DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE RELAÇÃO DE COMPRAS
Processo Eletrônico nº 1481/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Vale do Paraíso/RO.
CONTRATADA: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA- 36.519.422/0001-15 PREGÃO ELETRÔNICO nº
06/2023/FNDE/MEC, PROCESSO Nº 23034.038983/2023-60 ATA DE REGISTRO DEPREÇO Nº
08/2023OBJETO: ITEM 2 - AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS RURAL ESCOLAR (ORE 2) -
TRANSMISSÃO MECÂNICA. VALOR TOTAL: R$ 398.500,00 (trezentos e noventa e oito mil e
quinhentos reais) Programação: 12.361.1006.2017.0000 - FNDE -ÔNIBUS ESCOLAR - PAC
9581384 Elemento: 4.4.90.52.00 Valor: R$ 398.101,50 (trezentos e noventa e oito mil cento
e um reais e cinquenta centavos) Ficha: 787-Programação: 12.361.1006.2017.0000 - EDU
25% Elemento: 4.4.90.52.00 Valor: R$ 398,50 (trezentos e noventa e oito reais e cinquenta
centavos),Ficha: 788 INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e
Turismo - SEMECE
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 9/2024/DLC/PMC
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 022/2024- SEMSA/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR, por intermédio do Departamento de
Licitações e Contratação- DLC/PMC, faz saber que na Licitação Modalidade CO N CO R R Ê N C I A
Nº 009/2024-DLC/PMC, oriundo do Processo Licitatório Nº 022/2024-SEMSA/PMC, cujo
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA BASE SAMU 192, SEDE MUNICÍPIO DE
CANTÁ-RR, para atender a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de
CANTÁ/RR,
teve
como
vencedora
a
empresa:
JLB
RODRIGUES
LTDA,
CNPJ:
27.518.912/0001-06, a qual apresentou proposta no valor global de R$ 477.900,00
(quatrocentos e setenta e sete mil, novecentos reais).
Cantá - RR, 4 de novembro de 2024.
BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA
Agente de Contratação
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELINA
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento n° 001/2024. Objeto: O presente Instrumento contratual tem
como objetivo a modificação unilateral do contrato registrado e publicado através do nº
103/2024 de 31 de julho de 2024, por parte da Administração, visando a mudança da
rubrica
orçamentária.
Onde
se
lê:
06.02.15.451.0010.1.003.4.4.90.00.00.00.00.00.01.3110(227) - Urbanização, Pavimentação
de Vias Públicas; Passa a ler: 06.02.15.451.0010.1.003.4.4.90.00.00.00.00.00.01.3110(246) -
Urbanização, Pavimentação de Vias Públicas. Processo Licitatório nº 015/2024.
Concorrência Eletrônica n° 003/2024. Angelina/SC, em 04 de novembro de 2024. Roseli
Anderle - Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARANGUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 172/2024
CONCORRÊNCIA PARA OBRAS COMUM
OBJETO Contratação de empresa especializada para execução da obras de
finalização da Escola de 12 Salas, padrão MEC, localizada no bairro Jardim das Avenidas, no
Município de Araranguá SC. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até as 08h15min do dia
22/11/2024; INICIO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Às 08h30min do dia 22/11/2024, no
endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br , horário de Brasília - DF. EDITAL
COMPLETO: deverá ser retirado no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de
Araranguá ou no site: www.ararangua.sc.gov.br.Maiores informações poderão ser obtidas
pelo telefone 48 3521.0910 ou 48 35210929.Base Legal: Lei Federal nº. 14.133, de 01 de
Abril de 2021 suas alterações e demais legislações aplicáveis.
Araranguá, SC, 31 de outubro de 2024.
VOLNEI RONIEL BIANCHIN DA SILVA
Autoridade Competente
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024
DE 01/11/2024
CONTRATO Nº 44/2024 - PMBP DE 11/06/2024
Constitui-se objeto deste contrato: prestação dos serviços de obras de pavimentação
asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária da Rua Eulálio da Trindade (Rua 1680),
localizada no bairro Centro, Balneário Piçarras/SC. Conforme solicitação e justificativa da
Secretaria de Obras, através do Ofício nº1281/2024, deferido pelo parecer nº416/2024 da
Procuradoria Jurídica do Município de Balneário Piçarras, conforme a Lei Federal
14.133/2021, art. 125, fica suprimido ao presente contrato o valor de R$75.832,98 (setenta
e cinco mil oitocentos e trinta e dois reais e noventa e oito centavos), correspondente a
14,49% do valor do contrato, a partir da data de assinatura deste termo.
ROHRIG CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 35.227.215/0001-24. Balneário Piçarras (SC), 4 de
novembro de 2024. TIAGO MACIEL BALTT. Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024
DE 01/11/2024
CONTRATO Nº 44/2024 - PMBP DE 11/06/2024
Constitui-se objeto deste contrato: prestação dos serviços de obras de pavimentação
asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária da Rua Eulálio da Trindade (Rua 1680),
localizada no bairro Centro, Balneário Piçarras/SC. Conforme solicitação e justificativa da
Secretaria de Obras, através do Ofício nº1281/2024, deferido pelo parecer nº416/2024 da
Procuradoria Jurídica do Município de Balneário Piçarras, conforme a Lei Federal
14.133/2021, art. 125, fica acrescido ao presente contrato o valor de R$58.263,73
(cinquenta e oito mil duzentos e sessenta e três reais e setenta e três centavos),
correspondente a 11,14% do valor do contrato, a partir da data de assinatura deste termo.
ROHRIG CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 35.227.215/0001-24. Balneário Piçarras (SC), 4 de
novembro de 2024. TIAGO MACIEL BALTT. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 10/2024
O Município de Guaraciaba usando de suas atribuições legais, em conformidade com
a Lei Federal 14.133/2021, promove Processo Licitatório nº 160/24, Edital de Concorrência Nº
10/24, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE REVESTIMENTO
ASFÁLTICO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL (SEM FORNECIMENTO DE M AT E R I A L
CBUQ - CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE) NAS SEGUINTES RUAS: RUA TIRADEN T ES ,
RUA JOSÉ SCALCO, RUA LOURENÇO MARCON, RUA JUBELINO PASINATO, RUA SELESTE PAINI,
RUA LUIZ SCALCO I, RUA LUIZ SCALCO II, RUA CASTRO ALVES, RUA BRUNO FRANCISCO
HOFFMANN, RUA OSVALDO RADAVELLI, RUA MIGUEL ARNO KLEIN E ESTRADA GERAL DA LINHA
SÃO DOMINGOS INTERIOR DO MUNICIPIO DE GUARACIABA/SC, TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA
UNIÃO - EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL N. 202443390001 - DEPUTADA FEDERAL DANIELA
REINEHR E TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL N.
202439320001 - DEPUTADA FEDERAL CAROLINE DE TONI, PROGRAMA 09032024 TRANSFERE
GOV BR, CONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO E ORÇAMENTO ANEXO; As Propostas de
Preços serão recebidas no período das 08h do dia 06 de novembro até às 08h do dia 22 de
novembro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O início da Sessão de Disputa
de Preços (lances) será no dia 22 de novembro de 2024 às 08h15 no site supramencionado,
maiores informações, pelo telefone: 0xx49-36452000, no Depto de Compras, das 07:00h às
13:00h e no site guaraciaba.atende.net
VANDECIR DORIGON
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SRP
Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais e produtos de limpeza,
desinfecção em ambientes de saúde e para validação de processos de esterilização.
Abertura e Julgamento das Propostas: às 09:00 horas do dia 21/11/2024. Início da Sessão
de Disputa de Preços: dia 21/11/2024, as 09h30. O Edital encontra-se à disposição dos
interessados no Site: www.itaiopolis.sc.gov.br e www.bll.org.br.
