DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
TERMO
DE CREDENCIAMENTO
Nº.
010/2024;
HUMANIZAR SERVIÇOS
DE
SAUDE
MULTIDICIPLINAR LTDA.; Objeto: O presente Termo tem como objeto o Credenciamento de
empresas especializadas para prestar serviços ao SUS, na área de FISIOTERAPIA ,
AMBULATORIAL E RESIDENCIAL, aos usuários atendidos pela Rede Municipal de Saúde de
Sapucaia do Sul - RS. Valor: O valor total anual para custear os serviços será de até R$
594.840,00 (quinhentos e noventa e quatro mil, oitocentos e quarenta reais). Prazo: O
prazo de vigência do credenciamento será de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura
(04.10.2024). Modalidade: Chamamento Público Nº 05/2023. Claudete de Moraes Brasil
Oficial Municipal Matrícula 5833
EXTRATO DE ACORDO
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 006/2024; ASSOCIAÇÃO CRIANÇA SEGURA; Objeto: O
presente Termo de Colaboração tem por objeto o atendimento às crianças da Educação
Infantil, etapa Creche, faixa etária de 0 (zero) a 3 (três) anos e 11 (onze) meses, sendo 90
(noventa) vagas Integrais, podendo ser convertidas em 180 (cento e oitenta) vagas parciais,
conforme Plano de Trabalho, avaliado e aprovado pela Comissão Técnica. Valor Custo
Aluno: R$ 709,28 (setecentos e nove reais e vinte e oito centavos), para Turno Integral e
R$ 354,64 (trezentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), para Turno
Parcial, conforme Decreto Municipal nº. 4.983, de 07 de dezembro de 2024. Prazo: A
presente parceria vigorará durante o período de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da
data de assinatura (01.10.2024). Modalidade: Chamamento Público Nº 06/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Concorrência Eletrônica 90/2024. Objeto: Qualificação da Avenida Barros Cassal
do Município de Soledade/RS, com fornecimento de material e mão de obra, tudo
conforme projetos e planilha orçamentária em anexo - Pavimenta II. Contrato nº 164/2024.
Contratada: MATT CONSTRUTORA LTDA.m CNPJ nº: 00.220.982/0001-27. Valor: R$
1.664.004,30. Lote homologado: Lote 01. Soledade, 01 de Novembro de 2024. MA R I L DA
BORGES CORBELINI - PREFEITA MUNICIPAL DE SOLEDADE/RS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
O MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA, através do Prefeito Municipal, torna público,
que realizará através da plataforma eletrônica www.bllcompras.org.br (Bolsa de Licitações
do Brasil - BLL) certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 032/2024, Processo
Administrativo nº 6860/2024, cujo objeto consiste no Aquisição de uma Motoniveladora
nova, zero hora, visando atender as demandas da Secretarias de Obras e Trânsito, do
Município de Terra de Areia/RS, conforme especificações junto ao Edital convocatório e
seus anexos, declara aberta o acolhimento das propostas comerciais até às 08 horas do dia
19/11/2024, início da sessão na mesma data a partir das 09h30min. Maiores informações
e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br ou pelo site
www.terradeareia.rs.gov.br com Sede em Terra de Areia, sito Rua Tancredo Neves, nº 500,
fone (51) 3666-1110.
ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2024
Lic. 213/2024, Concorrência 08/2024. Objeto: Exec./Construção de obra de
parque em área verde do município de Três Passos - Parque do Lago do Bairro Weber -
Etapa 01, sob regime de empreitada global. Recursos Emendas Impositivas 33/2023;
47/2023 e 46/2023; Emenda Parlamentar 202490480002-Osmar Terra, Plano de ação
09032024-2-070633/2024 e recursos próprios. Adjudicado e Homologado em favor de VZB
Construções e Engenharia Ltda. CNPJ 48.999.649/0001-94, R$ 311.550,65
Em 4 de novembro de 2024
ARLEI LUIS TOMAZONI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2024
OBJETO: A AQUISIÇÃO DE DUAS COLHEDORAS DE FORRAGEM, ATRAVÉS DE
EMENDA PARLAMENTAR
O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 19 de novembro de
2024, às 14 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e
habilitação para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras,
Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 16h36min ou no site
www.triunfo.rs.gov.br.
DANIEL PAUSE DA PAIXÃO
Secretário de Compras e Licitações
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA
AVISO DE ALTERAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 - PMBJI
ADIAMENTO E REMARCAÇÃO
PROCESSO Nº 20598/2024
O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, situada à Av. Governador
Roberto Silveira, nº 68 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ, Telefone nº (22) 3833-9200,
realizará licitação por meio do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DE
BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, situada à Rua João Gomes de Figueiredo, 158, Centro - Bom
Jesus do Itabapoana-RJ, torna público para conhecimento dos interessados que a sessão de
licitação, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E ITENS DE ESCRITÓRIO, PARA ATENDER AS
DEMANDAS DO CENTRO SOCIAL SÃO JOSÉ - ENTIDADE FILANTRÓPICA E ASSISTENCIAL A
CRIANÇAS E ADOLESCENTES, ATRAVÉS DE RECURSO PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR
FEDERAL Nº 20233942005, ATRAVÉS DO SISTEMA SIGTV Nº 33006052023001, MODALI DA D E
GND4, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM
JESUS DO ITABAPOANA-RJ, marcada para as 09 horas do dia 06/11/2024 (quarta-feira), DIANTE
A PROCEDENCIA DA IMPUGNAÇÃO APRESENTADA PELA EMPRESA E TRIPODE INDUSTRIA E
COMERCIO DE MOVEIS LTDA, FICA REMARCADA PARA: abertura da sessão do Pregão
Eletrônico: dia 26/11/2024 às 09 horas. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de
Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG 985811
A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 047/2024-PMBJI, será realizada no
dia 26/11/2024, às 9 horas.
O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site
oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site
www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou
e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.
ELEANDRA GONÇALVES DE SOUZA
Pregoeira
AVISO DE ALTERAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 - PMBJI
ADIAMENTO E REMARCAÇÃO
PROCESSO Nº 22099/2024
O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, situada à Av. Governador
Roberto Silveira, nº 68 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ, Telefone nº (22) 3833-9200,
realizará licitação por meio do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABI T AÇ ÃO
DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, situada à Rua João Gomes de Figueiredo, 158, Centro
- Bom Jesus do Itabapoana-RJ, torna público para conhecimento dos interessados que a
sessão de licitação, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN (ZERO QUILÔMETRO)
PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CENTRO SOCIAL IMACULADO CORAÇÃO DE MARIA -
ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DO ABRIGO DOS IDOSOS JOSÉ LIMA, ATRAVÉS DE RECURSO
PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR, ATRAVÉS DO SISTEMA SIGTV, MODALIDADE
GND4, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, marcada para as 09 horas do dia 04/11/2024 (segunda-
feira), DIANTE A PROCEDENCIA DA IMPUGNAÇÃO APRESENTADA PELA EMPRESA CLJ
VEÍCULOS LTDA, FICA REMARCADA PARA: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia
19/11/2024 às 09 horas. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do
Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG 985811
A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 045/2024-PMBJI, será realizada
no dia 19/11/2024, às 9 horas.
O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do
site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site
www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-
9208 ou e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.
ELEANDRA GONÇALVES DE SOUZA
Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÕNICO nº 010/2024-PMBJI ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº
101/2024-PMBJI. OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ, torna público
o Primeiro Termo de Apostilamento da ata de registro de preços em epígrafe firmada com
a empresa: PJ CONSTRUIR MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ nº 27.599.636/0001-58
tendo como objetivo a repactuação dos preços praticados na cota principal e reservada
quando vencidas pela mesma empresa deverá ter o mesmo valor conforme Decreto nº
8.538/2015, artigo 8º, parágrafo terceiro, conforme dispõe o artigo 136, I, da Lei Federal
nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÕNICO nº 010/2024-PMBJI ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº
102/2024-PMBJI. OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ, torna público
o Primeiro Termo de Apostilamento da ata de registro de preços em epígrafe firmada com
a empresa HGM EMPREENDIMENTOS COMERCIAL LTDA - CNPJ nº 51.392.237/0001-04
tendo como objetivo a repactuação dos preços praticados na cota principal e reservada
quando vencidas pela mesma empresa deverá ter o mesmo valor conforme Decreto nº
8.538/2015, artigo 8º, parágrafo terceiro, conforme dispõe o artigo 136, I, da Lei Federal
nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÕNICO nº 010/2024-PMBJI ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº
103/2024-PMBJI. OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ, torna público
o Primeiro Termo de Apostilamento da ata de registro de preços em epígrafe firmada com
a empresa SOUZA E BORGES MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA - CNPJ nº
09.011.200/0001-14 tendo como objetivo a repactuação dos preços praticados na cota
principal e reservada quando vencidas pela mesma empresa deverá ter o mesmo valor
conforme Decreto nº 8.538/2015, artigo 8º, parágrafo terceiro, conforme dispõe o artigo
136, I, da Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021.
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 - FMS; PROCESSO Nº 7492/2024
O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, através do FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.959.800/0001-50, sediado(a) à Rua Philomena Cyrillo, 50,
Centro, Bom Jesus do Itabapoana/RJ, telefone nº (22) 3833-4503, torna público para
conhecimento dos interessados que será realizado REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS E REFERÊNCIA, A PEDIDO DO FUNDO
MUNICIPAL DE SÁUDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, conforme
abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia 28/11/2024 às 09 horas. SITE PARA
REALIZAÇÃO 
DO 
PREGÃO: 
Portal 
de 
Compras 
do 
Governo 
Federal 
-
www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG 985811
A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 50/2024 - FMS, será realizada no
dia 28/11/2024, às 9 horas.
O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do
site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site
www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-
9208 ou e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.
MÁRCIA ALESSANDRA DA SILVA AZEVEDO
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 56/2024
OBJETO: Ref. a contratação de empresa para ornamentação, iluminação e serviços diversos
do Período Natalino 2024 do Município de Cordeiro, em atendimento a Secretaria
Municipal de Turismo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos. DATA: 22 de novembro de 2024, às 13h.
LOCAL:
https://www.gov.br/compras/pt-br UASG:
985829 EDITAL
PREGÃO
ELETRÔNICO 
Nº.
056/2024, 
disponível
EXCLUSIVAMENTE 
nos
sites
http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 05 de
novembro de 2024. Valor estimado/máximo: R$ 181.833,32.
Cordeiro, 31 de outubro de 2024.
KELLY SILVA BONIFÁCIO
Pregoeira