DOEAM 04/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 04 de novembro de 2024
62
Técnica vigorará a partir da data de sua assinatura, pelo período de 60 
(sessenta) meses; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo N° 
01.02.011304.022129/2024-44.
KATIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#200733#62#204333/>
Protocolo 200733
Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza -  FPS
<#E.G.B#200843#62#204443>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 042/2024-FPS REFERENTE 
AO EDITAL 002/2024-FPS
ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 042/2024-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
22.10.2024. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Associação Comunitária Rural São José I, 
Igarapé do Umirituba. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos 
Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Rosimar Fernandes 
Souza, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem 
por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, 
por meio da aquisição de materiais permanentes e materiais de consumo, 
para a modernização e fortalecimento da agricultura na região de Umirituba, 
de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 177.948.50 
(cento e setenta e sete mil, novecentos e quarenta e oito reais e cinquenta 
centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da 
assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste 
Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa 3235 
- Programa Amazonas Social, Ação 2009 Apoio Financeiro a Iniciativas de 
Geração de Emprego, Renda e Exercício da Cidadania, Natureza da Despesa 
nº 33504199, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 
072/2024, no valor de R$ 102.329,50 (cento e dois mil trezentos e vinte e 
nove reais e cinquenta centavos), e Natureza de Despesa 44504201, Fonte 
nº 1.761.118, Nota de Empenho 073/2024, no valor de R$ 75.619,00 (setenta 
e cinco mil seiscentos e dezenove reais), todas emitidas em 22/10/2024, a 
serem liberadas em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: 
novembro/2024. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA 
POBREZA, em Manaus (AM), 22 de outubro de 2024.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#200843#62#204443/>
Protocolo 200843
<#E.G.B#200846#62#204446>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 043/2024-FPS REFERENTE 
AO EDITAL 002/2024-FPS
ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 043/2024-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
22.10.2024. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado 
do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação 
da Pobreza e Associação de Desenvolvimento dos Agricultores Familiares 
do Tumbira. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, 
Secretária Executiva Administrativa do FPS e Elisaldo do Nascimento Silva, 
Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto 
a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio 
da aquisição de materiais permanentes, para a mecanização e expansão 
da agricultura familiar e aumento de produção agrícola da região do ramal 
do Tumbira, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 
173.000.00 (cento e setenta e três mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da 
Seguinte Dotação: Programa 3235 - Programa Amazonas Social, Ação 2009 
Apoio Financeiro a Iniciativas de Geração de Emprego, Renda e Exercício 
da Cidadania, Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 1.761.118, 
discriminado na Nota de Empenho nº 074/2024, no valor de R$ 173.000.00 
(cento e setenta e três mil reais), emitida em 22/10/2024, a ser liberada 
em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: novembro/2024. 
FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em 
Manaus (AM), 22 de outubro de 2024.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#200846#62#204446/>
Protocolo 200846
Processamento de Dados 
do Amazonas – PRODAM
<#E.G.B#200283#62#203885>
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 017/2023
Fundamento: Pregão Eletrônico N.º 06/2023.
Objeto: Prorrogação de prazo e reajuste de 4,24%.
Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A.
Contratada: Instituto de Previdência e Assistência Odontológica LTDA 
- INPAO.
Valor global estimado: R$ 31.233,96 (trinta e um mil, duzentos e trinta e três 
reais e noventa e seis centavos).
Vigência: 1º/11/2024 a 31/10/2025.
Dotação orçamentária: recursos próprios da PRODAM S.A.
Manaus, 04 de novembro de 2024.
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#200283#62#203885/>
Protocolo 200283
<#E.G.B#200828#62#204428>
REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO
O DIRETOR-PRESIDENTE DA PRODAM, em exercício, usando de suas 
atribuições legais, autoriza a redução da jornada de trabalho de 8h/dia para 
6h/dia do empregado RICARDO ALBUQUERQUE NEVES, matrícula 1418-4, 
admitido em 12/1/2015, com redução salarial, mantendo o nível atual (B02), 
mas vinculado à Tabela de Salário do Empregado de 180h, com lotação no 
Departamento de Suporte ao Usuário - DSUSA, a partir de 1º/11/2024.
Manaus, 1º de novembro de 2024.
ABEL GOMES DA SILVA NETO
Diretor-Presidente, em exercício
<#E.G.B#200828#62#204428/>
Protocolo 200828
<#E.G.B#200832#62#204432>
REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO
O DIRETOR-PRESIDENTE DA PRODAM, em exercício, usando de suas 
atribuições legais, autoriza a redução de 2 (duas) horas diárias na jornada 
de trabalho da colaboradora BRUNA MORAES FERREIRA, mat. 1475-3, 
admitida em 9/4/2018, a contar de 1º/11/2024, mantendo o cargo de Analista 
de TI, função de Analista de Desenvolvimento de Sistemas, bem como a 
lotação no Departamento de Sistemas de Educação (DPEDU).
Manaus, 1º de novembro de 2024.
ABEL GOMES DA SILVA NETO
Diretor-Presidente, em exercício
<#E.G.B#200832#62#204432/>
Protocolo 200832
<#E.G.B#200834#62#204434>
REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO
O DIRETOR-PRESIDENTE DA PRODAM, em exercício, usando de suas 
atribuições legais, autoriza a redução de 2 (duas) horas diárias na jornada 
de trabalho da colaboradora MARIA DO CARMO MOREIRA LOBATO, mat. 
929-6, admitida em 1º/9/1990, a contar de 1º/11/2024, mantendo o cargo de 
Assistente, função de Assistente, bem como a lotação no Departamento de 
Suporte ao Usuário (DSUSA).
Manaus, 1º de novembro de 2024.
ABEL GOMES DA SILVA NETO
Diretor-Presidente, em exercício
<#E.G.B#200834#62#204434/>
Protocolo 200834
<#E.G.B#200836#62#204436>
DESISTÊNCIA DE VAGA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA PRODAM, em exercício, usando das 
atribuições legais que lhe confere o Estatuto Social, torna pública a eliminação 
do candidato à vaga para o cargo/função 402 Analista Administrativo/Analista 
Técnico 220h, 5º classificado, MARCELO SADAO KISE, convocado através 
da Portaria nº 211-2024 e DOE nº 35.316, de 27 de setembro de 2024, 
conforme estabelecido no item 3.1.2, do Edital nº1, de 21 de julho de 2022.
Manaus, 4 de novembro de 2024.
ABEL GOMES DA SILVA NETO
Diretor-Presidente, em exercício
<#E.G.B#200836#62#204436/>
Protocolo 200836
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO