DOEAM 04/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 04 de novembro de 2024 57
Esp. DIRCLEY MARIA JOSÉ FRUTUOSO
MEMBRO EXTERNO:
SAMARA SANTARÉM MARTINS
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL 
ADRIANO JORGE, em Manaus, 16 de outubro de 2024.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#200728#57#204328/>
Protocolo 200728
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas -  Dra.  Rosemary Costa 
Pinto – FVS-RCP
<#E.G.B#200663#57#204263>
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 003/2024-DIPRE/FVS-RCP.
A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
DO AMAZONAS “DRA. ROSEMARY COSTA PINTO” (FVS-RCP), no uso 
de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei 4.163 de 09 de março de 
2015 e Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019;
Considerando os termos do Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, bem 
como a Portaria nº 225/2013/DAF-FVS, de 02/01/2014, publicada no DOE/
AM de mesma data e Portaria nº 043/2022/DIPRE/FVS-RCP, de 16/03/2022, 
publicada no DOE/AM de 17/03/2022.
Considerando o Processo nº 01.02.017306.004329/2024-81
Art. 1 º Fica notificada, para no prazo de 10 (dez) dias úteis, a partir da 
publicação deste Ato, a colaboradora Ana Marlete Miranda da Silva, 
Enfermeira Boa Vista do Ramos/AM, a comparecer no horário de 8 às 17h 
em dias normais de expediente, na Sede da FVS-RCP, sito na Av. Torquato 
Tapajós, 4010, Colônia Santo Antônio, CEP 69.093-018, Manaus-Am, para 
tomar ciência do processo de ressarcimento, referente a Prestação de Contas 
de viagem custeada por esta Fundação, podendo ser pessoalmente ou se 
fazer representar por advogado ou procurador nominado por instrumento 
particular nos Termos do Parágrafo 2º do Art. 25 da Lei nº 2794, de 06 de 
maio de 2003.
Art. 2º A inobservância para o cumprimento à notificação em pauta, enseja a 
adoção de medidas para a o encaminhamento dos Processos ao Tribunal de 
Contas do Estado do Amazonas, para fins de Tomada de Contas Especial, 
na forma da legislação vigente.
Cientifique-se, 
cumpra-se 
e 
publique-se. 
Gabinete 
da 
Dire-
tora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas 
“Dra. Rosemary Costa Pinto” - FVS-RCP, em Manaus, 04 de novembro 
de 2024.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#200663#57#204263/>
Protocolo 200663
<#E.G.B#200670#57#204270>
EXTRATO Nº 089/2024/FVS-RCP.
ESPÉCIE: TERMO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO Nº 09/2024/FVS-RCP, 
assinado em 22/10/2024. Pelo presente instrumento fica extinguido na 
modalidade consensual o Contrato nº 09/2024/FVS-RCP celebrado em 
30/08/2024, que tem como objeto a prestação de serviços de limpeza e 
conservação de áreas internas de laboratório, devidamente justificadas no 
bojo do PROCESSO, nos termos dos artigos 137, inciso I e 138, inciso II, §1º, 
ambos da Lei nº 14.133/21. Contratante: Fundação de Vigilância em Saúde 
do Amazonas-Dra. Rosemary Costa Pinto; Contratada: Colima Serviços 
e Construções LTDA. Fundamento do Ato: Processo Administrativo nº 
01.02.017306.004904/2024-46/FVS-RCP, em Manaus, 4 de novembro de 
2024.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#200670#57#204270/>
Protocolo 200670
<#E.G.B#200792#57#204392>
RESENHA Nº 076/2024 DIPRE/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
DO AMAZONAS - DRA. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso das atribuições 
que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o 
(s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborador (es). 
