DOEAM 04/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 04 de novembro de 2024 65
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 053/2021, 
celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS 
- AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa 
BERGAMASCO LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, TENDAS E EVENTOS 
LTDA, (CNPJ n. 02.655.275/0001-99).
OBJETO: Prorrogação de vigência do Contrato nº 053/2021, pelo 
período de 06 (seis) meses, cujo objeto consiste no serviço de locação 
de equipamentos de tendas e estrutura de pavilhão, destinados a atender 
os eventos promovidos ou apoiados pela empresa estadual de turismo do 
amazonas - AMAZONASTUR na capital, na região metropolitana de Manaus 
e demais municípios, com base nas disposições da Lei nº 13.303/2016, 
conforme Processo Administrativo nº. 01.04.016508.001939/2024-65.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16.
PRAZO: 06 (seis) meses, a contar do dia 29/10/2024 à 29/04/2025.
VALOR: R$ 1.308.420,00 (um milhão trezentos e oito mil quatrocentos 
e vinte reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 23.695.3303.2801.0001, 
Natureza da Despesa: 33903912, Fonte: 1.501.1600.0000.0000 e Nota de 
Empenho: 2024NE0000956.
Manaus, 29 de outubro de 2024.
IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR
<#E.G.B#200808#65#204408/>
Protocolo 200808
<#E.G.B#200812#65#204412>
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 
054/2021, celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO 
AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa 
BERGAMASCO LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, TENDAS E EVENTOS 
LTDA, (CNPJ n. 02.655.275/0001-99).
OBJETO: Prorrogação de prazo do contrato nº 054/2021, pelo período de 06 
(seis) meses, celebrado entre a AMAZONASTUR e a Empresa Bergamasco 
Locação de Estruturas, Tendas e Eventos LTDA, cujo objeto consiste em 
serviço de locação de climatizadores e banheiros químicos, destinados a 
atender aos eventos promovidos ou apoiados pela empresa estadual de 
turismo AMAZONASTUR na capital, na região metropolitana de Manaus 
e demais Municípios, com base nas disposições da Lei nº 13.303/2016, 
conforme Processo Administrativo nº. 01.04.016508.001940/2024-90.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16.
PRAZO: 06 (seis) meses a contar de 29/10/2024 à 29/04/2025.
VALOR: R$ 738.920,00 (setecentos e trinta e oito mil novecentos e vinte reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa Trabalho: 23.695.3303.2801.0001, 
Fonte Recurso: 1.501.1600.0000.0000, Natureza Despesa: 33903914, Nota 
de Empenho: 2024NE0000957.
Manaus, 29 de outubro de 2024.
IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR
<#E.G.B#200812#65#204412/>
Protocolo 200812
<#E.G.B#200813#65#204413>
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 
027/2022, celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO 
AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa 
BERGAMASCO LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, TENDAS E EVENTOS 
LTDA, (CNPJ n. 02.655.275/0001-99).
OBJETO: Prorrogação de vigência do Contrato nº 027/2022, pelo período de 
06 (seis) meses, celebrado entre a amazonastur e a Empresa BERGAMASCO 
LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, TENDAS E EVENTOS LTDA, cujo objeto 
consiste no serviço de equipamentos de gerador, destinados a atender 
os eventos promovidos ou apoiados pela empresa estadual de turismo do 
amazonas - amazonastur na capital, na região metropolitana de manaus 
e demais municípios, com base nas disposições da Lei nº 13.303/2016, 
conforme Processo Administrativo nº. 01.04.016508.001937/2024-76.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16.
PRAZO: 06 (seis) meses, a contar do dia 29/10/2024 à 29054/04/2025. 
VALOR: R$ 373.600,00 (trezentos e setenta e três mil e seiscentos reais).
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Programa 
de 
Trabalho: 
23.695.3303.2801.0001, 
Natureza 
da 
Despesa: 
33903912, 
Fonte: 
1.501.1600.0000.0000 e Nota de Empenho: 2024NE0000949.
Manaus, 29 de outubro de 2024.
IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR
<#E.G.B#200813#65#204413/>
Protocolo 200813
#E.G.B#200814#65#204414>
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 
028/2022, celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO 
AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa 
BERGAMASCO LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, TENDAS E EVENTOS 
LTDA, (CNPJ n. 02.655.275/0001-99).
OBJETO: Prorrogação de vigência do Contrato nº 028/2022, pelo período de 
06 (seis) meses, cujo objeto consiste no serviço de equipamentos de tablados, 
cadeiras e mesas, destinados a atender os eventos promovidos ou apoiados 
pela Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR na 
capital, na região metropolitana de Manaus e demais municípios, com base 
nas disposições da Lei nº 13.303/2016, conforme Processo Administrativo 
nº. 01.04.016508.001938/2024-10.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16.
PRAZO: 06 (seis) meses, a contar do dia 29/10/2024 à 29/04/2025.
VALOR: R$ 228.475,74 (duzentos e vinte e oito mil quatrocentos e setenta 
e cinco reais e setenta e quatro centavos).
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Programa 
de 
Trabalho: 
23.695.3303.2801.0001, 
Natureza 
da 
Despesa: 
33903912, 
Fonte: 
1.501.1600.0000.0000 e Nota de Empenho: 2024NE0000937.
Manaus, 29 de outubro de 2024.
IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR
<#E.G.B#200814#65#204414/>
Protocolo 200814
<#E.G.B#200811#65#204411>
PORTARIA Nº 089/2024 - GP-AMAZONASTUR
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2024, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023 e em seus créditos 
adicionais.
O PRESIDENTE DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO,no uso de suas 
atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.328 de 28 
de julho de 2023.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2024, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$2.393.965,40 (DOIS 
MILHÕES, TREZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E 
SESSENTA E CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de outubro de 2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - 
AMAZONASTUR, em Manaus, 04 de Novembro de 2024.
IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR
<#E.G.B#200811#65#204411/>
ANEXO I
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
16508 EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FONTE
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
23.695.3303.1556
P
4
1.700.280
4490
0007
2.393.965,40 4490
0001
2.393.965,40
Implantação e Melhoria da
Infraestrutura Turística
2.393.965,40
2.393.965,40
TOTAL  (R$)
Protocolo 200811
<#E.G.B#200811#65#204411>
<#E.G.B#200811#65#204411/>
Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas -  ADS
<#E.G.B#200831#65#204431>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 003/2024
PREGÃO PRESENCIAL N.º 003/2024-CIL-ADS
Processo n.º 01.04.018502.002511/2024-15
Objeto: Aquisição tipo “menor preço por item”, para fornecimento de Caixas 
para Criação de Abelhas sem Ferrão, Embalagens tipo Sacos de Ráfia 
de Polipropileno e Caixas de Papelão, contribuindo para o fortalecimento 
das cadeias produtivas em conformidade com as ações desenvolvidas 
pela Agência de Desenvolvimento Sustentável do amazonas - ADS e com 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO