DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO TERMO ADITIVO ao contrato 21SR050 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e Audio Mister Mix Ltda - CNPJ
03.842.913/0001-43. OBJETO: Extensão da vigência por mais 12 meses, até 30/11/2025;
reajuste dos valores atualmente praticados em 4,424740% a partir de 04/10/2024.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8666/93 art.57 II, Processo e-PAD 39093/2024. DATA DA
ASSINATURA: 28/10/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e
Emerson Rocha Guerra (pela Contratada). 24TA104 - e-PAD 39093/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
Nº Processo: 40.294/2024. O TRT da 3ª Região informa a adjudicação e
homologação, pela autoridade competente, do Pregão Eletrônico nº 22/2024, cujo objeto
é a contratação de pessoa jurídica de direito privado que opere plano de assistência à
saúde, com coparticipação em consultas médicas, devidamente registrada e ativa na
Agência Nacional de Saúde Suplementar (Lei nº 9.656/98, art. 1º, I e II) para prestação do
serviço de assistência médica, hospitalar com obstetrícia e ambulatorial, exames
complementares e serviços auxiliares de diagnóstico e terapias, internações clínicas,
cirúrgicas, obstétricas, dependência química e psiquiátricas, internações em Unidade de
Terapia Intensiva/Centro de Terapia Intensiva adulto, infantil e neonatal, utilização de
leitos especiais, limitado, no mínimo, ao Rol de procedimentos da ANS e suas atualizações,
inclusive com cobertura para remoção aérea aos beneficiários regularmente inscritos no
Plano de Assistência à Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, sendo
que o Grupo Único foi adjudicado à empresa Unimed Belo Horizonte Cooperativa de
Trabalho Médico - CNPJ Nº 16.513.178/0001-76.
Belo Horizonte, 5 de novembro de 2024.
ANA RITA GONÇALVES LARA
Secretária de Licitações e Contratos
AVISO DE PENALIDADE
O TRT da 3ª Região informa a aplicação de penalidade de multa, pela
autoridade competente, à contratada SIMAS LOGÍSTICA LTDA, CNPJ 13.360985/0001-08, no
importe de 0,5% sobre o valor total mensal do contrato, que resulta em R$1.054,71 (mil
e cinquenta e quatro reais e setenta e um centavos), conforme previsto na cláusula Décima
Oitava, alínea "d" do contrato 22SR012.
Belo Horizonte, 5 de novembro de 2024.
ANA RITA GONÇALVES LARA
Secretária de Licitações e Contratos
AVISO DE ANULAÇÃO
AVISO DE PENALIDADE - TORNA SEM EFEITO
O TRT da 3ª Região torna sem efeito a publicação na edição do dia 5/11/2024,
que informou a aplicação de penalidade de multa à contratada SIMAS LOGÍSTICA LTDA,
CNPJ 13.360985/0001-08, no importe de 0,5% sobre o valor total mensal do contrato,
resultando em R$1.054,71 (dez mil e cinquenta e quatro reais e setenta e um centavos),
por erro material no valor da multa por extenso.
Belo Horizonte, 5 de novembro de 2024.
ANA RITA GONÇALVES LARA
Secretária de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 25/2024
O TRT da 3ª Região torna público que realizará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, nº 25/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual fornecimento de lanches
e itens alimentícios, nos termos do Edital e seus anexos. O início do acolhimento das propostas
será a partir do dia 7/11/2024. A sessão de lances será às 13:30 horas do dia 25/11/2024, no site
www.gov.br/compras. O edital encontra-se publicado no citado sítio e nos seguintes:
https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.trt3.jus.br. Informações adicionais: licitacao@trt3.jus.br.
Belo Horizonte, 5 de novembro de 2024.
ANA RITA GONÇALVES LARA
Secretária de Licitações e Contratos
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: TRT da 6ª REGIÃO. CONTRATADA: JAMC CONSULTORIA E REPRESENTACAO DE
SOFTWARE LTDA. CNPJ: 24.425.034/0004-39. OBJETO: Aquisição de equipamento de
armazenamento de dados em bloco all-flash, incluindo serviço de suporte técnico e
treinamento. Proad n.º 24.500/2024. CONTRATO n.º 36/2024. UASG 080006. Pregão n.º
100/2023 do TST. Fundamento Legal: Lei Complementar n.º 123/2006, nas Leis n.º 8.666/93,
10.520/2002, 8.078/90 e 9.784/99 e nos Decretos n.º 7.892/2013, 8.538/2015 e 10.024/2019.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento da Despesa n.º 3390.52.43 (Equipamentos de TIC -
Servidores/Storage). Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026 - Apreciação de Causas na
Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco. NOTA DE EMPENHO n.º 2024NE001043, no
valor de no valor de R$1.370.000,00 (um milhão trezentos e setenta mil reais). VIGÊNCIA:
60(sessenta) meses a partir da assinatura. Data de Assinatura: 04/11/2024. Assinam o
presente instrumento, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins
de Sousa e, pela Contratada, o Sr .José André Mendes Coimbra.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na edição do DOU de 5/10/20224, Seção 3, pág. 186, onde se lê:
EDITAL
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL
Leia-se:
EDITAL Nº 8, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS E FORMAÇÃO DE
CADASTRO RESERVA
RESULTADO DO EDITAL N º 1/2024
(P/Codou)
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 080012
Nº Processo: PROAD 5415/2024.
