DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
REFERÊNCIAS SUGERIDAS:
Baddini, Francisco Carlos; Valle Junior, Reinaldo. Implantação e gerenciamento de redes com Microsoft Windows 10 Pro. Ed. Érica, 2015, ISBN 978-8536517520.
Cabral, Alex de Lima Cabral; Seraggi, Marcio Roberto. Redes de computadores: teoria e prática, Senac São Paulo, 2017, ISBN 978-8539612703.
Carvalho, André C. P. L. F.; Lorena, Ana Carolina. Introdução à computação - Hardware, software e dados. LTC, 2016, ISBN 978-8521631071.
Dario, André Luiz. Outlook 2013. Controlando Emails, Contatos e Tarefas. Ed. Viena, 2014, ISBN 978-8537103739. Edição Português por André Luiz Dario (Autor)
Frye, Curtis D. Microsoft Excel 2013 - Passo a Passo. Bookman, 2013, ISBN 978-8582601372.
Issa, Najet M.K. Iskandar. Word 2013. Senac São Paulo, 2014, ISBN 978-8539605781.
Lambert, Steve; Lambert, Joan. Microsoft Windows 10 - Passo a Passo. Bookman, 2016, ISBN 9788582604137.
Lambert, Joan; Cox, Joyce. Microsoft Word 2013, - Passo a Passo. Bookman, 2014, ASIN B016P88JQM.
Lambert, Joan; Cox, Joyce. Microsoft PowerPoint 2013 - Passo a Passo. Bookman, 2013, ISBN 978-8582601259.
Levine, J. R.; Levine, M. Y. Internet Para Leigos, Alta Books, 2016. ISBN 978-8576089261.
Manzano, André Luiz N. G. Estudo Dirigido - Microsoft Excel 2013. Ed. Érica, 2013, ISBN 978-8536504490.
Manzano, José Augusto N. G.; Manzano, André Luiz N. G. Estudo dirigido: Microsoft Excel 2013: Avançado. Ed. Érica, 2013, ISBN 978-8536504506.
Martelli, Richard. PowerPoint 2013, Senac São Paulo, 2014, ISBN 978-8539607389.
Martelli, Richard. Excel 2013, Senac São Paulo, 2013, ISBN 978-8539604074.
Navarro, Fernando de Carvalho. Excel 2013: técnicas avançadas. Brasport, 2016, ISBN 978-8574527789.
Perez, Camila Ceccatto da Silva. Manutenção Completa em Computadores, Ed. Viena, 2014, ISBN 978-8537103524.
Rathbone, Andy. Windows 10 para leigos, Alta Books, 2016, ISBN 978-8576089780.
Velloso, Fernando. Informática - Conceitos Básicos. GEN LTC, 2017, ISBN 978-8535288131.
WEBLIOGRAFIA SUGERIDA:
https://www.thunderbird.net/pt-BR/, acessado em 14-abril-2023.
https://support.mozilla.org/pt-BR/products/thunderbird, acessado em 14-abril-2023.
https://support.microsoft.com/pt-br/office/guias-de-in%c3%adcio-r%c3%a1pido-do-office-2013-4a8aa04a-f7f3-4a4d-823c-3dbc4b8672a1?culture=pt-br&country=br&ui=pt-
br&rs=pt-br&ad=br, acessado em 14-abril-2023.
https://support.microsoft.com/pt-br/windows, acessado em 14-abril-2023.
https://support.microsoft.com/pt-br/onedrive, acessado em 14-abril-2023.
https://support.microsoft.com/pt-br/office/novidades-do-outlook-2013-325ffe56-7b07-4ee7-8e64-b38bbbe4731c, acessado em 14-abril-2023.
https://support.microsoft.com/pt-br/office/treinamento-do-outlook-2013-f83e8e60-0bab-47eb-8f6e-c2ecb73124d8, acessado em 14-abril-2023.
