DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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126
Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000549/2024-42
ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0129.00/2024 que firmam entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura
Municipal de Ferreira Gomes -, inscrita sob CNPJ de n° 23.066.814/0001-24. DO OBJETO: A
CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o seguinte bem
avaliado em R$ 615.000,00 (seiscentos e quinze mil reais), e pertencentes ao acervo
patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional,
a seguir relacionados: 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria BASCULANTE capacidade
12 m³, potência 280 cv, combustível diesel, direção hidráulica, carga mínima 15.500 kg, cor
branca., Tombamento(s): 382.768-2;Valor Unitário de R$ 615.000,00 (seiscentos e quinze mil
reais) Valor total: R$ 615.000,00 (seiscentos e quinze mil reais). Hilton Rogerio Maia Cardoso,
Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 05/11/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90008/2024 - UASG 195019
Processo nº 59513.000375/2024-18
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, comunica aos interessados no Edital nº 90008/2024 - Pregão, que tem por
objeto a contratação de fornecimento de equipamentos e materiais para a cadeia
produtiva da meliponicultura no estado do Amapá, que foi considerada vencedora a
empresa JONAS ALVES FERNANDES, CNPJ: 51.565.808/0001-57, para o grupo 1, pelo valor
global R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), e a empresa J.E DE OLIVEIRA
RODRIGUES, CNPJ: 17.142.432/0001-30 para os grupos de 2 a 4 por R$ 33.307.68 (trinta e
três mil e trezentos e sete e sessenta e oito centavos), perfazendo a ata de SRP pelo valor
global de R$ 77.307,68 (setenta e sete mil e trezentos e sete reais e sessenta e oito
centavos), conforme documentos de realização da concorrência eletrônica, disponíveis nos
sítios: www.codevasf.gov.br e www.comprasnet.gov.br.
HILTON ROGÉRIO MAIA CARDOSO.
Superintendente Regional
12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - NATAL/RN
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO nº: 59517.000239/2024-98.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.0044.00/2024 que fazem, entre si, a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Cooperativa da
Agricultura Familiar e Economia Solidária do Potengi - COOPPOTENGI. DO OBJETO: A
CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para
o(a) COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DO POTENGI,
pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 33.520,00
(trinta e três mil e quinhentos e vinte reais): a) 10 (dez) Balde - Aço Inox AISI 304, 25 kg
com peneira, Tombamento(s): 308.898-0, 308.899-7, 308.900-8, 308.901-5, 308.902-2,
308.903-9, 308.904-6, 308.905-3, 308.906-0, 308.907-7. b) 2 (dois) Centrifuga extratora - de
mel, em
aço inox, Tombamento(s):
308.892-8, 308.893-5.
c) 2 (dois)
Mesa -
desoperculadora, apicola, em aço inox AISI 304, (200 x 50 x 80), Tombamento(s): 308.890-
4, 308.891-1. d) 4 (quatro) Tanque - Decantador de mel inox, capacidade 200 kg,
Tombamento(s): 308.894-2, 308.895-9, 308.896-6, 308.897-3. DATA DA ASSIN AT U R A :
30/09/2024. MARCELO SILVA PEIXOTO - Superintendente Regional Substituto da 12ª SR -
Natal/RN - CODEVASF.
16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - BELO HORIZONTE/MG
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59502.00314/2024-80-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.0137.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de JOÃO PINHEIRO/MG, CNPJ nº 16.930.299/0001-
13. OBJETO: a)1(uma) carreta agrícola basculante, capacidade 5ton, no valor de R$
15.050,00 (quinze mil e cinquenta reais) - tombamento nº 365.958-6; b)1(uma) carreta
agrícola basculante, capacidade 5ton, marca ASUS, no valor de R$ 15.050,00 (quinze mil e
cinquenta reais) - tombamento nº 378.688-6; c)1(uma) carreta agrícola basculante,
capacidade 5ton, no valor de R$ 15.050,00 (quinze mil e cinquenta reais) - tombamento nº
378.689-3; d)1(uma) carreta agrícola basculante, capacidade 5ton, no valor de R$
15.050,00 (quinze mil e cinquenta reais) - tombamento nº 378.690-3; e)1(uma) carreta
agrícola basculante, capacidade 5ton, no valor de R$ 15.050,00 (quinze mil e cinquenta
reais) - tombamento nº 379.290-6; f)1(uma) carreta agrícola basculante, capacidade 5ton,
no valor de R$ 15.050,00 (quinze mil e cinquenta reais) - tombamento nº 379.289-6;
g)1(uma) carreta agrícola basculante, capacidade 5ton, no valor de R$ 15.050,00 (quinze
mil e cinquenta reais) - tombamento nº 379.288-9; h)1(uma) carreta agrícola basculante,
capacidade 5ton, no valor de R$ 15.050,00 (quinze mil e cinquenta reais) - tombamento nº
379.287-2. VALOR: R$ 120.400,00. DATA DA ASSINATURA: 05/11/2024. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO
FILHO, CPF nº ***273.536-** e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EDMAR XAVIER MACIEL.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
POLÍCIA FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 200334
Nº Processo: 08200.024626/2024-42.
Pregão 
Nº
23/2023. 
Contratante:
COORDENACAO 
GERAL
DE 
ADMINISTRACAO
CG A D / D LO G / .
Contratado: 04.104.117/0007-61 - NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA. Objeto:
Aquisição de veículos policiais caracterizados, de uso operacional ostensivo, e
descaracterizado de apoio operacional e uso reservado, nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/10/2024 a
31/10/2025. Valor Total: R$ 8.619.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200334
Número do Contrato: 36/2020.
