DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação ONEROSA de Bens e Compromisso nº 05.0139.00/2024, que
entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação dos Moradores do Município de
Senador Rui Palmeira/AL., inscrita(o) sob o CNPj nº 52.825.105/000 83. OBJETO: a1 (um)
Carreta - agricola, com capacidade de transporte de 6.000 kg, Tombamento(s): 302.824-9.
b) 1 (um) Carreta - Tanque com capacidade de 4.000 litros, 02 eixos, 04 rodas, com pneus
900 x 20, estrutura de acoplamento ao trator pela barra de tração., Tombamento(s):
302.287-2. c) 1 (um) Grade - Aradora 16 discos de 26 - Controle remoto, com rodas e
pneus para transporte, Tombamento(s): 302.567-9. d) 1 (um) Trator - Agrícola, com
potência mínima de 75 CV., Tombamento(s): 302.260-7, avaliados no valor total R$
266.746,95 (duzentos e sessenta e seis mil, setecentos e quarenta e seis reais e noventa e
cinco centavos). ENCARGO: O (A) DONATÀRIO(A) terá como encargo a contraprestação no
valor de R$ 2.667,47, o que representa 1,00% sobre o valor total do bem doado,
comprovado concomitantemente ao recebimento do(s) bem(ns). DATA DA ASSINAT U R A :
12/07/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO PAULO TAVARES PACHECO - Superintendente
Regional Substituto da 5ª SR e pelo Donatário, Siloé de Oliveira Moura - Presidente.
Processo n. 59550.000233/2024-12.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação ONEROSA de Bens e Compromisso nº 05.0134.00/2024, que
entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação dos Produtores Rurais Padre Cícero do
Anel, Viçosa-AL, inscrita(o) sob o CNPJ nº 55.481.927/0001-82, c. OBJETO: a) 1 (um) Grade
- Aradora, Tombamento(s): 332.822-4. b) 1 (um) Pulverizador - Diversos, Tombamento(s):
282.427-9. c) 1 (um) Roçadeira - hidráulica, com transmissão direta, largura de corte
mínimo 1,70 m, com 02 facas, proteção lateral em chapas de aço, altura de corte corte 5
a 20cm, Tombamento(s): 332.496-9, avaliados no valor total R$ 38.736,00 (trinta e oito mil
e setecentos e trinta e seis reais). ENCARGO: (A) DONATÁRIO(A) terá como encargo a
contra prestação no valor de R$ 387,36, o que representa 1,00% sobre o valor total do
bem doado, comprovado concomitantemente ao recebimento dois) bem(ns). DATA DA
ASSINATURA: 05/07/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO PAULO TAVARES PACHECO -
Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Donatário, Manoel Cirilo da Silva-
Presidente. Processo n. 59550.000705/2024-29.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação ONEROSA de Bens e Compromisso nº. 05.0147.00/2024, que
entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF como doadora e a Associação Pestalozzi de Maceió, inscrita(o) sob o CNPJ nº
12.450.268/0001-04. OBJETO: aa) 3 (três) Kit Panificação - Composto: Amassadeira, armário
p/crescimento de pão, triturador, mesa ferro, balança digital, assadeira p/ pães, forno à gás
e cilindro laminador., Tombamento(s): 332.573-3,
332.574-0,332.575-7. b) 1 (um)
Caminhonete - Utilitário médio, Tombamento(s): 332,389-6, Placa(s): RQC6E35, Chassi:, c) 2
(dois) Van - 16 lugares, combustível diesel, direção hidráulica, freio a disco nas quatro rodas"
Tombamento(s): 
332.711-3,332.712-0,
Placa(s): 
RGX8E69,
RGX8F69, 
Chassi:
WFOGTIBE2NUOOI809, WFOGTIBE8NUOOI779. a) 5 (cinco) Barraca de feira, R$ 765,00
(setecentos e sessenta e cinco). b ) 11 (onze) Freezer horizontal com capacidade entre 400 e
500 litros - Capacidade entre 400 e 500 litros; 02 tampas; cor branco; tensão alimentação 220
V, monofásico, R$ 3490,00 (três mil e quatrocentos e noventa), totalizando o valor de R$
767.588,00 (setecentos e sessenta e sete mil e quinhentos e oitenta e oito reais). ENCARGO:
Estabelecer o percentual de 1% do valor total dos bens doados, ou seja, R$ 7.675,88 (sete mil.
