DOEAM 04/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 04 de novembro de 2024
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Termo de Outorga n.º 263/2023, no período de 13/11/2024 a 13/02/2025, no 
âmbito da Resolução n.º 002/2023. 
Manaus, 04 de novembro de 2024.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do 
Estado do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#200779#58#204379/>
Protocolo 200779
<#E.G.B#200780#58#204380>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 355/2023. 
Processo: 01.02.016301.003242/2023-93-FAPEAM. Data de Assinatura: 
04/11/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, a Fundação 
Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Alberto 
Nogueira de Castro Junior, de CPF n.º ***.***.***-97. Objeto: Prorrogar a 
vigência do Termo de Outorga n.º 355/2023, no período de 21/11/2024 a 
21/05/2025, no âmbito da Resolução n.º 002/2023. 
Manaus, 04 de novembro de 2024.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#200780#58#204380/>
Protocolo 200780
<#E.G.B#200781#58#204381>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 109/2023. 
Processo: 01.02.016301.004068/2022-15-FAPEAM. Data de Assinatura: 
04/11/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, o Instituto 
Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 
e Daniel da Silva, de CPF n.º ***.***.***-34. Objeto: Prorrogar a vigência do 
Termo de Outorga n.º 109/2023, no período de 05/12/2024 a 05/04/2025, no 
âmbito do Edital n.º 010/2022. 
Manaus, 04 de novembro de 2024.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#200781#58#204381/>
Protocolo 200781
<#E.G.B#200782#58#204382>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 143/2023. 
Processo: 01.02.016301.003971/2022-69-FAPEAM. Data de Assinatura: 
04/11/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade 
do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Reginaldo 
Conceição da Silva, de CPF n.º ***.***.***-04. Objeto: Prorrogar a vigência do 
Termo de Outorga n.º 143/2023, no período de 13/01/2025 a 13/07/2025, no 
âmbito do Edital n.º 006/2022. 
Manaus, 04 de novembro de 2024.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#200782#58#204382/>
Protocolo 200782
<#E.G.B#200783#58#204383>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 368/2023. 
Processo: 01.02.016301.002840/2023-45-FAPEAM. Data de Assinatura: 
04/11/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação 
Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Cintia 
Cornelius Frische, de CPF n.º ***.***.***-11. Objeto: Prorrogar a vigência do 
Termo de Outorga n.º 368/2023, no período de 21/11/2024 a 21/05/2025, no 
âmbito da Resolução n.º 002/2023. 
Manaus, 04 de novembro de 2024.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#200783#58#204383/>
Protocolo 200783
<#E.G.B#200823#58#204423>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 106/2023. 
Processo: 01.02.016301.004111/2022-42-FAPEAM. Data de Assinatura: 
04/11/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação 
Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e 
Ariane Mendonça Kluczkovski, de CPF n.º ***.***.***-78. Objeto: Prorrogar 
a vigência do Termo de Outorga n.º 106/2023, no período de 15/12/2024 a 
15/06/2025, no âmbito do Edital n.º 010/2022. 
Manaus, 04 de novembro de 2024.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#200823#58#204423/>
Protocolo 200823
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#200660#58#204260>
PORTARIA n°2070/2024/COGEP- PROCESSO: 2024.A.07109 O Diretor 
Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 
da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado 
em 18 de abril de 2024, no que tange a competência para praticar atos 
atribuídos por esta Lei; RESOLVEU: DESIGNAR o Sr. ADELSON MACIEL 
DANTAS, matricula nº 222.615-4 A, para responder sem prejuízo de 
suas funções, pelo Gabinete da Diretoria - GADIR, no período de 23/10 a 
04/11/2024, por motivo de ausência da titular, a Sra. GIZA ALLEM NUNES 
NAZARÉ. DETERMINAR que a COGEP adote as medidas cabíveis. 
Manaus, 23 de outubro de 2024.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas - AMAZONPREV
MARCELO SOARES CAVALCANTE
Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas - AMAZONPREV
<#E.G.B#200660#58#204260/>
Protocolo 200660
<#E.G.B#200746#58#204346>
PORTARIA Nº. 2036/2024 PROCESSO Nº. 2024.7.02831-CONCEDER 
Pensão Previdenciária a beneficiária da ex-servidora inativa da SEDUC, 
MARIA NILSE SANTOS DA SILVA, falecida em 17/07/2023, no cargo 
de Auxiliar de Serviços Gerais - 3ª Classe - Referência A, matrícula nº. 
025.870-9B, cujos proventos totalizava o valor de R$ 622,85 (seiscentos e 
vinte e dois reais e oitenta e cinco centavos); DETERMINAR que o valor 
dos proventos de pensão de R$ 622,85 (seiscentos e vinte e dois reais e 
oitenta e cinco centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da 
Constituição Federal, reajustado pelo índice do RGPS e elevado ao salário 
mínimo nacional vigente, conforme o Artigo 45, § 2º, da Lei Complementar 
nº. 30, de 27/12/2001, e suas alterações, seja pago a MARIA LUCIA DIAS 
DA SILVA, filha maior inválida, benefício de pensão vitalícia, a contar da data 
do requerimento, no percentual de 100%, tendo em vista os artigos 2º, inciso 
II, alínea “b”, artigo 31, § 1º, e 33, inciso II, da Lei Complementar nº. 30, de 
27/12/2001, e suas alterações. 
Manaus, 10 de outubro de 2024.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas - AMAZONPREV
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#200746#58#204346/>
Protocolo 200746
<#E.G.B#200748#58#204348>
PORTARIA Nº. 2019/2024 PROCESSO Nº. 2024.7.02111EXE-CONCEDER 
Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-segurada inativa da SES-AM, 
MARIA DO SOCORRO SALES, falecida em 11/02/2024, no cargo de 
Auxiliar de Serviço Gerais, Classe C, Referência 3, matrícula nº. 104357-9 
C, cujos proventos de aposentadoria totalizavam o valor de R$ 2.475,63 
(dois mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e sessenta e três centavos). 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO