DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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255
Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº CP002.2024. A Prefeitura Municipal de Lagoinha do
Piauí, realizará Concorrência Pública nº 002/2024, Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Critério de
Julgamento: Menor Preço Global. Base Legal: Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021, Lei no 14.770 de
22 de dezembro de 2023, do Decreto Municipal no 006/2023 de 30 de outubro de 2023, e demais
legislação aplicável. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para efetuar os serviços de
implantação de pavimentação em paralelepípedo de vias públicas no perímetro urbano do Município
de Lagoinha do Piauí/PI. Recebimento das propostas: do dia 05/11/2024 a partir das 10:00h até o dia
21/11/2024 às 08:00min. Abertura da sessão de lances: dia 21/11/2024 às 10h00min (HORÁRIO DE
BRASÍLIA), no site no sítio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) www.bll.org.br. Edital na íntegra
disponível em: no sítio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) www.bll.org.br, no Portal do Município
de Agricolândia www.agricolandia.pi.gov.br e no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,
www.tcepi.tc.br, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 horas.
Lagoinha do Piauí-PI, 1º de novembro de 2024.
JAQUELINE GONÇALVES FIGUEIREDO
Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ
R E T I F I C AÇ ÃO
ERRATA EXTRATO DE CONTRATO
Em Retificação ao Extrato de Contrato de dispensa eletrônica nº 009/2024, publicado no
DOU em 04/11/2024, EDIÇÃO Nº 213, página 285, ONDE DE LÊ: 31.12.2024, LÊ-SE:
28/08/2028.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
O Município De Paranaguá-PI - PI, através da CPL, torna público a realização da
licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica n. 007/2024, do Tipo Menor Preço E
Adjudicação Global. Objeto: Prestação de serviços de construção de área de recreação na
escola municipal João Elvas. Recebimento Das Propostas: até às 08:00 h do dia 19/11/2024.
Data e horário do início da disputa: 08:02 h, no modo de disputa Aberto Que será regido
pela Lei 14.133/21. Dotação Orçamentária: Proprio/FPM/ISS/ICMS/FME/FUNDEB/Outros.
Valor Global Estimado: R$ 154.502,29: Centro Administrativo Maurílio Rissi, s/nº, Centro.
Email: 
cplpmp@parnagua.pi.gov.br. 
Formalização 
De 
Consultas 
E 
Edital
www.novobbmnet.com.br - www.tce.pi.gov.br .
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
O Município De Parnaguá-Pi - PI, através da CPL, torna público a realização da
licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica n. 008/2024, do tipo Menor Preço E
Adjudicação Global. Objeto: Prestação de serviços de conclusão da construção da creche
proinfância - tipo 2 - Bairro Belém - ID 1024748 -Convênio FNDE 11781/2014. Recebimento
Das Propostas: até às 08:00 h do dia 20/11/2024. Data e horário do início da disputa: 08:02
h, no modo de disputa Aberto Que será regido pela Lei 14.133/21. Dotação Orçamentária:
Proprio/FPM/ISS/ICMS/FME/FUNDEB/Outros. Valor Global Estimado: R$ 1.369.672,65:
Centro 
Administrativo 
Maurílio 
Rissi, 
s/nº, 
Centro, 
Parnaguá-PI.
Email:cplpmp@parnagua.pi.gov.br. 
Formalização
De 
Consultas
E 
Edital
www.novobbmnet.com.br - www.tce.pi.gov.br -
Parnaguá-PI, 4 de novembro de 2024
ELESBÃO BATISTA DOS REIS JÚNIOR
Agente de contratação PMC/PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
O Município De Picos/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá
o procedimento licitatório Pregão Eletrônico N° 028/2024. Objeto: "registro de preço para futura e
eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível atendimento as
necessidades do município e suas secretarias".Tipo: Menor Preço. Adjudicação: Global. Modo De Disputa:
Aberto. Início Do Acolhimento Das Propostas: 06/11/ 2024, às 17:00 horas. Abertura Das Propostas:
19/11/2024, às 09:00 horas. Início Da Sessão De Disputa De Preços: 1911/2024, às 09:10 horas. Plataforma:
www.novobbmnet.com.br.Edital: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb, www.novobbmnet.com.br
e https://www2.picos.pi.gov.br/.Informações: pmpi.licitacoes@gmail.com ou na Prefeitura, situada Rua
Marcos Parente, nº 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira, de 08:00 às 14:00 horas.
Picos/PI, 4 de Novembro de 2024.
MAURÍCIO MACÊDO DE MOURA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5° Termo Aditivo Ao Contrato Tomada De Preços Nº 002/2021. OBJETO: A Prorrogação Do
Prazo Do Contrato Primitivo Firmado Entre As Partes, Tendo Como Objeto A "Contratação
De Empresa De Engenharia Especializada Para Execução De Pavimentação Em
Paralelepípedo E Pavimentação Asfáltica De Vias Públicas No Município ".CO N T R AT A N T E :
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO - PI.CONTRATADA: E & A CONSTRUÇÕES LTDA -
EPP.CNPJ: 26.471.067/0001-06.RECURSOS: 500, 700; E. Despesa: 44.90.51.VIGÊNCIA: a
partir da assinatura do termo aditivo até 17/01/2025.. Assinatura: 18/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5° Termo Aditivo Ao Contrato Tomada De Preços Nº 002/2021. OBJETO: A Prorrogação
Do Prazo Do Contrato Primitivo Firmado Entre As Partes, Tendo Como Objeto A
"Contratação De Empresa De Engenharia Especializada Para Execução De Pavimentação
Em 
Paralelepípedo 
E 
Pavimentação 
Asfáltica 
De 
Vias 
Públicas 
No 
Município
".CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO - PI.CONTRATADA: E & A
CONSTRUÇÕES LTDA - EPP.CNPJ: 26.471.067/0001-06.RECURSOS: 500, 700; E. Despesa:
44.90.51.VIGÊNCIA: a partir da assinatura do termo aditivo até 17/01/2025.. Assinatura:
18/10/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024
Objeto: Registro de Preço para futura aquisição de 02 veículos novos zero
quilômetro para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de São Raimundo Nonato,
conforme anexo I. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico. Tipo da Licitação: Menor
Preço Por Item. Valor previsto R$ 343.000,00. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, FMS, FUS,
Outros Recursos e Proposta: 21341.106000/1210-09. Data do recebimento e abertura das
propostas e documentação: 14.11.2024 às 08h. Edital informações Rod. Presidente Juscelino
Kubitschek de Oliveira, S/N, na BR. 020, CEP 64770-000, São Raimundo Nonato - PI - Fone:
(089) 3582- 1054, (089) 35822602 À disposição dos interessados no endereço supra no
horário de 08h00min as 13:00, e acessível através do site www.bbmnetlicitacoes.com.br.
