DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110500269
269
Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 98/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição
de materiais escolares (itens de papelaria) para as unidades escolares de educação infantil do
município de PINDORAMA/SP. DIA 19/11/2024 ÀS 09:00 H. EDITAL DISPONÍVEL NO
https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2.
Pindorama, 4 de novembro de 2024
GERALDO FELIPPE JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
AVISO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 12244/2024
O Município de Presidente Prudente, em conformidade com o art. 75, inc. II, lei
federal 14133/2021, torna público a
DISPENSA ELETRÔNICA: 12244/2024 OBJETO:
manutenção preventiva e corretiva de climatizadores INÍCIO DO CADASTRO DAS
PROPOSTAS: 06/11/2024 às 9h00. LINK: licitar.digital
Presidente Prudente, 31 de outubro de 2024
WALNER SILVESTRE
Licitador Departamento de Compras
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 19/2024
EDITAL: 19/2024 MODALIDADE: Concorrência OBJETO: adequação de padrão de
entrada de energia elétrica das escolas municipais ENCERRAMENTO: às 09h do dia
13/12/2024 ABERTURA: às 09h15 do dia 13/12/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de
Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411,
3902 4440, 39024456 SITE: www. presidenteprudente.sp.gov.br
CONCORRÊNCIA Nº 20/2024
EDITAL: 20/2024 MODALIDADE: Concorrência OBJETO: construção de jazigos
ENCERRAMENTO: às 09h do dia 16/12/2024 ABERTURA: às 09h15 do dia 16/12/2024
INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200,
centro
TELEFONES:
(18)
3902
4411,
3902
4440,
39024456
SITE:
www.
presidenteprudente.sp.gov.br
Presidente Prudente, 31 de outubro de 2024
WALNER SILVESTRE
Licitador Departamento de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2024
Processo nº 35/2024 - Pregão Eletrônico nº 13/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de
Quintana Objeto: Registro de Preços para Aquisição de materiais de odontológicos para as
unidades de saúde da prefeitura municipal de QUINTANA/SP, pelo período de 12 meses.
Detentora: Peixoto Equipamentos Odontológicos Ltda - R$ 18.410,00 Soromed Marília Ltda-
ME - R$ 54.709,79 Cirúrgica União Ltda - R$ 12.726,72 Juliano de Costa Ltda - R$ 16.875,75
Dakfilm Comercial Ltda - R$ 855,00 Athena Comércio de Produtos Odontológicos Médicos
e Hospitalares Ltda - R$ 53.419,92 Dental Ipo Ltda - R$ 29.752,98 L A DALLA PORTA JUNIOR
LTDA - R$ 16.105,80 A2XR COMERCIAL LTDA - R$ 12.355,35 GG Indústria de Equipamentos
Médicos Ltda - R$ 6.800,00 Quickbum E-Commerce Ltda - R$ 5.600,00. Vigência: 12 (doze)
meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada por igual período desde
que comprovado o preço vantajoso, conforme art. 84 da Lei nº 14.133/2021. Data de
assinatura: 31 de outubro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024
EDITAL N. 86/2024
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E SISTEMA VIÁRIO.
OBJETO: ATA REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE
MATERIAIS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, SEMAFÓRICA E ELEMENTOS DE SEGURANÇA VIÁRIA ,
CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
OCORRÊNCIA: Fica REVOGADO o presente certame na forma do artigo 71 da Lei
Federal nº 14.133/2021.
LUIS CARLOS LUZ
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana e Sistema
Viário
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2024
Processo Adm. N° 096/2024.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e prestação de serviços de
mão de obra de instalação, incluindo ainda locação de equipamentos, para execução dos
enfeites natalinos da praça municipal no evento de natal de 2024, conforme o termo de
referência. TIPO: menor valor global. Data e horário para a entrega de envelopes:
14/11/2024, às 13h45min. Data e horário da abertura da sessão: 14/11/2024, às 14h00min.
Edital completo e informações à disposição dos interessados na prefeitura municipal de
SALTO GRANDE, situada à Avenida Rangel Pestana, Nº 449, nesta cidade, no horário normal
de expediente ou pelo e-mail: licitacao.saltogrande@gmail.com. e para que chegue ao
conhecimento de todos, foi lavrado este edital, que vai publicado na forma da lei.
Salto Grande-SP, 4 de novembro de 2024.
MÁRIO LUCIANO ROSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL - SP, torna
Público estar realizando licitação sob a modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
sequência administrativa nº 08/2024, Compras Gov nº 90046, do tipo Menor Preço
Global , no modo de disputa ABERTO, objetivando a "contratação de empresa
qualificada para execução da construção do prédio da escola ensino fundamental (1º
ao 9º ano) no Bairro Jardim Universitário III, por tempo determinado, conforme
condições estabelecidas neste Edital e seus anexos".CADASTRAMENTO, ABERTURA E
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS.CADASTRO DE PROPOSTAS NA PLATAFORMA:
A partir das 09h00 do dia 05/11/2024 até às 09h00 do dia 16/12/2024.ABERTURA DE
PROPOSTAS INICIAIS: A partir das: 09h01 do dia 16/12/2024.INÍCIO DA DISPUTA (Fase
Competitiva): A partir das 09:10min, do dia 16/12/2024, por decisão do Agente de
Contratação/Comissão.MODO DE DISPUTA: Aberto.LOCAL: Na Plataforma Eletrônica no
site: www.compras.gov.br. Para todas as referências de tempo será observado o
horário Oficial de Brasília (DF).As empresas interessadas em participar da referida
licitação poderão obter maiores informações junto a Seção de Licitações da Prefeitura
do Município de Santa Fé do Sul - SP, sito na Avenida Conselheiro Antônio Prado, nº
1.616,
Centro,
nesta,
ou
encaminhado
por
meio
do
e-mail:
licita@santafedosul.sp.gov.br, ou pelo telefone (17) 3631-9500, no horário normal do
expediente.
