DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPOEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAPOEMA - TO, pessoa jurídica de
Direito Público, inscrita no CNPJ sob nº 31.573.400/0001-10, com sede na Praça Ismael
Rosa, s/n, Centro, CEP: 77.780-000, torna público que realizará na plataforma de licitações
Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com) o PREGÃO, em sua forma
ELETRÔNICA. O critério de julgamento adotado será o de menor preço, por valor unitário.
O modo de disputa adotado será ABERTO.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024, cujo objeto é o registro de preços para
contratação de empresa para aquisição de material de expediente para manutenção das
atividades das Unidades Básicas de ensino público municipal e do Fundo Municipal de
Educação de Arapoema, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de
Referência anexo I do Edital e no Estudo Técnico Preliminar. O certame será realizado de
forma online no dia 21 de novembro de 2024 às 07h00min (horário de Brasília).
O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na sede da prefeitura municipal, ou
através dos sites Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, site oficial do município de
Arapoema, solicitação formal através do e-mail arapoemacpl@gmail.com, site do Tribunal
de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO, na aba SICAP-LCO.
Arapoema/TO, 31 de outubro de 2024.
PEDRO NETO PEREIRA DE ARAÚJO
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31-2024
A Prefeitura Municipal de Campos Lindos -TO, CNPJ: 25.063.959/0001-05, Rua
Leonílio Soares Gil, nº 80 - Centro, torna público Pregão Eletrônico nº 31-2024, menor
preço por item, abertura dia 22/11/2024 as 11:30 horas. Contratação de empresa para
prestação de serviços e aquisição de enfeites decorativos, destinados a ornamentação de
ruas, avenidas, e praças desta cidade de Campos Lindos - TO.
Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no
link;
https://www.camposlindos.to.gov.br/portaldatransparencia/
no
sistema
https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente
das 07:00 as 13:00.
Campos Lindos, 4 de novembro de 2024.
ROMIL IAKOV KALUGIN
Gestor
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 17/2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 047/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS,
ESTADO DO TOCANTINS, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso II, da Lei
Federal nº 14.133/2021, e no Decreto Municipal 130/2023 de 27 de dezembro de 2023,
torna público para conhecimento dos interessados que se encontra a disposição o Edital de
Credenciamento nº 017/2024 PARA CONTRATAÇÃO de pessoas jurídicas ou físicas para
prestação de serviços de comunicação visual, tais como: pintura em geral (faixas, letreiros
e placas), na conformidade do especificado no Termo de Referência - Anexo I, baseado em
Inexigibilidade de Licitação conforme o disposto no art. 74 inciso IV da lei 14.133/2021,
com início e recebimento dos documentos de habilitação a partir do dia 07/11/2024.
Edital e Anexos poderão ser retirados presencialmente na Prefeitura Municipal
de Divinópolis do Tocantins, pelo e-mail: comissaolicitacaodiv@outlook.com, pelo site
https://divinopolisdotocantins.to.gov.br.
Maiores informações pelo telefone: (63) 99134-2434.
Divinópolis do Tocantins/TO, 31 de outubro de 2024.
LENILDES VIEIRA MORAES RODRIGUES
Gestora do FMAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 66/2024
PROC. ADM 2024/1657
O MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO, torna público, que realizará a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM MATERIAIS
INCLUSOS PARA MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE PISCINA, ONDE SERÃO REALIZADAS AS
OFICINAS DE HIDROGINÁSTICA DOS IDOSOS DO GRUPO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E
FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS/CRAS GIRASSÓIS, com fulcro no Art. 75, II, Lei Federal n°
14.133/21 estabelece que no período de: 05/11/2024 até as 17:00 horas do dia
08/11/2024, receberá propostas de preços juntamente com os documentos de habilitação,
através do e-mail: dispensalicitacao@formosodoaraguaia.to.gov.br ou entregues no
departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, localizada no endereço: Avenida
Hermínio Azevedo Soares, nº 150, centro, Formoso do Araguaia -TO. As propostas serão
julgadas pelo "menor preço", de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº
14.133/21, consoante as condições estabelecidas em Edital, e em conformidade com a
solicitação da Secretaria Demandante.
O Edital poderá ser obtido através do link: www.formosodoaraguaia.to.gov.br
demais informações poderão ser obtidas no departamento de Licitações, no horário de
expediente, das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h de segunda a sexta feira.
MARCOS SANTOS JORGE
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1º Termo de Apostilamento ao Contrato: 032/2024
Processo Administrativo n° 2024/620
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CNPJ- 11.429.603/0001-20
Contratada: CARVALHO E ALVES LTDA- CNPJ: 14.177.876/0001-12.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de som volante
(divulgação volante/ sonorização de propaganda, utilizando-se carro de som) por hora, e
gravação do texto incluso para atender as demandas da secretaria de saúde de Formoso do
Araguaia -TO.
Data da Assinatura: 30 de outubro de 2024
Preço: R$ 22.525,00 (Vinte e dois mil quinhentos e vinte e cinco reais)
Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.
