DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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98
Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .T53.4
.Efeito tóxico do diclorometano
.• Exposição a diclorometano em atividades de trabalho.
. .T53.5
.Efeitos tóxicos do clorofluorcarbono
.• Exposição a clorofluorcarbono em atividades de trabalho.
. .T53.6
.Efeito tóxico de outros derivados halogênicos de
hidrocarbonetos alifáticos
.• Exposição a derivados halogenados dos hidrocarbonetos alifáticos em atividades de trabalho.
. .T53.7
.Efeito
tóxico
de derivados
halogênicos
de
hidrocarbonetos aromáticos
.• Exposição a derivados halogenados dos hidrocarbonetos aromáticos em atividades de trabalho.
. .T53.9
.Efeito
tóxico
de derivados
halogênicos
de
hidrocarbonetos alifáticos e
aromáticos não
especificados
.• Exposição a derivados halogenados dos hidrocarbonetos alifáticos e/ou aromáticos não especificados em
atividades de trabalho.
. .T54
.Efeito tóxico de corrosivos
.• Exposição a agentes químicos corrosivos em atividades de trabalho.
. .T54.0
.Efeito tóxico do fenol e homólogos do fenol
.• Exposição a fenol e homólogos em atividades de trabalho.
. .T54.1
.Efeito tóxico de outros compostos corrosivos
orgânicos
.• Exposição a outros compostos corrosivos orgânicos em atividades de trabalho.
. .T54.2
.Efeito tóxico de ácidos corrosivos e substâncias
semelhantes
.• Exposição a ácidos corrosivos e substâncias semelhantes em atividades de trabalho.
. .T54.3
.Efeito tóxico de bases (álcalis) cáusticas(os) e
substâncias semelhantes
.• Exposição a bases (álcalis) cáusticas(os) e substâncias semelhantes em atividades de trabalho.
. .T54.9
.Efeito
tóxico de
substância corrosiva,
não
especificada
.• Exposição a substância corrosiva, não especificada em atividades de trabalho.
. .T56
.Efeito tóxico de metais
.• Exposição a metais tóxicos em atividades de trabalho.
. .T56.0
.Efeito tóxico do chumbo e seus compostos
.• Exposição a chumbo e seus compostos em atividades de trabalho.
. .T56.1
.Efeito tóxico do mercúrio e seus compostos
.• Exposição a mercúrio e seus compostos em atividades de trabalho.
. .T56.2
.Efeito tóxico do cromo e seus compostos
.• Exposição a cromo e seus compostos em atividades de trabalho.
. .T56.3
.Efeito tóxico do cádmio e seus compostos
.• Exposição a cádmio e seus compostos em atividades de trabalho.
. .T56.4
.Efeito tóxico do cobre e seus compostos
.• Exposição a cobre e seus compostos em atividades de trabalho.
. .T56.5
.Efeito tóxico do zinco e seus compostos
.• Exposição a zinco e seus compostos em atividades de trabalho.
. .T56.7
.Efeito tóxico do berilo e seus compostos
.• Exposição a berílio e seus compostos em atividades de trabalho.
. .T56.8
.Efeitos tóxicos de outros metais
.• Exposição a metais tóxicos em atividades de trabalho.
. .T56.9
.Efeito tóxico do metal, não especificado
.• Exposição a metais tóxicos em atividades de trabalho.
. .T57
.Efeito tóxico de outras substâncias inorgânicas
.• Exposição a substâncias inorgânicas em atividades de trabalho.
. .T57.0
.Efeito tóxico do arsênico e seus compostos
.• Exposição a arsênio e seus compostos em atividades de trabalho.
. .T57.1
.Efeito tóxico do fósforo e seus compostos
.• Exposição a fósforo e seus compostos em atividades de trabalho.
. .T57.2
.Efeito tóxico do manganês e seus compostos
.• Exposição a manganês e seus compostos em atividades de trabalho.
. .T57.3
.Efeito tóxico do cianeto de hidrogênio (ácido
cianídrico)
.• Exposição a cianeto de hidrogênio (ácido cianídrico) em atividades de trabalho.
. .T57.8
.Efeito tóxico de outras substâncias inorgânicas
especificadas
.• Exposição a cloreto de vinila; e/ou monocloroetileno; e/ou outras substâncias inorgânicas especificadas em
atividades de trabalho.
. .T58
.Efeito tóxico do monóxido de carbono
.• Exposição a monóxido de carbono em atividades de trabalho.
. .T59
.Efeito tóxico
de outros gases,
fumaças e
vapores
.• Exposição a outros gases, fumaças e vapores em atividades de trabalho.
. .T59.2
.Efeito tóxico de formaldeído
.• Exposição a formaldeído em atividades de trabalho.
. .T59.4
.Efeito tóxico do cloro gasoso
.• Exposição a cloro gasoso em atividades de trabalho.
. .T59.5
.Efeito tóxico
do fluoreto gasoso
e ácido
fluorídrico
.• Exposição a fluoreto gasoso e/ou ácido fluorídrico em atividades de trabalho.
