DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Capítulo VIII - Doenças do ouvido e da apófise mastoide
.
.CID10
.Doença Relacionada ao Trabalho
.Agentes e/ou Fatores de Risco
. .H65.9
.Otite média não-supurativa, não especificada
.• Variação de pressão ambiental no trabalho.
. .H72
.Perfuração da membrana do tímpano
.• Variação de pressão ambiental no trabalho.
. .H83.0
.Labirintite
.• Exposição a brometo de metila, em atividades de trabalho.
• Variação de pressão ambiental no trabalho.
. .H83.3
.Efeitos do ruído sobre o ouvido interno
.• Exposição a níveis de pressão sonora elevados no trabalho.
. .H91.0
.Perda de audição ototóxica
.• Exposição a xileno; e/ou tolueno e outros solventes aromáticos neurotóxicos; e/ou
solventes orgânicos; e/ou monóxido de carbono; e/ou arsênio e seus compostos; e/ou
chumbo e seus compostos tóxicos; e/ou mercúrio e seus compostos tóxicos; e/ou
dissulfeto de carbono; e/ou tricloroetileno, e/ou agrotóxicos, em atividades do
trabalho.
. .H93.8
.Outros transtornos especificados do ouvido
.• Exposição a brometo de metila em atividades de trabalho.
• Variação de pressão ambiental no trabalho.
. .T70.0
.Otite barotraumática
.• Variação de pressão ambiental no trabalho.
. .T70.1
.Sinusite barotraumática
.• Variação de pressão ambiental no trabalho.
. .T70.3
.Mal dos caixões [doença de descompressão]
.• Variação de pressão ambiental no trabalho.
Capítulo IX - Doenças do aparelho circulatório
.
.CID10
.Doença Relacionada ao Trabalho
.Agentes e/ou fatores de Risco
. I10
Hipertensão essencial (primária)
• Exposição a chumbo e seus compostos tóxicos em atividades de trabalho.
• Exposição a níveis de pressão sonora elevados no trabalho.
• Fatores psicossociais relacionados a: gestão organizacional; e/ou contexto da
organização do trabalho; e/ou característica das relações sociais no
. .
.
.trabalho; e/ou conteúdo das tarefas do trabalho; e/ou condição do ambiente de
trabalho; e/ou interação pessoa-tarefa; e/ou jornada de trabalho; e/ou violência e
assédio moral/sexual no trabalho; e/ou discriminação no trabalho e/ou risco de
morte e trauma no trabalho;
• Desemprego.
. I20
Angina pectoris
• Exposição a monóxido de carbono; e/ou dissulfeto de carbono; e/ou
nitroglicerina e outros ésteres do ácido nítrico em atividades de trabalho.
• Fatores psicossociais relacionados a: gestão organizacional; e/ou contexto da
organização do trabalho; e/ou característica das relações sociais no trabalho; e/ou
conteúdo das tarefas do trabalho; e/ou condição do
. .
.
.ambiente de trabalho; e/ou interação pessoa-tarefa; e/ou jornada de trabalho; e/ou
violência e assédio moral/sexual no trabalho; e/ou discriminação no trabalho e/ou
risco de morte e trauma no trabalho;
• Desemprego
. I21
Infarto agudo do miocárdio
• Exposição a monóxido de carbono; e/ou dissulfeto de carbono; e/ou
nitroglicerina e outros ésteres do ácido nítrico em atividades de trabalho.
• Fatores psicossociais relacionados a: gestão organizacional; e/ou contexto da
organização do trabalho; e/ou característica das relações sociais no
. .
.
.trabalho; e/ou conteúdo das tarefas do trabalho; e/ou condição do ambiente de
trabalho; e/ou interação pessoa-tarefa; e/ou jornada de trabalho; e/ou violência e
assédio moral/sexual no trabalho; e/ou discriminação no trabalho e/ou risco de
morte e trauma no trabalho;
• Desemprego
. .I25.1
.Doença ateroesclerótica do coração
.• Exposição a dissulfeto de carbono em atividades de trabalho.
. .I27.9
.Cardiopatia pulmonar não especificada
.• Complicação evolutiva das pneumoconioses graves, principalmente silicose.