04.12.10.301.0010.2054/3.3.90.39/1.600.0000
04.12.10.302.0010.2.065/3.3.90.39/1.600.0000
Signatários: Rafaella de Paula Melo Carvalho- Presidente do Fundo Municipal de Saúde
Antonio Cesar Pereira de Carvalho - Representante da Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 45/2024
Processo Administrativo nº 2024005646, Protocolo Eletrônico nº 2024042511019. Pregão
Eletrônico nº 2024.026-SRP-GPI-SECAD. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de
Administração. Detentoras: ALIMENTOS SORETTO LTDA, CNPJ nº 41.955.367/0001-46; C A
LOGISTICA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 41.239.641/0001-07, SUPERMERCADO SAMILLA
LTDA, CNPJ nº 10.484.811/0001-69, MEDICAL LIDER COMERCIO DE MEDICAMENTOS E
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 49.682.983/0001-82, CLEAN MAXXY COMERCIO
LTDA, CNPJ nº 50.429.699/0001-88, Objeto: Registro de preços, para futura, eventual e
parcelada aquisição de materiais de copa, cozinha, limpeza e higienização. Assinatura:
23/10/2024. Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data
de divulgação no PNCP. Íntegra da ARP: www.gurupi.to.gov.br. Fundamentação Legal: Lei
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no Decreto Municipal n.º 1.589, de 26 de dezembro
de 2023 e demais legislações pertinentes.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2024
ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE - TO
DATA DA ASSINATURA: 28/10/2024 VIGÊNCIA: 12 Meses contados a partir da assinatura.
OBJETO: Eventual e parcelada aquisição de materiais de construção elétrico e hidráulico
para atender as demandas da Prefeitura Municipio de Novo Alegre - TO e Órgão
Participantes. Extrato do Registro de Preço Empresa Quênia Mara Tavares, inscrita no CNPJ
04.535.544/0001-09, vencedor de todos os itens perfazendo o valor de R$ 649.526,00
(seiscentos e quarenta e nove mil quinhentos e vinte e seis reais). BASE LEGAL: Lei Federal
nº 14.133/2021, Processo Licitatório nº 087/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024/FMS
O Fundo Municipal de Saúde de Paranã Tocantins, através da Agente de
Contratação e Equipe de Apoio tornam público para conhecimento dos interessados a
ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DO PROC ADM. 357/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO
N°.008/2024/FMS/SRP - Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Aquisição de medicamentos e
insumos farmacêuticos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde,
através da assistência farmacêutica, média complexidade e do departamento de atenção
primária do município de Paranã, destinados ao atendimento aos usuários de saúde
assistidos pelas unidades básicas de saúde e hospital municipal menino Jesus de Praga.
Motivo: Necessidade de adequação no edital. Fica alterada a data do PREGÃO EL E T R Ô N I CO
nº 008/2024 para o dia 21 de NOVEMBRO de 2024 às 09h30min.
No
sistema:
https://bnc.org.br/;
acesso
ao
edital
e
anexoshttps://acessoainformacao.parana.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes; e mais
informações
na
CPL,
e-mail:
licitacaoparanato@gmail.com/pregoeiralicitacaoprn@gmail.com.
EVA DAIANE FREIRE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA DO TOCANTINS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024 - SRP - FME - REPETIÇÃO
O Município de Pindorama do Tocantins, Estado do Tocantins, torna público
que fará realizar no dia 20 de Novembro de 2024 às 09:45 horas, licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MAIOR DESCONTO, em conformidade com a Lei Federal nº
14.133/21, com a Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, decreto
10.024/2019 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra
deste Edital e em seus anexos. Objetivando o Registro de Preços Para Futura, Eventual E
Parcelada Aquisição de Peças Para Reposição, Manutenção Para Suprir as Necessidades Dos
Ônibus Escolares e Veículo Médio, Conforme Termo de Referencia Em Anexo.
Recebimento Das Propostas: As propostas comerciais serão recebidas a partir
das 17h00m do dia 05/11/2024 até as 09h30m do dia 20/11/2024, por meio do endereço
www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link "registro de proposta",
podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico; As
propostas serão abertas às 09h:45m do dia 20/11/2024 (horário de Brasília).
Pindorama do Tocantins - TO, 4 de novembro de 2024.
ALFA DEUSA TEIXEIRA BELÉM DE OLIVEIRA
Gestora do Fundo Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS
AVISOS DE LICITAÇÕES
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024
A Prefeitura Municipal de Santa Tereza do Tocantins - TO, torna público que
fará a seguinte Licitação:
Dia: 19/11/2024 as 09:00 horas, Concorrência Pública Nº 006/2024. Do tipo
menor preço global, no regime de execução - empreita por preços unitários. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REDE DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA / EXECUÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA
REGIÃO DA OLARIA, (CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0601.597-44 CAIXA-PROGRAMA
FINISA), EM CONFORMIDADE COM PLANILHAS EM ANEXO AO EDITAL, de acordo com as
especificações, quantidades e informações constantes neste instrumento.
O edital encontra - se disponíveis na prefeitura no end.: Praça 5 de Janeiro, 890
-
Também
pelo
e-mail:
licitacoes.santatereza@gmail.com
e/
ou
www.santaterezadotocantins.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
O Fundo Municipal de Saúde de Santa Tereza do Tocantins - TO, torna público
que fará a seguinte Licitação: Dia: 19/11/2024 as 14:30 horas, Concorrência Pública Nº
004/2024. Do tipo menor preço global, no regime de execução - empreita por preços
unitários. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE
OBRAS REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO MUNÍPIO DE SANTA TEREZA
DO TOCANTINS, EM CONFORMIDADE COM A PROPOSTA Nº 11910226000123005/2023, de
acordo com as especificações, quantidades e informações constantes neste instrumento.
O edital encontra - se disponíveis na prefeitura no end.: Praça 5 de Janeiro, 890
-
Também
pelo
e-mail:
licitacoes.santatereza@gmail.com
e/
ou
www.santaterezadotocantins.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Santa Tereza do Tocantins - TO, 4 de novembro de 2024.
ANTONIO DA SILVA CAMPOS
Prefeito
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