DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
O Secretário Municipal de Saúde do Assú/RN, no uso de suas atribuições legais, informa
a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do objeto licitado à empresa: ALFAODONTICA SERV I CO S
ESPECIALIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.271.269/0001-00, que ofertou 49,50%
(quarenta e nove vírgula cinquenta por cento) de desconto do valor orçado pela Administração
Pública. Fica convocado o proponente, no prazo de até 05 dias úteis, a partir desta publicação, para
assinatura da respectiva Ata de Registro de Preço. Assú/RN, 28 de outubro de 2024.
HEBERTON ROCHA DOS SANTOS
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2024
ORIGEM: Concorrência Eletrônica Nº 003/2024/PMG. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Goianinha/RN.
CONTRATADO:
GIRASSOL
CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS
EIRELI/CNPJ
sob
o
número
08.570.061/0001-04, Contratação de empresa para execução de serviço de pavimentação
em paralelepípedos, com drenagem
superficial, pelo método convencional na estrada de jundiá de baixo no
Município de Goianinha/RN.
VALOR GLOBAL: R$ 315.989,60 (trezentos e quinze mil e novecentos e oitenta e nove reais
e sessenta centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 6 da lei 14.133/21.
Unidade Orçamentária 05.001 - Secretaria Municipal de Infraestrutura
Ação 1.015 - Construcao e/ou Reconstrucao de Pavimentacao em Paralelepípedo de Ruas
e Avenidas
Natureza da despesa 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recursos 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
DATA DA ASSINATURA: 21/08/2024
Prazo de execução 90 (noventa) dias, a contar da ordem de serviços.
Vigência do contrato será por 12 (doze) meses
Hosanira Galvão Prefeitura Municipal Contratante GIRASSOL CONSTRUÇÕES E S E R V I ÇO S
EIRELI/ CNPJ sob o número 08.570.061/0001-04 Contratado
EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2024
ORIGEM: Concorrência Eletrônica Nº 004/2024/PMG. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Goianinha/RN. CONTRATADO: GIRASSOL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº
08.570.061/0001-04, contratação de empresa especializada no serviço de pavimentação em
paralelepípedos, com drenagem superficial, pelo método convencional em diversas ruas do
coqueiral no Município de Goianinha/RN.
VALOR GLOBAL: R$ 165.720,00 (cento e sessenta e cinco mil e setecentos e vinte reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 6 da lei 14.133/21.
Unidade Orçamentária 05.001 - Secretaria Municipal de Infraestrutura
Ação 1.015 - Construcao e/ou Reconstrucao de Pavimentacao em Paralelepípedo de Ruas
e Avenidas
Natureza da despesa 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recursos 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
17063110-Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
DATA DA ASSINATURA: 21/08/2024
Prazo de execução 182 (cento e oitenta) dias, a contar da ordem de serviços.
Vigência do contrato será por 12 (doze) meses
Hosanira Galvão Prefeitura Municipal Contratante
GIRASSOL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 08.570.061/0001-04 Contratado
EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2024
ORIGEM: Concorrência Eletrônica Nº 006/2024/PMG. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Goianinha/RN. CONTRATADO: SOL CONSTRUÇÕES E ENERGIA LTDA /CNPJ sob o número
48.849.209/0001-50, Contratação de empresa de engenharia para a construção da Rede de
Drenagem no conjunto da batalha no município de Goianinha/RN.
VALOR GLOBAL: R$ 413.474,32 (quatrocentos e três mil quatrocentos e setenta e quatro
reais e trinta e dois centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 6 da lei 14.133/21.
Unidade Orçamentária 05.001 - Secretaria Municipal de Infraestrutura
Ação 1.081 - Construção de Drenagem Superficial com Pavimentação Asfáltica
Natureza da despesa 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recursos 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
Ação 1.289 - Drenagem do Canal do Conjunto Habitacional Nova Batalha
Natureza da despesa 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recursos 17540000- Recursos de Operações de Crédito
DATA DA ASSINATURA: 21/08/2024 Prazo de execução 90 (noventa) dias, a contar da
ordem de serviços. Vigência do contrato será por 12 (doze) meses
Hosanira Galvão Prefeitura Municipal Contratante SOL CONSTRUÇÕES E ENERGIA LTDA /
CNPJ sob o número 48.849.209/0001-50 Contratado
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2024
A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através do setor de licitações, torna
público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Formação de Registro
de preço para Contratação de empresa especializada no fornecimento de cestas básicas,
para atender a Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social - Início de
acolhimento das propostas: 09:00 horas do dia 05/11/2024 - término: 09:00 horas do dia
18/11/2024. E Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 18/11/2024, início da sessão
de disputa de preços: às 09:01 horas do dia 18/11/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA.
Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, no Setor de licitações,
localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96,
Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e-mail: cplgoianinha2022@gmail.com
ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.
GOIANINHA/RN, 1º DE NOVEMBRO DE 202.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de
suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, do tipo menor valor por item, Processo Licitatório nº.
054/2024,
cujo objeto
é
a AQUISIÇÃO
DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA
ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM REGISTRO
DE PREÇOS. A sessão pública dar-se-á no dia 14/11/2024 às 09h00min, através
do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do
Processo: 346512. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites:
https://www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes,
endereço
eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Macaíba/RN, 4 de novembro de 2024.
