DOEAM 04/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 04 de novembro de 2024
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EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº. 032/2022, 
celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS 
- AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa ECOART 
SOLUÇÕES LTDA, (CNPJ n. 11.781.576/0001-50).
OBJETO: Prorrogação de Vigência do Contrato nº 032/2022, pelo 
período de 06 (seis) meses, celebrado entre a Amazonastur e a empresa 
ECOART SOLUÇÕES LTDA, cujo objeto consiste no serviço de locação 
de equipamentos de sonorização, destinados a atender os eventos 
promovidos ou apoiados pela empresa estadual de turismo do amazonas 
- Amazonastur na capital, na região metropolitana de Manaus e demais 
municípios, com base nas disposições da Lei nº 13.303/2016, conforme PA 
nº 01.04.016508.001946/2024-67.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16.
PRAZO: 06 (seis) meses a contar de 29/10/2024 à 29/04/2025.
VALOR: R$ 860.175,00 (oitocentos e sessenta mil, cento e setenta e 
cinco reais).
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Programa 
de 
Trabalho: 
23.695.3303.2801.0001, 
Natureza 
da 
Despesa: 
33903912, 
Fonte: 
1.501.1600.0000.0000 e Nota de Empenho: 2024NE0000946.
Manaus, 29 de outubro de 2024
IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR
<#E.G.B#200705#64#204305/>
Protocolo 200705
<#E.G.B#200707#64#204307>
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº. 
040/2022, celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO 
AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a 
EMPRESA AMZ PRODUÇÕES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA, (CNPJ 
n.09.528.554/0001-30).
OBJETO: Prorrogação de Prazo do contrato Nº 040/2022, pelo período 
de 06 (seis) meses, cujo objeto consiste no serviço de locação de palco, 
destinados a atender os eventos promovidos ou apoiados pela Empresa 
Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR na capital, na 
região metropolitana de Manaus e demais município, conforme PA nº 
01.04.016508.001936/2024-21.
VALOR GLOBAL: R$ 394.000,00 (trezentos e noventa e quatro mil reais).
PRAZO: 06 (seis) meses, a contar de 29/10/2024 à 29/04/2025.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 23695330328010001, 
Natureza da Despesa: 33903914, Fonte: 1.501.160.0.0000.0000 e Nota de 
Empenho: 2024NE0000944.
Manaus, 29 de outubro de 2024
IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR
<#E.G.B#200707#64#204307/>
Protocolo 200707
<#E.G.B#200708#64#204308>
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº. 
036/2022, celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO 
AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a 
EMPRESA AMZ PRODUÇÕES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA, (CNPJ 
n.09.528.554/0001-30).
OBJETO: Prorrogação de Prazo do Contrato nº 036/2022, pelo período de 
06 (seis) meses, cujo objeto consiste no serviço de locação de equipamentos 
de sonorização, destinados a atender os eventos promovidos ou apoiados 
pela Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR na 
capital, na região metropolitana de Manaus e demais municípios, conforme 
PA nº 01.04.016508.001935/2024-87.
VALOR GLOBAL: R$ 1.334.250,00 (um milhão, trezentos e trinta e quatro 
mil, duzentos e cinquenta reais)
PRAZO: 06 (seis) meses, a contar de 29/10/2024 à 29/04/2025.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 23695330328010001, 
Natureza da Despesa: 33903912, Fonte: 1.501.160.0.0000.0000 e Nota de 
Empenho: 2024NE0000940.
Manaus, 29 de outubro de 2024
IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR
<#E.G.B#200708#64#204308/>
Protocolo 200708
<#E.G.B#200710#64#204310>
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº. 
039/2022, celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO 
AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a 
EMPRESA AMZ PRODUÇÕES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA, (CNPJ 
n.09.528.554/0001-30).
OBJETO: Prorrogação de Prazo do contrato Nº 039/2022, pelo período de 12 
(doze) meses, cujo objeto consiste no serviço de locação de equipamentos 
de iluminação, destinados a atender os eventos promovidos ou apoiados 
pela Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR na 
capital, na região metropolitana de Manaus e demais municípios, conforme 
PA nº 01.04.016508.001934/2024-32.
VALOR GLOBAL: R$ 441.000,00 (quatrocentos e quarenta e um mil reais).
PRAZO: 06 (seis) meses, a contar de 29/10/2024 à 29/04/2025.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 23695330328010001, 
Natureza da Despesa: 33903912, Fonte: 1.501.160.0.0000.0000 e Nota de 
Empenho: 2024NE0000937.
Manaus, 29 de outubro de 2024
IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR
<#E.G.B#200710#64#204310/>
Protocolo 200710
<#E.G.B#200713#64#204313>
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº. 046/2021, 
celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - 
AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa STARMIX 
SOLUÇÕES LTDA, (CNPJ n. 32.658.628/0001 75).
OBJETO: pelo período de 06 (seis) meses, celebrado entre a AMAZONASTUR 
e a empresa STARMIX SOLUÇÕES LTDA, cujo objeto consiste no serviço 
de locação de equipamentos de climatizadores e banheiros químicos, 
destinados a atender os eventos promovidos ou apoiados pela Empresa 
Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR na capital, na região 
metropolitana de Manaus e demais Municípios, com base nas disposições 
da Lei nº 13.303/2016, conforme PA nº 01.04.016508.001954/2024-03.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16.
PRAZO: 06 (seis) meses, a contar de 29/10/2024 à 29/04/2025.
VALOR: R$ 420.250,00 (quatrocentos e vinte mil duzentos e cinquenta reais).
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Programa 
de 
Trabalho: 
23.695.3303.2801.0001, 
Natureza 
da 
Despesa: 
33903914, 
Fonte: 
1.501.1600.0000.0000 e Nota de Empenho: 2024NE0000962.
Programa de Trabalho: 23.122.3310.2773.0001, Natureza da Despesa: 
33903914, Fonte: 1.501.1600.0000.0000 e Nota de Empenho: 2024NE0000960.
Manaus, 29 de outubro de 2024.
IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR
<#E.G.B#200713#64#204313/>
Protocolo 200713
<#E.G.B#200715#64#204315>
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº. 033/2022, 
celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - 
AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa FORMATO 
TELOES E ESTRUTURAS LTDA, (CNPJ n. 01.723.292/0001-53).
OBJETO: Prorrogação de Vigência pelo período de 06 (seis) meses, ao 
Termo de Contrato de nº 033/2022, cujo objeto é a prestação de serviço 
de equipamentos de projeção e painel de led, para a AMAZONASTUR, 
conforme PA nº 01.04.016508.001945/2024-12.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16.
PRAZO: 06 (seis) meses, a contar do dia 29/10/2024 à 29/04/2025.
VALOR: R$ 940.730,00 (novecentos e quarenta mil, setecentos e trinta 
reais).
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Programa 
de 
Trabalho: 
23.122.3310.2773.0001, 
Natureza 
da 
Despesa: 
33903912, 
Fonte: 
1.501.1600.0000.0000 e Nota de Empenho: 2024NE0000959.
Programa de Trabalho: 23.695.3303.2801.0001, Natureza da Despesa: 
33903912, 
Fonte: 
1.501.1600.0000.0000 
e 
Nota 
de 
Empenho: 
2024NE0000958.
Manaus, 29 de outubro de 2024.
IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR
<#E.G.B#200715#64#204315/>
Protocolo 200715
<#E.G.B#200808#64#204408>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO