DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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123
Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº: 59520.002182/2023-21-e
ESPECIE: 2º Termo Aditivo a Ordem de Fornecimento n.º 2.0260/2023, celebrada entre a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F,
CNPJ/MF 00.399.857/0001-26, e a empresa BAKOF PLASTICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 91.967.067/0001-55; Objeto: Para prorrogação dos prazos de execução e vigência com
acréscimo de 120 dias, passando a data fim para 24 de janeiro de 2025 e ratificação das demais
cláusulas e condições; Data: 04.11.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento, Superintendente
Regional da 2ª/SR, e Nelci Afonso Bakof, ***.124.490-** - BAKOF PLASTICOS LTDA .
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90024/2024
ESPÉCIE: LICITAÇÃO CODEVASF-e nº 90024/2024 (CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA)
- UASG 195004 - MAIOR DESCONTO - EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO - PROCESSO nº.
59520.000339/2024-65-e. OBJETO: Execução dos serviços e obras para implantação do
Sistema de Abastecimento de Água (SAA), visando atender a comunidade rural de Ilha da
Mariquinha, no município de Bom Jesus da Lapa, no estado da Bahia, na área de atuação
2ª Superintendência Regional da Codevasf. Publicação do Edital 90024/2024: 06/11/2024,
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro
- 
Bom 
Jesus 
da 
Lapa/BA 
ou 
https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/2a-
superintendencia-regional-bom-jesus-da-lapa-ba. 
RECEBIMENTO 
DAS 
PROPOSTAS:
06/11/2024 até o dia 29/11/2024 antes do horário marcado para abertura da SES S ÃO
PÚBLICA. SESSÃO PÚBLICA: 29/11/2024, às 09h00min (nove horas) no endereço eletrônico
https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações gerais: O Edital e seus Anexos também
poderão ser acessados na íntegra no sítio da Codevasf, no endereço www.codevasf.gov.br,
link "Licitações". As licitantes deverão apresentar capital social mínimo de 10% (dez por
cento) do valor orçado pela Codevasf.
JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da 2ª Secretaria Regional de Licitações 2ª SR/SL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90025/2024
ESPÉCIE: LICITAÇÃO CODEVASF-e nº 90025/2024 (CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA) - UASG
195004 - MAIOR DESCONTO - EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO - PROCESSO nº.
59500.003432/2023-89-e.
OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Realização de Obras Civis
e de Manutenção na Barragem de Poço do Magro, Localizada no Município de
Guanambi/Bahia, na área de atuação 2ª Superintendência Regional da Codevasf. Publicação
do Edital 90025/2024: 06/11/2024, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Avenida 
Manoel
Novais, 
S/n,
Centro 
- 
Bom
Jesus 
da
Lapa/BA 
ou
https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/2a-superintendencia-regional-bom-jesus-da-
lapa-ba. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 06/11/2024 até o dia 29/11/2024 antes do
horário marcado para abertura da SESSÃO PÚBLICA. SESSÃO PÚBLICA: 29/11/2024, às
09h00min (nove
horas) no
endereço eletrônico
https://www.gov.br/compras/pt-br.
Informações gerais: O Edital e seus Anexos também poderão ser acessados na íntegra no
sítio da Codevasf, no endereço www.codevasf.gov.br, link "Licitações". As licitantes deverão
apresentar capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf.
JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da 2ª Secretaria Regional de Licitações 2ª SR/SL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0014-40, torna público aos
interessados, que na publicação do Aviso de Penalidade, publicado no Diário Oficial da
União em 29/04/2024, página 84, onde se lê: "[...], a aplicação de sanção de multa no valor
de R$ 1.719,90 (mil, setecentos e dezenove reais e noventa centavos) e de suspensão
temporária de participar de licitação e impedimento de contratar com a Codevasf por 9
(nove) meses, à empresa JB CARDOSO SERVIÇO DE TRANSPORTE LTDA, CNPJ nº
17.918.110/0001-30, motivadas pelo inadimplemento contratual referente às Ordens de
Fornecimento nº 2.0219/2021, nº 2.0132/2022 e nº 2.0133/2022", leia -se: "[...], a
aplicação de sanção de multa no valor de R$ 1.659,90 (mil, seiscentos e cinquenta e nove
reais e noventa centavos) e de suspensão temporária de participar de licitação e
impedimento de contratar com a Codevasf por 9 (nove) meses, à empresa JB CARDOSO
SERVIÇO
DE TRANSPORTE
LTDA, CNPJ
nº
17.918.110/0001-30, motivadas
pelo
inadimplemento contratual referente às Ordens de Fornecimento nº 2.0219/2021, nº
2.0132/2022 e nº 2.0133/2022.
JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da Secretaria Regional de Licitações da CODEVASF - 2ª/SR
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59530.000674/2024-44-e
ESPÉCIE: Segundo Termo
Aditivo ao Contrato nº
3.0414.00/2023. CONTRATANTE:
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F.
CONTRATADA:
HGV-HUGO
GURGEL
VEÍCULOS
LTDA, inscrita
no
CNPJ
sob
o
nº
24.355.745/0001-31. OBJETO: Visando à prorrogação do prazo de execução contratual, e à
ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Fica, por meio deste instrumento,
prorrogado o prazo para execução do objeto de 180 (cento e oitenta) dias para 210
(duzentos e dez) dias, passando seu vencimento para 08/11/2024.
DATA DE ASSINATURA: 24/10/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho,
Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Hugo Bezerra Gurgel Neto, pela
CONTRATADA .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59530.000097/2021-48-e
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 3.327.00/2020. CONTRATANTE: Companhia
de Desenvolvimento
dos Vales
do São
Francisco e
do Parnaíba
- CODEVASF.
CONTRATADA: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A, CNPJ nº 03.506.307/0001-57. OBJETO:
Visando à rerratificação de cláusula contratual, à prorrogação de prazo contratual, e à
ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Fica, por meio deste instrumento,
rerratificada a Cláusula Segunda - Do Prazo, do 4° Termo Aditivo ao Contrato n°
3.327.00/2020, para substituir "12 (doze) meses" por "9 (nove) meses. Fica, por meio
deste instrumento, prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais um período de
15 (quinze) meses, a contar de
03/11/2024, passando o seu término para
03/02/2026.
DATA DE ASSINATURA: 17/10/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho,
Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Mathieu Dehaine e Luciano Rodrigo
Weiand, pela CONTRATADA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90015/2024 - UASG 195002 - SRP
MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59530.001397/2024-97-e
OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro
de Preços - SRP, de Tratores Agrícolas para atendimento de diversas localidades do estado
de Pernambuco, na área de atuação da 3ª SR Codevasf. DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL
nº 90015/2024: 06/11/2024. ENDEREÇO: Rua Presidente Dutra, 160 - Centro - Petrolina/PE
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação ONEROSA de Bens e Compromisso nº. 05.0151.00/2024, que
entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação dos Artesãos de Penedo e Regiões de
Alagoas - ART PEN, CNPJ: nº 32.410.109/0001-93. OBJETO: a) 2 (dois) CPU - processador
AMD Phenom " X 2 - 550 de 3100 MHz, RAM 4,0 GB DDR2, com teclado e mouse.,
Tombamento(s): 205.881-6, 205.893-3. b) 1 (um) Monitor de vídeo - LCD 22 polegadas,
Tombamento(s): 218.136-3. c) 1 (um) Monitor de vídeo - LED 20 polegadas, Tombamento(s):
228.767-8, avaliados no total de R$ 3.046,12 (três mil, quarenta e seis reais e doze centavos).
ENCARGO: Estabelecer o percentual de 1% do valor total dos bens doados, ou seja, R$ 30,46
(trinta reais e quarenta e seis centavos). por se tratar de ano eleitoral, como contra partida
da donatária a ser integralizada mediante o pagamento de Guia de Recolhimento da União
(GRU). DATA DA ASSINATURA: 15/08/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO PAULO T AV A R ES
PACHECO - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Donatário, SERGIO RICARDO
NASCIMENTO- Presidente. Processo n. 59550.000766/2024-96.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação ONEROSA de Bens e Compromisso nº. 05.0129.00/2024, que
entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação Amor Perfeito Azul, inscrita(o) sob o
CNP] nº 24.967.955/0001-80. OBJETO: a) 1 (um) Van - 16 lugares, combustível diesel,
direção hidráulica, freio a disco nas quatro rodas., Tombamento(s): 332.856-1, Placa(s):
RGZ5B58,
Chassi: WFOGTTBEXNUOOI797,
avaliado em
R$
251.992,00 (duzentos
e
cinquenta e um mil e novecentos e noventa e dois reais). ENCARGO: Estabelecer o
percentual de 1% do valor total dos bens doados, ou seja, R$ 2.519,92 (dois mil,
quinhentos e dezenove reais e noventa e dois centavos). por se tratar de ano eleitoral.
como contrapartida da donatária a ser integralizada mediante apresentação do
comprovante de pagamento da guia GRU no ato da assinatura do Termo de Doação
Onerosa. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO PAULO
TAVARES PACHECO - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Donatário, ISA
LAURA CABRAL DE OMENA ALMEIDA - Presidente. Processo n. 59550.654/2024-35.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação ONEROSA de Bens e Compromisso nº. 05.0150.00/2024, que
entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF como doadora e associação dos Produtores Rurais do Povoado
Genipapo - APRPG, inscrita(o) sob o CNPJ nº 02.657.645/0001-27. OBJETO: 5 (cinco)
Ordenhadeira - com 01 conjunto duplo completa com motor elétrico monofásico 1cv,
bivolt, latão do leite e lavador automático., Tombamento(s): 324.506-4, 324.507-1,
324.508-8, 324.509-5, 324.510-5, avaliados no total de R$ 31.050,00 (trinta e um mil e
cinquenta reais). ENCARGO: Estabelecer o percentual de 1% do valor total dos bens
doados, ou seja, R$ 310,50 (trezentos e dez reais e cinquenta centavos). por se tratar de
ano eleitoral, como contra partida da donatária a ser integralizada mediante a doação de
produtos agrícolas para entidades sem fins lucrativos do município, no prazo máximo de
um ano a partir da assinatura do Termo de Doação Onerosa. DATA DA ASSINATURA:
15/08/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO PAULO TAVARES PACHECO - Superintendente
Regional Substituto da 5ª SR e pelo Donatário, Edson dos Santos- Presidente. Processo n.
59550.000854/2024-98.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação ONEROSA de Bens e Compromisso nº. 05.0109.00/2024, que
entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação dos Produtores Rurais do Povoado
Genipapo - APRPG, inscrita(o) sob o CNPJ nº 02.657.645/0001-27. OBJETO: a) 20 (vinte)
Ordenhadeiras de 50 litros, patrimônios nº: 324.401-8, 324.402-5, 324.403-2, 324.404-9,
324.405-6, 324.406-3, 324.407-0, 324.408-7, 324.409-4, 324.410-4, 324.411-1, 324.412-8,
324.413-5, 324.414-2, 324.415-9, 324.416-6,324.417-3,324.418-0,324.419-7,324.420-7, no
valor unitário de R$ 6.210,00 (seis mil, duzentos e dez reais); b) 20 (vinte) Trituradores
Forrageiros, patrimônios nº 324.850-0, 324.851-7, 324.852-4, 324.853-1, 324.854-8,
324.855- 5, 324.856-2, 324.857-9, 324.858-6, 324.859-3, 324.860-3, 324.861-0, 324.862-7,
324.863-4, 324.864-1, 324.865-8, 324.866-5, 324.867-2, 324.868-9, 324.869-6,no valor
unitário de R$ 1.773,00 (um mil. setecentos e setenta e três reais), totalizando o valor de
R$ 159.660,00 (cento e cinquenta e nove mil, seiscentos e sessenta reais), avaliados no
total de R$ 159.660,00 (cento e cinquenta e nove mil e seiscentos e sessenta reais).
ENCARGO: Estabelecer o percentual de 1% do valor total dos bens doados, ou seja, R$
1.596,60 (um mil, quinhentos e noventa e seis reais e sessenta centavos), por se tratar de
ano eleitoral, como contrapartida da donatária a ser integralizada mediante a doação de
produtos agrícolas para entidades sem fins lucrativos do município, no prazo máximo de
um ano a partir da assinatura do Termo de Doação Onerosa. DATA DA ASSINATURA:
06/06/2024. 
ASSINAM:
Pela 
Codevasf,
RICARDO 
ALEXANDRE
LISBOA 
VIEIRA
-
Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Donatário, Edson dos Santos-
Presidente. Processo n. 59550.000592/2024-61.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação GRATUITA de Bens e Compromisso nº 5.0199.00/2023, que
entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF como doadora e a ASSOCIAÇÃO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DO
ASSENTAMENTO FREI DAMIÃO, inscrita no CNPJ de n° 08.166.148/0001-02. OBJETO: 01
(um) trator agrícola 90 CV, patrimônio nº 332.267-5, no valor de R$ 220.500,00 (duzentos
e vinte mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: 11/10/2023. ASSINAM: Pela
Codevasf, JOÃO JOSÉ PEREIRA FILHO- Superintendente Regional da 5ª SR e pelo Donatário,
FRANCISCO AUGUSTO ROSA - Presidente. Processo n. ° 59550.001007/2023-60.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação GRATUITA de Bens e Compromisso nº 5.0252.00/2023, que
entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF como doadora e a ASSOCIAÇÃO DO CONSELHO ADMINISTRA TIVO DO
ASSENTAMENTO FREI DAMIÃO, inscrita no CNPJ de n° 08.166.148/0001- 02. OBJETO: 01
(uma) Grade aradora, patrimônio n° 332.621-5, no valor de R$ 22.990,00 (vinte e dois mil
e novecentos e noventa reais) e 01 (uma) Carreta Agrícola, patrimônio n° 332.675-8, no
valor de R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais), totalizando o valor de R$
45.790,00 (quarenta e cinco mil e setecentos e noventa reais). DATA DA ASSINAT U R A :
30/11/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO JOSÉ PEREIRA FILHO- Superintendente
Regional da 5ª SR e pelo Donatário, FRANCISCO AUGUSTO ROSA- Presidente. Processo n.
59550.001007/2023-60.
- CEP: 56.304-230. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 06/11/2024. SESSÃO PÚBLICA:
19/11/2024 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br.Informações Gerais:
https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/3a-superintendencia-regional-petrolina-pe
Petrolina, 5 de novembro de 2024.
EDILÁZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional

                            

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