. .T59.6
.Efeito tóxico do ácido sulfídrico
.• Exposição a ácido sulfídrico (sulfeto de hidrogênio) em atividades de trabalho.
. .T59.8
.Efeito tóxico de outros gases, fumaças e vapores
especificados
.• Exposição a gases, fumaças e vapores em atividades de trabalho.
. .T60
.Efeito tóxico de pesticidas
.• Exposição a agrotóxicos em atividades de trabalho.
. .T60.0
.Efeito tóxico de inseticidas organofosforados e
carbamatos
.• Exposição a agrotóxicos organofosforados e/ou carbamatos em atividades de trabalho.
. .T60.1
.Efeito tóxico de inseticidas halogenados
.• Exposição a agrotóxicos em atividades de trabalho.
. .T60.2
.Efeito tóxico de outros inseticidas
.• Exposição a agrotóxicos em atividades de trabalho.
. .T60.4
.Efeito tóxico de rodenticidas
.• Exposição a agrotóxicos em atividades de trabalho.
. .T60.8
.Efeito tóxico de outros pesticidas
.• Exposição a agrotóxicos em atividades de trabalho.
. .T63
.Efeito tóxico de contato com animais venenosos .• Mordedura ou picadura de serpente; e/ou outros répteis; e/ou escorpião; e/ou aranha; e/ou outros
artrópodes; e/ou peixe; e/ou outros animais marinhos; e/ou outros animais venenosos não especificados em
atividades de trabalho.
. .T65.2
.Efeito tóxico do tabaco e da nicotina (Doença da
Folha Verde do Tabaco)
.• Exposição a tabaco e nicotina em atividades de trabalho.
. .T65.3
.Efeito tóxico de nitroderivados e aminoderivados
do benzeno e seus homólogos
.• Exposição a nitroderivados e aminoderivados do benzeno e seus homólogos em atividades de trabalho.
. .T65.4
.Efeito tóxico do dissulfeto de carbono
.• Exposição a dissulfeto de carbono em atividades de trabalho.
. .T65.8
.Efeito tóxico de outras substâncias especificadas .• Exposição a outras substâncias especificadas em atividades de trabalho.
. .T66
.Efeitos não especificados de radiação
.• Exposição a radiações ionizantes em atividades de trabalho.
. .T67
.Efeitos do calor e da luz
.• Exposição a altas temperaturas no trabalho.
PORTARIA GM/MS Nº 5.675, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
Altera o Anexo I da Portaria GM/MS nº 3.257, de 7 de março de 2024, que divulga resultado do
processo de seleção para participação em modalidades específicas do eixo da Saúde no âmbito do
Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), instituído pela Portaria GM/MS nº 1.517, de
9 de outubro de 2023, e dá outras providências.
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87, da Constituição Federal, resolve:
Art. 1º O anexo I da Portaria GM/MS nº 3.257, de 7 de março de 2024, que divulga resultado do processo de seleção para participação em modalidades específicas do eixo da
Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), instituído pela Portaria GM/MS nº 1.517, de 9 de outubro de 2023, e dá outras providências, passa a vigorar com
a seguinte alteração:
Excluir:
.
.NÚMERO DA PROPOSTA
.UF
.NOME DO PROPONENTE
.MUNICÍPIO
.EMPREENDIMENTO
.
.36000008202/2023
.MG
.MUNICÍPIO 
DE
RIBEIRAO 
DAS
N E V ES
.RIBEIRÃO DAS NEVES
.UBS
.
.36000008380/2023
.MG
.MUNICÍPIO DE MARIO CAMPOS
.MARIO CAMPOS
.UBS
.
.36000005987/2023
.SP
.MUNICÍPIO DE MAIRIPORA
.MAIRIPORA
.UBS
.
.36000011218/2023
.MG
.MUNICÍPIO 
DE
CACHOEIRA 
DE
MINAS
.CACHOEIRA DE MINAS
.UBS
.
.36000011259/2023
.MG
.MUNICÍPIO 
DE
CACHOEIRA 
DE
MINAS
.CACHOEIRA DE MINAS
.UBS
.
.36000011617/2023
.RN
.MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA
.LAGOA NOVA
.UBS
.
.36000008084/2023
.MG
.MUNICÍPIO DE NOVA ERA
.NOVA ERA
.UBS
.
.36000008799/2023
.MG
.MUNICÍPIO 
DE
CARMO 
DA
C AC H O E I R A
.CARMO DA CACHOEIRA
.UBS
.
.36000006937/2023
.MG
.MUNICÍPIO DE SAPUCAI-MIRIM
.SAPUCAI-MIRIM
.UBS
.
.36000004915/2023
.MG
.MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE
S A L ES
.SÃO FRANCISCO DE SALES
.UBS
.
.36000000327/2023
.MG
.MUNICÍPIO DE LAMIM
.LAMIM
.UBS
.
.36000007345/2023
.MG
.MUNICÍPIO DE FRONTEIRA
.FRONTEIRA
.UBS