DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110600199
199
Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais Hospitalares
(Curativos, filmes e campos) para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 426/2024,
MASTER MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 10, perfazendo
o total de R$ 232.500,00 (Duzentos e trinta e dois mil e quinhentos reais); Vigência:
06/11/2024 a 06/11/2025; Data da Assinatura: 04/11/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico
nº. 90.045/2024. Processo nº 33409.002398/2023-80.
EXTRATO DE COMODATO
Espécie: Termo de Contrato de Comodato nº 59/2023 referente ao Pregão Eletrônico SRP
nº 90.045/2024. Processo nº 33409.002398/2023-80. Comodatário: Instituto Nacional de
Cardiologia. Comodante: MASTER MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,
CNPJ
do Comodante:
29.475.673/0001-80. Objeto:
Aquisição de
COMPRESSORES
VINCULADOS PARA USO EM AMBIENTE DE PÓS-OPERATÓRIO PARA PREVENÇÃO DE
TROMBOSE VENOSA PROFUNDA EM PACIENTES ADULTOS. Fundamento Legal: parágrafo
único do art. 579/585 da Lei 10.406/2002. Data de Assinatura: 04/11/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de Medicamentos para este
INC. Detentoras do Registro: Ata nº 415/2024, MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA, no item 02, perfazendo o total de R$ 44.280,00 (Quarenta e quatro mil e duzentos
e oitenta reais); Ata nº 416/2024, BW MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES, nos itens 03,
05, 12, 13, 14 e 16, perfazendo o total de R$ 363.776,30 (Trezentos e sessenta e três mil
e setecentos e setenta e seis reais e trinta centavos); Ata nº 417/2024, STERIS SOLUTIONS
DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS DA SAUDE LTD, no item 09
perfazendo o total de R$ 1.353,20 (Um mil, trezentos e cinquenta e três reais e vinte
reais); Vigência: 06/11/2024 a 06/11/2025; Data da Assinatura: 04/11/2024; Modalidade:
Pregão Eletrônico nº. 90.052/2024. Processo nº 33409.002454/2023-86.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 250059
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 33409.011776/2019-30.
Pregão. Nº 57/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado:
74.155.763/0001-48 - DIAGRAMA COMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/01/2025 a
19/01/2026, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 20/01/2025 a
19/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 139.800,00. Data de Assinatura:
04/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90092/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 01/10/2024 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de manutenção
preventiva e corretiva por demanda, incluindo restauração, reparo, gerenciamento visual
(codificação por cores de instrumentais cirúrgicos em aço inox) e identificação
eletroquímica de instrumentais cirúrgicos pertencentes ao INC
DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO
Pregoeira
(SIDEC - 05/11/2024) 250059-00001-2024NE111111
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90121/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
33409002689202459. , publicada no D.O.U de 18/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de 03 (três) sistemas de angiografia para procedimentos híbridos em cardiologia
de alta complexidade e adequação das Salas 01 e 02 e 03 Novo Edital: 06/11/2024 das
08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras
Laranjeiras - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/11/2024, às 14h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES
Pregoeiro
(SIDEC - 05/11/2024) 250059-11111-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90054/2024
A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de
julgamento
da 
seguinte
licitação:
Pregão
eletrônico 
nº
90.054/2024.
Processo
33409.002274/2023-02. Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares, sendo as empresas
vencedoras: SAFEMED DISTRIBUIDORA LTDA, POLAR FIX INDÚSTRIA E COMERCIO DE
PRODUTOS
HOSPITALARES
LTDA,
FENICE COMERCIO
E
SERVICOS
LTDA,
CIRURGICA
COPACABANA 2000 LTDA.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora Geral
(SIDEC - 05/11/2024) 250059-00001-2024NE000028
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90084/2024
A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento
da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 90.084/2024. Processo 33409.003716/2024-19.