Nº Processo: 08211.004975/2019-51.
Pregão. Nº 22/2020. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/ D LO G / .
Contratado: 28.414.317/0002-74 - ROCA SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: O presente aditivo
visa prorrogar o contrato n° 36/2020- cgad/dlog/pf, referente a prestação de de serviços de
clínica credenciada à agência nacional de aviação civil com objetivo de execução de inspeções
de saúde iniciais, de revalidação, inspeção para verificação do estado de saúde ou em grau de
recurso, pós-acidente aeronáutico ou pós-incidente aeronáutico grave de pilotos, operadores
aerotáticos e demais tripulantes aeroembarcados da coordenação de aviação operacional -
caop/cgap/direx/pf, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência,
anexo do edital, no valor de r$ 93.186,69 (noventa e três mil cento e oitenta e seis reais e
sessenta e nove centavos), prorrogando a vigência contratual pelo período de 16 de novembro
de 2024 a 15 de novembro de 2025, nos termos do inciso ii do artigo 57 da lei 8666/1993..
Vigência: 16/11/2024 a 15/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.186,69. Data de
Assinatura: 04/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 200334
Número do Contrato: 32/2020.
Nº Processo: 08200.011649/2018-49.
Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado:
28.224.805/0001-38 - MULTIBRASIL PARTICIPACAO E GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Retificar o segundo termo aditivo ao contrato n° 32/2020-cgad/dlog/pf, acrescendo a
seguinte redação à cláusula primeira do termo aditivo: "1.3 - as vagas de garagem do
primeiro e segundo andares subsolos da edificação foram concedidas sem custos de
locação à contratada, ficando responsável apenas pelas despesas condominiais.". Vigência:
14/10/2020 a 14/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121.860.005,03. Data de
Assinatura: 01/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 200338
Nº Processo: 08280.013154/2024-50.
Dispensa Nº
10/2024. Contratante:
SUPERINTENDENCIA REGIONAL
NO DISTRITO
FEDERAL.
Contratado: 51.873.209/0001-09 - JF LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA. Objeto:
Contratação de fornecimento de refeições de custodiados, conforme condições e
exigências estabelecidas no contrato.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/11/2024 a
04/11/2025. Valor Total: R$ 33.000,00. Data de Assinatura: 04/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
AVISO DE PENALIDADE
Processo SEI 08320.000475/2024-71.
A UNIÃO, por intermédio da Superintendência Regional da Polícia Federal em
Mato Grosso informa que, após esgotadas as fases recursais administrativas, foram
aplicadas à empresa MONTANTE SERVIÇOS DE IMPERMEABILIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL
LTDA, CNPJ/MF nº 24.395.611/0001-44, as penalidades de multa no valor de R$ 3.331,77
(três mil trezentos e trinta e um reais e setenta e sete centavos); suspensão temporária de
participação em licitação e impedimento de contratar com a Polícia Federal, pelo prazo de
1 (um) ano, no período de 09/09/2024 a 09/09/2025, decorrente de inexecução parcial do
Contrato 05/2023-SR/PF/MT-08320.003386/2022-14. Fundamento Legal: Inciso II e III, do
art. 87, da Lei nº 8.666/93.
LIGIA NEVES AZIZ LUCINDO
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 200354
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 08335.003186/2023-83.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS.
Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Repactuar os
valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com
base na convenção coletiva de trabalho 2024/2024 seac/ms x steac/ms e convenção
coletiva de trabalho 2024/2025 sindicargas; na portaria agereg nº 21, de 13 de março de
2024, que reajustou a tarifa do transporte coletivo de passageiros no município de campo
grande/ms; e do laudo de avaliação, ratificação e validação ( 36645981) que reconheceu o
direito ao adicional de periculosidade aos funcionários da contratada, lotados no prédio da
sr/ms. Acrescer quantitativo consistente em 01 (um)posto de motorista, o que equivale a
5% (cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 01/11/2024, com
fundamento no art. 124, i, b,, da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 01/11/2024 a 07/08/2028.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.481.646,60. Data de Assinatura: 31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2024 - UASG 200354
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 08335.004200/2023-66.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL
NO
ESTADO
DO 
MS.
Contratado:
23.476.403/0001-07 - DUAL SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação dos
valores do contrato nº 10/2023-pf/ms, em razão da nova convenção coletiva de trabalho
2024, inclusão do adicional de periculosidade, correpondente a 30% do salário base, para
os funcionários alocados no prédio da sr/ms em campo grande, a partir de outubro/2023,
majoração dos valores das tarifas de transporte público para campo grande/ms. Vigência:
02/10/2023 a 02/10/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.567.258,00. Data de
Assinatura: 04/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 200386
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 08360.006418/2020-03.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA.
Contratado: 14.151.000/0001-05 - C & S VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA .
Objeto: Prorrogação de vigência do contrato 12/2020 - sr/pf/pa por mais 12 (meses), a
contar de 16 de dezembro de 2024 até 15 de dezembro de 2025, nos termos do inciso ii
do artigo 57, da lei 8.666/93. Vigência: 16/12/2024 a 15/12/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.519.612,96. Data de Assinatura: 02/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 200394
Nº Processo: 08420.002851/2024-33.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO
RN.
Contratado: 55.088.157/0010-01 - FK GRUPO S/A. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de móveis, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2024 a
04/11/2025. Valor Total: R$ 102.310,00. Data de Assinatura: 04/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).

                            

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