DOEAM 04/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 04 de novembro de 2024 63
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#200687#63#204287>
EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº. 037/2021, 
celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS 
- AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa ECOART 
SOLUÇÕES LTDA, (CNPJ n. 11.781.576/0001-50).
OBJETO: Prorrogação de Vigência do Contrato nº 037/2021, pelo período 
de 06 (seis) meses, celebrado entre a AMAZONASTUR e a empresa 
ECOART SOLUÇÕES LTDA, cujo objeto consiste no serviço de locação 
equipamentos de tablados, mesas e cadeiras, destinados a atender aos 
eventos promovidos ou apoiados pela Empresa Estadual de Turismo do 
Amazonas - AMAZONASTUR na capital, na região metropolitana de Manaus 
e demais Municípios, com base nas disposições da Lei nº 13.303/2016, 
conforme PA nº 01.04.016508.001948/2024-56.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16.
PRAZO: 06 (seis) meses, a contar de 29/10/2024 à 29/04/2025.
VALOR: R$ 628.034,00 (seiscentos e vinte e oito mil reais e trinta e quatro 
centavos).
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Programa 
de 
Trabalho: 
23.695.3303.2801.0001, 
Natureza 
da 
Despesa: 
33903914, 
Fonte: 
1.501.1600.0000.0000 e Nota de Empenho: 2024NE0000950.
Manaus, 29 de outubro de 2024
IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR
<#E.G.B#200687#63#204287/>
Protocolo 200687
<#E.G.B#200688#63#204288>
EXTRATO DO DECIMO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO 
Nº. 014/2020, celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO 
AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa 
FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, (CNPJ n. 33.641.663/0001-44).
OBJETO: 10º Termo Aditivo de vigência ao Contrato nº 014/2020, cujo 
objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica especializada, para prestação 
de serviços de elaboração do Plano de Desenvolvimento Territorial 
do Turismo do Amazonas, conforme Processo Administrativo nº. 
01.04.016508.002136/2024-28.
PRAZO: 210 (duzentos e dez) dias a contar de 05/12/2024 a 02/07/2025.
VALOR: R$ 2.120.000,00 (dois milhões cento e vinte mil reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16.
Manaus, 17 de outubro de 2024.
IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR
<#E.G.B#200688#63#204288/>
Protocolo 200688
<#E.G.B#200690#63#204290>
EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº. 052/2021, 
celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS 
- AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa ECOART 
SOLUÇÕES LTDA, (CNPJ n. 11.781.576/0001-50).
OBJETO: Prorrogação de Vigência, pelo período de 06 (seis) meses, 
cujo objeto é a prestação de serviço de locação de equipamentos de 
tendas e estrutura de pavilhão para a AMAZONASTUR, conforme PA nº 
01.04.016508.001951/2024-70.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16.
PRAZO: 06 (seis) meses, a contar de 29/10/2024 à 29/04/2025.
VALOR: R$ 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 23.695.3303.2801.0001, 
Natureza da Despesa: 33903914, Fonte: 1.501.1600.0000.0000 e Nota de 
Empenho: 2024NE0000942.
Manaus, 29 de outubro de 2024
IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR
<#E.G.B#200690#63#204290/>
Protocolo 200690
<#E.G.B#200693#63#204293>
EXTRATO DO SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº. 042/2021, 
celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS 
- AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa ECOART 
SOLUÇÕES LTDA, (CNPJ n. 11.781.576/0001-50).
OBJETO: Prorrogação de Vigência, pelo período de 06 (seis) meses, ao 
Termo do Contrato de nº 042/2021 cujo objeto consiste na a prestação 
de serviço locação de equipamentos de palco, para a AMAZONASTUR, 
com base nas disposições da Lei nº 13.303/2016, conforme PA nº 
01.04.016508.001950/2024-25.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16.
PRAZO: 06 (seis) meses, a contar de 29/10/2024 à 29/04/2025.
VALOR: R$ 335.781,00 (trezentos e trinta e cinco mil setecentos e oitenta 
e um reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 23.695.3303.2801.0001, 
Natureza da Despesa: 33903914, Fonte: 1.501.1600.0000.0000 e Nota de 
Empenho: 2024NE0000938.
Manaus, 29 de outubro de 2024
IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR
<#E.G.B#200693#63#204293/>
Protocolo 200693
<#E.G.B#200695#63#204295>
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº. 037/2022, 
celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS 
- AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa ECOART 
SOLUÇÕES LTDA, (CNPJ n. 11.781.576/0001-50).
OBJETO: Prorrogação de Vigência do Contrato nº 037/2022, pelo 
período de 06 (seis) meses, celebrado entre a AMAZONASTUR e a 
empresa ECOART SOLUÇÕES LTDA, cujo objeto consiste no serviço 
de locação de equipamentos de palcos, destinados a atender os eventos 
promovidos ou apoiados pela Empresa Estadual de Turismo do Amazonas 
- AMAZONASTUR na capital, na região metropolitana de manaus e demais 
municípios., com base nas disposições da Lei nº 13.303/2016, conforme PA 
01.04.016508.001949/2024-09.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16.
PRAZO: 6 (seis) meses a contar de 29/10/2024 à 29/04/2025.
VALOR: R$ 2.143.810,50 (dois milhões, cento e quarenta e três mil, 
oitocentos e dez reais e cinquenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 23.695.3303.2801.0001, 
Natureza da Despesa: 33903914, Fonte: 1.501.1600.0000.0000 e Nota de 
Empenho: 2024NE0000953.
Manaus, 29 de outubro de 2024
IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR
<#E.G.B#200695#63#204295/>
Protocolo 200695
<#E.G.B#200701#63#204301>
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº. 035/2022, 
celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS 
- AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa ECOART 
SOLUÇÕES LTDA, (CNPJ n. 11.781.576/0001-50).
OBJETO: Prorrogação de Vigência do Contrato nº 035/2022, pelo 
período de 06 (seis) meses, celebrado entre a AMAZONASTUR e 
a Empresa ECOART SOLUÇÕES LTDA, cujo objeto consiste no 
serviço de locação de equipamentos de iluminação, destinados a 
atender os eventos promovidos ou apoiados pela Empresa Estadual 
de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR na capital, na região 
metropolitana de Manaus e demais municípios, conforme PA nº 
01.04.016508.001947/2024-01.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16.
PRAZO: 06 (seis) meses a contar de 29/10/2024 à 29/04/2025.
VALOR: R$ 4.730.500,00 (quatro milhões, setecentos e trinta mil e 
quinhentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 23.695.3303.2801.0001, 
Natureza da Despesa: 33903912, Fonte: 1.501.1600.0000.0000 e Nota de 
Empenho: 2024NE0000963.
Programa de Trabalho: 23.122.3310.2773.0001, Natureza da Despesa: 
33903912, Fonte: 1.501.1600.0000.0000 e Nota de Empenho: 2024NE0000961.
Programa de Trabalho: 23.122.3310.2793.0001, Natureza da Despesa: 
33903912, Fonte: 1.501.1600.0000.0000 e Nota de Empenho: 2024NE0000955.
Programa de Trabalho: 23.122.3310.2793.0001, Natureza da Despesa: 
33903912, Fonte: 1.501.1600.0000.0000 e Nota de Empenho: 2024NE0000954.
Manaus, 29 de outubro de 2024
IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR
<#E.G.B#200701#63#204301/>
Protocolo 200701
<#E.G.B#200705#63#204305>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO