DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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127
Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 200356
Nº Processo: 08455.023730/2023-47.
Pregão Nº 90017/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ.
Contratado: 12.655.336/0001-71 - RRM CHAVES E BAZAR LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de chaveiro, para atender às demandas desta superintendência de polícia
federal no rio de janeiro e de suas delegacias descentralizadas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a
01/05/2027. Valor Total: R$ 45.970,00. Data de Assinatura: 01/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200378
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 08475.000806/2022-47.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO.
Contratado: 07.850.772/0001-61 - REFRIGERACAO CHAMA AZUL LTDA. Objeto: Prorrogação
da vigência contratual pelo período de doze meses, iniciando em 03 de janeiro de 2025 e
expirando em 02 de janeiro de 2026 de comum acordo entre as partes contratantes..
Vigência: 03/01/2025 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.808,45. Data
de Assinatura: 05/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 200112
Nº
Processo:
08653001602202497.
Objeto:
Prestação
do
serviço
de
manutenção predial preventiva e corretiva, de natureza contínua, sob demanda, com
fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, sem dedicação exclusiva, por
execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário, visando a atender às
necessidades de
manutenção dos
imóveis da
União sob
a responsabilidade
da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará, conforme condições e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/11/2024 das
09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Santos Dumont (br 116) - Km 6.
Bairro: Cajazeiras, Cajazeiras - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/200112-
5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 09h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
25/11/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GETULIO RODNEY GOMES DE LIMA
Superintendente da Polícia Rodoviária Federal No Ceará
Substituto
(SIASGnet - 05/11/2024) 200112-00001-2024NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200121
Número do Contrato: 18/2023.
Nº Processo: 08662.002661/2023-92.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIAS. Contratado: 27.037.303/0001-35 -
ELOHIM TZ'VAOT TECNOLOGIA E NEGOCIOS LTDA. Objeto: Promover a 1ª repactuação do
referido contrato, a partir de 1º de novembro de 2024, retroativo a 1º de janeiro de 2024,
no que se refere ao acréscimo decorrente da convenção coletiva de trabalho 2024/2025
registrada no mte/go sob o número go000832/2023, tendo em vista o reajuste dos salários
normativos da categoria de almoxarife.. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 103.560,48. Data de Assinatura: 22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200124
Número do Contrato: 15/2024.
Nº Processo: 08665.000287/2023-61.
Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO MARANHAO..
Contratado: 12.004.773/0001-25 - SENTHURY SERVICOS DE LIMPEZA EM PREDIOS E EM
DOMICILIOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações
contratuais:
repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de
salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho 2024/2024.
acréscimo r$ 45.211,92, consistente em 01 posto de trabalho, o que equivale a 4,17% do
valor inicial reajustado do contrato nº 15/2024, com fundamento no art. 124, inciso i,
alínea "b", da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 26/10/2024 a 26/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.034.455,44. Data de Assinatura: 25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200118
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 08659.038228/2023-44.
Pregão. Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado:
40.566.362/0001-69 - COSTA E GONCALVES EDIFICACOES LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 11/2023, por
mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 24/10/2024 a 24/10/2025, ou até que
se conclua novo procedimento licitatório, em conformidade com o art. 107 da lei nº
14.133/21 e com a cláusula segunda do contrato ora aditado.. Vigência: 24/10/2024 a
24/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.345,40. Data de Assinatura:
24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200118
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 08659.038230/2023-13.
Pregão. Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado:
40.566.362/0001-69 - COSTA E GONCALVES EDIFICACOES LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 12/2023, por mais 12
(doze) meses, compreendendo o período de 25/10/2024 a 25/10/2025, ou até que se conclua
novo procedimento licitatório, em conformidade com o art. 107 da lei nº 14.133/21 e com a
cláusula segunda do contrato ora aditado.. Vigência: 25/10/2024 a 25/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 125.345,36. Data de Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200113
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 08650.017976/2022-92.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM PERNAMBUCO.
