DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS
A R T ES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024
O Secretario de Governo de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 057/2024 - Processo nº 15.756/2024 - Registro de Preços para aquisição
estimada de Produtos do Gênero Alimentício (hortifrúti), para atendimentos das
necessidades do Posto do Corpo de Bombeiros de Embu das Artes, a encerrar-se às 10h do
dia 21/11/2024. A sessão de Disputa de Preços está marcada para as 10h40m do dia
21/11/2024. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET,
mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases e
poderá 
ser
acessado 
pelos
sítios 
(http://www.embudasartes.sp.gov.br)
ou
(http://www.novobbmnet.com.br). Edital e informações poderão ser obtidos junto ao
Depto.
de 
Licitações,
das 
09h
às
16h, 
(11)
4785-3475,
suprimentos@embudasartes.sp.gov.br e/ou www.embudasartes.sp.gov.br.
FRANCISCO RENATO O. VIEIRA
Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024
O Secretario de Tecnologia de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 059/2024 - Processo nº 17.555/2024 - Registro de Preço para aquisição
estimada, com instalação, de Toner para Impressoras, para atender as necessidades
administrativas da Prefeitura de Embu das Artes, a encerrar-se às 10h do dia 25/11/2024.
A sessão de Disputa de Preços está marcada para as 10h30m do dia 25/11/2024. O Pregão
Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de
segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser acessado
pelos sítios (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou (http://www.comprasbr.com.br).
Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h,
(11) 4785-3475, suprimentos@embudasartes.sp.gov.br e/ou www.embudasartes.sp.gov.br.
ANDERSON S. BORGES
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º ADITIVO DO CONTRATO Nº 360/2023
EXTRATO DE 2º ADITIVO DO CONTRATO Nº 360/2023
CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Itu
CONTRATADA: Construtora Roy Ltda
MODALIDADE: Concorrência nº 11/2023
OBJETO DO ADITAMENTO: a supressão e acréscimo de quantitativos e qualitativos de
serviços, de acordo com as novas planilhas às fls. 3311/3444, de acordo com o novo
Cronograma Físico/Financeiro a fl. 3445.
VALOR ADITIVO: R$ 4.027.023,24
VALOR TOTAL: R$ 12.098.814,68
DATA ASSINATURA: 30/10/2024
FUNDAMENTO LEGAL: artigos 58, I, 65, I, alíneas "a" e "b", § 1º, todos da Lei nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICO RELIGIOSA DE
A P A R EC I DA
AV I S O S
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
SUSPENSÃO E REABERTURA DE LICITAÇÃO
Processo: AVISO DE SUSPENSÃO E REABERTURA DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 006/2024
Objeto: contratação de empresa especializada em arquitetura/engenharia para
execução da obra de recapeamento das travessas carlos wendling e moreira cesar, ambas
no bairro santa rita, aparecida/sp. A presente licitação com abertura sessão disputa
agendada para 9h do dia 25/11/2024 fica SUSPENSA, com reabertura e nova sessão nos
seguintes termos: O município de Aparecida, SP, torna público a reabertura de licitação na
modalidade Concorrência Pública Eletrônica do tipo menor preço, a ser realizado no
sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. Recebimento das
propostas até as 8h59min do dia 28/11/2024. Abertura sessão disputa 9h do dia
28/11/2024. Informações: 12 3104-4011 ou licitacao@aparecida.sp.gov.br. Edital disponível
no site: www.aparecida.sp.gov.br.
Aparecida - SP, 4 de novembro de 2024.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024
MENOR PREÇO
Processo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 052/2024 - MENOR PREÇO
Objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição de equipamentos,
materiais de campo e insumos, atendendo às necessidades da vigilância epidemiológica,
nas ações de combate ao mosquito aedes aegypti no município, para servir como
ferramenta adicional para o controle do mosquito causador de arboviroses como dengue,
zika, chikungunya e febre amarela e outros vetores de interesse para a saúde pública. O
município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação na modalidade Pregão
Eletrônico do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa
de Licitações e Leilões do Brasil. Recebimento das propostas até as 9h29min do dia
21/11/2024. Abertura sessão disputa 9h30min do dia 21/11/2024. Informações: 12 3104-
4011 ou licitacao@aparecida.sp.gov.br. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br
Aparecida - SP, 4 de novembro de 2024.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
R EA B E R T U R A
Processo: AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 035/2024 - MENOR PREÇO
Objeto: registro de preços para aquisição de materiais elétricos para manutenção,
preventiva e corretiva dos prédios públicos e da iluminação pública. O Município de
Aparecida - SP, torna público a reabertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico do
tipo menor preço, a ser realizado no Sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e
Leilões do Brasil. Abertura sessão disputa 9h30min do dia 25/11/2024. Informações: 12 3104-
4011 ou licitacao@aparecida.sp.gov.br. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br.
