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DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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272
Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
- NEW MED IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS LTDA,
CNPJ nº 42.639.607/0001-66, para o Item 40 - 3500 peças tubo roxo - K2 EDTA 4 ml - tubo
para coleta de sangue a vácuo, valor unitário R$ 0,53 e valor total R$ 1.855,00;
- PEROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº
30.888.187/0001-72, para o Item 30 - 400 tubos sulfadiazina de prata creme c/ 5o g, valor
unitário R$ 6,40 e valor total R$ 2.560,00;
- PIRA TEXTIL INDUSTRIA EERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº
42.288.208/0001-06, para o Item 13 - 1030 pacotess gaze não estéril com 500 unid, valor
unitário R$ 14,15 e valor total R$ 14.574,50;
- PROVIDE HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 43.573.889/0001-09, para o Item 10 -
115 caixas luva nitrílica pequena (P), valor unitário R$ 17,8200 e valor total R$ 2.049,30;
Item 11 - 160 caixas luva nitrílica média (M), valor unitário R$ 17,82 e valor total R$
2.851,20;
- RPS COMERCIO DE PRODUTOS COSMETICOS LTDA, CNPJ nº 52.280.387/0001-
80, para o Item 2 - 1730 unidades protetor solar profissional, frasco com mínimo de 120ml,
valor unitário R$ 8,60 e valor total R$ 14.878,00;
- VALEERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº
32.635.445/0001-34, para o Item 4 - 12000 peças agulha 40 x 12 agulha hipodérmica
descartável, valor unitário R$ 0,06 e valor total R$ 720,00; Item 5 - 5250 peças conector 2
vias - equipo multivias, valor unitário R$ 0,47 e valor total R$ 2.467,50; Item 14 - 110 rolos
fita para autoclave 19mmx30m, valor unitário R$ 3,69 e valor total R$ 405,90; Item 17 - 36
litros clorexidina aquosa 0,2% 1 litro, valor unitário R$ 4,30 e valor total R$ 154,80; Item
19 - 156 peças cânula endotraqueal nº 2,0 - tubo endotraqueal sem cuff, valor unitário R$
2,1500 e valor total R$ 335,40; Item 20 - 54 peças cânula endotraqueal nº 3,5 - tubo
endotraqueal sem cuff, valor unitário R$ 2,15 e valor total R$ 116,10; Item 21 - 54 peças
cânula endotraqueal nº 4,0 - tubo endotraqueal sem cuff, valor unitário R$ 2,45 e valor
total R$ 132,30; Item 22 - 48 peças cânula endotraqueal nº 5,0 - tubo endotraqueal com
cuff, valor unitário R$ 3,00 e valor total R$ 144,00; Item 23 - 39 peças cânula endotraqueal
nº 7,0 - tubo endotraqueal com cuff, valor unitário R$ 3,10 e valor total R$ 120,90; Item
32 - 165 rolos papel grau cirúrgico 8 cm x 100 m, valor unitário R$ 30,00 e valor total R$
4.950,00;
-
XMED 
SAUDE
PRODUTOS 
MEDICO-HOSPITALARES
LTDA, 
CNPJ
nº
27.561.137/0001-71, para o Item 12 - 9600 pacotes gaze estéril 7,5 x 7,5 cm - compressa
de gaze 100% algodão, valor unitário R$ 0,38 e valor total R$ 3.648,00.
2. HOMOLOGAR o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024 nos termos do artigo 71,
inciso IV da Lei nº 14.133/2021;
3. COMUNICAR a todos os interessados que, os itens 7, 8, 9 e 38 restaram
FRACASSADOS e que os itens 1, 28 e 29 foram REVOGADOS, conforme registrado nos autos
do processo, podendo a administração, assim que lhe convier, realizar novo procedimento
para a contratação pretendida.
Valinhos/SP, 23 de outubro de 2024.
LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 185/2024
Repetição
PROCESSO Nº 366/2024
OBJETO: Contratação de empresa para prestações de serviços de confecção e
instalação de cortinas, inclusa mão de obra de instalação, materiais e equipamentos para
a Secretaria Municipal da Cultura e Turismo. DATA DA REALIZAÇÃO: 25/11/2024.
INFORMAÇÕES 
E 
EDITAL 
COMPLETO 
pelos 
endereços 
eletrônicos:
www.votuporanga.sp.gov.br e www.bll.org.br. Maiores Informações e/ou esclarecimentos
pelo fone (17) 3405.9700 - ramais 9748 e 9848.
Votuporanga, 4 de novembro de 2024.
ANDREA ISABEL DA SILVA THOMÉ
Secretaria Municipal da Administração
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo de Prorrogação de Prazo
3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 085/2021
Contratante: O Município de Carira/Sergipe
Contratada: LOCASERVI LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ sob o nº10.497.181/0001-67.
Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Obras E Serviços De Engenharia Para A
Pavimentação e drenagem as Ruas Projetadas 01, 02, 03 e 04, Povoado Cutias, Ruas 01 e
02, Povoado Altos Verdes Do Município De Carira.
Aditivo: Prorrogação de prazo por mais 12(doze)meses
Base Legal: art. 57, § 2º da lei nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
O Município de Frei Paulo/SE, em atendimento às disposições legais e à
Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para
conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e
mediante informações a seguir: OBJETO: contratação de empresa especializada em obras e
serviços de engenharia para realizar recapeamento asfáltico de diversas ruas do Conjunto
União, situado na sede deste Município.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global.
