DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110600202
202
Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ANEXO
Candidatos aprovados na segunda etapa do Processo Seletivo do Edital nº
6/2024, modalidade de ampla concorrência
. .Tipo de vaga: ampla concorrência
. .Classificação
.CPF Codificado
.Pontuação
. .1
.***.761.915-**
.97
. .2
.***.975.616-**
.95
. .3
.***.225.057-**
.93
. .4
.***.670.136-**
.92
. .5
.***.696.885-**
.90
. .6
.***.021.107-**
.87
. .7
.***.246.349-**
.86
. .8
.***.050.967-**
.84
. .9
.***.270.303-**
.80
. .10
.***.750.993-**
.73
. .11
.***.408.184-**
.72
. .12
.***.332.314-**
.69
. .13
.***.081.423-**
.67
. .14
.***.771.882-**
.66
. .15
.***.427.954-**
.66
Candidatos aprovados na segunda etapa do Processo Seletivo do Edital nº
6/2024, modalidade vagas afirmativas - negros (pretos e pardos)
. .Tipo de vaga: negros (pretos e pardos)
. .Classificação
.CPF Codificado
.Pontuação
. .1
.***.715.136-**
.89
. .2
.***.077.774-**
.75
. .3
.***.120.865-**
.72
. .4
.***.546.739-**
.66
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90030/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
25209000424202444. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de bens de insumos de uso
laboratorial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus
anexos.
RICARDO ROGERIO BRANDAO DE MORAES
Pregoeiro
(SIDEC - 05/11/2024) 257003-00001-2024NE900006
CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257005
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 25208.001525/2021-08.
Pregão.
Nº
12/2021.
Contratante: CENTRO
NACIONAL
DE
PRIMATAS.
Contratado:
06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do
contrato nº 12/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
02/12/2024 a 01/12/2025. Vigência: 02/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.538.538,00. Data de Assinatura: 01/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 484/2024
Objeto: aquisição de Material Imobilizado (MONITOR DE COAGULAÇÃO ATIVADA), pelo Sistema
de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da
Conceição S.A., ABERTURA: 21/11/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 517/2024 - SRP
Objeto: aquisição de Material de Manutenção (CONSTRUÇÃO CIVIL, ELÉTRICA, CO N S U M Í V E I S
E HIDRÁULICA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para
o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,.
ABERTURA: 22/11/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 487/2024 - SRP
Objeto: aquisição de Material Imobilizado (SISTEMA DE SOM), pelo Sistema de Registro de Preços,
pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital
Cristo Redentor. ABERTURA: 21/11/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 441/2024 - PERP
Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (CATETER URETERAL LONGA
PERMANECIA E TELAS INORGANICAS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de
12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Fêmina.
ABERTURA: 22/11/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie:
Termo de
Contrato nº
110/2024, oriundo
do Pregão
Eletrônico nº
90038/2024, celebrado em 04/11/2024 entre a HEMOBRÁS e a N. R. G. DOS S. TEC, CNPJ
nº 54.921.403/0001-00; b) Objeto: Assinatura de licenças de 36 meses do pacote de
softwares AEC e do software AutoCAD LT; c) Valor: R$ 198.600,00 (cento e noventa e
oito mil e seiscentos reais); d) Vigência: 36 (trinta e seis) meses; e) Dotação
Orçamentária: 01.02.115010.326.2290059000.20006.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº
13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários:
Hemobrás: Antonio Edson de Souza Lucena - Diretor de Desenvolvimento Industrial;
Contratada: Nathalia Ribeiro Gomes dos Santos - Representante Legal; g) Processo n°
5800.002225/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Espécie: Quarto Termo Aditivo ao contrato nº 72/2023, celebrado em 25/10/2024, entre
a HEMOBRÁS e a AUSTRAL SEGURADORA S.A, pessoa jurídica privada inscrita no CNPJ nº
11.521.976/0001-26; b) Objeto: Prorroga-se a vigência do contrato por mais 12 (doze)
meses, a contar de 01/02/2025, encerrando-se em 01/02/2026; c) Fundamento Legal: Lei
13.303/16; d) Valor: Fica registrado, mediante o presente Termo Aditivo, que, a nova
vigência do Contrato n° 01/2022, passa a ser de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais),
tal fato corresponde a redução de 39,29%, sobre o valor global do contrato, de acordo com
a proposta apresentada pela Hemobrás e aceita pela contratada, conforme documento
anexo nos autos do processo; e) Signatários: Contratante: ANA PAULA DO REGO M E N EZ ES
- Presidente da Hemobrás; Contratada: RODRIGO FERREIRA DE CAMPOS - Diretor e RAFAEL
TAVARES DE OLIVEIRA - Procurador da AUSTRAL SEGURADORA S.A; f) Processo n°
25800.003375/2021.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024 - UASG 926171
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
22/10/2024. Objeto: Pregão Eletrônico - Locação de equipamentos para movimentação de
cargas tipo empilhadeiras e transpaleteiras.
MIRELLA MUZZI DE LIMA
Pregoeira
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código
854108. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
250000. Convenente: MUNICIPIO DE PIRITIBA, CNPJ nº 13795786000122. 4º ADITIVO DE
PRAZO NA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 1.018.099,77, Valor de
Contrapartida: R$ 27.788,54, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura:
29/12/2017. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº ***.575.945-**,
Convenente: SAMUEL OLIVEIRA SANTANA, CPF nº ***.034.895-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código
854310. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
250000.
Convenente: MUNICIPIO
DE
MUNIZ
FERREIRA, CNPJ
nº
13796461000164.
DILATAÇÃO DE PRAZOS, POR 12 MESES, PARA CONCLUSÃO DO OBJETO PROPOSTO. Valor
Total: R$ 378.941,82, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025.
Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº
***.575.945-**, Convenente: GILENO PEREIRA DOS SANTOS, CPF nº ***.084.505-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código
881400. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255018. Convenente: MUNICIPIO DE GEMINIANO, CNPJ nº 01499149000120. Oficio de
solicitação de prorrogação de prazo do convênio 881400/2018 - Ampliação de Sistema de
Abastecimento de Água no Município de Geminiano
- PI. Valor Total: R$ 2.502.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Vigência:
31/12/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente:
RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: ERCULANO
EDIMILSON DE CARVALHO, CPF nº ***.904.203-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código
907050. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255018. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI, CNPJ nº
09034960000147. SOLICITAR PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 365 DIAS. Valor
Total: R$ 981.325,22, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ
OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: FELIPE DE MELO EULALIO, CPF nº
***.676.053-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código
908520. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255018. Convenente: MUNICIPIO DE CORONEL JOSE DIAS, CNPJ nº 41522160000188.
Solicitação de prorrogação de vigência por mais 360 (trezentos e sessenta) dias. Valor
Total: R$ 1.179.669,95, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a
26/12/2025. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: RAI M U N DA
NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: RAFAEL OLIVEIRA DA
SILVA, CPF nº ***.973.373-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código
907031. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255018. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI, CNPJ nº
09034960000147. SOLICITAR PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA POR MAIS 365 DIAS. Valor
Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a
31/12/2025. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: RAI M U N DA
NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: FELIPE DE MELO
EULALIO, CPF nº ***.676.053-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código
908966. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255013. Convenente: MUNICIPIO DE MORRO DO PILAR, CNPJ nº 18303214000100.
Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
31/12/2024 a
31/12/2025.
Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários:
Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente:
JOSE DE MATOS VIEIRA NETO, CPF nº ***.333.486-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento
código 907040. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade
Gestora: 255018. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI,
CNPJ nº 09034960000147. SOLICITAR PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA POR MAIS 365 DIAS.
Valor Total: R$ 1.250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a
31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RAI M U N DA
NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: FELIPE DE MELO
EULALIO, CPF nº ***.676.053-**.