DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: 1º TERMO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 173/2023, Objeto do CT:
MEDICAMENTOS, Objeto do Termo Aditivo: ACRÉSCIMO DE VALORES, Contratada:
FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA;
Espécie: 1º TERMO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 066/2024, Objeto do CT: TELHADO
MONSENHOR, Objeto do Termo Aditivo: ACRÉSCIMO DE VALORES, Contratada: AZEC
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA;
Espécie: 1º TERMO DE REALINHAMENTO AO CONTRATO Nº 174/2023, Objeto do CT:
MEDICAMENTOS, Objeto do Termo Aditivo: REALINHAMENTO DE PREÇOS, Contratada:
INOVAMED HOSPITALAR LTDA. Prefeitura Municipal de Tapiratiba, 10 de outubro de 2024.
Ramon Jesus Vieira - Prefeito Municipal.
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
A Prefeitura Municipal de Tapiratiba comunica a ADJUDICAÇÃO e a HOMOLOGAÇÃO da
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2024; Processo nº 041/2024; Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS,
VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE
TAPIRATIBA/SP; Vencedores e respectivos valores totais: JOSÉ CALSONI NETO, inscrita no
CNPJ nº 18.814.113-0001/96, no LOTE 01 pelo valor total de R$ 105.600,00.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
A Prefeitura Municipal de Tapiratiba comunica a ADJUDICAÇÃO e a HOMOLOGAÇÃO da
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2024; Processo nº 049/2024; Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE APARELHOS BIPAP, CPAP
E CILINDRO DE OXIGÊNIO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE PACIENTES COM APNEIA DO
SONO, DOENÇAS PULMONARES E OUTRAS ENFERMIDADES QUE REQUER O USO DESSES
EQUIPAMENTOS
DO DEPARTAMENTO
MUNICIPAL
DE
SAÚDE DE
TAPIRATIBA/SP;
Vencedores e respectivos valores
totais: SUPERARMED EQUIPAMENTOS MEDICOS
HOSPITALARES LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 23.643.895/0001-88, nos itens 01, 02, 03, 04
e 05, pelo valor total de R$ 180.384,80.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
A Prefeitura Municipal de Tapiratiba comunica a ADJUDICAÇÃO e a HOMOLOGAÇÃO da
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2024; Processo nº 053/2024; Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, PARCELADO E A PEDIDO, DE PNEUS;
Vencedores e respectivos valores totais: BENÍCIO PNEUS LTDA, inscrita no CNPJ nº
39.535.062/0001-33, nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17,
18, 19, 20, 21, 22 e 23, pelo valor total de R$ 240.700,00; CPX DISTRIBUIDORA S/A, inscrita
no CNPJ nº 10.158.356/0001-01, no item 08 pelo valor total de R$ 13.170,00; ZEUS
COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.840.358/0001-44, no item 09 pelo valor total de
R$ 6.006,00.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
A Prefeitura Municipal de Tapiratiba comunica a ADJUDICAÇÃO e a HOMOLOGAÇÃO do
LOTE 02 da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2024; Processo nº 041/2024;
Objeto: AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS EM LED E BRAÇOS GALVANIZADOS PARA ILUMINAÇÃO
PÚBLICA; Vencedores e respectivos valores totais: FORT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.020.276/0001-68, no LOTE 02 pelo valor
total de R$ 9.100,00.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
A Prefeitura Municipal de Tapiratiba comunica a ADJUDICAÇÃO e a HOMOLOGAÇÃO do
LOTE 02 da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2024; Processo nº 058/2024;
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMRPESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOMPOSIÇÃO
ASFÁLTICA (TAPA BURACOS), COM CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE),
EM VIAS PÚBLICAS PAVIMENTADAS COM ASFALTO; Vencedor e respectivo valor total:
PAULISTA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.833.197/0001-18, no LOTE 01, pelo
valor total de R$ 41.190,00.
Tapiratiba, 4 de novembro de 2024.
RAMON JESUS VIEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
Edital nº 40/2024 - Processo Licitatório nº 46/2024
Órgão Licitante: Município de Taquaral. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 26/2024, do tipo
"menor preço global".
Objeto: Registro de preços, para Contratação de Empresa Prestadora de
Serviços para Realização de Exames Laboratoriais, pelo prazo de 12 (doze) meses.