Objeto: Aquisição de Medicamentos - Uso Geral III, sendo as empresas vencedoras: GREEN
MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, J
R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, ZAFRA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS
FARMACEUTICOS
LTDA, 
UP
DISTRIBUIDORA 
LTDA,
RIOBAHIAFARMA 
COMERCIO
E
DISTRIBUICAO
DE PRODUTOS
MEDICOS E
COSMETICOS
LTDA, DISTRIBUICAO
DE
MEDICAMENTOS PAMED LTDA.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora Geral
(SIDEC - 05/11/2024) 250059-00001-2024NE000028
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 42/2024 - UASG 250059
Número do Contrato: 50/2020.
Nº Processo: 33409.007173/2019-33.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 01.644.114/0001-37 -
UNIDAS ARMAZENS GERAIS LTDA. Objeto: Efeitos futuros do reajuste estabelecido na
cláusula sexta do contrato supracitado, para o período aquisitivo 2023/2024, nos
termos do art. 65, §8º da lei 8.666/93 e da in/mpog nº. 05/2017. Vigência: 08/10/2020
a 08/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.819,56. Data de Assinatura:
04/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90136/2024 - UASG 250059
Nº Processo: 33409008997202498. Objeto: Contratação de serviços de coleta
externa, transporte, tratamento e disposição final de Resíduos de Serviços de Saúdes do
Grupo A (A1, A2, A3, A4, A5) - Resíduos infectantes, do Grupo E - Resíduos
perfurocortantes e do Grupo B - Resíduos químicos, gerados nas dependências do Instituto
Nacional de Cardiologia.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90136-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
22/11/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO
Pregoeira
(SIASGnet - 04/11/2024) 250059-11111-2024NE000001
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 343/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.016094/2024-90.
Pregão Nº 231/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 
18.860.733/0001-61 
- 
SMET
COMERCIO 
DE 
PRODUTOS 
MEDICOS
HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo (caneta de marcação e
outros)..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2024 a 29/01/2025.
Valor Total: R$ 4.080,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 349/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.004899/2023-18.
Pregão Nº 150/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 71.957.310/0001-47 - GREINER
BIO-ONE BRASIL PRODUTOS MEDICOS
HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de insumos
necessários para a coleta e
processamento do sangue do doador, bem como insumos necessários para a transfusão
dos hemocomponentes produzidos..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 08/11/2024 a 05/02/2025.
Valor Total: R$ 1.080,00. Data de Assinatura: 02/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 340/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.017771/2023-14.
Pregão 
Nº
90072/2024. 
Contratante:
INST. 
NACIONAL
DE 
TRAUMATOLOGIA
E
ORTOPEDIA .
Contratado: 01.213.619/0001-47 - NUVASIVE BRASIL COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição
de implantes ortopédicos (sistema fixação coluna vertebral via posterior e outros)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2024 a
22/10/2025. Valor Total: R$ 966.375,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 328/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.000112/2024-11.
Pregão 
Nº
90086/2024. 
Contratante:
INST. 
NACIONAL
DE 
TRAUMATOLOGIA
E
ORTOPEDIA .
Contratado: 61.374.161/0001-30 - BAUMER S A. Objeto: Aquisição de implantes
ortopédicos (cabeça femoral bipolar e outros)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/10/2024 a
08/10/2025. Valor Total: R$ 4.201.414,40. Data de Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 329/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.000112/2024-11.
Pregão 
Nº
90086/2024. 
Contratante:
INST. 
NACIONAL
DE 
TRAUMATOLOGIA
E
ORTOPEDIA .
Contratado: 08.832.121/0001-01 - ORTOSPINE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE
MATERIAL HOSPITALAR LTDA.. Objeto: Aquisição de implantes ortopédicos (cabeça femoral
bipolar e outros)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/10/2024 a
08/10/2025. Valor Total: R$ 1.495.960,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 399/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.008760/2023-35.
Pregão Nº
90096/2024. Contratante:
INST. NACIONAL
DE TRAUMATOLOGIA
E
ORTOPEDIA .
Contratado:
29.475.673/0001-80 -
MASTER MEDICAL
COMERCIO DE
PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição do material (sistema de compressão)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/10/2024 a
22/01/2025. Valor Total: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).