DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024110500072
72
Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
.F41
.Outros transtornos ansiosos
.
.F43
.Reações ao "stress" grave e transtornos de adaptação
.
.F43.2
.Transtornos de adaptação
.
.F45
.Transtornos somatoformes
.
.F48.0
.Neurastenia
.
.F48.8
.Outros transtornos neuróticos especificados
.
.F51.2
.Transtorno do ciclo vigília-sono devido a fatores não-orgânicos
.
.G45.9
.Isquemia cerebral transitória não especificada
. .
.G47.2
.Distúrbios do ciclo vigília-sono
.
.I10
.Hipertensão essencial (primária)
.
.I20
.Angina pectoris
.
.I21
.Infarto agudo do miocárdio
.
.I67.4
.Encefalopatia hipertensiva
.
.K27
.Úlcera péptica de localização não especificada
. .
.X60-X84
.Lesões autoprovocadas intencionalmente (Suicídio)
. .LISTA A - Agentes e/ou Fatores de Risco com respectivas Doenças Relacionadas ao Trabalho (Parte VI)
. .Agentes e/ou Fatores de Risco Outros
.CID10
.Doença Relacionada ao Trabalho
. Sequela de acidente de trabalho com traumatismo cranioencefálico.
.F05.0
.Delirium não superposto a uma demência, assim descrito
. .
.F07.1
.Síndrome pós-encefalítica
. .Complicação evolutiva das pneumoconioses graves, principalmente
silicose.
.I27.9
.Cardiopatia pulmonar não especificada
. Sequela de acidente de trabalho com trauma ósseo
.M93.1
.Doença de Kienböck do Adulto
. .
.M93.8
.Outras osteocondropatias, especificadas
LISTA B - Doenças Relacionadas ao Trabalho com respectivos Agentes e/ou Fatores de Risco
Capítulo I - Algumas doenças infecciosas e parasitárias
.
.CID10
.Doença Relacionada ao Trabalho
.Agentes e/ou Fatores de Risco
. .A06
.Amebíase
.• Exposição a Entamoeba histolytica em atividades de trabalho.
. .A15
.Tuberculose respiratória, com confirmação
bacteriológica e histológica
.• Exposição a Mycobacterium tuberculosis (Bacilo de Koch) ou Mycobacterium bovis em atividades de trabalho.
. .A16
.Tuberculose
das vias
respiratórias,
sem
confirmação bacteriológica ou histológica
.• Exposição a Mycobacterium tuberculosis (Bacilo de Koch) ou Mycobacterium bovis em atividades de trabalho.
. .A17
.Tuberculose do sistema nervoso
.• Exposição a Mycobacterium tuberculosis (Bacilo de Koch) ou Mycobacterium bovis em atividades de trabalho.
. .A18
.Tuberculose de outros órgãos
.• Exposição a Mycobacterium tuberculosis (Bacilo de Koch) ou Mycobacterium bovis em atividades de trabalho.
. .A19
.Tuberculose miliar
.• Exposição a Mycobacterium tuberculosis (Bacilo de Koch) ou Mycobacterium bovis em atividades de trabalho.
. .A21
.Tularemia
.• Exposição a Francisella tularensis em atividades de trabalho.
. .A22
.Carbúnculo
.• Exposição a Bacillus anthracis em atividades de trabalho.
. .A23
.Brucelose
.• Exposição a espécies de Brucella em atividades de trabalho.
. .A24.0
.Mormo
.• Exposição a Burkholderia mallei em atividades de trabalho
. .A26
.Erisipelóide
.• Exposição a Erysipelothrix rhusiopathiae em atividades de trabalho.
. .A27
.Leptospirose
.• Exposição a Leptospira icterohaemorrhagiae, e outras espécies Lesptospira em atividades de trabalho.
. .A35
.Outros tipos de tétano
.• Exposição a Clostridium tetani em atividades de trabalho.
. .A39
.Infecção meningocócica
.• Exposição a meningococo em atividades de trabalho.
. .A40.8
.Outras septicemias estreptocócicas
.• Exposição a Streptococcus suis em atividades de trabalho.
. .A65
.Sífilis não-venérea
.• Exposição a Treponema pallidum em atividades de trabalho.
. .A69.2
.Doença de Lyme
.• Exposição a Borrelia burgdorferi em atividades de trabalho.
. .A70
.Infecções
causadas por
Clamídia psittaci
(Febre dos papagaios, Ornitose, Psitacose)
.• Exposição a Chlamydia psittaci ou Chlamydia pneumoniae em atividades de trabalho.
. .A71
.Tracoma
.• Exposição a Chlamydia trachomatis em atividades de trabalho.