Itaiópolis, 31 de outubro de 2024.
MARLETE ARBIGAUS
Gestora
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Contrato n° 1263/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA:
Embracol Engenharia de Obras Ltda, inscrita no CNPJ nº 05.901.551/0001-40. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para construção do Centro de Educação Infantil Heitor
Dominino. Data de assinatura: 30/10/2024. VALOR: R$ 13.290.900,00 (treze milhões, duzentos e
noventa mil e novecentos reais). VIGÊNCIA CONTRATUAL: 22 (vinte e dois) meses. Ricardo Mafra.
Secretário. Silvia Cristina Bello. Diretora Executiva. Joinville, 31 de outubro de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 477/2024
O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria
Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que homologa o
processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 477/2024, Portal de
Compras do Governo Federal nº 90477/2024, destinado à futura e eventual Aquisição de
produtos de panificação para o preparo de lanches para pacientes internados e
acompanhantes legalmente instituídos de pacientes do Hospital Municipal São José,
adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seus respectivos lotes e valores
totais, quais sejam: Panificadora e Mercearia Helena Ltda, Lote 1 - R$ 663.260,00; Lote 2
- R$ 358.310,00; Lote 3 - R$ 18.569,00; Lote 4 - R$ 47.217,00.
Joinville/SC, 31 de outubro de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário da Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHOÇA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 1/2019
O Município de Palhoça, através do Chamamento Público n° 01/2019, que abriu
para apresentação de estudos de viabilidade técnica, operacional, ambiental, econômico-
financeira e jurídica para estruturação de concessão para universalização dos serviços de
abastecimento de água e esgotamento sanitário, CONVOCA as empresas BRK Ambiental
Participações S.A, Saneamento Ambiental Águas do Brasil S.A e Proactiva Meio Ambiente
Brasil Ltda, que
apresentaram estudos à época, para
encaminharem no e-mail
contratoseaditivospmp@gmail.com, em até 5 dias úteis, suas informações atualizadas para
ressarcimentos dos seus estudos, conforme Ata da reunião para recebimento e análise dos
documentos complementares.
Palhoça, 22 de outubro de 2024.
EDUARDO FRECCIA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMERODE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42 / 2024 - SRP
Processo
Administrativo
n.º
099
/
2024.
Código
TCE/SC
n.º
AF3B263990A765130B9D0AA6F6ECD816F5A5410B. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS CENTROS DE
EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, POR MEIO DE
RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE E RECURSOS
DO MUNICÍPIO DE POMERODE, CONFORME DISPOSIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL DE
LICITAÇÃO E SEUS ANEXOS. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A partir das 17h00min do
dia 04/11/2024. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 08h00min do dia 18/11/2024.
INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h30min do dia 18/11/2024. O processo será pela
internet,
através
do Portal
de
Licitações
Compras
BR, no
endereço
eletrônico:
www.comprasbr.com.br. O edital e demais esclarecimentos poderão ser obtidos no
seguinte endereço e horário: Superintendência de Licitações e Contratos do Município
de Pomerode, Rua 15 de Novembro, n.º 525, Centro, Pomerode/SC, CEP 89.107-000,
nos dias úteis de segunda à sexta-feira, das 07h30min. às 11h30min. e das 13h00min.
às
17h00min., Fone:
(47) 3387-7229,
e-mail: licitacao@pomerode.sc.gov.br, site:
www.pomerode.sc.gov.br
-
Portal
do
Cidadão
ou
ainda
no
endereço:
http://comprasbr.com.br. Pomerode/SC, 30 de Outubro de 2024. Ass. Jorge Luiz
Buerger, Secretário de Educação e Formação Empreendedora.
Pomerode / SC, 30 de Outubro de 2024.
JORGE LUIZ BUERGER
Secretário de Educação e Formação Empreendedora