DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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195
Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ANEXOS
Todos os anexos presentes neste edital serão disponibilizados no endereço
eletrônico: https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/concursos-e-selecoes
ANEXO I - Modelo ofício de adesão da instituição
SELEÇÃO DE RESIDENTES DE PROGRAMAS DE RESIDÊNCIAS MÉDICAS E EM
ÁREA
PROFISSIONAL DA
SAÚDE (UNIPROFISSIONAL
E MULTIPROFISSIONAL)
PARA
FORMAÇÃO NA GESTÃO FEDERAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
Edital nº 07/ COGEP/SAA/SE/MS de 04 de novembro de 2024
INSTITUIÇÃO
DE 
ENSINO
____________________ 
(Local),
____
de_________de_____.
À Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (COGEP/SAA/SE/MS)
Esplanada dos Ministérios, Bloco G - Ministério da Saúde, Brasília - DF.
O (A)________________________ _______________________________(nome da
instituição), 
____________________(CNPJ),
______________________________________________(Nome do
Programa) demonstra
interesse em aderir ao Edital nº 07/ COGEP/SAA/SE/MS de 04 de novembro de 2024, como
campo de prática para o estágio optativo dos profissionais residentes e enviar ato autorizativo,
em anexo, com a comprovação da regularidade da oferta da residência no MEC.
Informamos que o número total de residentes do segundo ano (R2), com
matrícula ativa no Programa de Residência____________________ (nome do programa) é
de ____ residentes, esse total pode ser verificado com a lista em anexo que inclui o nome
completo e o
número da matrícula de
cada residente do segundo
ano dessa
instituição.
Mediante aceitação do Senhor (a), agradecemos a parceria e firmamos nosso
compromisso.
________________________________________________
Coordenação do Programa de Residência
OBS: A assinatura deve ser realizada com assinatura digital partir da sua conta gov.br.
Assinatura Eletrônica - Governo Digital (www.gov.br)
ANEXO II - Modelo de apresentação dos residentes selecionados
SELEÇÃO DE RESIDENTES DE PROGRAMAS DE RESIDÊNCIAS MÉDICAS E EM
ÁREA
PROFISSIONAL DA
SAÚDE (UNIPROFISSIONAL
E MULTIPROFISSIONAL)
PARA
FORMAÇÃO NA GESTÃO FEDERAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
Edital nº 07/ COGEP/SAA/SE/MS de 04 de novembro de 2024
LOGO DA INSTITUIÇÃO - OFÍCIO DE APRESENTAÇÃO
Local,____de_________de_____.
À Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (COGEP/SAA/SE/MS)
Esplanada dos Ministérios, Bloco G - Ministério da Saúde, Brasília - DF.
Servimo-nos do presente ofício para apresentar a V. Sª., as informações dos
coordenadores responsáveis pela instituição de ensino, bem como a lista dos profissionais
residentes candidatos às vagas, regularmente matriculados na (instituição X), no qual
estão aptos em desenvolver o estágio no Ministério da Saúde. As documentações dos
residentes candidatos às vagas seguem em anexo.
Instituição: (Coordenador ou responsável):
E-mail:
Modalidade:
( ) 30 dias
( ) 60 dias
LISTA DE APROVADOS
1. Nome do residente
- Data de nascimento:
- CPF:
- Programa de Residência:
- Categoria profissional:
- Ação Afirmativa (Especificar, se aplicável):
- E-mail do residente:
- Nota Final:
2. Nome do residente
- Data de nascimento:
- CPF:
- Programa de Residência:
- Categoria profissional:
- Ação Afirmativa (Especificar):
- E-mail:
- Nota Final:
3. Nome do residente
- Data de nascimento:
- CPF:
- Programa de Residência:
- Categoria profissional:
- Ação Afirmativa (Especificar):
- - E-mail do residente:
- Nota Final:
... (e assim por diante para cada aprovado) - A resposta pode ser enviada em
formato de tabela pela IES.
OBS1: A nota final é a soma final do (Barema + Carta de intenção) dividido por dois
______________________________________________
Coordenação do Programa de Residência
OBS2: A assinatura deve ser realizada com assinatura digital partir da sua
conta gov.br. Assinatura Eletrônica - Governo Digital (www.gov.br)
1/2
Instituição: (Coordenador ou responsável):
E-mail:
Modalidade:
( ) 30 dias
( ) 60 dias
LISTA DE CADASTRO RESERVA
1. Nome do residente
- Data de nascimento:
- CPF:
- Programa de Residência:
- Categoria profissional:
- Ação Afirmativa (Especificar, se aplicável):
- E-mail do residente:
- Nota Final:
2. Nome do residente
- Data de nascimento:
- CPF:
- Programa de Residência:
- Categoria profissional:
- Ação Afirmativa (Especificar):
- E-mail:
- Nota Final:
3. Nome do residente
- Data de nascimento:
- CPF:
- Programa de Residência:
- Categoria profissional:
- Ação Afirmativa (Especificar):
- - E-mail do residente:
- Nota Final:
... (e assim por diante para cada aprovado) - A resposta pode ser enviada em
formato de tabela pela IES.
OBS1: A nota final é a soma final do (Barema + Carta de intenção) dividido por dois
______________________________________________
Coordenação do Programa de Residência
OBS2: A assinatura deve ser realizada com assinatura digital partir da sua
conta gov.br. Assinatura Eletrônica - Governo Digital (www.gov.br)
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ANEXO III - BAREMA PARA AVALIAÇÃO DO CURRÍCULO LATTES
SELEÇÃO DE RESIDENTES DE PROGRAMAS DE RESIDÊNCIAS MÉDICAS E EM
ÁREA
PROFISSIONAL DA
SAÚDE (UNIPROFISSIONAL
E MULTIPROFISSIONAL)
PARA
FORMAÇÃO NA GESTÃO FEDERAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
Edital nº 07/ COGEP/SAA/SE/MS de 04 de novembro de 2024
NOME DO CANDITADO: ______________________________________
Critérios e Pontuação para seleção:
1. Inclusão em Ações Afirmativas
- Critério: Estar incluído nos critérios de ações afirmativas conforme item 3 do edital.
- Quantidade Máxima: 01
- Valor Unitário: 02 pontos
- Pontuação Máxima: 02 pontos
2. Experiência Acadêmica-Profissional
- Critério: Experiência acadêmica-profissional com vínculo comprovado no SUS
em âmbitos municipal, estadual ou distrital anterior ao início da residência; participação
no PET-Saúde e/ou projetos de pesquisa e extensão.
- Quantidade Máxima: 04
- Valor Unitário: 0,5 ponto
- Pontuação Máxima: 02 pontos
3. Experiência em Ensino e Qualificação Profissional
- Critério: Experiência em processos de ensino-aprendizagem, capacitações,
educação permanente; curso de qualificação profissional Lato Sensu (mínimo de 45 horas
por curso; máximo de 04 cursos).
- Quantidade Máxima: 04
- Valor Unitário: 0,5 ponto
- Pontuação Máxima: 02 pontos
4. Participação em Congressos
- Critério: Participação e apresentação de trabalho em congresso nos últimos 3 anos.
- Quantidade Máxima: 04
- Valor Unitário: 0,5 ponto
- Pontuação Máxima: 02 pontos
5. Publicação de Artigos e Capítulos de Livros
- Critério: Publicação de artigos em revistas científicas ou capítulos de livros.
- Quantidade Máxima: 04
- Valor Unitário: 0,5 ponto
- Pontuação Máxima: 02 pontos
Pontuação Total Máxima: 10 pontos
Média Final: (Soma das pontuações A - solicitada pelo residente + B -
pontuação solicitada pela instituição, dividido por 2).
ANEXO IV - BAREMA DA CARTA DE INTENÇÃO
SELEÇÃO DE RESIDENTES DE PROGRAMAS DE RESIDÊNCIAS MÉDICAS E EM ÁREA
PROFISSIONAL DA SAÚDE (UNIPROFISSIONAL E MULTIPROFISSIONAL) PARA FORMAÇÃO NA
GESTÃO FEDERAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
Edital nº 07/ COGEP/SAA/SE/MS de 04 de novembro de 2024
O candidato deve expressar livremente, em até duas laudas, os seguintes itens
a serem avaliados:
A carta de intenção é avaliada com base em vários itens, totalizando uma
pontuação de até 10 pontos. Abaixo, estão os critérios considerados e a pontuação
correspondente para cada um:
1. Apresentação pessoal: Avalia a trajetória e experiências acadêmicas e
profissionais do candidato - 2 pontos.
2. Motivação para a candidatura: Reflete sobre os objetivos acadêmicos e
profissionais, expectativas quanto ao estágio e área de interesse no Ministério da Saúde -
2 pontos.
3. Contribuições para o Ministério
da Saúde: Considera as possíveis
contribuições do candidato para o Ministério e para a área de gestão de políticas públicas
em saúde - 2 pontos.
4. Planos de desenvolvimento pessoal e profissional - 2 pontos.
5. Estrutura textual, argumentação e vocabulário - 1 ponto.
6. Clareza, coesão, coerência, ortografia e gramática - 1 ponto.
Total de pontos possíveis: 10.
Pontuação final: ____, (a pontuação final da análise da carta de intenção deve
ser enviada pela instituição de ensino).
Local, ___________ de______________ 2024.
________________________________________
ASSINATURA DO (A) CANDIDATO(A)
(O residente assina a carta de intenção)
________________________________________________
Coordenação do Programa de Residência
(A coordenação assina o barema anexado com a carta)
OBS: A assinatura deve ser realizada com assinatura digital partir da sua conta
gov.br. Assinatura Eletrônica - Governo Digital (www.gov.br)
ANEXO V - AUTODECLARAÇÃO - AÇÕES AFIRMATIVAS
SELEÇÃO DE RESIDENTES DE PROGRAMAS DE RESIDÊNCIAS MÉDICAS E EM ÁREA
PROFISSIONAL DA SAÚDE (UNIPROFISSIONAL E MULTIPROFISSIONAL) PARA FORMAÇÃO NA
GESTÃO FEDERAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
Edital nº 07/ COGEP/SAA/SE/MS de 04 de novembro de 2024
Eu, 
___________________________________________________, 
CPF
________________________, RG ____________, declaro, para os fins específicos de
atendimento a SELEÇÃO do PROGRAMA DE ESTÁGIO DE RESIDENTES EM SAÚDE NO
MINISTÉRIO SAÚDE, que:
( ) sou pessoa com deficiência
( ) sou indígena
( ) sou quilombola
( ) sou trans (travesti, transexual ou transgênero)
( ) sou negro/a
Estou ciente de que se for detectada falsidade na declaração, estarei sujeito às
penalidades previstas em lei.
Local, ___________ de______________ 2024.
________________________________________
ASSINATURA DO(A) CANDIDATO(A)
OBS: A assinatura deve ser realizada com assinatura digital partir da sua conta gov.br.
Assinatura Eletrônica - Governo Digital (www.gov.br)