DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE
P ES S OA S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato CJF N. 023/2020; CONTRATANTE: CONSELHO
DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF; CONTRATADA: ALGAR TELECOM S/A; CNPJ: 71.208.516/0001-
74; OBJETO: prorrogação, por 12 (doze) meses, da vigência do Contrato n. 023/2020;
FUNDAMENTAÇÃO: Lei n. 8.666/1993, art. 57, inciso II c/c a cláusula sétima do contrato;
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico; PROCESSO N.: 0002712-71.2020.4.90.8000;
DATA DE ASSINATURA: 05/11/2024; VIGÊNCIA: 06/11/2024 a 05/11/2025; VALOR DO
ADITIVO: R$ 22.793,91; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO - PTRES: JC - 168312; E.D.: 33.90.39.58;
SIGNATÁRIOS: Luiz Antônio de Souza Cordeiro - Diretor Executivo de Administração e de
Gestão de Pessoas/CJF, Jeankarlo Rodrigues Da Cunha - Gerente de Nacional Governo/Algar
Telecom S/A e Luisa de Gois Aquino - Consultora de Vendas Governo/Algar Telecom S/A.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo STJ 2270/2021. 2º Termo Aditivo ao Contrato STJ 67/2021. CONTRATADA: RCS
Tecnologia S/A. CNPJ: 08.220.952/0001-22. OBJETO: Ajuste de tributos, prorrogação de
vigência contratual com inclusão de cláusula resolutória e alteração de razão social da
contratada. FUNDAMENTO: Art. 57, II, art. 58, § 1º e art. 65, II, da Lei 8.666/1993.
ASSINATURA: 04/11/2024. VIGÊNCIA: 01/02/2025 a 30/09/2026. VALOR DO CONTRATO: R$
1.584.063,00. SIGNATÁRIOS: RUI MOREIRA DE OLIVEIRA - SAD/STJ, e RODRIGO DA CO S T A
SILVA, JAMES ANDRADE DA SILVA - Contratada.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90113/2024 - UASG 80001
Nº Processo: 6011056/2024-00. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90113-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS FRANCA SOARES
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 04/11/2024) 80001-00001-2024NE000001
S EC R E T A R I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo TST nº 6015821/2024-00. Produtiva Serviços Obras Manutenção e Locação de
Mão Obra Especializada Ltda. CNPJ 17.764.365/0001-95. 7º Termo Aditivo ao contrato PE-
089/2022. Prestação de serviços de recepção. Fica prorrogada a vigência por 12 meses, a
contar de 28/1/2025 até 27/1/2026, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei nº
8.666/1993. As despesas oriundas deste contrato correrão à conta dos recursos
orçamentários
consignados ao
Contratante para
o
próximo exercício.
Assinatura:
4/11/2024. Pelo TST: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela
Contratada: Ivonilza Batista De Novaes, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo TST nº 6015875/2024-00. MATOS E RANGEL LTDA. CNPJ 38.055.117/0001-45. 1º
Termo Aditivo ao contrato PE-009/2024. Prestação de serviços técnicos para instalação,
manutenção e operação em equipamentos eletroeletrônicos. Fica prorrogada a vigência
por 12 meses, a contar de 1/4/2025 até 31/3/2026, nos termos do artigo 57, inciso II, da
Lei nº 8.666/1993. As despesas oriundas deste contrato correrão à conta dos recursos
orçamentários
consignados ao
Contratante para
o
próximo exercício.
Assinatura:
4/11/2024. Pelo TST: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela
Contratada: Maria Leonice Matos Lima Peitudo, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo TST nº 6015862/2024-00. SUPREMA PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO LTDA. CNPJ
31.576.834/0001-73. 2º Termo Aditivo ao contrato PE-014/2024 . Prestação de serviços de
prevenção e combate a incêndio. Fica prorrogada a vigência por 12 meses, a contar de
26/3/2025 até 25/3/2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93. As despesas oriundas
deste contrato correrão à conta dos recursos orçamentários consignados ao Contratante para o
próximo exercício. Assinatura: 4/11/2024. Pelo TST: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral
da Secretaria. Pela Contratada: Luzileide Oliveira Miranda, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo TST nº 6015770/2024-00. Esterilav Esterilização de Materiais Hospitalares Ltda. CNPJ
00.814.860/0001-69. 3º Termo Aditivo ao Contrato PE-060/2021. Prestação de serviços de
lavagem de roupa hospitalar. Fica prorrogada a vigência por 12 meses, a contar de 20/1/2025
até 19/1/2026, com base art. 57, inciso II, §3º, da Lei n.º 8.666/1993. As despesas oriundas
deste contrato correrão à conta dos recursos orçamentários consignados ao Contratante para
o próximo exercício. Assinatura: 04/11/2024. Pelo TST: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de
Administração. Pela Contratada: Fabiana Fontes Feijó, Representante Legal.
