DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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100
Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
.SP
.MUNICÍPIO DE CAMPINAS
.CAMPINAS
.M AT E R N I DA D E
.1
.
.SP
.MUNICÍPIO DE GUAREÍ
.GUAREÍ
.AMBULÂNCIA SAMU 192
.1
.
.SP
.MUNICÍPIO DE ANGATUBA
.A N G AT U BA
.AMBULÂNCIA SAMU 192
.1
.
.SP
.MUNICÍPIO DE TIMBURI
.TIMBURI
.AMBULÂNCIA SAMU 192
.1
.
.SP
.MUNICÍPIO DE BASTOS
.BA S T O S
.AMBULÂNCIA SAMU 192
.1
.
.SP
.MUNICÍPIO DE AREIÓPOLIS
.AREIÓPOLIS
.AMBULÂNCIA SAMU 192
.1
.
.SP
.MUNICÍPIO DE BARIRI
.BA R I R I
.AMBULÂNCIA SAMU 192
.1
.
.SP
.MUNICÍPIO DE CARAPICUIBA
.C A R A P I C U I BA
.AMBULÂNCIA SAMU 192
.2
.
.SP
.MUNICÍPIO DE IGARAPAVA
.I G A R A P AV A
.AMBULÂNCIA SAMU 192
.2
.
.SP
.MUNICÍPIO DE POMPÉIA
.POMPÉIA
.AMBULÂNCIA SAMU 192
.1
.
.TO
.MUNICÍPIO DE BABAÇULÂNDIA
.BA BAÇ U L Â N D I A
.AMBULÂNCIA SAMU 192
.1
.
.TO
.MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO TOCANTINS
.PARAÍSO DO TOCANTINS
.AMBULÂNCIA SAMU 192
.1
ANEXO II
RESULTADO DAS PROPOSTAS BENEFICIADAS (SUBSTITUIÇÃO) - EIXO SAÚDE - SUBEIXO ATENÇÃO ESPECIALIZADA
.
.UF
.NOME DO PROPONENTE
.MUNICÍPIO
.EMPREENDIMENTO
.QTD
.
.BA
.MUNICÍPIO DE MARCIONILIO SOUZA
.MARCIONILIO SOUZA
.AMBULÂNCIAS SAMU 192
.1
.
.BA
.MUNICÍPIO DE IGUAÍ
.IGUAÍ
.AMBULÂNCIAS SAMU 192
.1
.
.BA
.MUNICÍPIO DE NOVA CANAA
.NOVA CANAA
.AMBULÂNCIAS SAMU 192
.1
.
.BA
.MUNICÍPIO DE IBICUI
.IBICUI
.AMBULÂNCIAS SAMU 192
.1
.
.BA
.MUNICÍPIO DE MAIQUINIQUE
.MAIQUINIQUE
.AMBULÂNCIAS SAMU 192
.1
.
.BA
.MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO
.TEODORO SAMPAIO
.AMBULÂNCIAS SAMU 192
.1
.
.MA
.MUNICÍPIO DE GONÇALVES DIAS
.GONÇALVES DIAS
.CAPS
.1
.
.MA
.MUNICÍPIO DE BACABAL
.BAC A BA L
.AMBULÂNCIAS SAMU 192
.1
.
.MG
.MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA
.NOVA SERRANA
.CPN
.1
.
.MG
.MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO CLARO
.CARMO DO RIO CLARO
.CAPS
.1
.
.MG
.ESTADO DE MINAS GERAIS
.ESTADO DE MINAS GERAIS
.AMBULÂNCIAS SAMU 192
.24
.
.MS
.MUNICÍPIO DE DOURADOS
.DOURADOS
.CRU SAMU 192
.1
.
.MS
.MUNICÍPIO DE ROCHEDO
.ROCHEDO
.AMBULÂNCIAS SAMU 192
.1
.
.MT
.ESTADO DO MATO GROSSO
.ESTADO DO MATO GROSSO
.CRU SAMU 192
.1
.
.MT
.MUNICÍPIO DE JUÍNA
.JUÍNA
.AMBULÂNCIAS SAMU 192
.1
.
.PA
.MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS
.BOM JESUS DO TOCANTINS
.CAPS
.1
.
.PB
.ESTADO DA PARAÍBA
.I T A BA I A N A
.CPN
.1
.
.PB
.ESTADO DA PARAÍBA
.P I A N CÓ
.CPN
.1
.
.PE
.ESTADO DE PERNAMBUCO
.OURICURI
.M AT E R N I DA D E
.1
.
.PE
.ESTADO DE PERNAMBUCO
.GARANHUNS
.M AT E R N I DA D E
.1
.
.PE
.MUNICÍPIO DE FLORES
.F LO R ES
.AMBULÂNCIAS SAMU 192
.1
.
.PE
.MUNICÍPIO DE BREJINHO
.BREJINHO
.AMBULÂNCIAS SAMU 192
.1
.
.PI
.MUNICÍPIO DE BARRO DURO
.BARRO DURO
.AMBULÂNCIAS SAMU 192
.2
.
.PI
.MUNICÍPIO DE SÃO JULIÃO
.SÃO JULIÃO
.AMBULÂNCIAS SAMU 192
.1
.
.PR
.MUNICÍPIO DE MANDAGUACU
.M A N DAG U AC U
.AMBULÂNCIAS SAMU 192
.1
.