Aparecida - SP, 4 de novembro de 2024.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 659/2024 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos -
CONTRATADA: YSANE SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA VALOR R$ 32.434,87 - ASSINATURA:
30/10/2024 - OBJETO: aquisição de conjuntos escolares trapézio de seis lugares para duas
unidades escolares: EMEB MARIA DA GLÓRIA FERNANDES LEITE e ROBERTO ANDERE
CORREA. VIGÊNCIA: 60 dias - MODALIDADE: Dispensa de licitação nº112/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Termo de Convênio: PROCESSO: 10.984/2024-SS - CONVÊNIO N° 1222/2024-FMS. OBJETO:
O incremento e a execução de Saídas de Alta Complexidade Cirúrgica e nas Saídas de Alta
Complexidade na Linha de Marcapasso a ser realizada no HOSPITAL STELLA MARIS, para
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial
para Cumprimento de Metas, aos usuários do SUS. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da
data da assinatura, podendo ser prorrogado. VALOR: R$ 990.000,00 (Novecentos e noventa
mil reais). ASSINATURA: 15/10/2024.
EXTRATO DE ADITAMENTO:
Extrato de Termo de Aditamento: PROCESSO: 46540/2021-SS - TERMO DE ADITAMENTO nº
11-05922/2022-FMS ao
Contrato de
Gestão nº
11-05922/2022-FMS. ASSINATURA:
21/10/2024. VALOR: R$ 4.818.616,93 (Quatro milhões, oitocentos e dezoito mil, seiscentos
e dezesseis reais e noventa e três centavos). OBJETO: (1) - Repasse financeiro para
conclusão da 2ª (segunda) etapa das obras do HMCA, com a finalidade de atendimento das
exigências necessárias para obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros. (2) -
Repasse financeiro para aquisição de mobiliários: cadeiras ergonômicas e apoios de pés. (3)
- Repasse financeiro para reparos do sistema de ar condicionado central da UTI do HMCA.
PROCESSO: 1200/2020-SS - TERMO DE ADITAMENTO nº 01-11022/2020-FMS ao Termo de
Fomento nº 11022/2020-FMS. OBJETO: Mudança do Endereço da sede da Associação
Prorede Saúde CEREST da Rua Carutapera, n° 163 - Gopoúva - Guarulhos/SP - Cep: 07021-
250, para Av. Avelino Alves Machado, n° 33 - Jardim Pinhal - Guarulhos/SP - CEP: 07120-
000. ASSINATURA: 17/10/2024.
AVISOS DE LICITAÇÕES
Licitações Agendadas: PE90346/24 PA1758/24 menor preço c/ reserva p/
Me/Epp/Equiparadas visando aquisição de açúcar refinado e café torrado e moído
Abertura:
19/11/24
9h.
PE90347/24 
PA11972/24
menor
preço
exclusivo
p/
Me/Epp/Equiparadas visando RP de ácido ursodesoxicólico, metilfenidato, lamotrigina e
outros p/ atender a mandado judicial Abertura: 19/11/24 9h. PE90348/24 PA11244/24
menor preço exclusivo p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de ezetimiba, valsartana,
glicerina e outros p/ atender a mandado judicial Abertura: 19/11/24 9h. PE90349/24
PA11718/24 menor preço exclusivo p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de clobazam,
lamotrigina, lorazepam e outros p/ atender a mandado judicial Abertura: 19/11/24 9h.
PE90350/24 PA11798/24 menor preço exclusivo p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de
coletor de urina sistema fechado Abertura: 19/11/24 9h. PE90351/24 PA11590/24 menor
preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de ácido valproico, naltrexona,
amitriptilina e outros Abertura: 19/11/24 9h. PE90352/24 PA11262/24 menor preço c/
reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de cefazolina, lidocaína, morfina e outros
Abertura: 19/11/24 9h. PE90353/24 PA10927/24 menor preço c/ reserva p/
Me/Epp/Equiparadas visando
RP de seringas
descartáveis Abertura:
19/11/24 9h.