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
AUDITORIA DA 5ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 3/2022. CONTRATANTE: AUDITORIA DA 5ª
CJM. CONTRATADA: SUSTENTÁVEL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 20.948.231/0001-
39. OBJETOS: Prorrogação do Contrato 3/2022 por 12 (doze) meses; e mudança da pessoa
do Representante Legal por alteração societária da Contratada. FUNDAMENTO LEGAL: Lei
8.666/1993, Lei 10.520/2002. VALOR MENSAL: R$ 5.342,31. VALOR ANUAL: R$ 64.107,72.
PROGRAMA DE TRABALHO: JUPROC (167544). VIGÊNCIA: 17/11/2024 a 16/11/2025. DATA
DA ASSINATURA: 22/10/2024. Assinam: Dr. ARIZONA D'ÁVILA SAPORITI ARAÚJO JÚNIOR, Juiz
Federal da Justiça Militar, pela contratante; BRUNA BINHOTTI DE SOUZA, pela contratada.
S EC R E T A R I A
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de
1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do
Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-
Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão
do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo
Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo
Administrativo
PAe
0029647-91.2024.4.01.8000.
Programa
de
Trabalho
02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento
21600109 Credenciada: Clínica Odontológica João Vieira e Vanuska Ribeiro Mello Ltda.
Objeto: Prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde. Data da
Assinatura: 04/11/2024. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de
Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Vanuska Veras Ribeiro Mello, Administradora.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Hospital Anchieta S.A. Objeto: extinguir,
unilateral, o Termo de Credenciamento 090/2008. Fundamento Legal: Processo
Administrativo PAe-0004572-02.2014.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei
8.666/93. Data da Assinatura: 04/11/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz
Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Centro Odontológico Patrícia Galvão Ltda. - ME.
Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 41/2013. Fundamento Legal:
Processo Administrativo PAe-0002592-83.2015.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso
I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 04/11/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª
Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Hospital Maria Auxiliadora S/A. Objeto: extinguir,
unilateral, o Termo de Credenciamento 016/2010. Fundamento Legal: Processo
Administrativo PAe-0001046-27.2014.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei
8.666/93. Data da Assinatura: 04/11/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz
Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo no 010496/20-00.11. Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2023,
celebrado entre o Superior Tribunal Militar e sociedade empresária STARK CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: Prorrogação contratual. VALOR ESTIMADO: R$ 5.775.307,90.
VIGÊNCIA: 16/01/2025 a 15/01/2026. PROGRAMA DE TRABALHO: 02.061.0566.4225.0101 -
JUPROC. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, da Lei nº 8.666/1993.
DATA DE ASSINATURA: 04/11/2024. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo
Contratante, e Manoel Alves do Nascimento, Sócio, pela Contratada. Eliane Sá Ricarte-
Coordenadora de Licitações e Contratos
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Centro Radiológico do Gama S/A. Objeto:
extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 05/2015. Fundamento Legal: Processo
Administrativo PAe-0001596-85.2015.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei
8.666/93. Data da Assinatura: 04/11/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz
Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Associação Beneficente Síria - HCOR/SP. Objeto:
Em razão da assinatura do novo Termo de Credenciamento 21441602, em cumprimento à
nova Lei de Licitações, Lei nº 14.133/2021, seu Regulamento Decreto 11.878/2024 e
Portaria SEGES/MGI nº 1.769/2023. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-
0003201-66.2015.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da
Assinatura: 04/11/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto
Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Associação Beneficente Síria - HCOR/SP. Objeto:
Em razão da assinatura do novo Termo de Credenciamento 21441602, em cumprimento à
nova Lei de Licitações, Lei nº 14.133/2021, seu Regulamento Decreto 11.878/2024 e
Portaria SEGES/MGI nº 1.769/2023. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-
0003201-66.2015.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da
Assinatura: 04/11/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto
Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Galeria Fisioterapeuta LTDA.. Objeto: extinguir,
unilateral, o Termo de Credenciamento 036/2011. Fundamento Legal: Processo
Administrativo PAe-0003607-87.2015.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei
8.666/93. Data da Assinatura: 04/11/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz
Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Clínica Odontológica Brilhante do Couto Ltda.
Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 05/2008. Fundamento Legal:
Processo Administrativo PAe-0002843-04.2015.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso
I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 04/11/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª
Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Espécie: Termo de
Extinção. Credenciada: UNIPROCTO E GASTRO
- Clínica de
Coloproctologia, Gastroenterologia e Hepatologia de Brasília Ltda. Objeto: extinguir,
unilateral, o Termo de Credenciamento 012/2024. Fundamento Legal: Processo
Administrativo PAe-0005073-53.2014.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei
8.666/93. Data da Assinatura: 04/11/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz
Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90102/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
18/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de licença de Software Gerenciador de
Banco de Dados Microsoft SQL Server Enterprise - licenciamento perpétuo com Suporte e
atualização de 36 meses sem software Assurance pack de 2 cores - na versão mais atual,
através do Sistema de Registro de Preços.
FERNANDA DE ANDRADE VECCHI
Pregoeira
(SIDEC - 05/11/2024) 090028-00001-2023NE000298
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