3 . L EG I S L AÇ ÃO
Decreto nº 1.171, de 22/06/1994 - Aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal
Decreto nº 11.529, de 16/05/2023 - Institui o Sistema de Integridade, Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública Federal e a Política de Transparência e
Acesso à Informação da Administração Pública Federal
Decreto nº 9.203, de 22/11/2017 - Dispõe sobre a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional
Guia Prático de Gestão de Riscos para a Integridade, disponível em: https://www.gov.br/cgu/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/integridade/arquivos/manual-gestao-de-
riscos.pdf
Instrução Normativa Conjunta Nº 1, de 10/05/2016, da Controladoria-Geral da União - Dispõe sobre controles internos, gestão de riscos e governança no âmbito do Poder
Executivo Federal, disponível em: https://www.gov.br/mj/pt-br/acesso-a-informacao/governanca/Gestao-de-Riscos/biblioteca/Normativos/instrucao-normativa-conjunta-no-1-de-10-de-maio-
de-2016-imprensa-nacional.pdf/view
Lei nº 12.527, de 18/11/2011 - Lei de Acesso à Informação
Lei nº 12.813, de 16/05/2013 - Dispõe sobre o conflito de interesses no exercício de cargo do Poder Executivo Federal
Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Lei nº 8.112, de 11/12/1990 - Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
Lei nº 8.429, de 02/06/1992 - Dispõe sobre as sansões aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa
Lei nº 9.784, de 29/01/1999 - Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal
Portaria REITO nº 380, de 14/04/2023 - Atualiza e aprova o Plano de Integridade da Universidade Federal de Uberlândia, disponível em: sei_ufu_-_4423192_-
_portaria_reito_no_380_de_14_de_abril_de_2023_-_atualiza_e_aprova_o_plano_de_integridade_da_ufu.pdf
Portaria
REITO
nº
775,
de
13/08/2018
-
Revisa
a
Política
de
Gestão
de
Riscos
da
Universidade
Federal
de
Uberlândia,
disponível
em:
https://ufu.br/sites/ufu.br/files/media/documento/portaria_775.pdf
Observação: todos os documentos encontram-se disponíveis na internet.
descrição dos cargos, conteúdos programáticos, bibliografias sugeridas
conhecimentos específicos
ASSISTENTE DE ALUNO
REQUISITO DE QUALIFICAÇÃO PARA INGRESSO NO CARGO
ESCOLARIDADE: Ensino Médio Completo
DESCRIÇÃO SUMÁRIA E ATIVIDADES TÍPICAS DO CARGO: Assistir e orientar os alunos no aspecto de disciplina, lazer, segurança, saúde, pontualidade e higiene, dentro das
dependências escolares. Assistir o corpo docente nas unidades didático pedagógicas com os materiais necessários e execução de suas atividades. Auxiliar nas atividades de ensino, pesquisa
e extensão. Utilizar recursos de informática. Auxiliar na organização do ambiente organizacional e na manutenção predial. Realizar tramitação de processos e documentos. Ordenar e
arquivar documentos da unidade. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
1 Direitos Humanos e Direito das crianças à proteção integral
2 Direito à educação e organização da educação brasileira
3 Educação para a diversidade: educação inclusiva, para as relações étnico-raciais, de gênero e sociais nos espaços escolares
4 Segurança alimentar, higiene, saúde e lazer em ambientes escolares
5 Dimensões de ensino-aprendizagem: recursos, tecnologias, práticas e disciplina escolar
REFERÊNCIAS SUGERIDAS:
ARAÚJO, Anna Carla Ferreira de; ARAÚJO, Anna Cristina Ferreira de. Educação e sexualidade: uma fronteira que necessita ser desfeita. In: GODOY, Miriam Adalgisa Bedim; POLON,
Sandra
Aparecida
Machado.
Políticas
públicas
na
educação
brasileira:
diversidade.
Ponta
Grossa
(PR):
Atena
Editora,
2018.
Disponível
em:
https://www.atenaeditora.com.br/catalogo/ebook/politicas-publicas-na-educacao-brasileira. Acesso em: 23 fev. 2024.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Da Educação, da Cultura e do Desporto (artigos 205-
214). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 23 fev. 2024.
BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Diário Oficial da União, 16 de julho de 1990. Brasília, DF: Presidência da
República, 1990. [Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (artigos 15 ao 18) e Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (artigos 53 ao 59), Medidas de proteção
(art. 98 ao 102) Medidas socioeducativas (artigos 112 ao 130)]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 23 fev. 2024.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, DF: Presidência da República, 1996. [Da Educação (artigo 1º);
Dos
Princípios
e
Fins
da
Educação
Nacional
(artigos
2º
e
3º);
Do
Direito
à
Educação
e
do
Dever
de
Educar
(artigos
4
ao
7)].
Disponível
em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 23 fev. 2024.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria da Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. Orientações e ações para a educação das relações étnico-raciais. Brasília, DF:
SECAD, 2006. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/orientacoes_etnicoraciais.pdf. Acesso em: 23 fev. 2024.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria da Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. Política nacional de educação especial na perspectiva da educação inclusiva.
