DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 446/2024
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da
Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, por meio da Comissão Permanente de
Licitações, torna pública a data de abertura da sessão pública da licitação abaixo:
PREGÃO ELETRÔNICO 446/2024 - PROCESSO 24.0.000063356-5, para a aquisição
de 02 (duas) retroescavadeiras para atender às necessidades da Secretaria Municipal de
Serviços Urbanos - SMSURB, conforme especificações constantes no ANEXO II - Termo de
Referência, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 19 de novembro
de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO
Diretora de Licitações e Contratos/SMAP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 372/2024
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da
Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, por meio da Comissão Permanente de
Licitações, torna pública a data de abertura da sessão pública da licitação abaixo:
PREGÃO ELETRÔNICO 372/2024 - PROCESSO 24.0.000108460-3, para a aquisição
de equipamentos eletrônicos e de informática e escritório - caixas de som, celular smartphone,
televisores, projetor, leitor de códigos de barras, webcam, fragmentadora de papel e nobreak,
para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no ANEXO II - Termo
de Referência, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 20 de
novembro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO
Diretora de Licitações e Contratos/SMAP
PREFEITURA MUNICIPAL DE PUTINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
O Município de PUTINGA-RS, CNPJ nº 88.186.754/0001-29, torna público que
ocorrerá a sessão pública da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 008/2024 dia 21/11/24, às 09:00
horas em www.portaldecompraspublicas.com.br para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DESTINADAS A CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO
POLIESPORTIVO MUNICIPAL - ETAPA VIII - ESCADA METÁLICA DE EMERGÊNCIA, COM
RECURSOS DA TRANSFERÊNCIASESPECIAL DO PROGRAMA/PLANO DE AÇÃO DO 09032023-
031701/2023 DO DEPUTADO FEDERAL DANRLEI DE DEUS HISTERHOLZ. Lei Federal nº
14.133/21. Edital no site www.putinga.rs.gov.br e inf. Pelo fone (51) 99242 7121 no horário
das 07:30 às 17h.
Putinga, 4 novembro de 2024.
PAULO SÉRGIO LIMA DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINZE DE NOVEMBRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024
A Prefeitura Municipal de Quinze de Novembro/RS, torna público o processo de
licitação Concorrência Eletrônica nº 10/2024. Objeto: Ampliação do Centro de Eventos do
CTG Querência do Sul. O processamento será pela plataforma BLL, recebimento de
propostas até 02 de dezembro de 2024, às 9 horas. Maiores informações e cópia do edital
poderão ser obtidos junto a Prefeitura Municipal de Quinze de Novembro, RS, com
endereço na Rua Gonçalves Dias, nº 875, ou pelo site www.quinzedenovembro.rs.gov.br
GUSTAVO PEUKERT STOLTE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 51/2024
Objeto: Contratação de empresa pelo regime de empreitada global para
execução de obras de drenagem e pavimentação asfaltica da Rua Sepé Tiaraju no trecho
entre a Rua Marquês de Tamandaré e Rua Jacinto Lutz dos Santos, com recursos de
Transferência Especial da União (Transferência Especial Marcon) e contra partida com
recursos do contrato de repasse de financiamento mediante abertura de crédito nº
40/00013-3 junto ao Banco do Brasil; As propostas deverão ser postadas das 8 horas do dia
06/11/2024 até as 08 horas do dia 21/11/2024, no Sistema Eletrônico no sítio:
www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Sessão de lances: dia 21/11/2024 às 09 horas.
Informações pelo telefone (055) 3312-0136, e-mail licitacao@santoangelo.rs.gov.br. O
edital poderá ser acessado através do sítio www.santoangelo.rs.gov.br.
JACQUES GONÇALVES BARBOSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25/2024
O Município de São José do Norte, através de seu Pregoeiro Municipal e Equipe
de Apoio, torna público que realizará a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25/2024 - Processo
Nº 363/2024, nos termos da Lei n° 14.133/2021. TIPO: Menor Preço. OBJETO: Contratação
de empresa para realizar obra de construção de pista de skate na modalidade street -
SMTEL. DATA: 28/11/2024, às 09:15hs. As propostas deverão ser apresentadas até o dia do
julgamento. Edital à disposição na sede da CMLC, sito à Rua XV de Novembro, 41, 2º Andar
- Centro, no link LICITACON do site: www.saojosedonorte.rs.gov.br, ou via e-mail,
gratuitamente.
São José do Norte - RS, 31 de outubro de 2024
EQUIPE DE APOIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO OURO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
O Prefeito do Município de São José do Ouro, no uso das suas atribuições, TORNA PÚBLICO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024: Dia 25 de novembro de 2024, às 9:00h, acontecerá o
Pregão Eletrônico através do site https://bllcompras.com/, para contratação de empresa para execução
da segunda etapa da revitalização da Praça Antônio Bós Filho, com recurso das Emendas Parlamentares
Nº 202328580005, Nº 202443320020 e Nº 202430770001, conforme projetos e anexos ao edital.
Edital em: http://www.saojosedoouro.rs.gov.br/editais. Mais Informações: (54)
3352-4500/4516.
São José do Ouro-RS, 4 de novembro de 2024.
ANTONIO JOSÉ BIANCHIN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato
nº:
162/2024;
Empresa: PÉGASUS
VEICULOS
LTDA.;
Objeto:
"Aquisição de Veículo automotor zero km, Ano/modelo 2024/2024 para 7 passageiros.".
Valor: R$ 131.000,00 (cento e trinta e um mil reais). Prazo: 60 (sessenta) dias.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 044/2024. Contrato nº: 163/2024; Empresa: IDEA
ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA.; Objeto: "Contratação de empresa especializada,
com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, para prestação de serviços
de apoio, reparos e manutenção preventiva e corretiva nas escolas da rede municipal,
prédios vinculados a Secretaria Municipais de Educação.". Valor: R$ 206.302,86 (duzentos
e seis mil, trezentos e dois reais e oitenta e seis centavos). Prazo: 12 (doze) meses.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 055/2023. Contrato nº: 164/2024; Empresa: COSLIMP
COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA.; Objeto: "Aquisição de materiais diversos para o
programa Saúde nas Escolas, do Município de Sapucaia do Sul - RS.". Valor: R$ 9.600,00
(nove mil e seiscentos reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.
052/2024. Contrato nº: 165/2024; Empresa: DINAMO EXPRESS INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA. - EPP.; Objeto: "Aquisição de materiais diversos para o programa Saúde nas
Escolas, do Município de Sapucaia do Sul - RS.". Valor: R$ 76.520,00 (setenta e seis mil,
quinhentos e vinte reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.
052/2024. Contrato nº: 166/2024; Empresa: CONSTRUSINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.; Objeto: "Contratação de empresa especializada para
manutenção e/ou conservação das redes de esgoto pluvial, e expansão de redes pluviais
de micro e macro drenagens e serviços complementares.". Valor: R$ 1.008.423,20 (um
milhão e oito mil, quatrocentos e vinte e três reais e vinte centavos). Prazo: 12 (doze)
meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 038/2023. Contrato nº: 167/2024; Locador:
MARINÊS DE FÁTIMA CHAXIM; Objeto: "Locação de imóvel situado na Rua Américo
Vespúcio, nº. 1204, na cidade de Sapucaia do Sul - RS, para abrigar as instalações da
Sede do CRAS - Sudeste.". Valor: O valor do aluguel mensal é de R$ 4.900,00 (quatro mil
e novecentos reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº.
48/2024. Contrato nº: 168/2024; Empresa: VINÍCIUS DE CASTRO LAUDINO ME.; Objeto:
"Aquisição de equipamentos e material permanente para Unidade de Atenção
Especializada em Saúde do Município de Sapucaia do Sul - RS, Equipe Multiprofissional de
Atenção Especializada em
Saúde Mental (EMAESM).". Valor: R$
1.400,00 (mil e
quatrocentos reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 033/2024.
Contrato nº: 169/2024; Empresa: BRISAR CLIMATIZAÇÃO COMÉRCIO DE CLIMATIZA D O R ES
LTDA.; Objeto: "Aquisição de equipamentos e material permanente para Unidade de
Atenção Especializada em
Saúde do Município de Sapucaia do
Sul - Equipe
Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental (EMAESM).". Valor: R$
9.850,00 (nove mil, oitocentos e cinquenta reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade:
Pregão Eletrônico nº. 033/2024. Contrato nº: 171/2024; Empresa: F7 EVENTOS LTDA.;
Objeto: "Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de
estruturas, a fim de serem utilizados para composição dos eventos realizados pela
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.". Valor: R$ 195.555,47 (cento e noventa e
cinco mil e quinhentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e sete centavos). Prazo: 12
(doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 031/2024. Contrato nº: 173/2024;
Empresa: DSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS DE AÇO LTDA.; Objeto: "Aquisição de
equipamentos e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde
do Município de Sapucaia do Sul - Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em
Saúde Mental (EMAESM).". Valor: R$ 4.939,95 (quatro mil, novecentos e trinta e nove
reais e noventa e cinco centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico
nº. 033/2024. Contrato nº: 174/2024; Empresa: DESIGN RICARDENSE INDÚSTRIA DE
MÓVEIS LTDA.; Objeto: "Aquisição de equipamentos e material permanente para Unidade
de Atenção Especializada em Saúde do Município de Sapucaia do Sul - Equipe
Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental (EMAESM).". Valor: R$
3.139,90 (três mil, cento e trinta e nove reais e noventa centavos). Prazo: 12 (doze)
meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 033/2024. Contrato nº: 175/2024; Empresa:
FULL TECH INFORMÁTICA LTDA.; Objeto: "Aquisição de equipamentos e material
permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde do Município de Sapucaia
do Sul - Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental ( E M A ES M ) . " .