Recebimento das propostas: das 08:00h do dia 07 de novembro de 2024 até as 08:00h do
dia 25 de novembro de 2024, pelo site: www.bll.org.br. Abertura das propostas: às 09:00h
do dia 25 de novembro de 2024. Início da disputa de preços: às 09:15h do dia 25 de
novembro de 2024. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidas através do
site www.taquaral.sp.gov.br ou pelo e-mail licita@taquaral.sp.gov.br.
Taquaral/SP, 4 de novembro de 2024.
PAULO SÉRGIO CARDOSO DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 12/2024
Processo Administrativo nº 145/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO, REFORMA E ADAPTAÇÃO DA PRAÇA AYRTON SENNA
E DA ÁREA DE LAZER E COMPLEXO ESPORTIVO MUNICIPAL, CONFORME CONTRATO DE REPASSE
Nº 954120/2023/MCIDADES - PROPOSTA Nº 70017/2023, comunica que se encontra aberta
licitação para a finalidade acima mencionada, e a abertura será às 10:00 horas do 25/11/2024.
O
edital
poderá
ser
adquirido
sem
custo
via
download
no
site
www.tatui.sp.gov.br/concorrencias.
Em 4 de novembro de 2024.
RENATA FERREIRA DE SOUSA ZANONI
Presidente CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRAJARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Processo nº 074/2024.
Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais, Conforme Contrato de Repasse n°
959340/2024/MIDR/CAIXA - Data da Disputa: 25/11/2024, às 14h, Endereço Eletrônico:
http://bll.org.br/ "Acesso Identificado"
Edital completo a disposição na Prefeitura Municipal, divisão de licitações ou pelo
www.ubirajara.sp.gov.br. Demais informações: e-mail compras@ubirajara.sp.gov.br ou 14. 3472 1201.
Ubirajara, 4 de novembro de 2024.
ADRIANA BOCARDI ALLEGRETTI
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 04 AO TERMO DE CONTRATO Nº 100/2023 - CONTRATANTE:
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE URUPÊS, CNPJ nº 45.159.381/0001-94. CONTRATADA:
TECNOFOR ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF 20.227.715/0001-99. OBJETO: Supressão de
17,28172363% do valor contratado e acréscimo de 12,96180862% do valor contratado.
VALOR SUPRIMIDO: R$ 582.452,59 (quinhentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e
cinquenta e dois reais e cinquenta e nove centavos). VALOR ACRESCIDO: R$ 436.856,83
(quatrocentos e trinta e seis mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e três
centavos). DATA DA ASSINATURA: 04/11/2024. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 65, §§ 1º e 2º
da Lei nº 8.666/93. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE URUPÊS, em 04 de novembro de 2024.
ALCEMIR CASSIO GREGGIO - Prefeito -
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6996/2024 - PREGAO ELETRÔNICO Nº 57/2024
OBJETO: Desinsetização
Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo, exauridos
os prazos recursais e verificado que o processo licitatório transcorreu sem vícios,
resolvo:
1. ADJUDICAR o objeto da licitação, nas estritas condições constantes do edital
licitatório, a empresa vencedora:
BIOVETOR SERVICOS LTDA, CNPJ nº 11.072.886/0001-03, para o Item 1 - Serviço
de desinsetização, desratização e controle de praga nos próprios públicos municipais, no
valor total de R$ 55.000,00.
2. HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 57/2024 nos termos do artigo 71, inciso
IV da Lei nº 14.133/2021.
Valinhos, 11 de outubro de 2024.
LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13672/2024 - PREGAO ELETRÔNICO Nº 102/2024
OBJETO: SRP - Aquisição de medicamentos padronizados para atendimento na
Unidade de Pronto Atendimento - UPA.
Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo, exauridos
os prazos recursais e verificado que o processo licitatório transcorreu sem vícios,
resolvo:
1. ADJUDICAR o objeto da licitação, nas estritas condições constantes do edital
licitatório, as empresas vencedoras:
-
IMPACTA
MED
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS
E
MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 46.242.310/0001-13, para o LOTE 2 - MEDICAMENTO, no
valor total do lote de R$ 203.043,00;
- TOLESUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 35.959.514/0001-
53, para o LOTE 1 - MEDICAMENTO, no valor total do lote de R$ 130.652,10;
2. HOMOLOGAR o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2024 nos termos do artigo 71,
inciso IV da Lei nº 14.133/2021.