Pregão Nº 16/2023 do TRT da 23ª Região. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
9A.REGIAO. Contratado: 12.477.490/0002-81 - LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de computadores de alto desempenho com garantia e suporte técnico on-site de 60 meses.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 14/10/2024 a 13/10/2025. Valor Total:
R$ 108.004,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 80012
Nº Processo: 5151/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de
MOBILIÁRIO - MESAS DE CENTRO, DE CANTO E DE REUNIÕES PARA GABINETES. Total de
Itens Licitados: 3. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado,
147, Centro, 9. Andar, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-90038-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
06/11/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
21/11/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as informações
constantes no Compras.gov.br e no edital, prevalecerão as do último. .
CAROLINA RAGNI DA SILVA PACHECO
Pregoeira
(SIASGnet - 04/11/2024) 80012-02024-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG 80012
Nº Processo: 5091/2024. Objeto: Contratação de serviços de suporte e garantia
do fabricante para o switch SAN, que suporta a rede de dados do site do edifício VM147,
por 12 (doze) meses, considerando serviços de manutenção e assistência técnica dos
equipamentos de armazenamento de dados.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/11/2024
das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 9. Andar, - Curitiba/PR
ou https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
22/11/2024 às 10h00
no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Havendo
divergência entre as informações constantes no Compras.gov.br e no edital, prevalecerão
as do último. .
CAROLINA RAGNI DA SILVA PACHECO
Pregoeira
(SIASGnet - 05/11/2024) 80012-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 0001713-33.2021.5.10.8000. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 119/2022.
Partes: TRT da 10.ª Região e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS SERVIDORES APOSENTADOS E
PENSIONISTAS DO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - ABRASPEG. Objeto: adequação ao art. 20
da Resolução do Conselho Superior da Justiça do Trabalho nº 199/2017. Fundamentação:
Lei 8.666/93. Assinatura: 22/10/2024. GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS - Secretário de
Contratações e Patrimônio. CARLOS ROBERTO DA SILVA - Representante Legal.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 080002
Número do Contrato: 28/2021.
Nº Processo: MA - 133/2020.
Pregão. Nº 14/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGI AO.
Contratado: 04.238.297/0001-89 - 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECO M
LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 28/2021/TRT11, por 12 (doze)
meses..Vigência: 11/11/2024 a 10/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
86.435,40. Data de Assinatura: 05/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
EXTRATO DE RESCISÃO
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13 REGIÃO, inscrito no CNPJ/MF sob o n.
02.658.544/0001-70, neste ato representado por sua Diretora-Geral, Simone Farias Perrusi,
considerando o contido no Protocolo Administrativo TRT nº 10132/2022, resolve rescindir
unilateralmente, com fulcro na decisão contida no doc. 44 do Proad nº 10132/2022 e no
disposto na Cláusula Dezoito, o Contrato TRT nº 13/2020 firmado com a empresa World
Telecom Ltda, inscrita no CNPJ nº 00.903.429/0001-99, com efeitos a partir de 01/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 080005
Nº Processo: 8.583/2024. Objeto: Aquisição de climatizadores de ar frio para o
Fórum Maximiano Figueiredo. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/11/2024 das 07h00 às
17h00. Endereço: Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n - Centro - João Pessoa (PB) ou
https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 10h00 (horário de
Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme edital.
João Pessoa/PB, 5 de novembro de 2024.
RONALDO VIEIRA DE ARAGÃO
Pregoeiro
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD 2628/2022. Contrato: 42/2022. Espécie: I TA. Partes: TRT e J. F. REFRIGERAÇÃO E
CLIMATIZAÇÃO LTDA. CNPJ: 039.247.235/0001-18. Objeto: prorrogação da vigência do contrato
por 30 (trinta) meses, de 01/01/2025 a 30/06/2027. Fundamento: artigo 57, inciso II da Lei nº
8.666/1993 e suas alterações posteriores. Lei orçamentária a ser consignada no exercício de
2025. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339039 17. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia
Damasceno Cardoso Buson, e, pela empresa, Adriele Mendes de Souza. Data: 23/10/2024.