DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2024
OBJETO: Contratação de serviços de Vigia, Portaria e Videomonitoramento para o Parque
Regional de Feiras e Exposições Wanderlei Agostinho Burmann.
Abertura das Propostas: 19/11/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55)
3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link
"Licitações - Pregão Eletrônico".
Ijuí-RS 4 de novembro de 2024.
ANDREI COSSETIN SCZMANSKI
Prefeito
Em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 35/2024
Contratação de Empresa para a execução da Obra de Reforma da UBS Carlos
Gonçalves da Silva - Dia 21/11/2024 às 9h.
Edital
disponível
nos 
sites
www.jaguarao.rs.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações pelos telefones (53) 3261.5880 ou 0800 000 2042 - Ramal 2, das 08h
às 14h.
ROGÉRIO LEMOS CRUZ
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 33/2024 - SRP
O Prefeito Municipal de Jaguarão, no uso de suas atribuições legais, e de
conformidade com a lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, torna público aos
interessados a REPUBLICAÇÃO do PREGÃO 033/2024 - SRP - Contratação de Empresa para o
Fornecimento de Fraldas Geriátricas Descartáveis nos Tamanhos P, M, G e EG para Distribuição
Gratuita para os Pacientes SUS, cuja nova data de abertura será dia 18/11/2024 às 9h,
havendo alterações nas descrições dos itens, mantendo-se as demais condições do Edital.
Edital 
disponível 
nos 
sites 
www.jaguarao.rs.gov.br 
e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações pelos telefones (53) 3261.5880 ou 0800 000 2042 - Ramal 2, das 08h às 14h.
ROGÉRIO LEMOS CRUZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERATO SALZANO
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Liberato Salzano TORNA PÚBLICO a realização dos seguintes
editais:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada em regime de empreitada global
para obras de recapeamento asfáltico e sinalização de vias urbanas, trechos T1 e T2, da rua
Montevideo, rua Almirante Tamandaré e rua 13 de Maio, centro do município de Liberato
Salzano/RS, conforme projeto de engenharia. A sessão virtual do processo licitatório será
realizada no seguinte endereço: www.bll.org.br, no dia 22/11/2024, às 09:00 horas,
podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08:00 horas, sendo que
todas as referências de tempo observam o horário de Brasília.
Todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Mais
informações pelo telefone (55) 3755-1133, a íntegra dos editais encontra-se no Site Oficial
www.liberatosalzano.rs.gov.br, no portal do sistema BLL e Portal Nacional de Compras
Públicas-PNCP.
JULIANE PENSIN
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO
EXTRATO DE ADITAMENTO
Termo de aditamento nº 01
Ata de Registro de Preços nº 464/2023 - Pregão Eletrônico nº 160/2023
Cláusula primeira - Do objeto: O objeto da Ata é o Registro de Preços visando a locação de
ônibus para viagens para o Município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Da vigência:
2.1 O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 464/2023 fica renovado por mais
12 meses; 2.2 Sem alterações no valor unitário e quantitativos a tabela passa a vigorar:
Item 1, código 5851, locação de ônibus por viagem, quantidade 200, valor unitário R$
677,00 e valor total R$ 135.400,00. Em favor de: MAROTO VIAGENS LTDA ME. Data de
assinatura: 30/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 153/2023
Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de empresa com responsabilidade técnica par
realização de serviços de reforma elétrica e dados nas escolas do Município de Novo
Hamburgo. Cláusula segunda - Do Reajuste: Fica reajustado o valor contratado no
percentual de 3,76%, considerado o INCC-DI acumulado do período, correspondente ao
valor de R$ 24.045,91. Em favor de: CSM CONSTRUTORA SILVEIRA MARTINS. Data de
assinatura: 30/10/2024.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 112/2024 - Ata Nº 469/2024 - CNPJ: 08.482.495/0001-44
Registro de preços visando pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em
prestação de serviços de solução integrada para a captação, transmissão, processamento,
armazenamento, backup, visualização, gestão de ventos e evidências digitais por câmeras,
compreendendo locação por sistema digital de gestão de segurança e vigilância para escolas
municipais para o município de Novo Hamburgo.