01. Anne Karoline Rodrigues Alves/Assessor IV. Deslocamento: Manaus/
Tabatinga/Manaus de 13 a 14.11.2024. Objetivo: Acompanhar e assessorar 
a Diretora Presidente da FVS-RCP, em Visita Técnica ao LAFRON/AM em 
ações pertinentes à área de comunicação em relação as ações de Saúde 
desenvolvida, durante visita técnica. 02. Marco Aurélio Almeida de Oliveira/
Farm. Bioquímico-Chefe de Departamento. Deslocamento: Manaus/
Tabatinga/Manaus de 13 a 14.11.2024. Objetivo: Fazer Visita técnica no 
Laboratório de Fronteira -LAFRON/AM. 03. Elder Augusto Guimaraes 
Figueira/Biólogo/Chefe de Departamento. Deslocamento: Manaus/Belém/
PA/Manaus de 04 a 09.11.2024. Objetivo: Participar, a Convite do Instituto 
Evandro Chagas, como Membro Titular na Banca de defesa de Mestrado 
de Márcio Silva e Jackson Costa no dia 05.11.2024, assim como participar, 
como Palestrante, da “XVII Reunião Nacional de Pesquisa da malária - RNPM 
2024, que ocorrerá no período de 06 a 09.11.2024. 04. Claudia Tereza de 
Lima Rosas/Assistente Social-SES. Deslocamento: Manaus/Brasília/DF/
Manaus de 04 a 07.11.2024. Objetivo: Participar do 12º encontro da rede 
nacional de atenção integral a saúde do trabalhador. 05. Myrna Barata 
Machado/Ag. de Endemias/Gerente AD2. 06. Rejane de Castro Simões/
Colaborador-Nível Médio. Deslocamento: Manaus/Belém/PA/Manaus de 03 
a 09.11.2024. Objetivo: Participar do “II Simpósio Fiocruz-NAID-NIH Global 
Health Threats in a Changing Environment”, (04 a 05/11/2024) e da “XVII 
Reunião Nacional de pesquisa em malária-RNPM 2024”, (06 a 09/11/2024), 
para apresentação de trabalhos Científicos.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA 
DIRETORA PRESIDENTE, Manaus 04 de novembro de 2024.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#200792#57#204392/>
Protocolo 200792
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#200778#57#204378>
PORTARIA N.º 069/2024-GAB/FAPEAM
A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA 
DO ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM, no uso de suas atribuições 
estatutárias, e
Considerando as edições anuais do Programa Ciência na Escola - PCE;
Considerando as manifestações das Instituições parceiras encaminhadas 
por meio dos Ofícios n.º 094/2024-GAB/SEDECTI, n.º 071/2022-GP/
FAPEAM, n.º 1069/2024-GS/SEDUC, n.º 087/2024-CEE/AM e n.º 
068/2024-SEMEEC.
R E S O L V E:
I - Recompor o Comitê de Análise, Acompanhamento e Avaliação do 
Programa Ciência na Escola - PCE:
1 - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM
Márcia Irene Andrade Mavignier - Titular
Havle Pereira de Souza Júnior - Suplente
2 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, 
Tecnologia e Inovação - SEDECTI
Milene Aryce Menta Barker - Titular
3 - Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC
Sheila Regina Jafra Cordeiro - Titular
Camila Thaís Maués Souza - Suplente
4 - Secretaria Municipal de Educação de Manaus - SEMED
Rosivaldo da Fonseca Moreira - Titular
Marcos Lúcio Baraúna da Silva - Suplente
5 - Conselho Estadual de Educação do Amazonas - CEE/AM
Ritacley da Silva Neves - Titular
Sandra Maria de Oliveira Ortiz - Suplente
6 - Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura de Tefé 
- SEMEEC
Márcia Frazão Correa - Titular
Eric Gama Braga - Suplente
II - Cientifique-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM, em Manaus/AM, 04 de novembro de 2024.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#200778#57#204378/>
Protocolo 200778
<#E.G.B#200779#57#204379>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 263/2023. 
Processo: 01.02.016301.002881/2023-31-FAPEAM. Data de Assinatura: 
04/11/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação 
Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e 
Mateus Rossato, de CPF n.º ***.***.***-53. Objeto: Prorrogar a vigência do 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO