DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 (FMS)
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de
construção de Unidade Básica de Saúde - UBS porte 1 no município; conforme edital. Valor
estimado: R$1.888.510,96. Sessão: 20/11/2024 às 09h.
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de capeamento
de vias da Sede Municipal com asfalto, incluindo sinalização vertical e horizontal. Valor
Estimado: R$3.880.931,69. Sessão: 21/11/2024 às 09h.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024
(segunda convocação)
Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de Material
Escolar e de Expedientes para atender a demanda da Secretaria de Educação para o
exercício de 2024. Valor estimado: R$ 110.873,57. Sessão: 21/11/2024 às 13h.
Endereço
Formalização
de
consulta:
licitacao@tuparetama.pe.gov.br,
obras@tuparetama.pe.gov.br e na Prefeitura, Av. Central s/nº, centro. Informações pelo
fone: (87) 3828-1156.
DIOGENES JOSE DA SILVA
Agente de Contratação
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/ 2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2024, OBJETO: Contratação de empresa de
engenharia para prestação de serviço de construção de 05 (cinco) casas populares, visando
assim, atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Barreiras do Piauí/PI. DATA DE
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/11/2024, HORÁRIO: 09:15h (horário de Brasília). DATA DA
RODADA DE LANCES: 21/11/2024, HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília). CONVÊNIO:
FPM/Transferência especial e/ou outras fontes. VALOR PREVISTO: 250.204,76 (duzentos e
cinquenta mil, duzentos e quatro reais e setenta e seis centavos). EDITAL: Disponível nos
sites:
(https://www.licitabarreiraspi.com.br/),
(www.tce.pi.gov.br),
(https://www.barreirasdopiaui.pi.gov.br). Informações: Avenida Pedro Duailibe, n° 43,
Bairro Centro, Município de Barreiras do Piauí/PI, CEP: 64.990-000 ou através do e-mail:
cpl.pmbarreiraspi@gmail.com.
Barreiras do Piauí- (PI), 4 de novembro de 2024.
LOURENÇO PINHÃO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 PMCM-PI
O Município de Campo Maior - PI, por intermédio da Secretaria Municipal de
Saúde, neste ato representado por sua Secretária abaixo assinando, resolve concordar com
as decisões realizadas no presente certame, HOMOLOGANDO o resultado declarado em
favor da empresa: BETAQUIMICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATIRIO LTDA, inscrita no
CNPJ n° 48.706.431/0001-02, empresa C M L DE ABREU LTDA, inscrita no CNPJ n°
42.574.042/0001-86 e empresa MAX DIAGNOSTICA COMERCIO E LOCAÇÃO DE ARTIGOS
LABORATORIAIS LTDA, inscrita no CNPJ n° 07.776.581/0001-05. Adjudicação que se
encontra nos autos, como parte integrante da Ata e deste termo de homologação.
Campo Maior - PI, 4 de Novembro de 2024.
DORILENE GOMES VIDAL FELIX DE ANDRADE
Secretaria Municipal de Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
OBJETO: Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço Por Item, Adjudicação Por Item,
Para Contratação De Empresa Para Fornecimento De Equipamentos Laboratoriais, Para
Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde De CAMPO MAIOR - PI. A
Secretária Municipal de Saúde de Campo Maior - PI, no uso de suas atribuições legais,
resolve reconhecer como VENCEDOR do presente certame a empresa BETAQUIMICA
EQUIPAMENTOS PARA LABORATIRIO LTDA, inscrita no CNPJ n° 48.706.431/0001-02, com
sede na Rua João Mesquita, 1360, Bairro Industrial PQ, CEP 15.025-035, São Jose do Rio
Preto - SP, empresa C M L DE ABREU LTDA, inscrita no CNPJ n° 42.574.042/0001-86, com
sede na Rua Tiradentes, 28, Loja A, Bairro Centro, CEP 64.340-000, Castelo do Piaui - PI e
empresa MAX DIAGNOSTICA COMERCIO E LOCAÇÃO DE ARTIGOS LABORATORIAIS LTDA,
inscrita no CNPJ n° 07.776.581/0001-05, com sede na Rua Jose da Costa Teixeira, 546,
Distrito de Bonfim Paulista, Bairro Recanto das Flores, CEP 14.110-000, Ribeirão Preto - SP,
ADJUDICA os licitantes vencedores do objeto do presente certame.
Campo Maior - PI, 4 de Novembro de 2024.
DORILENE GOMES VIDAL FELIX DE ANDRADE
Secretaria Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 - MENOR PREÇO
A P.M. de Capitão Gervásio de Oliveira/PI, torna público a realização de
licitação no dia 19/11/2024 às 08h00
(horário de Brasília-DF), através do site
www.portaldecompraspublicas.com.br - Objeto: A Prefeitura Municipal de Capitão Gervásio
Oliveira vem apresentar a Caixa o Projeto Técnico de Engenharia para Reforma da quadra
de esportes, objeto de Convênio com o Ministério do Esporte. Fonte de Recurso: FPM,
CONVÊNIO Nº 941422/2023, ISS, ICMS, Conta Movimento e outros. Contato: (89) 9-9430-
5852. Cópia do Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI.
Capitão Gervásio Oliveira/PI, 29 de outubro de 2024.
ANTÔNIO AMORIM DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIVARAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024
Proc. Adm. nº 057/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: Aquisição futura,
parcelada e sob demanda de material de limpeza para atender às necessidades da
prefeitura municipal de Coivaras - PI e suas secretarias. Recebimento das Propostas e
Documentos de Habilitação: dia 07/11/2024 ao dia 21/11/2024; Início da Sessão:
21/11/2024 às 09:31h. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: Setor
de Licitações de segunda a sexta-feira, 8:00 as 14:00h ou pelo endereço eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Site do TCE - PI. Dúvidas: (86) 3261-
1131 e/ou na Sala da Comissão Permanente de Licitação do município, na Av. Raimundo
Martins, 522, bairro: Centro, Coivaras - PI, CEP: 64335-000.
Coivaras - PI, 4 de novembro de 2024.
MAURICÉLIO SIQUEIRA CAVALCANTE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
A Prefeitura de Francinópolis - PI, por intermédio da Secretaria Municipal de
Administração e Obras, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará
licitação com DATA DE ABERTURA: 21/11/2024. HORÁRIO: 09:00 horas, na modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, tendo por OBJETO: Contratação de
empresa de engenharia para adequação de estradas vicinais na Zona Rural do município de
Francinópolis - PI. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Complementar nº
123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. RETIRADA DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido gratuitamente, junto ao Setor de
Licitação, na sede da Prefeitura, localizada na Praça Newton Campelo, nº 193, Centro, por
meio digital, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos tce.pi.gov.br,
www.portaldecompraspublicas.com.br,
francinopolis.pi.gov.br/site,
ou
transparencia.francinopolis.pi.gov.br,
INFORMAÇÕES:
pelo
e-mail
licitacaofrancinopolis@hotmail.com.
ROSA MARIA NORBERTA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS
EXTRATO DE CONTRATO
CA nº 0119/2024 - PMJF/PI. Vinculado: PA nº 0164/2024. Ref. PE n° 010/2024. Objeto:
Serviços de ajuizamento ação ordinária junto as esferas estadual e federal e serviços
forenses em geral. Contratante: Sec. Mun. de Administração e Finanças - PMJF/PI. CNPJ Nº
06.554.786/0001-75. Contratada: Tulyo Vilarinho Sociedade Individual de Advocacia. (CNPJ
n°
32.341.757/0001-35).
VLL/Até=
R$
30.000,00/mês.
Vigência:
12
Meses.
Dotação/Orçamentária: Detalhamento no CA nº 0119/2024. Informações: UL/SAF - PMJF/PI
(Chalé) - E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2024
Referente ao Chamamento Público, Premiação de Agentes Culturais (Saldo
Remanescente conforme Lei Complementar nº 195/2022 de 08 de julho de 2022 - Lei
Paulo Gustavo) conforme
regras e outros critérios estabelecidos
pelo edital de
Chamamento Público Nº 9/2024. Nominação/Agente Cultural: (Maria do livramento da
Rocha Andrade - Valor R$ 2.009,66); (Carlos Eduardo da Silva Santos - Valor R$ 2.009,66);
(Francisca de Sousa Rocha - Valor R$ 2.009,66); (Silvestre Fernandes da Silva Neto - Valor
R$ 2.009,66); (Antônio Victor Tavares da Cunha - Valor R$ 2.009,66); (Romário Mendes da
Rocha - Valor R$ 2.009,66). Informações: UL/SAF - PMJF/PI.
José de Freitas (PI), 4 de Novembro de 2024
JARDELINA MARIA OLIVEIRA PIRES DE MELO
Sec. Mun. de Cultura - PMJF/PI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2024
Referente
ao
Chamamento
Público, Oficina
Projetos
Culturais
(Saldo
Remanescente conforme Lei Complementar nº 195/2022 de 08 de julho de 2022 - Lei
Paulo Gustavo), conforme regras e demais critérios estabelecidos pelo Edital de
Chamamento Público nº 010/2024. Empresa: Miranda Costa e Reis Ltda - ME. CNPJ nº
22.022.553/0001-88. Valor (R$) 5.000,00. Informações: UL/SAF - PMJF/PI.
José de Freitas (PI), 4 de Novembro de 2024
JARDELINA MARIA OLIVEIRA PIRES DE MELO
Sec. Mun. de Cultura - PMJF/PI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2024
Referente ao
Chamamento Público, Feira Cultural
(Saldo Remanescente
conforme Lei Complementar nº 195/2022 de 08 de julho de 2022 - Lei Paulo Gustavo) de
acordo com regras e critérios estabelecidos pelo Edital de Chamamento Público Nº
008/2024. Grupo/Empresa: Leomayck Reis Chaves. CNPJ Nº 22.673.671/0001-56. Valor R$
9.806,97. Informações: UL/SAF - PMJF/PI.
José de Freitas (PI), 4 de Novembro de 2024
JARDELINA MARIA OLIVEIRA PIRES DE MELO
Sec. Mun. de Cultura - PMJF/PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA DO PIAUÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº CP 001.2024. A Prefeitura Municipal de
Lagoinha do Piauí, realizará Concorrência Pública no 001/2024, Modo de Disputa: Aberto e
Fechado. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Base Legal: Lei no 14.133, de 1o de
abril de 2021, Lei no 14.770 de 22 de dezembro de 2023, do Decreto Municipal no 006/2023
de 30 de outubro de 2023, e demais legislação aplicável. Objeto: Contratação de empresa
de engenharia para efetuar os serviços de implantação de pavimentação em paralelepípedo
de vias públicas no perímetro urbano do Município de Lagoinha do Piauí/PI. Recebimento
das propostas: do dia 05/11/2024 a partir das 09:00h até o dia 21/11/2024 às 08:00min.
Abertura da sessão de lances: dia 21/11/2024 às 09h00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA), no site
no sítio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) www.bll.org.br. Edital na íntegra disponível em:
no sítio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) www.bll.org.br, no Portal do Município de
Agricolândia www.agricolandia.pi.gov.br e no Portal do Tribunal de Contas do Estado do
Piauí, www.tcepi.tc.br, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 horas.
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