DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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265
Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMORAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
PROCESSO N.º 083/2024
Objeto: Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade Básica de
Saúde "Santo Antônio", conforme Emenda Parlamentar n° 12234.610000/1240-12. Início Da
Etapa De Lances: 19/11/2024 às 09horas (nove horas), Informações e Edital Completo
encontra-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal De Cosmorama - Setor de
Licitações localizado na Rua Joaquim da Costa Maciel nº 1261 - Centro, Cosmorama/SP, horário
das 08h30min às 11h30 e das 13h às 16h, dias úteis, no site: www.cosmorama.sp.gov.br e na
plataforma 
eletrônica: 
http://transparencia.cosmorama.sp.gov.br:5656/comprasedital/ 
.
Maiores Informações e/ou esclarecimentos no endereço acima ou pelo fone (17) 3836-9220
ou por e-mail licitacao@cosmorama.sp.gov.br.
Cosmorama, 1º de novembro de 2024.
LUIS FERNANDO GONÇALVES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
PROCESSO N.º 084/2024
Objeto: aquisição de uniformes para atender os alunos dos ensinos infantil e
fundamental matriculados na rede municipal de ensino, durante o ano letivo de 2025. Início Da
Etapa De Lances: 21/11/2024 às 09horas (nove horas), Informações e Edital Completo
encontra-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal De Cosmorama - Setor de
Licitações localizado na Rua Joaquim da Costa Maciel nº 1261 - Centro, Cosmorama/SP, horário
das 08h30min às 11h30 e das 13h às 16h, dias úteis, no site: www.cosmorama.sp.gov.br e na
plataforma 
eletrônica: 
http://transparencia.cosmorama.sp.gov.br:5656/comprasedital/ 
.
Maiores Informações e/ou esclarecimentos no endereço acima ou pelo fone (17) 3836-9220
ou por e-mail licitacao@cosmorama.sp.gov.br.
Cosmorama, 1º de novembro de 2024.
LUIS FERNANDO GONÇALVES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
PROCESSO N.º 086/2024
Objeto: Registro de preços de medicamentos e materiais hospitalares, atendendo à
determinação judicial e atendendo as necessidades do Departamento de Saúde e Vigilância
Sanitária, com entrega parcelada durante o período de 12 (doze) meses. Início Da Etapa De
Lances: 21/11/2024 às 13h30min (treze horas e trinta minutos), Informações e Edital Completo
encontra-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal De Cosmorama - Setor de
Licitações localizado na Rua Joaquim da Costa Maciel nº 1261 - Centro, Cosmorama/SP, horário
das 08h30min às 11h30 e das 13h às 16h, dias úteis, no site: www.cosmorama.sp.gov.br e na
plataforma 
eletrônica: 
http://transparencia.cosmorama.sp.gov.br:5656/comprasedital/ 
.
Maiores Informações e/ou esclarecimentos no endereço acima ou pelo fone (17) 3836-9220
ou por e-mail licitacao@cosmorama.sp.gov.br.
Cosmorama, 1º de novembro de 2024.
LUIS FERNANDO GONÇALVES
Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2024
ATO AVISO DE REDESIGNAÇÃO DE DATA
PREGÃO PRESENCIAL N.º 022/2024 - PROCESSO N.º 082/2024.
Objeto: Contratação de instituição financeira, para cobrança de créditos
tributários e não tributários, inscritos ou não em dívida ativa, através de ficha de
compensação (boletos bancários), possibilitando seu recebimento por meio de pix, pagável
em toda a rede bancária até a data de vencimento, remunerada através de tarifa por
boleto liquidado. Tem o presente a finalidade de comunicar a REDESIGNAÇÃO do Edital,
referente à licitação em epígrafe ficando redesignada a data de realização da sessão de
entrega e abertura dos envelopes para o dia 06/11/2024, às 08h30min, na Prefeitura
Municipal de Cosmorama, Sala de Licitações. Fornecimento do Edital no mesmo local
supramencionado ou através de e-mail. Informações (17) 3836-9220.