seiscentos e setenta e cinco reais e oitenta e oito centavos), por se tratar de ano eleitoral,
como contrapartida da donatária a ser integralizada mediante a prestação de serviços e
doação de produtos a entidades sem fins lucrativos, em até um ano da assinatura do Termo
de Doação Onerosa DATA DA ASSINATURA: 06/08/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, J OÃO
PAULO TAVARES PACHECO - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Donatário,
Tereza Maria Barreto do Amaral - Presidente. Processo n. 59550.000838/2024-03.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Processo nº 59550.000880/2024-16-e
ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 5.0166/2023. Contratada: Asus - Industria de
Máquinas Agrícolas Ltda., CNPJ nº 10.303.297/0001-18. OBJETO: Aquisição de: 05 (cinco)
Grade aradora com controle remoto, 16 discos de 26" e espessura mínima de 6,0mm; rodas
e pneus agrícolas novos para transporte; mancais a óleo, largura de trabalho 1.600mm a
1800mm; compatibilidade com trator de 80 CV; valor unitário de R$ 16.300,00; item 13 do
Pregão Eletrônico/SRP nº 44/2023. VALOR: R$ 81.500,00 (oitenta e um mil e quinhentos
reais), conforme nota de empenho nº 2023NE550661, emitida em 30/12/2023. DATA DA
ASSINATURA: 22/10/2024. ASSINAM: Pela contratante, Superintendente Regional Substituto
a 5ª SR - João Paulo Tavares Pacheco e pela contratada, Vania Oliveira Medeiros.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação ONEROSA de Bens e Compromisso nº. 05.0152.00/2024, que
entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF como doadora e o Instituto Iracema Cavalcanti, inscrita(o) sob o CNPJ
nº 47.658.195/0001-25. OBJETO: a) 2 (dois) Microcomputador completo - Diversos,
Tombamento(s): 2l0.540-2, 210.545-7. b) 1 (um) Monitor de vídeo - LCD / LED 20
polegadas, Tombamento(s): 230.835-3. c) 1 (um) Monitor de vídeo - LCD 18,5 polegadas,
widescreen, Tombamento(s): 210.473-l, avaliados no total de R$ 5.6l3,68 (cinco mil,
seiscentos e treze reais e sessenta e oito centavos):. ENCARGO: Estabelecer o percentual
de 1% do valor total do bem doado, ou seja, R$ 56,13 (cinquenta e seis reais e treze
centavos). por se tratar de ano eleitoral, como contrapartida da donatária a ser
integralizada mediante o pagamento de Guia de Recolhimento da União (GRU). DATA DA
ASSINATURA: 15/08/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO PAULO TAVARES PACHECO -
Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Donatário, Ariana Cavalcanti dos
Santos - Presidente. Processo n. 59550.000844/2024-52.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação ONEROSA de Bens e Compromisso nº 05.0125.00/2024, que entre si
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF como doadora e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras
Familiares de Viçosa/AL, inscrita(o) sob o CNPJ nº 12.423.570/0001-73. OBJETO: a) 88 (oitenta
e oito) Kit agrícola - Conteúdo: bota cano longo 38 e 41, carrinho de mão, cavadeira, chapéu,
contentor, enxada, estrovenga, facão, foice, garrafa térmica, lima,etc., Tombamento(s):
291.477-0, 291.478-7, 291.479-4, 291.480-4, 291.481-1, 291.482-8, 291.483-5, 291.484-2,
291.485-9, 291.486-6, 291.487-3, 291.488-0, 291.489-7, 291.490-7, 291.491-4, 291.492-1,
291.493-8, 291.494-5, 291.495-2, 291.496-9, 291.497-6, 291.498-3, 291.499-0, 291.500-1,
301.556-2, 301.557-9, 301.558-6, 301.559-3, 301.560-3, 301.561-0,
301.562-7, 301.563-4, 301.564-1, 301.565-8, 301.566-5, 301.567-2, 301.568-9, 301.569-6,
301.570-6. 301.571-3. 301.572-0. 301.573-7, 301.574-4. 301.575-1, 301.576-8, 301.577-5,
301.578-2, 301.579-9, 301.580-9, 301.581-6, 301.582-3, 301.583-0, 301.584-7, 301.585-4,
301.586-1, 301.587-8, 301.588-5, 301.589-2, 301.590-2, 301.591-9, 301.592-6, 301.593-3,
301.594-0, 301.595-7, 301.596-4, 301.597-1, 301.598-8, 301.599-5, 301.600-6, 301.601-3,
301.602-0, 301.603-7, 301.604-4, 301.605-1, 301.606-8, 301.607-5, 301.608-2, 301.609-9,
301.610-9,301.611-6,301.612-3,301.613-0,301.614-7, 
301.615-4,
301.616-1, 
301.617-8,
301.618-5, 301.619-2, avaliados no valor total R$ 95.101,60 (noventa e cinco mil, cento e um
reais e sessenta centavos). ENCARGO: Estabelecer o percentual de 1% do valor total dos bens
doados, ou seja, R$ 951,02 (novecentos e cinquenta e um reais e dois centavos), por se tratar
de ano eleitoral, como contrapartida da donatária a ser integralizada mediante apresentação
do comprovante de pagamento da guia GRU no ato da assinatura do Termo de Doação
Onerosa. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO PAULO TAVARES
PACHECO - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Donatário, Manoel Gomes de
Lima - Presidente. Processo n. 59550.000687/2024-85.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
PROCESSO: 59560.000928/2024-77
ESPÉCIE: Contrato nº 6.0009.00/2024. CONTRATADA: Novos Tempos Comércio de Veículos
Ltda - CNPJ nº 40.497.852/0001-50. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento
de veículos leves e utilitários, visando atender diversos municípios na área de atuação da
6ª Superintendência Regional da Codevasf e as suas atividades de fiscalização e
monitoramento de contratos e convênios no Estado da Bahia. Autoriza de acordo com a Lei
13.303/2016, a interrupção do Contrato referenciado pelo prazo de 30 (trinta) dias,
contados a partir de 01/11/2024, retomando o curso em 01/12/2024. ASSINA: MILED
CUSSA FILHO Superintendente da 6ª/Superintendência Regional. DATA: 01/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000720/2024-58
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
06.0241.00/2024.