. .A77
.Febre maculosa [rickettsioses transmitidas
por carrapatos]
.• Exposição a Rickettsia rickettsii, e outras espécies de Rickettsia em atividades de trabalho.
. .A78
.Febre Q
.• Exposição a Coxiella burnetii em atividades de trabalho.
. .A79
.Outras rickettsioses
.• Exposição a Rickettsia em atividades de trabalho.
. .A80
.Poliomielite aguda
.• Exposição a poliovírus em atividades de trabalho.
. .A82
.Raiva
.• Exposição a vírus da raiva em atividades de trabalho.
. .A90
.Dengue [Dengue Clássico]
.• Exposição a mosquito (Aedes aegypti), transmissor do arbovírus da Dengue em atividades de trabalho.
. .A92.0
.Febre de Chikungunya
.• Exposição a mosquito (Aedes aegypti), transmissor do arbovírus da Chikungunya (CHIKV) em atividades de trabalho.
. .A93.8
.Febres virais especificadas transmitidas por
artrópodes (Febre de Mayaro); Outras
.• Exposição a arbovírus da Mayaro (MAYV) em atividades de trabalho.
. .A95
.Febre Amarela
.• Exposição a mosquito transmissor do arbovírus da Febre Amarela em atividades de trabalho.
. .A98
.Outras febres hemorrágicas por vírus, não
classificadas em outra parte
.• Exposição a agentes biológicos do tipo vírus não classificados em outras partes em atividades de trabalho.
. .B00
.Infecções pelo
vírus do
herpes [herpes
simples]
.• Exposição a vírus Herpes simples tipo 1 (HVS-1) em atividades de trabalho.
. .B01
.Varicela [Catapora]
.• Exposição a vírus varicela zoster (VVC) em atividades de trabalho.
. .B05
.Sarampo
.• Exposição a vírus do sarampo em atividades de trabalho.
. .B06
.Rubéola
.• Exposição a vírus da rubéola em atividades de trabalho.
. .B07
.Verrugas de origem viral
.• Exposição a papilomavírus em atividades de trabalho.
. .B08.0
.Outras infecções por ortopoxvírus
.• Exposição a vírus Orf em atividades de trabalho.
. .B15
.Hepatite aguda A
.• Exposição a vírus da hepatite A (HAV) em atividades de trabalho.
. .B16
.Hepatite aguda B
.• Exposição a vírus da hepatite B (HBV) em atividades de trabalho.
. .B17
.Outras hepatites virais agudas
.• Exposição a vírus da hepatite C (HCV) e/ou vírus da hepatite E (HEV) em atividades de trabalho.
. .B18
.Hepatite viral crônica
.• Exposição a vírus não especificado da hepatite em atividades de trabalho.
. .B19
.Hepatite viral não especificada
.• Exposição a vírus não especificado da hepatite em atividades de trabalho.
. .B20
.Doença 
pelo
vírus 
da
imunodeficiência
humana
[HIV], 
resultando
em
doenças
infecciosas e parasitárias
.• Exposição a Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV) em atividades de trabalho.
. .B21
.Doença 
pelo
vírus 
da
imunodeficiência
humana [HIV],
resultando em
neoplasias
malignas
.• Exposição a Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV) em atividades de trabalho.
. .B22
.Doença 
pelo
vírus 
da
imunodeficiência
humana [HIV] resultando em outras doenças
especificadas
.• Exposição a Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV) em atividades de trabalho.
. .B23
.Doença 
pelo
vírus 
da
imunodeficiência
humana [HIV] resultando em outras doenças
.• Exposição a Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV) em atividades de trabalho.
. .B24
.Doença 
pelo
vírus 
da
imunodeficiência
humana [HIV] não especificada
.• Exposição a Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV) em atividades de trabalho.
. .B33.4
.Síndrome (cardio-pulmonar) por Hantavírus
[SPH] [SCPH]
.• Exposição a hantavírus em atividades de trabalho.
. .B35
.Dermatofitose
.• Exposição a fungos do gênero Ep i d e r m o p h y t o n , Microsporum e Trichophyton durante atividades de trabalho em
temperatura elevada e umidade.
. .B36
.Outras micoses superficiais
.• Exposição a fungos durante atividades de trabalho em temperatura elevada e umidade, exceto aqueles dos gêneros
Ep i d e r m o p h y t o n , Microsporum e Trichophyton.
. .B37
.Candidíase
.• Exposição a Candida albicans e outras espécies do mesmo gênero, potencialmente patogênicas em atividades de
trabalho, sob condições de umidade e irritação mecânica.
. .B38
.Coccidioidomicose
.• Exposição a Coccidioides immitis em atividades de trabalho.
. .B39
.Histoplasmose
.• Exposição a Histoplasma capsulatum em atividades de trabalho.