Em favor de: DGT TECNOLOGIA LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa
classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens:1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11,
12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23. Valor total: R$ 5.149.780,08.
Pregão Eletrônico Nº 108/2024 - Ata Nº 399/2024 - CNPJ: 11.666.105/0003-62
Registro de preços visando pregão eletrônico para aquisição de órtese, prótese e materiais
especiais (OPME) para o município de Novo Hamburgo.
Em favor de: DELLAMED S.A.; integra esta ata a proposta da empresa classificada
em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 1, 13. Valor total: R$ 243.270,00.
Em 4 de novembro de 2024.
NEI LUIS SARMENTO
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO N° 169/2024
Resta fracassada Pregão Eletrônico para aquisição de veículo para o Procon do
município de Novo Hamburgo.
Em 4 de novembro de 2024
NEI LUIS SARMENTO
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE ANULAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2024
AVISO N° 146/2024
O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e
Licitações informa:
Fica anulado o Chamamento Público para aquisição de gêneros alimentícios
perecíveis e não perecíveis via agricultura familiar, conforme §1º do art. 14 da lei nº
11.947/2009 e resoluções do FNDE relativas ao PNAE para o município de Novo
Hamburgo.
Em 4 de novembro de 2024.
NEI LUIS SARMENTO
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO N° 147/2024
O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações
informa:
LEILÃO DE IMÓVEIS Nº 21/2024
Leilão de alienação de bens imóveis do Município de Novo Hamburgo a ser realizado
no dia 29/11/2024 às 10h, de forma online através do site https://www.monzonleiloes.com.br
O edital estará disponível no site: novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/
grupo/1/item/1/tipo/1, sem custo para a retirada.
Em 4 de novembro de 2024.
NEI LUIS SARMENTO
Secretário Municipal de Administração
AVISOS DE LICITAÇÃO
AVISO N° 148/2024
O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e
Licitações informa:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 182/2024 - REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico para Registro de Preços para aquisição de órtese, prótese e
materiais especiais (OPME) para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no
dia 21/11/2024 às 09:00 h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 184/2024 - REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico para Registro de Preços de medicamentos para o município
de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 22/11/2024 às 09:00 h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 186/2024
Pregão Eletrônico para aquisição de materiais de expediente e equipamentos
de informática para uso no CEPIC do município de Novo Hamburgo, com data de abertura
no dia 18/11/2024 às 09:00 h.
Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e
novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para
retirada.
Em 4 de novembro de 2024.
NEI LUIS SARMENTO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO/RS torna público que realizará a
abertura da licitação a seguir mencionada, cujo edital pode ser obtido através dos sites
www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.pedroosorio.rs.gov.br. Pregão Eletrônico:
018/2024 Data e hora de abertura: 28/11/2024, às 08:30 horas Objeto: Registro de preços
unitários para o fornecimento de rações para alimentação de animais em situação precária
e em situação de rua, conforme especificações do edital de Pregão Eletrônico 018/2024
(licitação exclusiva para ME/EPP) Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Modo de
disputa: Aberto.
JOÃO CARLO BARBOSA OLIVEIRA
Prefeito
Em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 435/2024
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da
Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, por meio da Comissão Permanente de
Licitações, torna pública a data de abertura da sessão pública da licitação abaixo:
PREGÃO ELETRÔNICO 435/2024 - PROCESSO 24.0.000120504-4, para a aquisição
de pratos térmicos, conjunto descartável com base 3 divisórias e tampa, mamadeira de vidro e
garrafa térmica squeeze, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações
constantes no ANEXO II - Termo de Referência, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA:
será às 10h do dia 19 de novembro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO
Diretora de Licitações e Contratos/SMAP