DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110600200
200
Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90161/2024 - UASG 250057
Nº
Processo: 25057010180202316.
Objeto:
Aquisição
de MATERIAL
DE
CONSUMO (MARCADOR DE INSTRUMENTAL CIRÚRGICO ADESIVO NA COR AMARELO
LISTRADO E OUTROS). Total de Itens Licitados: 22. Edital: 06/11/2024 das 08h30 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90161-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIASGnet - 05/11/2024) 250057-00001-2024NE800013
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 449/2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Thiago das
Neves Carvalho, inscrito no CPF: 652.***.***-68, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível, 
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
13600/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
referente 
ao 
Parecer 
nº 
2865/2024-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.106685/2022-41, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e-
mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073.
Em 29 de outubro de 2024.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 450/2024
O Coordenador de Planejamento e Orçamento da Secretaria de Atenção
Primária à Saúde convoca o Sr. Marcelo Nogueira Bomfim, inscrito no CPF: 106.***.***-29,
que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida
no Ofício nº 11863/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº
3881/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.180783/2023-21, no
prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e-
mail aadr.saps@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073.
Em 30 de outubro de 2024.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 453/2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Ed u a r d o
Gonçalves Tabosa Júnior, inscrita no CPF: 394.***.***-15, que se encontra em local incerto
ou
não 
sabido,
para
retirar 
a
notificação
contida
no 
Ofício
n.o
10911/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
referente 
ao 
Parecer 
nº 
1908/2024-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.202888/2018-81, no prazo de 15 (quinze)
dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento
- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-8951.
Em 31 de outubro de 2024.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 454/2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Willian Sérgio
Maekawa Harada, inscrito no CPF: 174.***.***-47, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível, 
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
14746/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
referente
ao 
Parecer
nº 
3264/2024-
DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.168323/2021-63, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira pelo e-mail
aadr.saps@saude.gov.br ou telefone (61) 3315-8951.
Em 31 de outubro de 2024.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 455/2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Moacir Vieira
Da Silva, inscrito no CPF: 092.***.***-68, que se encontra em local ignorado, incerto ou
inacessível,
para
retirar
a 
notificação
contida
no
Ofício
nº
14268/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
referente
ao 
Parecer
nº 
3121/2024-
DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25020.000395/2017-90, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS/MS pelo
e-mail aadr.saps@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073.
Em 31 de outubro de 2024.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 456/2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Fa b i a n o
Ribeiro De Santana, inscrito no CPF: 559.***.***-15, que se encontra em local
ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº
14274/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao 
Parecer
nº
3121/2024-
DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25020.000395/2017-90, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS/MS
pelo e-mail aadr.saps@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073.
Em 31 de outubro de 2024.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 257023
Nº Processo: 25034.001200/2023-18.
Dispensa Nº 90006/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE.
Contratado: 15.072.183/0001-28 - DENTAL PARAMETRO ARTIGOS ODONTOLOGICOS E AREA
DA SAUDE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de equipamentos
de uso odontológico para abastecer todas as unidades básicas de saúde indígena (ubsi) e
polo base, na modalidade dispensa de licitação, especificado nos itens 03,04 e 05 do termo
de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/11/2024 a
01/11/2025. Valor Total: R$ 11.569,46. Data de Assinatura: 01/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257021
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 25032.000421/2023-99.
Pregão. Nº 11/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA .
Contratado: 11.345.107/0001-98 - COMPLIANCE SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO
DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato administrativo nº 16/2023, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02 de novembro de 2024 á 01
de novembro de 2025. Repactuação de valores com base na convenção coletiva de
trabalho 2024/2024, tendo assim um reajuste sobre o valor mensal do contrato de r$
1.426,33. Passando o valor mensal de r$ 44.326,67 , perfazendo o valor mensal para r$
45.753,00 e um acréscimo no valor anual do contrato de r$ 16.036,02 , passando o valor
anual de r$ 533.000,00, perfazendo o valor anual do contrato para o valor de r$
549.036,02 .. Vigência: 02/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
45.752,99. Data de Assinatura: 31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 257021
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 25032.001188/2018-02.
Pregão. Nº 7/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA .
Contratado: 13.993.675/0001-20 - M. L. PERES EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2019, por 180 (cento e oitenta) dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/11/2024 a 05/05/2025, nos termos do
art. 57, §iv, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 04/11/2024 a 05/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 770.539,74. Data de Assinatura: 01/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 257021
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 25032.000833/2018-61.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA .
Contratado: 11.345.107/0001-98 - COMPLIANCE SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO
DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2019, por 6 (seis)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/11/2024 á 03/05/2025, nos
termos do §4º art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 04/11/2024 a
03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 455.603,14. Data de Assinatura:
01/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257021
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 25032.000421/2023-99.
Contratante: 
DISTRITO 
SANIT.ESP.INDIGENA 
- 
ALTO 
RIO 
JURUA. 
Contratado:
11.345.107/0001-98 - COMPLIANCE SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA
LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de valores
com base na convenção coletiva 2024/2024 e planilha 2024, período de 01/01/2024 a
01/11/2024. Assim, o valor mensal do contrato passa de r$ 44.326,67, para r$ 45.867,41,
já o valor anual passa de r$ 533.000,00, para r$ 550.408,97, representando um aumento
de r$ 17.408,97.. Vigência: 02/11/2023 a 02/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 45.867,38. Data de Assinatura: 31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90012/2024
Processo nº 25033.000651/2024-29 Pregão
SRP 90012/2024, O objeto:
Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços, sem dedicação
exclusiva de mão de obra para o fornecimento de 3 (três) refeição diárias incluindo:Café da
manha, almoço, janta. Foi realizada a licitação na modalidade do Tipo Pregão na forma
Eletrônica SRP, sob nº 90012/2024, em conformide com a legislação vigente. A licitação
teve início Às 10:30, 24 de outubro de 2024 e foi encerrada a sessão às 12:18 horas do dia
30 de outubro de 2024. A licitação teve como vencedor a seguinte empresa: CNPJ Nº
FLORESTA EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ 17.489.291/0001-26 vencedora dos Grupos 01.
02. 03. 04. 05. 06 e 07 com 21 itensperfazendo o valor total de R$ 2.391,740,00,
considerando que foi aceito 1 empresa participante vencedora do certame valor estimado
R$ 2.618,001,70. Após a análise da documentação, bem como a verificação da situação
regular no SICAF, conformidade dos débitos trabalhistas, procedeu-se a aceitação da
proposta e habilitação da emppresa. Considerando que o pregão encontra-se encerrado.
ANTONIO ARAUJO DE PAIVA
Pregoeiro DSEI-ARP
(SIDEC - 05/11/2024) 257022-00001-2024NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 257031
Processo: 25042.000267/2024-17.
CONTRATADO: 01.701.627/0001-32, INTERNORTE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA,
CONTRATANTE: Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará - DSEI/AMP.
UASG: 257031. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva nos Sistemas de Abastecimento de Água das Aldeias
Indígenas, sob a gestão do DSEI AMAPÁ E NORTE DO PARÁ.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31
de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições
estabelecidas neste Edital. VIGÊNCIA: 01 ano contados da assinatura do contrato,
prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.
VALOR TOTAL: R$ 693.810,11; DATA DE ASSINATURA: 23/10/2024.