Valinhos/SP, 22 de outubro de 2024.
LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10385/2024 - PREGAO ELETRÔNICO Nº 75/2024
OBJETO: Aquisição de insumos, repelentes e protetor DAB, VISA e MEC.
Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo, exauridos
os prazos recursais e verificado que o processo licitatório transcorreu sem vícios,
resolvo:
1. ADJUDICAR o objeto da licitação, nas estritas condições constantes do edital
licitatório, as empresas vencedoras:
- ABN COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 51.339.151/0001-00 para o Item
25 - 1900 rolos papel lençol 50x50 - papel lençol 100% fibra natural, cor branca, valor
unitário R$ 5,06 e valor total R$ 9.614,00;
- CIRURGICA BIOMEDICA - LTDA, CNPJ nº 11.215.901/0001-17, para o Item 31 -
180 rolos papel grau cirúrgico 5 cm x 100 m, valor unitário R$ 19,46 e valor total R$
3.502,80; Item 33 - 190 rolos papel grau cirúrgico 10 cm x 100 m, valor unitário R$ 38,81
e valor total R$ 7.373,90; Item 35 - 150 rolos papel grau cirúrgico 15 cm x 100 m, valor
unitário R$ 58,88 e valor total R$ 8.832,00;
- CIRURGICA UNIAO LTDA, CNPJ nº 04.063.331/0001-21, para o Item 16 - 12
litros clorexidina alcoólica 0,5 %, valor unitário R$ 12,39 e valor total R$ 148,68; Item 24
- 24 peças cânula endotraqueal nº 7,5, valor unitário R$ 3,72 e valor total R$ 89,28;
- COMPOSE TECIDOS LTDA, CNPJ nº 00.008.089/0001-32, para o Item 27 - 110
rolos cadarço de algodão, valor unitário R$ 3,35 e valor total R$ 368,50;
-
CQC
TECNOLOGIA
EM
SISTEMAS
DIAGNÓSTICOS
LTDA.,
CNPJ
nº
46.962.122/0001-60, para o Item 6 - 6700 peças lanceta de segurança ou auto lanceta 28g,
valor unitário R$ 0,10 e valor total R$ 670,00;
- FARMA 2 PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ nº 24.826.631/0003-94, para o
Item 3 - 3000 frascos para alimentação enteral 300ml, valor unitário R$ 0,72 e valor total
R$ 2.160,00; Item 41 - 3000 peças equipo para nutrição enteral com conector escalonado,
valor unitário R$ 0,80 e valor total R$ 2.400,00;
- KYNSAN COMERCIO
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA,
CNPJ nº
36.983.772/0001-38, para o Item 39 - 3000 peças tubo azul (citrato de sódio),
valor unitário R$ 0,43;
- LUTAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
DE LIMPEZA EIRELI, CNPJ nº
15.631.315/0001-04, para o Item 15 - 372 litros álcool 70% 1 litro, valor unitário R$ 5,00
e valor total R$ 1.860,00;
- MED CENTER COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 00.874.929/0001-40, para o Item 18
- 192 litros clorexidina degermante 2,0% 1 litro, valor unitário R$ 16,49 e valor total R$
3.166,08; Item 26 - 575 peças bateria CR 2032 3V - moeda de lítio, valor unitário R$ 1,23
e valor total R$ 707,25; Item 34 - 190 rolos papel grau cirúrgico 12 cm x 100 m, valor
unitário R$ 46,41 e valor total R$ 8.817,90; Item 36 - 165 rolos papel grau cirúrgico 20 cm
x 100 m, valor unitário R$ 77,3300 e valor total R$ 12.759,45; Item 37 - 120 peças
umidificador para oxigênio - frasco PVC 250ml, valor unitário R$ 11,98 e valor total R$
1.437,60; Item 42 - 3000 peças seringa de 20 ml sem rosca para uso em sonda nasoenteral
ou vesical, valor unitário R$ 0,29 e valor total R$ 870,00;
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