DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SOROCABA - SP
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato de Repasse nº 935470/2022/MS/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CERQUILHO/SP,
CNPJ 50.798.453/0001-83; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: artigo 91,
inciso II, da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 33, de 30 de Agosto de 2023. Data da
rescisão 4 de novembro de 2024.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI
R E T I F I C AÇ ÃO
Contrato 968737/2024 do Município de MASSAPE DO PIAUI/PI, no extrato
publicado no DOU nº 209 do dia 29/10/2024, seção 3, Página 83, onde se lê: Termo de
Compromisso nº 968767/2024, leia-se: Termo de Compromisso nº 968737/2024.
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL RI, FINANÇAS E CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 05982.8050/2023-1. Objeto: serviços de consultoria e assessoria especializada
para elaboração de cenários de negociação, avaliação econômico-financeira, estruturação e
condução de transação de desinvestimento em relação às empresas Too seguros s.a. Too
e Pan corretora de Seguros Ltda, 1º Termo Aditivo especificação e inclusão de quantidade
de demandas em parte do entregável da Etapa 2 Avaliação Econômico-Financeira e
acréscimo de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais) ao valor global do
contrato. Enquadramento: artigo 81, inciso I e II, da Lei 13.303/2016 e na Cláusula Décima
Oitava, item I e II do contrato original Autorização: Comitê de Superintendentes da Caixa
Seguridade, conforme regime de Alçadas da CAIXA Seguridade. Contratada: ERNST &
YOUNG ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 59.527.788/0001-31
CENTRALIZADORA NACIONAL HABITACAO INTERESSE SOCIAL
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE BELÉM/PA
CNPJ 05.995.766/0001-77. Objeto: Trabalho Social. RESIDENCIAL VILA DOS OPERÁRIOS II
APF 0495.603-52. Valor: R$ 441.600,00 (sem alteração). Vigência: 25/10/2024 a
24/10/2025. Data da assinatura: 25/10/2024. MAYLA KALIME MATOS CARVALHO E JOSÉ
HAMILTON DIAS DE MATOS
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE MAC A P Á / A P
CNPJ 05.995.766/0001-77. Objeto: Trabalho Social. RESIDENCIAL VILA DOS OPERÁRIOS I
APF 0494.738-44. Valor: R$ 358.400,00 (sem alteração). Vigência: 29/10/2024 a
28/10/2025. Data da assinatura: 29/10/2024. MAYLA KALIME MATOS CARVALHO E JOSÉ
HAMILTON DIAS DE MATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Partes: Caixa Econômica
Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o MUNICÍPIO DE
BEZERROS/PE - CNPJ 10.091.510/0001-75. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL CAMPESTRE APF 0305.181-42. Valor: R$ 149.058,52 (sem alteração). Vigência:
29/11/2024 a 28/11/2025. Data da assinatura: 01/11/2024. MARIA LUCIELLE SI LV A
LAURENTINO E JOÃO VICTOR ALBUQUERQUE PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE RIO DAS
OSTRAS/RJ - CNPJ 39.223.581/0001-66. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL CONDOMINIO RIO DAS OSTRAS II APF 0433.716-06. Valor: R$ 248.400,00 (sem
alteração). Vigência: 01/11/2024
a 31/10/2025. Data da
assinatura: 01/11/2024.
MARCELINO CARLOS DIAS BORBA E MARCOS VINICIOS BRAGA DA SILVEIRA
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE RIO DAS
OSTRAS/RJ - CNPJ 39.223.581/0001-66. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL CONDOMINIO RIO DAS OSTRAS I APF 0433.711-56 Valor: R$ 248.400,00 (sem
alteração). Vigência: 01/11/2024
a 31/10/2025. Data da
assinatura: 01/11/2024.
MARCELINO CARLOS DIAS BORBA E MARCOS VINICIOS BRAGA DA SILVEIRA
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 1751/2024, derivado da Ata de Registro de Preços nº 1476/2024,
celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Indústria Gráfica Brasileira LTDA, inscrita
no CNPJ nº 61.418.141/0001-13; para aquisição de cintas para atender as demandas de
cédulas, oriunda do Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 0109/2023; referente ao
Processo de Acompanhamento nº 18750.001257/2024-47; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e
Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 29/10/2024; com vigência de
12 (doze) meses; Recurso Orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento
de 2024; valor global: R$ 290.444,00 (duzentos e noventa mil quatrocentos e quarenta e
quatro reais); Assinam pela CMB: Luis Carlos Batista e Wagner Fernando Bueno Coelho -
Superintendentes; assina pela contratada: Carla Carine Lima Grangeia - Procuradora.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90105/2024
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a
seguinte licitação:
Pregão Eletrônico nº 90105/2024- Processo: 18750.113662/2023-26. Objeto:
AQUISIÇÃO DE OLEOS, LUBRIFICANTES E GRAXAS , 18 itens Data da sessão: 27/11/2024, às
10:00h.