DOADORA: 
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Produtores Rurais de Lagoa Queimada,
CNPJ: 43.957.387/0001-81, estabelecida no município de Baixa Grande/BA. OBJETO:
Doação de 53 (cinquenta e três) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual
para 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 59.213,19. FUNDAMENT AÇ ÃO
LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE
ASSINATURA: 29/04/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000738/2024-50
ESPÉCIE: Termo de Doação com ENCARGOS nº 06.0251.00/2024. DOADORA: Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Instituto Mulheres em Ação de Salvador - Bahia, CNPJ:
31.594.067/0001-25, estabelecido no município de Salvador/BA. OBJETO: Doação de kit de
equipamentos de Corte e Costura, constituído por: 01 (uma) máquina de costura tipo
overlock industrial; 01 (uma) máquina de costura tipo galoneira industrial; 01 (uma)
máquina de costura tipo reta industrial; 01 (uma) máquina manual para forrar botão; 01
(uma) máquina de costura tipo pespontadeira industrial; 01 (uma) máquina de corte de
disco para tecidos (policorte); e 01 (uma) mesa para corte para tecidos. VALOR TOTAL DOS
BENS: R$ 10.477,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016
c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 13/09/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000917/2024-497
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
06.0336.00/2024.
DOADORA: 
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Desenvolvimento Comunitário de Lagedo
do Tabocal, CNPJ: 13.266.689/0001-42, estabelecida no município de Lajedo do
Tabocal/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca/modelo Yanmar
Solis 75RX 4WD TSM; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca
Romha; e 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro
rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, marca IAC, modelo CAM 6000. VA LO R
TOTAL DOS BENS: R$ 209.665,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 05/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001024/2024-69
ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0381.00/2024. DOADORA: Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Mulheres Notáveis
- AMN, CNPJ nº
30.645.570/0001-08, estabelecida no município de Salvador/BA. OBJETO: Doação de kit de
equipamentos de Corte e Costura, constituído por: 01 (uma) máquina de costura tipo
overlock industrial; 01 (uma) máquina de costura tipo galoneira industrial; 01 (uma)
máquina de costura reta industrial; 01 (uma) máquina de costura tipo pespontadeira
industrial; 01 (uma) máquina de corte de disco para tecidos (policorte); 01 (uma) mesa
para corte de enfesto; e 01 (uma) máquina manual de forrar botão. VALOR TOTAL DOS
BENS: R$ 10.477,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016
c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 27/09/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001384/2024-61
ESPÉCIE: Termo de Doação com ENCARGOS nº 06.0539.00/2024. DOADORA: Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Coleta Seletiva e Catadores de Materiais
Recicláveis de Euclides da Cunha - ASCOCEDA, CNPJ: 31.710.736/0001-87, estabelecida no
município de Euclides da Cunha/BA. OBJETO: Doação de conjunto de equipamentos e
insumos para estruturação da atividade de coleta seletiva de materiais recicláveis,
constituído por: 05 (cinco) triciclos para reciclagem com carreta com capacidade para 200
kg; 40 (quarenta) camisas uniforme com proteção solar manga longa FPS 50; 80 (oitenta)
pares de luvas de segurança em vaqueta; e 20 (vinte) bonés árabes para proteção contra
o sol. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 46.992,80. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII,
da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 27/08/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001390/2024-18
ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0541.00/2024. DOADORA: Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Sindicato da Agricultura Familiar e Empreendedores
Rurais de Várzea do Poço, CNPJ: 42.361.623/0001-30, estabelecida no município de Várzea
do Poço/BA. OBJETO: Doação de: 01 (uma) máquina colhedora/ensiladeira de forragens
com eixo cardan para acionamento tratorizado, com capacidade de produção de 20 a 30
toneladas, marca Pinheiro, modelo Max-Gold Premier; e 01 (uma) batedeira de cereais
(acionamento por cardam), marca Luma, modelo BC 30. VALOR TOTAL DOS BENS: R$
55.470,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº
9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 12/08/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001458/2024-69
ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0565.00/2024. DOADORA: Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA:
Associação Regional
de Assessoria
Técnica aos
Trabalhadores Rurais para
o Desenvolvimento Socioambiental e
Agroecológico do
Semiárido
-
SYAGRUS,
CNPJ: 19.642.319/0001-49,
estabelecida
no
município de
Nordestina/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina forrageira. VALOR DO BEM: R$
13.758,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº
9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 30/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001510/2024-87
ESPÉCIE: Termo de Doação com ENCARGOS nº 06.0581.00/2024. DOADORA: Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Moradores e Pescadores e Marisqueiras
de Itaparica - AMPMI, CNPJ: 15.046.969/0001-70, estabelecida no município de