São Raimundo Nonato - PI, 4 de novembro de 2024.
ADERSON PEREIRA DE OLIVEIRA NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Referência: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 04 / 2024 - SEMPLAN. Processo
Administrativo nº 00046.001243 / 2024 - 19 - SEMPLAN. Contratante: Secretaria Municipal
de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN, CNPJ 06.554.869/0002 - 45. Contratada:
Padrão Engenharia e Construções Ltda. CNPJ 00.394.772/0001 - 55. Objeto: Pelas razões
elencadas no Processo Administrativo em referência, ficam acrescidos R$ 700.850,52
(setecentos mil, oitocentos e cinquenta reais e cinquenta e dois centavos) ao valor
inicialmente contratado de R$ 7.498.786,10 (sete milhões, quatrocentos e noventa e oito
mil, setecentos e oitenta e seis reais e dez centavos), constante na CLÁUSULA SÉTIMA - DO
VALOR DO CONTRATO, do Contrato PMT/SEMPLAN Nº 04/2024, perfazendo, o Contrato,
um valor final de R$ 8.199.636,62 (Oito milhões, cento e noventa e nove mil, seiscentos e
trinta e seis reais e sessenta e dois centavos), contemplando, assim, um aumento
percentual de (9,35%). Data da Assinatura: 18/10/2024. Assinam: Pela Contratante - João
Henrique de Almeida Sousa. Pela Contratada - Josivan de Carvalho Rêgo. Teresina, 22 de
outubro de 2024. Antônio da Costa Araújo. CEL / UGP / SEMPLAN.
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - FMS/PMT
DIRETORIA DE COMPRAS PÚBLICAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DCP/FMS
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.010488/2024-85
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM.
LICITAÇÃO PARA AMPLA CONCORRÊNCIA
CÓDIGO UASG - 927337
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRAÇÃO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR EXTERNA (NAS DEPENDÊNCIAS DA
CONTRATADA). Modo de disputa: Aberto e Fechado. Disponibilidade do Edital: 05/11/2024
nos
endereços 
eletrônicos:
www.gov.br/compras, 
www.tce.pi.gov.br
e/ou
https://site.fms.pmt.pi.gov.br. Abertura e início da sessão de disputa de preços: às
09h:00min do dia 21/11/2024. Fonte de Recursos: 600 e 659. Valor Total Anual Estimado
R$ 5.745.600,00 (cinco milhões setecentos e quarenta e cinco mil e seiscentos reais).
Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: dcp.fms@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax:
(0xx86) 3228-8760/8761.
Teresina(PI), 1º de novembro de 2024.
REBECCA MELO DE CORDEIRO
Diretora de Compras Públicas FMS/PMT
ÍTALO COSTA SALES
Presidente da FMS/PMT
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA
AVISO DE RATIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022
A CPL de Alexandria/RN. Vem traves deste retificar os valores do contrato nº
2023.01.10-0001. Sendo R$ 216.366,80(duzentos e dezesseis mil trezentos e sessenta e seis
reais e oitenta centavos) a ser pago com recursos do CR nº 913871/2021, OPERAÇÃO Nº
1077534-02. E o valor de R$ 13.118,18(treze mil cento e dezoito reais e dezoito centavos),
da 1ª ratificação, mais o valor de R$ 3.899,85(três mil oitocentos e noventa e nove reais e
oitenta e cinco centavos), da 2ª ratificação a ser pago com recursos próprios do município.
Perfazendo o valor global de R$ 233.384,83(duzentos e trinta e três mil trezentos e oitenta
e quatro reais e oitenta e três centavos). Ficam as demais clausulas inalteradas).
Em 4 de novembro de 2024.
JEANE CARLINA SARAIVA DE SÁ
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
NOVA DATA. Pregão Eletrônico Nº 035/2024 - aquisição de Instrumentos
Musicais e Materiais Auxiliares - 18/11/2024 as 09:01 (nove horas e um minuto) - (Horário
de 
Brasília). 
Informações: 
(licitacoesab@gmail.com)
- 
no 
sítio 
eletrônico
(http://areiabranca.rn.gov.br/editais) 
e
no 
Portal
de 
Compras
Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br).
Areia Branca/RN, 4 de novembro de 2024.
ANTÔNIO LOPES NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - SRP
OBJETO: Registro de Preço para contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças,
incluindo a instalação, desinstalação e remanejamentos, de equipamentos com substituição
de peças e acessórios originais dos equipamentos odontológicos dos consultórios das
Unidades Básicas de Saúde - UBS e Centro de Especialidades Odontológicas - CEO .