Contratado: 28.186.370/0001-84 - STUQUI - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo
de vigência do contrato 16/2022, compreendendo o período de 17.12.2024 a 16.12.2025,
do contrato com a empresa stuqui - engenharia e construcões eireli, especializada em
serviços de prestação de serviço comum de engenharia ou arquitetura, para fiscalização,
acompanhamento, gerenciamento, supervisão e assessoramento da administração pública
durante a execução das obras de construção de delegacias e unidades operacionais da
polícia rodoviária federal (construção da delegacia e da unidade operacional da polícia
rodoviária federal em petrolina-pernambuco), que
será prestado nas condições
estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram
anexos ao edital.. Vigência: 17/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 634.850,00. Data de Assinatura: 05/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200117
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 08658.053346/2022-10.
Pregão. Nº 17/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO PAULO. Contratado:
61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses ou até nova contratação; reajustar os
valores do contrato, em razão da correção do ipca/ibge no período de setembro/2023 a
agosto/2024, correspondendo percentualmente a 4,237600 %. Vigência: 09/01/2025 a
09/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.416,80. Data de Assinatura:
04/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 200117
Número do Contrato: 27/2020.
Nº Processo: 08658.172971/2019-56.
Pregão. Nº 10/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO PAULO. Contratado:
08.312.139/0001-82 - ELO ADMINISTRACAO & TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses ou até nova contratação, sem ônus para
a administração.. Vigência: 03/12/2024 a 03/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 252.106,44. Data de Assinatura: 04/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200117
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 08658.085435/2021-36.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO PAULO. Contratado: 08.857.492/0001-48
- HEALTH & SAFETY DISTRIBUICAO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE INSTRUMENTOS DE
PRECISAO. Objeto: Atualização da tabela para manutenção dos etilômetros iblow do
contrato n.º 04/2023. Vigência: 16/03/2023 a 16/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 25.185,60. Data de Assinatura: 04/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Policia Rodoviaria Federal em Santa Catarina, de acordo com as competencias
estabelecidas no Decreto no 96.044/88, Resolucao 3.665/11 da ANTT, Resolucao 5848/19
da ANTT ou Resolucao 5947/21 da ANTT, conforme o caso, apos esgotadas as tentativas de
notificacao via remessa postal, NOTIFICA AS PESSOAS JURIDICAS abaixo relacionadas acerca
da AUTUACAO DE MULTA decorrentes dos Autos de Infracao relacionados, lavrados com
base nos normativos acima especificados, os quais regulamentam o Transporte de
Produtos Perigosos. O interessado podera interpor DEFESA DA AUTUACAO no prazo de 30
dias, contados da publicacao deste edital, devendo o requerimento ser entregue em
qualquer unidade da Policia Rodoviaria Federal ou enviado via remessa postal (enderecos
disponiveis no site:www.prf.gov.br). Ao requerimento deverao ser juntados os seguintes
documentos: copia de documento de identificacao e CPF/CNPJ; copia do auto de infracao;
procuracao original ou por instrumento, quando exigivel; quando pessoa juridica, copia do
documento comprovando a representacao; copia do comprovante de endereco para
correspondencia. O pagamento da multa devera ser realizado atraves de Guia de
Recolhimento da Uniao-GRU, que podera ser solicitada em qualquer unidade da Policia
Rodoviaria Federal.
NOTIFICACAO DE AUTUACAO: >>CNPJ/CPF, AUTO DE INFRACAO, DATA DA
INFRACAO, DISPOSITIVO LEGAL
>>38.041.112/0001-63,
P1970278.160222.0923-02, 16/02/2022,
42
II b
3
>>38.041.112/0001-63,
P1970278.160222.0923-04,
16/02/2022,
42
II
c
7
>>38.041.112/0001-63,
P1970278.160222.0923-06,
16/02/2022,
42
II
c
1
>>38.041.112/0001-63, P1970278.160222.0923-08, 16/02/2022, 42 II b 5
ADRIANO SOARES
Chefe do Serviço de Operações
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO - 08640000332202446
A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas
infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte
Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no
Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas -
Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei
11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.
O
interessado
poderá
interpor
DEFESA
DA
AUTUAÇÃO
nos
prazos
estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado
e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária
Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação
onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento
deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do
requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por
instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação,
quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou
colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse
prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave,
conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter somente um auto de infração como
objeto.
Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o
proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá realizar
IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste edital. Para
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