LIMITE PARA ENVIO DOS DOCUMENTOS E ABERTURA DA SESSÃO: 21/11/2024,
às 08h59min - limite para envio da documentação; 21/11/2024, às 09h00min - abertura da
sessão. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do objeto deste termo
correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento Programa deste
Município, com dotação suficiente, obedecendo à classificação abaixo: U.O.: 02008 -
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publicos; Ação: 1043 - Abertura e/ou
pavimentação de vias; Elemento da despesa: 44905100 - Obras e Instalações; Fonte de
recursos: 15000000/17000000/15993110. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, no
Decreto Municipal nº 09/2024, e ainda, pelo Decreto Municipal nº 57/2022, observadas as
alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. PARECER JURÍDICO:
142/2024.
O Edital encontrar-se-á à disposição dos interessados através dos endereços
eletrônicos 
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1,
https://licitanet.com.br/ e http://freipaulo.se.gov.br/.
Frei Paulo/SE, 1º de novembro de 2024.
MATEUS MATOS LIMA
Agente de Contratação
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP- 28/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ-TO, CNPJ nº 25.063.892/0001-09,
torna público, que realizará licitação:
Pregão eletrônico SRP- 28/2024, maior desconto no item conforme tabela
SINAP, abertura 19/11/2024 as 10:00 horas tendo como objeto: Registro de Preços para
contratação de empresa especializada no fornecimento de insumos e materiais necessários
para a manutenção das estruturas prediais dos Fundos Municipais e da Prefeitura de
Araguanã-TO, Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência
no 
link;
https://www.araguana.to.gov.br/portaldatransparencia/ 
no
sistema
https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente
das 07:00 as 13:00horas.
Em 4 de novembro de 2024.
GISLANA CAMPOS SILVA
Ordenadora de despesas
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 29-2024
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ARAGUANÃ-TO, CNPJ nº
12.881.773/0001-03, localizado na Avenida Araguaia, s/n centro, CEP 77.855-000, torna
público, que realizará licitação nos termos da LEI Nº 14.133/2021 e demais alterações-
Pregão Eletrônico - SRP nº 29-2024, menor preço por item, abertura dia 20/11/2024 as
08:00 horas. Registro de Preços para aquisição de urnas funerárias e serviços de translado
para atender a demanda do Fundo Municipal de Assistência Social de Araguanã- T O.
Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no
link; https://www.araguana.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/
no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as
13:00horas.
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 30-2024
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAGUANÃ-TO, CNPJ nº 12.035.302/0001-
84, localizado na Avenida Araguaia, s/n centro, CEP 77.855-000, torna público, que
realizará licitação nos termos da LEI Nº 14.133/2021 e demais alterações- Pregão
Eletrônico - SRP nº 30-2024, menorpreço por item, abertura dia 20/11/2024 as 10:00
horas. Registro de Preços para Utensílios de Cozinha para o Fundo Municipal de saúde de
Araguanâ-T Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e
materiais permanentes para atender as necessidades das unidades de saúde.
Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no
link; https://www.araguana.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/
no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as
13:00.
Em 4 de novembro de 2024.
LUCAS GOMES LIMA
Ordenador de Despesas
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 31-2024
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ARAGUANÃ-TO, CNPJ nº
12.881.773/0001-03, localizado na Avenida Araguaia, s/n centro, CEP 77.855-000, torna
público, que realizará licitação nos termos da LEI Nº 14.133/2021 e demais alterações-
Pregão Eletrônico - SRP nº 31-2024, menor preço por item, abertura dia 20/11/2024 as
12:00 horas. Registro de Preços para aquisição de equipamentos e materiais permanentes
para a melhoria das instalações e serviços prestados ;
Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no
link; https://www.araguana.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/
no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as
13:00horas.
Em 4 de novembro de 2024.
LAIS AMANDA MOREIRA DE SÁ
Ordenadora de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.09-PMA SRP
A Prefeitura Municipal de Araguatins, CNPJ/MF sob nº 11.406.326/0001-30,
comunica aos interessados que realizará no dia 21/11/2024, as 08:00hs (horário de
Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2024.09-PMA SRP, tipo menor
preço por item, Objeto: Registro de preço para aquisição de insumos agrícolas para o
projeto comida na mesa, para a lavoura comunitária de 5 alqueires mineiros com início de
plantio previsto para 20/11/2024. esses insumos são essenciais para promover a segurança
alimentar e o desenvolvimento agrícola no município de Araguatins - TO e atendendo as
necessidades da secretaria de agricultura e abastecimento.
Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no
link; 
https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ 
no 
sistema
https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente
das 07:30 as 13:30h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.015-FMS
o
Fundo
municipal
de
Saúde
de Araguatins
-
TO,
CNPJ/MF
sob
nº
11.406.326/0001-30, comunica aos interessados que realizará no dia 21/11/2024, as
09:00hs (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2024.015-
FMS, tipo menor preço global, Objeto: Registro de preço para contratação de empresa
especializada para prestação de serviços e fornecimento de peças para manutenção dos
equipamentos hospitalares e laboratoriais para atender a demanda da secretaria municipal
de saúde de Araguatins - TO.
Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no
link; 
https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ 
no 
sistema
https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente
das 07:30 as 13:30h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.016-FMS
o
Fundo
municipal
de
Saúde
de Araguatins
-
TO,
CNPJ/MF
sob
nº
11.406.326/0001-30, comunica aos interessados que realizará no dia 21/11/2024, as
11:00hs (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2024.016-
FMS, tipo menor preço global, Objeto: Registro de preço para contratação de empresa
especializada de produção, manipulação e fornecimento, sob demanda, de refeições
prontas e lanches para atender os diversos departamentos e serviços vinculados à
secretaria de saúde de Araguatins/TO.
Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no
link; 
https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ 
no 
sistema
https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente
das 07:30 as 13:30h.
A COMISSÃO

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