.RN
.ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
.ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
.AMBULÂNCIAS SAMU 192
.1
.
.RN
.ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
.ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
.AMBULÂNCIAS SAMU 192
.1
.
.RN
.ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
.ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
.AMBULÂNCIAS SAMU 192
.1
.
.RN
.ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
.ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
.AMBULÂNCIAS SAMU 192
.1
.
.RN
.ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
.ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
.AMBULÂNCIAS SAMU 192
.1
.
.RN
.ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
.ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
.AMBULÂNCIAS SAMU 192
.1
.
.RN
.ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
.ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
.AMBULÂNCIAS SAMU 192
.1
.
.RN
.ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
.ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
.AMBULÂNCIAS SAMU 192
.1
.
.RR
.ESTADO DE RORAIMA
.BOA VISTA
.M AT E R N I DA D E
.1
.
.RS
.MUNICÍPIO DE SOBRADINHO
.SOBRADINHO
.AMBULÂNCIAS SAMU 192
.1
.
.RS
.MUNICÍPIO DE BARAO DO TRIUNFO
.BARAO DO TRIUNFO
.AMBULÂNCIAS SAMU 192
.1
.
.RS
.MUNICÍPIO DE PICADA CAFÉ
.PICADA CAFÉ
.AMBULÂNCIAS SAMU 192
.1
.
.RS
.MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANCA DO SUL
.NOVA ESPERANCA DO SUL
.AMBULÂNCIAS SAMU 192
.1
.
.RS
.MUNICÍPIO DE HARMONIA
.HARMONIA
.AMBULÂNCIAS SAMU 192
.1
.
.SP
.MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
.SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
.M AT E R N I DA D E
.1
.
.SP
.MUNICÍPIO DE SABINO
.SABINO
.AMBULÂNCIAS SAMU 192
.1
.
.SP
.MUNICÍPIO DE URU
.URU
.AMBULÂNCIAS SAMU 192
.1
.
.SP
.MUNICÍPIO DE ALVARO DE CARVALHO
.ALVARO DE CARVALHO
.AMBULÂNCIAS SAMU 192
.1
.
.SP
.MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA
.PIRASSUNUNGA
.AMBULÂNCIAS SAMU 192
.1
.
.SP
.MUNICÍPIO DE FRANCA
.FRANCA
.AMBULÂNCIAS SAMU 192
.1
.
.SP
.MUNICÍPIO DE FERNANDOPOLIS
.FERNANDOPOLIS
.AMBULÂNCIAS SAMU 192
.5
.
.SP
.MUNICÍPIO DE MIRASSOL
.MIRASSOL
.AMBULÂNCIAS SAMU 192
.1
.
.TO
.MUNICÍPIO DE IPUEIRAS
.IPUEIRAS
.AMBULÂNCIAS SAMU 192
.1
R E T I F I C AÇ ÃO
No Anexo da Portaria GM/MS nº 5.442 , de 27 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 189, Seção 1, Pág. 174, em 30 de setembro de 2024.
Onde se lê:
Entes federados autorizados a receberem recursos financeiros federais destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes.
. .UF
.MUNICÍPIO
.E N T I DA D E
.Nº DA PROPOSTA
.VALOR TOTAL
DA PROPOSTA
(R$)
.PROGRAMA
ORÇAMENTÁRIO
.FUNCIONAL
P R O G R A M ÁT I C A
. .RS
.CAXIAS DO SUL
.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAXIAS DO SUL
.10546325000124054
.4.025,00
.CP10
.10305512320YJ6501
. .RS
.RIO GRANDE
.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO GRANDE
.12094476000124034
.74.950,00
.CP10
.10305512320YJ6501
. .RS .SANT'ANA 
DO
LIVRAMENTO
.FUNDO
MUNICIPAL DE
SAUDE-SECRETARIA MUNICIPAL
DA SAUDE
DE SANT'ANA
DO
LIVRAMENTO
.12094007000124008
.74.682,00
.CP10
.10305512320YJ6501
. .RS
.SAO BORJA
.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
.10610784000124018
.74.792,00
.CP10
.10305512320YJ6501
. .RS
.URUGUAIANA
.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
.11343066000124015
.72.856,00
.CP10
.10305512320YJ6501
.
.
.
.T OT A L
.5 PROPOSTA(S)
.301.305,00
.
.
Leia-se:
Entes federados autorizados a receberem recursos financeiros federais destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes.
. .UF
.MUNICÍPIO
.E N T I DA D E
.Nº DA PROPOSTA
.VALOR TOTAL
DA PROPOSTA
(R$)
.PROGRAMA
ORÇAMENTÁRIO
.FUNCIONAL
P R O G R A M ÁT I C A
. .RS
.CAXIAS DO SUL
.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAXIAS DO SUL
.10546325000124054
.4.025,00
.CP10
.10305512320YJ6501
. .RS
.RIO GRANDE
.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO GRANDE
.12094476000124034
.74.950,00
.CP10
.10305512320YJ6501
. .RS
.SAO BORJA
.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
.10610784000124018
.74.792,00
.CP10
.10305512320YJ6501
. .RS
.URUGUAIANA
.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
.11343066000124015
.72.856,00
.CP10
.10305512320YJ6501
.
.
.
.T OT A L
.4 PROPOSTA(S)
.226.623,00
.
.