JOSÉ RICARDO DANTAS MARINHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.039/2024
O Secretário Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal do
Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado torna público a realização do
certame a seguir: - PREGÃO ELETRÔNICO 90.039/2024 - Processo Administrativo: 20241001500-
SMS (UASG: 925162) - Objeto: : REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de Rodenticidas - Edital
disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), no Portal Nacional
de Compras Públicas (pncp.gov.br) e no Portal da Transparência da Prefeitura do Natal
(compras.natal.rn.gov.br). - ABERTURA: 19/NOVEMBRO 2024, às 09h00min (horário de Brasília).
Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail: pregao.semad@natal.rn.gov.br ou
nos dias úteis, no horário das 09:00 às 16 horas pelo telefone (84) 3232-4985.
Natal/RN, 4 de Novembro de 2024.
MARIA IZILDA SIQUEIRA FONTES
Agente de Contratação da SEMAD/PMN.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa
especializada no fornecimento gradual e parcelada de medicamentos injetáveis para
atender as necessidades deste município. ID do processo: 346438. Dia, Hora e Local:
18/11/2024, às 09h01min., na plataforma portaldecompraspublicas.com.br/.
O
Edital
e
anexos
estão
disponíveis
na
plataforma
portaldecompraspublicas.com.br/, no site https://rafaelgodeiro.rn.gov.br/ a partir da sua
publicação, e na Prefeitura na Av. Benedito Julião de Medeiros, 72, Centro, Rafael
Godeiro/RN, das 8h00 às 12h00, bem como através de solicitação pelo e-mail:
pmrgodeiro@hotmail.com e PNCP.
Rafael Godeiro/RN, 4 de novembro de 2024.
KELLE PATRÍCIA FELIPE DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Objeto:
REGISTRO
DE
PREÇOS
PARA
AQUISIÇÃO
E
INSTALAÇÃO
DE
EQUIPAMENTO DE RAIO-X, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DE RIACHUELO/RN. Homologo pelo presente termo para que surta os seus efeitos
legais, o julgamento da Equipe de Pregão, referente ao Edital do Pregão Eletrônico SRP N°
012/2024, nos ditames do Art. 71º, inciso IV da Lei Federal n. º 14.133/2021, com as
alterações introduzidas posteriormente, de acordo com o parecer daquela equipe que
escolheu
a Proposta
da Licitante:
LOTUS
INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA,
CNPJ
02.799.882/0001-22, com valor global estimado de R$ 91.950,00. *Toda documentação
referente ao processo encontra-se disponível em: Processo RPE-012-2024-2024-323068.
Riachuelo/RN, 29 de outubro de 2024.
JOÃO BASÍLIO NETO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Riachuelo/RN, por meio do seu Agente de Contratação, torna
público que fará realizar a licitação a seguir especificada: Concorrência Eletrônico, MENOR PREÇO
GLOBAL. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Civil para Construção do Prédio do
Destacamento Policial do Município de Riachuelo/RN, conforme Emenda Parlamentar n°:
202444740006. Data/hora/local: 14 de novembro de 2024, às 09h:00min - Horário de Brasília,
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Agente de Contratação Informa
Que o Edital e Seus Anexos estão disponíveis nos Endereços Eletrônicos: https://riachuelo.rn.gov.br/
e www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do e-mail: pregaopmrichuelo@gmail.com
Riachuelo/RN, 29 de outubro de 2024.
ELIELVIS DA COSTA SOARES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024
O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, por intermédio de seu Agente de
Contratação/Pregoeiro, designado pela Portaria nº. 006/2024, torna público que realizará
licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP, tipo "MAIOR DESCONTO por LOT E "
destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MATERIAL
DE CONSTRUÇÃO; HIDROSSANITÁRIO; PINTURA; ESQUADRIA; MADEIRA E FERRAGEM EM
GERAL, CONSTANTES NO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DE
CONSTRUÇÃO CIVIL - SINAPI, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO/RN, conforme especificações contidas no
Edital e seus anexos. A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada
às 09h00 do dia 18 de novembro de 2024.
A abertura das propostas de preços, será às 09h00 do dia 18 de novembro de
2024. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico até às 08 horas e
59 minutos (Horário de Brasília) do dia 18 de novembro de 2024, no endereço:
www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações podem ser solicitadas
através do e-mail pmsa.licitacoes@gmail.com.
Santo Antônio-RN, 4 de novembro de 2024.
JALMIR AMADOR DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 8.346/2024.
O Município de São José de Mipibu/RN, por intermédio da Prefeitura Municipal
de São José de Mipibu, representada por sua Agente de Contratação designada pela
Portaria 070/2024, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 21 de
Novembro de 2024, às 10:00hs, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO, na forma
ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO, cujo
objeto é a futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUIS I Ç ÃO
FUTURA E EVENTUAL
DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO,
HIDRÁULICOS, ELÉTRICOS,
FERRAMENTAS E INSUMOS, CONFORME TABELA SINAPI, a fim de atender as necessidades
das secretarias e entidades do município de São José de Mipibu/RN, de acordo com o
Termo de Referência.