. .I34.8
.Outros transtornos não-reumáticos da valva mitral
.• Exposição a asbesto ou amianto em atividades de trabalho.
. .I46
.Parada cardíaca
.• Exposição a derivados halogenados dos hidrocarbonetos alifáticos; e/ou monóxido
de carbono em atividades de trabalho.
• Fatores psicossociais relacionados à jornada de trabalho.
. .I49
.Outras arritmias cardíacas
.• Exposição a arsênio e seus compostos; e/ou chumbo e seus compostos tóxicos;
e/ou derivados halogenados dos hidrocarbonetos alifáticos; e/ou mercúrio e seus
compostos tóxicos; e/ou monóxido de carbono; e/ou agrotóxicos organofosforados e
carbamatos; e/ou cobalto; e/ou nitroglicerina e outros ésteres do ácido nítrico em
atividades de trabalho.
. .I60
.Hemorragia subaracnóide
.• Fatores psicossociais relacionados à jornada de trabalho.
. .I61
.Hemorragia intracerebral
.• Fatores psicossociais relacionados à jornada de trabalho.
. .I63
.Infarto cerebral
.• Fatores psicossociais relacionados à jornada de trabalho.
. .I64
.Acidente vascular cerebral, não especificado como hemorrágico
ou isquêmico
.• Fatores psicossociais relacionados à jornada de trabalho.
. .I67.2
.Aterosclerose cerebral
.• Exposição a dissulfeto de carbono em atividades de trabalho.
. .I67.4
.Encefalopatia hipertensiva
.• Fatores psicossociais relacionados a: gestão organizacional; e/ou contexto da
organização do trabalho; e/ou característica das relações sociais no trabalho; e/ou
conteúdo das tarefas do trabalho; e/ou condição do ambiente de trabalho; e/ou
interação pessoa-tarefa; e/ou jornada de trabalho; e/ou violência e assédio
moral/sexual no trabalho; e/ou discriminação no trabalho e/ou risco de morte e
trauma no trabalho;
• Desemprego.
. .I70
.At e r o e s c l e r o s e
.• Exposição a dissulfeto de carbono em atividades de trabalho.
. .I73.0
.Síndrome de raynaud
.• Exposição a cloreto de vinila em atividades de trabalho.
• Exposição a vibração e/ou trabalho em baixas temperaturas.
. .I73.8
.Outras doenças vasculares periféricas especificadas
.• Exposição a cloreto de vinila em atividades de trabalho.
• Exposição a vibração e/ou trabalho em baixas temperaturas.
. .I83
.Varizes dos membros inferiores
.• Biomecânica do trabalho com: ortostatismo prolongado; e/ou aplicação de força
e/ou manipulação manual de carga.
Capítulo X - Doenças do aparelho respiratório
.
.CID10
.Doença Relacionada ao Trabalho
.Agentes e/ou Fatores de Risco
. .J02.9
.Faringite aguda não especificada
.• Exposição a bromo; e/ou iodo; e/ou agentes químicos cáusticos e/ou tóxicos, em atividades
de trabalho.
. J04.2
Laringotraqueíte aguda
• Exposição a bromo; e/ou iodo; e/ou agentes químicos cáusticos e/ou tóxicos, em
atividades de trabalho.
• Trabalho com sobrecarga vocal associada e/ou agravada por:
o Fatores psicossociais relacionados à característica e à organização do trabalho:
jornada de trabalho prolongada, sobrecarga, acúmulo de
.
atividades ou de funções, ausência de pausas e de locais de descanso durante a
jornada, falta de autonomia, ritmo de trabalho acelerado para o cumprimento de
metas, trabalho sob forte pressão, insatisfação com o trabalho ou com a
remuneração, postura e equipamentos inadequados, dificuldade de acesso à
hidratação e aos sanitários, dentre outros não
.
especificados.
o Fatores relacionados ao ambiente de trabalho: pressão sonora acima dos níveis de
conforto, acústica desfavorável, mobiliário e recursos materiais inadequados ou
insuficientes, desconforto e choque térmico, má qualidade do ar, ventilação
inadequada do ambiente, baixa umidade,