Brasília, DF: SECAD, 2008. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf. Acesso em: 23 fev. 2024.
BRASIL. Ministério da Educação. Introdução. In: BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, DF: MEC/CNE, 2018. p. 7-15. Disponível em:
http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf. Acesso em: 23 fev. 2024.
BRASIL. Lei nº 13.185, de 6 de novembro de 2015. Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying). Brasília, DF: Presidência da República, 2015. Disponível
em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13185.htm. Acesso em: 23 fev. 2024.
BRASIL. Decreto
nº 9.761, de 11
de abril de 2019.
Aprova a Política Nacional
sobre Drogas. Brasília, DF:
Presidência da República, 2019.
Disponível em:
http://planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/d9761. Acesso em: 23 fev. 2024.
FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (Brasil). Resolução nº 6, de 8 de maio de 2020. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da
educação
básica
no
âmbito
do
Programa
Nacional
de
Alimentação
Escolar
-
PNAE.
Brasília,
DF,
2020.
Disponível
em:
https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-
ainformacao/legislacao/resolucoes/2020/resolucao-no-6-de-08-de-maio-de-2020/view. Acesso em: 23 fev. 2024.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração Universal dos Direitos Humanos. [S. l.], 1948. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/declaracao-universal-dos-
direitoshumanos. Acesso em: 23 fev. 2024.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração Mundial sobre Educação para todos. [S. l.], 1990. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/declaracao-mundial-sobre-
educacao-paratodos-conferencia-dejomtien-1990. Acesso em: 23 fev. 2024.
SANTOS, Isaura Maria dos; SOUZA, Mário Augusto de. Desafios do educador diante da violência perpetrada na escola por meio dos canais virtuais. In: GUILHERME, Willian D.
(org.). Educação no Brasil: experiências, desafios e perspectivas. Ponta Grossa: Atena Editora, 2019. cap. 6, p. 48-56. DOI: 10.22533/ at.ed.645192709. Disponível em:
https://cdn.atenaeditora.com.br/documentos/ajustado/2019/09/EBOOK-Educacao-no-BrasilExperiencias-Desafios-e-Perspectivas.pdf. Acesso em: 23 fev. 2024.
UNESCO. Reimaginar nossos futuros juntos: um novo contrato social para a educação. Brasília, DF: Comissão Internacional sobre os Futuros da Educação/UNESCO; Boadilla del
Monte: Fundación SM, 2022. p. 15-43. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000381115?2=null&queryId=bb1e0f95-f8dc4a20- a352-73dad5f00b81. Acesso em: 23 fev.
2024
técnico EM ENFERMAGEM
REQUISITO DE QUALIFICAÇÃO PARA INGRESSO NO CARGO:
ESCOLARIDADE: Ensino Médio Profissionalizante ou Médio Completo + Curso de Técnico em Enfermagem, em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação ou Curso
Superior em Enfermagem, em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação, conforme disposições da Súmula AGU n. 86/2020.
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: Registro no Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais, na habilitação de Técnico de Enfermagem ou Registro no Conselho Regional de
Enfermagem de Minas Gerais, na habilitação de Enfermeiro, para candidatos que apresentem graduação em enfermagem como requisito de escolaridade, conforme Decreto Nº 94.406, de
08 de junho 1987, que regulamenta o exercício da enfermagem.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO: Prestar cuidados diretos de enfermagem de acordo com a habilitação profissional. Administrar medicamentos, fazer curativos simples e aferir
sinais vitais. Colher material para exames laboratoriais. Administrar imunobiológicos. Manter as condições preconizadas de conservação dos imunobiológicos. Operar o equipamento de
esterilização.
DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES TÍPICAS DO CARGO:
Acolher e orientar pacientes, prestando informações relativas à utilização de medicamentos e cuidados específicos em tratamento de saúde física e mental;
Atuar em laboratórios de ensino de enfermagem, responsabilizando-se pela montagem e desmontagem de aulas de simulação clínica. Atuar, sob supervisão do enfermeiro, em
atividades de pesquisa e extensão relacionadas à sua área de atuação;
Auxiliar a equipe de saúde nos atendimentos de urgência e emergência, em situações clínicas, preparando o ambiente, auxiliando na assistência e no encaminhamento do
paciente ao serviço de pronto atendimento, quando necessário;
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