PE90354/24 PA11243/24 menor preço exclusivo p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de
bisoprolol e olanzapina p/ atender a mandado judicial Abertura: 21/11/24 9h. PE90355/24
PA11354/24 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de carbonato de
cálcio, ibuprofeno, ivermectina e outros Abertura: 19/11/24 9h. PE90356/24 PA59949/23
menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de cânula flexlink, set de
infusão p/ SICI flexlink e outros p/ atender a mandado judicial Abertura: 21/11/24 9h.
PE90357/24 PA10557/24 menor preço visando aquisição de armas p/ a GCM Abertura:
21/11/24 9h. PE90358/24 PA10776/24 menor preço visando contratação de empresa
especializada p/ implementação de programa de fortalecimento de politicas públicas em
educação integral e territórios educativos c/ material de estudo, formação
e
acompanhamento dos gestores e professores de escolas da Prefeitura de Guarulhos
Abertura: 21/11/24 9h. PE90359/24 PA1280/24 menor preço visando contratação de
empresa p/ prestação de serviços de locação de veículos, c/ quilometragem livre,
combustível e condutor p/ SDAS Abertura: 21/11/24 9h. PE90360/24 PA9286/24 menor
preço visando serviços, em regime contínuo, de gerenciamento de manutenção preventiva
e corretiva de veículos, por meio da implantação e da operação de um sistema
informatizado e integrado de gestão, que opere via internet, e inclua redes credenciadas
de oficinas, concessionárias e centros automotivos, p/ a execução dos serviços de
reparação automotiva, c/ aplicação de peças, componentes, acessórios, insumos e demais
materiais Abertura: 22/11/24 9h. PE90361/24 PA59853/23 menor preço visando aquisição
de lisdexanfetamina p/ atender a mandado judicial Abertura: 19/11/24 9h. PE90362/24
PA14/21 menor preço exclusivo p/ Me/Epp/Equiparadas visando aquisição de hard disk,
cooler, fonte ATX e outras peças e ferramentas p/ manutenção de computadores Abertura:
21/11/24 9h. PE90363/24 PA10651/24 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas
visando aquisição de cadeira otorrinológica, fotóforo, retinógrafo e outros Abertura:
22/11/24 9h. PE90364/24 PA43057/23 menor preço exclusivo p/ Me/Epp/Equiparadas
visando aquisição de balança portátil Abertura: 22/11/24 9h. PE90365/24 PA9126/24
menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de serviço de arbitragem
Abertura: 22/11/24 9h. PE90366/24 PA49667/23 menor preço c/ reserva p/
Me/Epp/Equiparadas visando RP de bola de futsal, mesa de tênis, cama elástica e outros
Abertura: 22/11/24 9h. PE90367/24 PA59258/23 menor preço c/ reserva p/
Me/Epp/Equiparadas visando RP de álcool etílico, solução desinfetante, solução de ácido
peracético e outros Abertura: 25/11/24 9h. PE90368/24 PA10631/24 menor preço
exclusivo p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de timolol, brimonidina, dapagliflozina e
outros p/ atender mandado judicial Abertura: 25/11/24 9h. PE90369/24 PA5429/24 menor
preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando aquisição de meios de cultura,
suplementos e kit p/ identificação de enterobactérias Abertura: 25/11/24 9h. PE90370/24-
DLC PA58080/23 menor preço visando contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de lavanderia hospitalar Abertura: 21/11/24 9h. Concorrência Eletrônica
95022/24 PA61274/23 técnica e preço visando contratação de empresa especializada p/
elaboração de Plano Diretor de Manejo de águas pluviais Abertura: 13/01/25 9h.
PE90313/24 PA7167/24 menor preço exclusivo p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de
bevacizumabe p/ atender a mandado judicial Abertura: 19/11/24 9h. PE90322/24
PA9217/24 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de urnas
mortuárias 
Abertura:
19/11/24 
9h.
Os 
editais 
poderão
ser 
obtidos
no 
site
www.guarulhos.sp.gov.br no link:Licit.Ag.
Guarulhos, 4 de novembro de 2024.
GILMAR VELOSO DA SILVA
Diretor do Depto de Licitações e Contratos
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retificação de publicação de 25/10/2024 | Edição: 208 | Seção: 3 | Página: 349
PE 90343/24 PA 47087/23 Onde se lê: ...menor preço exclusivo para Me/Epp/Equiparadas
visando RP de pote plástico universal...Leia-se: menor preço visando RP de pote plástico
universal. Os demais itens permanecem inalterados mantendo-se a data de abertura.
Guarulhos, 31 de outubro de 2024.
GILMAR VELOSO DA SILVA
Diretor do Depto de Licitações e Contratos

                            

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