Cosmorama, 30 de outubro de 2024.
LUIS FERNANDO GONÇALVES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2024
PROCESSO Nº 3362/24
OBJETO: Edital de Chamamento Público para Contratação de serviços de agentes
culturais conforme Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Decreto 11525/23, Decreto
11453/23 e Lei 14903/24, projetos artísticos e culturais no município de Descalvado-SP. PERÍODO DE
INSCRIÇÃO: As inscrições serão realizadas no período de 06 de novembro de 2024 a 27 de
novembro de 2024. O proponente deve encaminhar a documentação obrigatória, em documento
único, por meio do formulário eletrônico disponível no link https://forms. g l e / t w s Q s 8 u 4 P D H 8 b BY U 7 .
RETIRADA
DO 
EDITAL:
O
Edital 
completo
poderá
ser
retirado 
no
link
http://www.descalvado.sp.gov.br/novoportal/prefeitura/index.php/portal/lista_licitacoes, a partir
do dia 04 de novembro de 2.024, no período vespertino. INFORMAÇÕES: Maiores informações
sobre o credenciamento deverão ser obtidas diretamente na Secretaria de Educação e Cultura, fone
(19) 3590-1918. Como apoio, o contato da Seção de Licitação, telefone (19) 3583-9315 ou e-mail:
culturadescalvado@gmail.com ou pregao@descalvado.sp.gov.br.
Descalvado, 1º de novembro de 2024.
ANTÔNIO CARLOS RESCHINI
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2024
PROCESSO Nº 3363/24
OBJETO: Edital de Chamamento Público para Contratação de serviços de agentes
culturais conforme Lei 14.399/24 e Decreto 11453/23 e DFD 614/24, para projetos artísticos e
culturais no município de Descalvado-SP. PERÍODO DE INSCRIÇÃO: As inscrições serão realizadas no
período de 06 de novembro de 2024 a 27 de novembro de 2024. O proponente deve encaminhar a
documentação obrigatória, em documento único, por meio do formulário eletrônico disponível no link
https://forms.gle/aDJTawU4GzrVW1NJ9. RETIRADA DO EDITAL: O Edital completo poderá ser retirado
no link http://www.descalvado.sp.gov.br/novoportal/prefeitura/index.php/portal/lista_licitacoes, a
partir do dia 04 de novembro de 2.024, no período vespertino. INFORMAÇÕES: Maiores informações
sobre o credenciamento deverão ser obtidas diretamente na Secretaria de Educação e Cultura, fone
(19) 3590-1918. Como apoio, o contato da Seção de Licitação, telefone (19) 3583-9315 ou e-mail:
culturadescalvado@gmail.com ou pregao@descalvado.sp.gov.br.
Descalvado, 1º de novembro de 2024.
ANTÔNIO CARLOS RESCHINI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2024
OBJETO: Registro de Preços para eventuais aquisições parceladas de kits de citologia
oncótica em base líquida, em atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura do
Município de Descalvado, Estado de São Paulo, pelo período de 12 (doze) meses. DATA DA
REALIZAÇÃO: 
Dia
21 
de
novembro 
de 
2.024,
às 
8h30min,
no 
site
https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL: O Edital completo poderá ser retirado
no link http://www.descalvado.sp.gov.br/novoportal/prefeitura/index.php/portal/lista_licitacoes, a
partir do dia 04 de novembro de 2.024, no período vespertino. INFORMAÇÕES: Maiores
informações 
sobre
o 
credenciamento 
deverão
ser 
obtidas 
diretamente
pelo 
site
https://bnccompras.com/Home/Login, fone (42) 3026-4570, ou aplicativo WhatsApp (42) 3026-
4550. Como apoio, o contato da Seção de Licitação, telefone (19) 3583-9306/9305 ou e-mail:
licitacao@descalvado.sp.gov.br ou pregao@descalvado.sp.gov.br.
Descalvado, 1º de novembro de 2.024.
ANTÔNIO CARLOS RESCHINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
1º Aditamento Ata de Registro de Preços
Contratante: Prefeitura Municipal de Dirce Reis/SP - Contratada: DM Importação e
Comércio de Suprimentos Ltda - Objeto: Aquisição de toners e cartuchos, para atender as
necessidades de diversas Secretarias e Departamentos desta Municipalidade. - Ata de
Registro de Preços nº 51/2023 - Prorrogação do prazo: 12(doze) meses / Alteração da
razão social e quadro societário - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 15/2023 - Processo nº
60/2023 - Data: 24/10/2024
Extrato do 1º Aditamento de Contrato Contratante: Prefeitura Municipal de Dirce Reis/SP
- Contratada: EMAV Infraestrutura Ltda - Objeto: Contratação de empresa especializada
para realização de obras de recapeamento asfáltico em vias urbanas do município de Dirce
Reis. - Contrato nº 22/2024 - Alteração dos administradores da contratada - Modalidade:
Concorrência Eletrônica nº 05/2024 - Processo nº 55/2024 - Data: 04/11/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024
PROC. 189/2024
Encontra-se disponível o Edital do Pregão Eletrônico n.º 047/2024, cujo objeto é:
Aquisição de Implementos Agrícolas - Roçadeira "item fracassado" visando atender as
necessidades dos produtores rurais do município pela Secretaria de Agronegócio - Convênio n°
946718/2023 em conformidade com as especificações constantes do Anexo II do edital. Data da
sessão: 21/11/2024, horário: 09h00. Local: https://portal.dracena.sp.gov.br:8079/comprasedital/.
Edital na íntegra: https://www.dracena.sp.gov.br e PNCP.
Dracena, 4 de novembro de 2024.
LEONARDO UNGARI MARQUES
Secretário do Agronegócio, Substituto
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ
DESPACHO DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 11.483/2024
Autorizo a dispensa de licitação, com fulcro no art. 75, inc. IX da Lei Federal Nº
14.133/2021, para contratação da Companhia de Processamento de Dados do Estado De
São Paulo - PRODESP a fim de atender as necessidades da administração municipal no que
concerne a publicação de atos oficiais junto ao Diário Oficial do Estado de São Paulo.
MÁRCIA TEIXEIRA BIN DE SOUSA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA
BONITA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90084/2024
EDITAL Nº 110/2024, OBJETO: Aquisição de impressos gráficos. A realização da
sessão será no dia 19 de novembro de 2024, às 8:30 horas, no endereço eletrônico:
www.gov.br/compras/pt-br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90085/2024
EDITAL 
Nº
111/2024, 
OBJETO: 
Aquisição 
de
móveis, 
bebedouros,
eletrodomésticos e fones de ouvido. A realização da sessão será no dia 21 de novembro de
2024, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. Os editais
completos estão disponíveis para consulta e retirada nos endereços eletrônicos:
www.barrabonita.sp.gov.br/transparencia/editais-e-licitacoes e www.gov.br/compras/pt-br.
Barra Bonita, 4 de novembro de 2024.
JOSÉ LUIS RICI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência nº 07/2024 - Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: ALS Engenharia
de Luis Antonio Ltda, ID PNCP: 45299104000187-2-000095/2024, o lote 1, Valor total R$
877.900,00; Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de material,
mão de obra e direção técnica para execução de reforma e ampliação da EMEB José
Virgílio Braghetto. Assinatura: 25.10.2024; Vigência: 08 meses. Bts, 01.11.2024 - Victor
Hugo Junqueira - Secretário Mun. de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/24-1100
Edital: Pregão Eletrônico nº 100/24-1100; Órgão: Prefeitura de Batatais; Objeto:
Aquisição de gêneros/carnes/frios para alimentação escolar, em atendimento à Secretaria
Municipal de Educação. Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de preços: dia
21/11/2024 a partir das 09:00h após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) -
Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br.
Batatais, 1º de novembro de 2024.
VICTOR HUGO JUNQUEIRA
Secretária Municipal de Educação