DOEAM 04/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 04 de novembro de 2024 7
<#E.G.B#200704#7#204304>
PORTARIA N.º 678/2024-GSPGE
CONCEDE férias a Procuradora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 17 dias de férias a Procuradora do Estado ADRIANE SIMÕES 
ASSAYAG RIBEIRO, matrícula nº 153.469-6 C, sendo: 02 dias do 1º período 
de 2009 e 15 dias do 2º período de 2021, a contar de 29/10 até 14/11/2024.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 30 de 
outubro de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#200704#7#204304/>
Protocolo 200704
<#E.G.B#200706#7#204306>
PORTARIA N.º 679/2024-GSPGE
TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias da Procuradora 
do Estado ADRIANE SIMÕES ASSAYAG RIBEIRO, matrícula n.º 153.469-6 
C, referente ao 2º período do exercício de 2024, para serem usufruídas em 
outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
30 de outubro de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#200706#7#204306/>
Protocolo 200706
<#E.G.B#200709#7#204309>
PORTARIA N.º 680/2024-GSPGE
CONCEDE férias ao servidor que menciona e DESIGNA substituta.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
I - CONCEDE 09 dias de férias ao servidor VDSON DA SILVA VERAS, 
Chefe de Secretaria da Coordenadoria de Recursos Humanos, matricula nº 
134.579-6 E, sendo: 01 dia de 2008 e 08 dias de 2009, no período de 31/10 
a 08/11/2024.
II - DESIGNAR à servidora LUCIANA SANTOS DE MELO, matrícula nº 
266.677-4 A, em substituição no período a que se refere o item I.
PUBLIQUE-SE
GABINETE DO SUBPROCURADOR GERAL DO ESTADO, Manaus, 30 
de outubro de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#200709#7#204309/>
Protocolo 200709
<#E.G.B#200711#7#204311>
PORTARIA N.º 681/2024-GSPGE
CONCEDE férias à Procuradora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 04 dias de férias à Procuradora do Estado ROBERTA 
RODRIGUES VIANA, matrícula nº 266.601-4 A, referente ao 1º período de 
2024, a contar de 29/10 até 01/11/2024.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 30 de 
outubro de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#200711#7#204311/>
Protocolo 200711
Secretaria de Estado de Saúde -  
SES-AM
<#E.G.B#200774#7#204374>
PORTARIA Nº 911/2024 - SEAGA/GAB/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais que 
lhe conferem o Decreto de 21 de março de 2024; e, CONSIDERANDO a 
Portaria nº 387/2023-SEAGA/GAB/SES-AM que constituiu a Comissão de 
Acompanhamento e Avaliação dos Resultados do Termo de Convênio n° 
003/2020, firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde e o Comando 
Militar da Amazônia, através da 12ª Região Militar (Hospital de 
Guarnição de Tabatinga/AM), publicada no Diário Oficial do Estado, do dia 
19/04/2023, Poder Executivo, Seção II, página 2; CONSIDERANDO o que 
consta nos Processos Administrativos nº 01.01.017101.036918/2024-90 e nº 
01.01.017101.030560/2024-91.
RESOLVE: DESIGNAR a Senhora Jorgete Bezerra da Cunha Gama 
em SUBSTITUIÇÃO a Senhora Jeniffer Natalie Silva dos Anjos como 
Membro da Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM da referida 
Comissão; DESIGNAR o Ten. Cel. Leandro Duarte Pereira, o 1º 
Ten. Diógenes Kaczuk Gonçalves e o 2º Ten. Romário Lira Barreto 
em SUBSTITUIÇÃO ao Cel. Alexandre Ferraz, o Ten. Cel. José 
Vasconcelos e a 2º Ten. Lia Leite, como Membros do Comando da 
12ª Região Militar da supracitada Comissão, a contar de 13/09/2024. 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
Manaus, 23 de outubro de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#200774#7#204374/>
Protocolo 200774
<#E.G.B#200776#7#204376>
PORTARIA Nº 912/2024 - SEAGA/GAB/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais que 
lhe conferem o Decreto de 21 de março de 2024; e, CONSIDERANDO a 
Portaria nº 334/2023-SEAGA/GAB/SES-AM que constituiu a Comissão de 
Acompanhamento e Avaliação dos Resultados do Termo de Convênio n° 
004/2020, firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde e o Comando 
Militar da Amazônia, através da 12ª Região Militar (Hospital de Guarnição 
de São Gabriel da Cachoeira/AM), publicada no Diário Oficial do Estado, 
do dia 13/04/2023, Poder Executivo, Seção II, página 2; CONSIDERANDO o 
que consta nos Processos Administrativos nº 01.01.017101.036918/2024-90 
e nº 01.01.017101.030560/2024-91.
RESOLVE: DESIGNAR a Senhora Luzia da Silva Pimentel Gama em 
SUBSTITUIÇÃO a Senhora Dheime de Souza Artiagas como Membro da 
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM e Presidente da referida 
Comissão; DESIGNAR o Ten. Cel. Leandro Duarte Pereira, o 1º 
Ten. Diógenes Kaczuk Gonçalves e o 2º Ten. Romário Lira Barreto 
em SUBSTITUIÇÃO ao Cel. Alexandre Ferraz, o Ten. Cel. José 
Vasconcelos e a 2º Ten. Lia Leite, como Membros do Comando da 
12ª Região Militar da supracitada Comissão, a contar de 13/09/2024. 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
Manaus, 23 de outubro de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#200776#7#204376/>
Protocolo 200776
<#E.G.B#200795#7#204395>
PORTARIA Nº 943/2024 - SEFES/SES
DESTACAR orçamento para Unidades Gestoras para o exercício de 
2024, aprovado pelo Decreto nº. 24.634, de 16 de Novembro de 2004. A 
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 
- FES, no uso de suas atribuições, conforme Portaria nº 225/2024-GAB/
SES-AM, de 25 de março de 2024, na qual autoriza por delegação a função de 
Ordenadora de Despesas do Fundo Estadual de Saúde. CONSIDERANDO 
as solicitações das Unidades Gestoras. CONSIDERANDO a necessidade 
de adequar algumas classificações das despesas, quanto a sua 
natureza. CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED 
nº 
01.01.017101.043090/2024-26. 
RESOLVE: 
I 
- 
CONCEDER 
Destaque de Crédito Orçamentário, no valor de R$ 448.595.961,82 
(Quatrocentos e quarenta e oito milhões, quinhentos e noventa e cinco 
mil, novecentos e sessenta e um reais e oitenta e dois centavos) para 
atender as Unidades Gestoras indicadas no Anexo I desta Portaria. II - 
Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos ao dia 01 de outubro de 2024. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ORDENADORA DE DESPESAS DO 
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE/FES. 
Manaus, 04 de novembro de 2024.
NÍVIA BARROSO HARB
Ordenadora de Despesas do Fundo Estadual de Saúde
<#E.G.B#200795#7#204395/>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO