DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Processo Administrativo Nº: 013/000797/2023.
Objeto: Contratação de empresa especializada para parte cênica, som e iluminação do
Teatro Raul Cortez, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de
Referência e neste Edital e seus Anexos. Motivo: mediante a solicitação da Secretaria
Municipal de Obras e Defesa Civil, através de Ofício Nº 1403/2024-SMODC. Retirada do
Edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206 - Jardim Primavera - D.
Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência:
http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/.
Informações: equipepregao.segov@duquedecaxias.rj.gov.br
MAYKE UALLEF MACHADO LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 (PMI) 90007/2024 (COMPRAS NET)
A Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna pública aos
interessados a data de realização da Concorrência Eletrônica nº 007/2024 (PMI) -
(COMPRAS NET N° 90007/2024), com critério de julgamento PELO MENOR PREÇO GLOBAL ,
que será realizada às 09:00 (nove horas) do dia 25/11/2024, objetivando a CON T R AT AÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A MODERNIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO CAMPO DE
FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA/RJ, POR MEIO DO CONTRATO DE REPASSE Nº
930977/2022. O Edital do Pregão Eletrônico poderão ser retirados através do site
www.comprasnet.gov.br e no site da Prefeitura Municipal de Itatiaia, através do link
https://itatiaia.rj.gov.br/listar-licitacoes, e no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP).
Demais informações e questionamentos poderão ser enviados para os e-mails
licitacapmi.itatiaia@gmail.com e/ou obtidas através do telefone: (24) 3352-1771.
Itatiaia/RJ, 4 de novembro de 2024
CARLOS JOSE DA SILVA
Diretor de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 8/CPL/2024
MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO
PROCESSO: 4706/2024
REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
REALIZAÇÃO: 05/11/2024
HORA: 11:00 hs
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA
O
FORNECIMENTO
DE
MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER À DEMANDA DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL
Comunicamos que a próxima sessão relacionada ao processo em questão será
conduzida de forma eletrônica, exclusivamente pelo Portal do ComprasNet, acessível
através do site "http://www.comprasnet.gov.br/".
Neste ambiente, estarão disponíveis o Edital e seus anexos para consulta.
Adicionalmente, ressaltamos que o Edital também estará acessível no PNCP - Portal
Nacional de Compras Públicas, corroborando com os Princípios da Transparência e
Publicidade, conforme rege a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021.
LILIAN VILAS GOMES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (suco de uva), conforme edital. P. A. n°:
22.502/2024. Data/Hora 28/11/2024 às 14:00 horas.
Edital disponível no site: http://www.resende.rj.gov.br »licitações» licitações agendadas.
E-mail: editais.resende@gmail.com -Tel: (0XX24) 3354-4625.
Resende - RJ, 1 de novembro de 2024.
JULIO CESAR CARVALHO
Superintendente Municipal de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 1/2024
O Agente de Contratação torna público a seguinte licitação:
Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de
pavimentação melhorias de vias vicinais situado no trecho Tapera â Ponte de Zinco, Trajano de
Moraes RJ, através do Município de Trajano de Moraes RJ, descritos no instrumento de projeto
básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por
preço unitário. DATA: 13/12/2024. HORA: 10H00MIN. N° da Licitação: 01/2024.
Informações: pelo email - licitatrajano@gmail.com.
Cópia do edital: www.trajanodemoraes.rj.gov.br, Portal da Transparência, ou
http://www.comprasnet.gov.br.
Trajano de Moraes, 4 de novembro de 2024
CARLOS ANTERO PIRES DOS SANTOS
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 44/2024
EXCLUSIVO PARA MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE
PEQUENO PORTE (REMARCAÇÃO).
Manifestação de Interesse de Contratação Direta Processo administrativo nº 2556/2024.
O Município de Trajano de Moraes-RJ, torna público aos interessados, que nos
termos do art. 75, II, § 3º da Lei nº 14.133/2021, estará recebendo por e-mail, entre os dias
05/11/2024 ao dia 08/11/2024, proposta de preços, para dispensa de licitação, pelo menor
preço ofertado, para contratação de empresa especializada no fornecimento de quentinhas e
refrigerantes em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. A documentação inerente a
habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, assim como os de capacidade técnica,
serão solicitados do fornecedor mais bem classificado.
O
Termo
de
Referência,
encontra-se
disponível
no
site:
https://trajano.plugtecnologia.com.br/exibir/6/0/1/compras-e-licitacoes.
O
e-mail
de
contato
para
fins
de
recebido
das
cotações
é
o:
agentedecontratacao@trajanodemoraes.rj.gov.br.
A contratação será regida pela Lei nº 14.133/2021.
Trajano de Moraes-RJ, 4 de novembro de 2024.
GABRIELA CHAGAS AZEVEDO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS
AVISOS DE ADIAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.041/2024
O Município de Três Rios torna público que decide ADIAR "SINE DIE" o certame
referente ao Edital do Pregão Eletrônico nº 90041/2024. Processo nº 5796/2024. OBJETO:
Aquisição de materiais gráficos necessários para uso de todas as unidades da Prefeitura do
Município de Três Rios.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.042/2024
O Município de Três Rios torna público que decide ADIAR "SINE DIE" o certame
referente ao Edital do Pregão Eletrônico nº 90042/2024. Processo nº 7634/2024. OBJETO:
Aquisição de material de papelaria e expediente.
Informações Complementares: Outras informações poderão ser obtidas no e-
mail licitacao@tresrios.rj.gov.br ou no telefone (24) 2252-2286.
ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE
Diretora-Geral de Gestão Pública e Compras
Governamentais
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.046/2024 - UASG: 985919
OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo 0KM, tipo Pick-up com cabine simples.
DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 19 de novembro de 2024 às 08h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.047/2024
OBJETO: Aquisição de colchões, espelhos, tatames, cama, mesa e banho, para atender
às necessidades das turmas das creches e jardins de infância das Unidades Escolares
do Município de Três Rios.
DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 22 de novembro de 2024 às 08h.
Informações
Complementares: Os
editais
estarão
disponíveis na
Plataforma:
www.gov.br/compras/pt-br,
no
PNCP:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e no site da Prefeitura:
https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5.
Outras
informações poderão ser obtidas no e-mail licitacao@tresrios.rj.gov.br ou no telefone (24) 2252-2286.
ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE
Diretora Geral de Gestão Pública e Compras
Governamentais
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.044/2024 - RETIFICADO
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de tintas para
a Demarcação e Sinalização Viária, por um período de 12 (doze) meses, para manutenção
e regulamentação das vias públicas do Município de Três Rios/RJ.
DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 21 de novembro de 2024 às 08h.
Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma:
www.gov.br/compras/pt-br,
no
PNCP:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e no site da
Prefeitura:
https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5.
Outras informações poderão ser obtidas no e-mail licitacao@tresrios.rj.gov.br ou no
telefone (24) 2252-2286.
ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE
Diretora-Geral de Gestão Pública e Compras
Governamentais
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.030/2024
Processo Administrativo nº: 4942/2024 Objeto: O objeto da presente licitação é a
Contratação de Transporte (veículo com motorista e combustível) para atender 20 alunos
(ida e volta), trajeto Pedro Carlos - Conservatória - Aproximadamente 5,6km, com espera
de 2h, sendo uma das etapas da Oficina "Concerto Harmônicos de Conservatória" sob a
proposta de realizar atividades culturais voltadas para promoção da cultura popular e
tradicional nas localidades de Conservatória e Comunidades Rurais da circunvizinhança em
V a l e n ç a / R J.
Tipo de licitação: Menor preço por item. Informações: e-mail: licitacoespmvrj@gmail.com
Horário: 12:00 às 17:00 horas.
Data e hora da abertura da licitação: Dia 25 de novembro de 2024, às 14:00 horas, local:
www.comprasgovernamentais.gov.br;www.gov.br/compras Retirada do Edital: O Edital
encontra-se
disponível
no
site
da
Prefeitura
Municipal
de
Valença-RJ
(www.valenca.rj.gov.br); www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras
BEATRIZ MENDES L. G. ESCRIVANI
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.024/2024
Torna pública a realização do Pregão Eletrônico 90024/2024, para Eventual
Aquisição de Suprimentos de Toners, Tintas e Cilindros Fotocondutores para Impressoras,
conforme Termo de Referência, dia 19/11/2024, às 10:00h.
Edital disponível em www.comprasnet.gov.br e em www.vassouras.rj.gov.br.
Entrega das propostas até data e horário supra. Contato: licitacaosaudevassouras@gmail.com
e 0800 748 7813 - 414
CARLOS H. S. BRANDÃO
Agente de Contratação