as 09:30. Demais
informações
encontram-se
à
disposição
dos
interessados
através
do
e-mail:
cpl@gravata.pe.gov.br
Gravatá, 4 de novembro de 2024
VICTOR HUGO DE MENEZES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARACI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 11/2024
Encontra-se à disposição dos interessados o edital da concorrência n°
0011/2024, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para construção de 01
(uma) Unidade Básica de Saúde UBS - PORTE I - PADRÃO FNDE, conforme projetos básicos,
planilhas orçamentárias e demais documentos que compõem o anexo I do Edital - Valor
estimado do presente objeto é de R$ 1.946.913,01 (hum milhão novecentos e quarenta e
seis mil novecentos e treze reais e um centavo) - A sessão pública será realizada dia
21/11/2024
às
09:00h,
Endereço
eletrônico
para
formalização
de
consulta:
cpl@iguaracy.pe.gov.br. e no Prédio da Prefeitura, localizado na Praça Antônio Rabelo, 02
- centro - Iguaracy /PE. Maiores informações pelo fone: (87) 3837-1156, e-mail:
cpliguaracy.pe.gov.br ou no endereço acima
Iguaracy, 31 de outubro de 2024.
BRUNO GEORGE VIDAL VILACA NUNES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA
EXTRATO DE CONTRATO
Fundo Municipal de Educação de Jataúba Contrato Nº: 00051/2024 Concorrência Eletrônica Nº
00003/2024. Processo Nº: 13/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO
EDUCACIONAL ESPECIALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇ ÃO
(REPUBLICAÇÃO). DOTAÇÃO: Recursos previstos no orçamento. Contratado: Maurilio de Paiva
Silva. CNPJ: 45.553.996/0001-09. Valor R$761.900,00. Vigência: de 30/10/2024 a 30/10/2025.