O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
https://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-
e-outros.html 
e
https://www.gov.br/compras/pt-
br;cpmartins@cmb.gov.br;licitacoes@cmb.gov.br.
CANDIDA PEREIRA MARTINS
Pregoeira Designada
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90106/2024
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará
a seguinte licitação:
Pregão Eletrônico nº 90106/2024- Processo: 18750.109083/2023-89. Objeto:
AQUISIÇÃO DE PALETE DE MADEIRA , 01 item Data da sessão: 26/11/2024, às
10:00h.
O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
https://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-
publica-e-outros.html 
e 
https://www.gov.br/compras/pt-
br;cpmartins@cmb.gov.br;licitacoes@cmb.gov.br.
CANDIDA PEREIRA MARTINS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90107/2024
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a
seguinte licitação:
Pregão Eletrônico nº 90107/2024 - Processo: 18750.002453/2024-39. Objeto:
Aquisição de Equipamento de Eletroerosão de Corte a Fio. Total de 1 item. Data da sessão:
22 de novembro de 2024, às 10:00h.
O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-
e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br
E-mail: mmitrano@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br
MÁRCIA FREIRE MITRANO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90112/2024
A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte
licitação:
Pregão Eletrônico nº 90112/2024 - Processo SEI nº: 18750.114575/2023-96.
Objeto: Aquisição Estabilizador e Plastificante. Data da sessão: 19 de novembro de 2024, às
10h. Total de itens licitados: 2.
O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-
e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br.
E-mail: carolina.braga@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br.
CAROLINA GOMES BRAGA
Pregoeira designada
AVISO DE FRACASSO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90093/2024
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que o Pregão
Eletrônico nº 90093/2024 - Processo: 18750.106392/2022-16. Objeto: Aquisição de Prensa
tipo BCT - Box Compression Test, restou FRACASSADO por valor acima do estimado.
MÁRCIA FREIRE MITRANO
Pregoeira
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 206916 - UASG 806030
Processo Nº: SERPRO-PVP-2024/00001. Pregão Nº: 00248/2024. Contratante: SERVIÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 14.443.309/0001-
60 - VPA VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA. Objeto: Serviço Contínuo de Segurança e Vigilância
Regional RECIFE. Data da Assinatura: 25/10/2024. Vigência: 01/03/2025 a 28/02/2030. Valor
total estimado: R$ 4.869.909,00. Valor anual estimado: R$ R$ 973.981,80.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 206927/2024 - UASG 806030
Processo Nº: SERPRO-PSI-2024/00075. Pregão Nº: 00981/2024. Contratante: SERVIÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 02.543.216/0011-
09 - PERFIL COMPUTACIONAL LTDA. Objeto: Aquisição de servidores especializados em
computação cognitiva, mediante adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico
nº 12/2023, cujo Órgão gerenciador é a Embrapa Agricultura Digital. Data da Assinatura:
31/10/2024. Vigência: 31/10/2024 a 30/10/2025. Valor total estimado: R$ 4.998.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 206746/2024 - UASG 806030
Processo Nº: SERPRO-PAC-2023/00009. DISPENSA Nº: 00492/2024. Contratante: SERVIÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 33.156.400/0001-40 -
ASSOCIACAO MANIFESTA LGBT+. Objeto: Contratação de Patrocínio Sociodigital 3T - Miga Tech.
Data da Assinatura: 01/11/2024. Vigência: 01/11/2024 a 30/09/2025. Valor total: R$ 130.000,00.
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE CONTRATO publicado no dia 04/11/2024, Edição 213, Seção 03,
Página 119, onde se lê: EXTRATO DE CONTRATRO Nº 138.268/2022, Leia-se: EXTRATO DE
CONTRATO Nº 206491/2024.
REGIONAL RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 206928/2024 - UASG 803070
Contrato RG Nº 87174/2021. Processo Nº: 01700/2020. PREGÃO Nº: 01700/2020.
Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da
Contratada: 04.743.858/0001-05 - MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A. Objeto: Termo
Aditivo Supressão de manutenção de serviço mensal. Vigência: 30/10/2024 a 28/02/2026.
Valor Total: R$ - 111.868,45. Data da Assinatura: 30/10/2024.
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 2024/003
O Banco da Amazônia S. A. torna público alteração do subitem 4.1 do edital. O
edital 
pode
ser 
acessado
na 
integra
no 
endereço:
https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/proced-regular-de-licitacao.
ELCIO DE SOUSA FARIAS
Presidente da Comissão Especial de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024
Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços
continuados de solução única e indivisível, conforme especificações do termo de
referência e condições estabelecidas no Edital e seus anexos, especialmente no Termo
de Referência, disponibilidade do Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas 800, 2° andar - Centro, - Belém/PA, ou
https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/pregao. Entrega das Propostas: a partir de
06/11/2024 
às
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas:
29/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MICHELLE TEIXEIRA DE SOUSA
Pregoeira