O edital de convocação, que determina as condições do certame encontra-se à disposição
dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.santafedosul.sp.gov.br.
Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP, 1º de
novembro de 2024.
EVANDRO FARIAS MURA
PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: Dispensa de
Licitação Eletrônica nº 070/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE
CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE CORTINAS DE PALCO, PARA MODERNIZAÇÃO DO TEATRO
MUNICIPAL "CENTRO EDUCACIONAL CULTURAL CARMEM MALDONADO", CONFORME
PREVISTO NO PAAR DA EXECUÇÃO DOS RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC
NO MUNICÍPIO DE SEVERÍNIA/SP. Valor Total da Contratação: R$ 53.819,67 (cinquenta e
três mil, oitocentos e dezenove reais e sessenta e sete centavos). Início do recebimento
das propostas: às 13:00 horas do dia 30/10/2024. Término do recebimento das propostas:
às 08:30 horas do dia 06/11/2024. Início da Fase de Lances: às 09:00 horas do dia
06/11/2024. Local de Realização: Portal de Compras do Município de Severínia, pelo
endereço eletrônico http://170.246.217.252:8079/comprasedital/. Poderão participar
aqueles que satisfaçam as condições do Aviso de Dispensa de Licitação. Aviso de
Contratação Direta:- O Aviso de Contratação Direta completo está disponível no site oficial
www.severinia.sp.gov.br , ou, através do portal da Portal de Compras do Município pelo
endereço eletrônico http://170.246.217.252:8079/comprasedital/.
Severínia-SP, 29 de outubro de 2023.
EDERSON JOSE DA COSTA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº. 005/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REVITAÇÃO DAS
INSTALAÇÕES ELÉTRICAS
DAS PRAÇAS
PÚBLICAS DO
MUNICÍPIO DE
SEVERÍNIA/SP.
Recebimento das propostas: até às 08:00 horas do dia 27/11/2024.
Início da Sessão de Disputa: às 08h:30min do dia 27/11/2024. Poderão
participar aqueles que satisfaçam as condições editalícias. EDITAL
O Edital Completo está disponível no site oficial www.severinia.sp.gov.br , ou através
do portal da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL) pelo endereço www.bll.org.br .
Severínia-SP, 30 de outubro de 2023.
EDERSON JOSE DA COSTA
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 71/2024
Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: Dispensa de
Licitação Eletrônica nº 071/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DE SOM E ILUMINAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE RECURSOS DA PNAB NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEVERÍNIA/SP. Valor Total da Contratação: R$ R$ 15.243,34
(quinze mil, duzentos e quarenta e três reais e trinta e quatro centavos). Início do
recebimento das propostas: às 13:00 horas do dia 04/11/2024. Término do recebimento
das propostas: às 08:30 horas do dia 07/11/2024. Início da Fase de Lances: às 09:00 horas
do dia 07/11/2024. Local de Realização: Portal de Compras do Município de Severínia, pelo
endereço eletrônico http://170.246.217.252:8079/comprasedital/. Poderão participar
aqueles que satisfaçam as condições do Aviso de Dispensa de Licitação. Aviso de
Contratação Direta:
O Aviso de Contratação Direta completo está disponível no site oficial
www.severinia.sp.gov.br , ou, através do portal da Portal de Compras do Município pelo
endereço eletrônico http://170.246.217.252:8079/comprasedital/.
Severínia-SP, 30 de outubro de 2023.
EDERSON JOSE DA COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIUVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024
A Prefeitura do Município de Taiuva torna público a realização do procedimento
licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 45/2024.
Objeto: aquisição de medicamentos e produtos de nutrição, visando atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social do Município.
A sessão pública ocorrerá no dia 21/11/2024 às 8h, no sistema da Fiorilli,
através do link: http://45.235.186.19:8079/scpi9/comprasedital/.
Os interessados deverão acessar o mesmo site e baixar de forma gratuita o
edital e seus anexos, atendendo o que for solicitado quanto as documentações e propostas
de preços e encaminhar por upload através do mesmo site.
Taiuva, 4 de novembro de2024.
LEANDRO JOSÉ JESUS BAPTISTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024
A Prefeitura Municipal de Tambaú, comunica aos interessados que encontra-se
aberto o Pregão Eletrônico Nº 53/2024, para a Aquisição de um Veículo, novo zero
quilômetro tipo sedan. Abertura dia: 18/11/2024, às 08h30min.
O Aviso de Abertura, Termo de Referência e Edital, estão disponíveis no Site
Oficial: www.tambau.sp.gov.br - link: Licitações/Pregão Eletrônico.
Tambaú-SP, 1º de novembro de 2024.
LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL
Prefeito