DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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105
Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ARQUIVO
Nacional
(Brasil).
Dicionário
brasileiro
de
terminologia
arquivística.
Rio
de
Janeiro:
Arquivo
Nacional,
2005.
http://simagestao.com.br/wp-
content/uploads/2016/01/Dicionario-de-terminologia-arquivistica.pdf
BELLOTO, Heloisa Liberalli. Arquivos permanentes. Tratamento documental. 4°. ed. Rio de Janeiro: FGV, 2008.
BRASIL. Conselho
Nacional de Arquivos.
NOBRADE: Norma Brasileira
de Descrição Arquivística.
Rio de Janeiro:
Arquivo Nacional, 2006.
Disponível em:
http://www.siga.arquivonacional.gov.br/images/publicacoes/nobrade.pdf.
BRASIL. Conselho Nacional de Arquivos. RESOLUÇÃO nº 25, de 27 de abril de 2007. Dispõe sobre a adoção do Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão
Arquivística de Documentos - e-ARQ Brasil pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Arquivos - SINAR.
BRASIL. Conselho Nacional de Arquivos. RESOLUÇÃO nº 40, de 9 de dezembro de 2014. Dispõe sobre os procedimentos para a eliminação de documentos no âmbito dos órgãos
e entidades integrantes do Sistema Nacional de Arquivos - SINAR.
BRASIL. Conselho Nacional de Arquivos. RESOLUÇÃO nº 51, de 25 de agosto de 2023. Dispõe sobre as "Diretrizes para a Implementação de Repositórios Arquivísticos Digitais
Confiáveis", Versão 2
DECRETO 10.148, de 02 de dezembro de 2019. Institui a Comissão de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos da administração pública federal, dispõe
sobre a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, as Subcomissões de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos da Administração Pública Federal e o
Conselho Nacional de Arquivos, e dá outras providências.
DECRETO Nº 4.073, de 3 de janeiro de 2002. Regulamenta a Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados.
DECRETO nº 4.915, em 12 de dezembro de 2003. Cria o Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo - SIGA, da administração pública federal, organizando, sob a forma
de sistema, as atividades de gestão de documentos de arquivo no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal.
DECRETO nº 8.539, de 08 de outubro de 2015. Dispõe sobre o uso do meio eletrônico para a realização do processo administrativo no âmbito dos órgãos e das entidades
da administração pública federal direta, autarquica e fundacional.
LEI Nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da
Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá
outras providências.
LEI Nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. Lei Geral de Proeção de Dados (LGPD).
LEI Nº 6.546, de 04 de julho de 1978. Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Arquivista e de Técnico de Arquivo, e dá outras providencias.
LEI Nº 8.159, de 08 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências.
Portaria AN nº 47, de 14 de fevereiro de 2020, Dispõe sobre o Código de Classificação e Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos relativos às atividades-meio
do Poder Executivo Federal.
PORTARIA AN/MJ nº 92, de 23 de setembro de 2011. Aprova o Código de Classificação e a Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo relativos às
Atividades-Fim das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES).
PORTARIA Interministerial MJ/MP Nº 1.677, de 07 de outubro de 2015. Define os procedimentos gerais para o desenvolvimento das atividades de protocolo no âmbito dos
órgãos e entidades da Administração Pública Federal.
RONDINELLI, Rosely Curi. Gerenciamento arquivístico de documentos eletrônicos: uma abordagem teórica da diplomática arquivística contemporânea - 3° ed - Rio de Janeiro:
Editora FGV, 2005.
SANTOS, Vanderlei Batista dos (org.). Arquivística temas contemporâneos: Classificação, preservação digital e gestão do conhecimento. 3° Ed. Distrito Federal: SENAC,
2009.
B I B L I OT EC Á R I O - D O C U M E N T A L I S T A
REQUISITO DE QUALIFICAÇÃO PARA INGRESSO NO CARGO:
ESCOLARIDADE: Diploma de nível superior em Biblioteconomia reconhecido pelo Ministério da Educação.
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: Registro no Conselho competente. Lei nº. 9.674, de 26 de junho de 1998 dispõe sobre o exercício da profissão de Bibliotecário.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO: Disponibilizar informação; gerenciar unidades como bibliotecas, centros de documentação, centros de informação e correlatos, além de redes
e sistemas de informação; tratar tecnicamente e desenvolver recursos informacionais; disseminar informação com o objetivo de facilitar o acesso e geração do conhecimento; desenvolver
ações educativas; realizar difusão cultural; assessorar as atividades de ensino, pesquisa e extensão.
DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES TÍPICAS DO CARGO:
Acessar bases de dados e outras fontes em meios eletrônicos;
Acompanhar atividades de controle de entrada e saída de usuários, guarda-volumes;
Acompanhar e propor inovações tecnológicas para melhoria dos serviços;
Administrar consórcios e implantar unidades, redes e sistemas de informação;
Administrar o compartilhamento de recursos informacionais;
Analisar fluxos de informações;
Analisar tecnologias de informação e comunicação;
Assessorar o corpo docente na fase de preparação às visitas de autorização, reconhecimento ou renovação de cursos;
Atuar na gestão e fiscalização de contratos;
Automatizar unidades de informação;
Avaliar desempenho de redes e sistema de informação;
Avaliar serviços e produtos de unidades, redes e sistema de informação;
Avaliar, conservar, preservar e inventariar acervos;
Colaborar na execução de projetos;
Colaborar no estudo de softwares para gerenciamento de bibliotecas;
Coletar e analisar dados estatísticos;
Coletar informações para memória institucional;
Compartilhar informações, conhecimentos e atividades com colegas de trabalho e sugerir ações para melhorar os resultados e o ambiente do trabalho;
Compilar sumários correntes e bibliografia;
Controlar a execução dos planos de atividades;
Controlar circulação de recursos informacionais;
Controlar segurança patrimonial da unidade, rede e sistema de informação e a conservação do patrimônio físico da unidade, rede e sistema de informação;
Coordenar atividades para disponibilização do acervo físico;
Desenvolver bibliotecas virtuais e digitais e planos de conservação preventiva;
Desenvolver critérios de controle de qualidade e conteúdo de fontes de informação;
Desenvolver e efetuar manutenção de bases de dados;
Desenvolver interfaces de serviços informatizados;
Desenvolver metodologias para geração de documentos digitais ou eletrônicos;
Desenvolver padrões de qualidade gerencial;
Desenvolver políticas de informação;
Disseminar seletivamente a informação;
Divulgar informações através de meios de comunicação formais e informais;
Elaborar clipping de informações, alerta e boletim bibliográfico;
Elaborar dossiês de informações, pesquisas temáticas, levantamento bibliográfico e trabalhos técnico-científicos;
Elaborar estratégias de buscas avançadas;
Elaborar linguagens documentárias (indexação), resenhas e resumos;
Elaborar políticas de desenvolvimento de recursos informacionais;
Elaborar políticas de funcionamento de unidades, redes e sistemas de informação;
Elaborar programas e projetos de ação e de capacitação de usuários;
Elaborar relatórios, manuais de serviços e procedimentos;
Estabelecer objetivos alinhados à missão da biblioteca e organizar recursos para atingi-los;
Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional;
Gerar e gerenciar qualidade e conteúdo de fontes de informação;
Gerenciar equipe e recursos orçamentários;
Implementar atividades cooperativas entre instituições;
Integrar sistemas;
Interagir com pessoas, com o objetivo de negociar, comunicar e motivar a equipe;
Intercambiar informações e documentos;
Localizar e recuperar informações;
Mapear mobiliários e equipamentos para aquisição;
Mapear processos;
Migrar dados;
Normalizar trabalhos técnico-científicos;
Organizar bibliotecas itinerantes;
Planejar dimensionamento de layout;
Prestar assistência profissional sempre que necessário;
Prestar atendimento personalizado;
Prestar serviços de informação presenciais e on-line;
Produzir conteúdo para publicação no website e redes sociais da biblioteca com informações institucionais, serviços e produtos;
Projetar unidades, redes e sistemas de informação;
Promover ação cultural, atividades de fomento à leitura, eventos culturais e atividades para usuários especiais;
Propor novos serviços e produtos;
Realizar análise das fichas de componentes curriculares e informações gerais sobre a biblioteca para compor processos de avaliação da universidade e dos cursos;
Realizar estudos cientométricos, bibliométricos e infométricos;
Receber e fornecer informações aos representantes de comissões avaliativas;
Reformatar suportes;
Registrar, classificar e catalogar recursos informacionais;
Selecionar, adquirir, armazenar e descartar recursos informacionais;
Ser pontual com os compromissos de trabalho;
Zelar pelo cumprimento das normas do regulamento das Bibliotecas.