Valor: R$ 15.996,00 (quinze mil, novecentos e noventa e seis reais). Prazo: 12 (doze)
meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 033/2024. Contrato nº: 176/2024; Empresa: TRI
TV - SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES LTDA.; Objeto: "Contratação de empresa especializada
em prestação de serviços de locação de estruturas, a fim de serem utilizados para
composição dos eventos realizados pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.".
Valor: R$ 36.749,85 (trinta e seis mil, setecentos e quarenta e nove reais e oitenta e
cinco centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 031/2024.
Contrato nº: 178/2024; Empresa: FORZA MÁQUINAS AGRÍCOLAS E CONSTRUÇÃO LTDA .;
Objeto: "Aquisição de equipamentos para prestar serviço de Saneamento, limpeza,
carregamento, entre outros serviços prestados pela Secretaria de Obras e Serviços
Públicos.". Valor: R$ 483.950,00 (quatrocentos e oitenta e três mil, novecentos e
cinquenta reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 016/2024.
Contrato nº: 179/2024; Empresa: MATTANA VEÍCULOS LTDA.; Objeto: "Aquisição de
equipamentos para prestar serviço de Saneamento, limpeza, carregamento, entre outros
serviços prestados pela Secretaria de Obras e Serviços Públicos.". Valor: R$ 399.000,00
(trezentos e noventa e nove mil reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão
Eletrônico nº. 016/2024. Contrato nº: 180/2024; Empresa: IDEA ENGENHARIA E
CONSTRUTORA LTDA.; Objeto: "Contratação de empresa especializada, com fornecimento
de materiais, equipamentos e mão de obra, para prestação de serviços de apoio, reparos
e manutenção preventiva e corretiva na sede do Centro de Convivência da Pessoa Idosa
vinculada à Secretaria Municipal de Proteção e Desenvolvimento Social.". Valor R$
13.154,98 (treze mil, cento e cinquenta e quatro reais e noventa e oito centavos). Prazo:
12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 055/2024. Contrato nº: 181/2024;
Empresa:
VERLIN TECNOLOGIA
DA
INFORMAÇÃO
LTDA.; Objeto:
"Aquisição
de
equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC)". Valor R$ 12.610,00
(doze mil, seiscentos e dez reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico
nº. 068/2023. Contrato nº: 185/2024; Empresa: AUTOLOCADORA LINCK & MELLO LTDA .;
Objeto: "Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos para
a Secretaria de Saúde de Sapucaia do Sul - RS.". Valor R$ 294.000,00 (duzentos e
noventa e quatro mil reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.
055/2023. Contrato nº: 194/2024; Empresa: IDEA ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA .;
Objeto: "Contratação de empresa especializada, com fornecimento de materiais,
equipamentos e mão de obra, para prestação de serviços de apoio, reparos e
manutenção preventiva e corretiva na sede do Banco de Agasalhos da Secretaria de
Proteção e Desenvolvimento Social.". Valor: R$ 21.700,85 (vinte e um mil, setecentos
reais e oitenta e cinco centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico
nº. 055/2023. Contrato nº: 205/2024; Empresa: IDEA ENGENHARIA E CONSTRUTORA
LTDA.; Objeto: "Contratação de empresa especializada, com fornecimento de materiais,
equipamentos e mão de obra, para prestação de serviços de apoio, reparos e
manutenção preventiva
e corretiva
na Cobertura do
Prédio Anexo
do Centro
Administrativo.". Valor: R$ 32.142,36 (trinta e dois mil, cento e quarenta e dois reais e
trinta e seis centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.
055/2023. Contrato nº: 206/2024; Empresa: IDEA ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA .;
Objeto: "Contratação de empresa especializada, com fornecimento de materiais,
equipamentos e mão de obra, para prestação de serviços de apoio, reparos e
manutenção preventiva e corretiva na sede do CRAS Centro, da Secretaria de Proteção
e Desenvolvimento Social.". Valor: R$ 25.728,72 (vinte e cinco mil, setecentos e vinte e
oito reais e setenta e dois centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão
Eletrônico nº. 055/2023. Contrato nº: 207/2024; Empresa: IDEA ENGENHARIA E
CONSTRUTORA LTDA.; Objeto: "Contratação de empresa especializada, com fornecimento
de materiais, equipamentos e mão de obra, para prestação de serviços de apoio, reparos
e manutenção preventiva e corretiva dos Vestiários da Quadra Nova Sapucaia da
Secretaria Municipal de Esportes.". Valor: R$ 74.378,63 (setenta e quatro mil, trezentos
e setenta e oito reais e sessenta e três centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade:
Pregão Eletrônico nº. 055/2023.

                            

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