DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110600257
257
Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Credenciamento N. 21557945, PAe/SEI n. 0002405-
18.2024.4.01.8014- JFTO, celebrado entre a União Federal, através da Seção Judiciária do
Tocantins, e a BRAGA E MANSUR LTDA- EPP (ORAL-X), Pessoa Jurídica, CNPJ n. 18.536.336/0001-
39, OBJETO: prestação de serviços médicos. DATA DE ASSINATURA: 25/10/2024 Fundamentação
Legal: Lei n. 14.133/21, art.74, item IV e Regulamento Geral do PRÓ-SOCIAL. Vigência: Vigorará
pelo tempo que for conveniente as partes, a partir da data de assinatura do Termo de
Credenciamento. Programa de Trabalho: 214285. Elemento de despesa: 339039. Nota de
empenho: 2024NE000036, emitida em 26/01/2024, no valor inicial de R$ 200.000,00 (duzentos
mil reais), destinados a cobertura de despesas para todos os credenciados, pessoa jurídica,
prestadores de serviço na área de saúde, da Seção Judiciária do Tocantins. ASSINAM O
INSTRUMENTO: pela Seção Judiciária do Tocantins o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da
SJTO, Harley Caixeta Seixas e pela credenciada, Lindolfo Rocha Braga.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Credenciamento N. 21589198, PAe/SEI n. 0002396-
56.2024.4.01.8014- JFTO, celebrado entre a União Federal, através da Seção Judiciária do
Tocantins, e a CARDIOCENTER - CENTRO CARDIOLÓGICO DE PALMAS LTDA, Pessoa Jurídica,
CNPJ n. 02.569.379/0001-80, OBJETO: prestação de serviços médicos. DATA DE
ASSINATURA: 28/10/2024 Fundamentação Legal: Lei n. 14.133/21, art.74, item IV e
Regulamento Geral do PRÓ-SOCIAL. Vigência: Vigorará pelo tempo que for conveniente as
partes, a partir da data de assinatura do Termo de Credenciamento. Programa de Trabalho:
214285. Elemento de despesa: 339039. Nota de empenho: 2024NE000036, emitida em
26/01/2024, no valor inicial de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinados a cobertura
de despesas para todos os credenciados, pessoa jurídica, prestadores de serviço na área de
saúde, da Seção Judiciária do Tocantins. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Seção Judiciária
do Tocantins o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas e
pela credenciada, Mara Celia Borges Nepomuceno.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Credenciamento N. 21558074, PAe/SEI n. 0002477-
05.2024.4.01.8014- JFTO, celebrado entre a União Federal, através da Seção Judiciária do
Tocantins, e a INFINITY BUSINESS LTDA- INFINITY HOME CARE, Pessoa Jurídica, CNPJ n.
13.328.952/0001-80, OBJETO: prestação de serviços médicos. DATA DE ASSINAT U R A :
25/10/2024 Fundamentação Legal: Lei n. 14.133/21, art.74, item IV e Regulamento Geral
do PRÓ-SOCIAL. Vigência: Vigorará pelo tempo que for conveniente as partes, a partir da
data de assinatura do Termo de Credenciamento. Programa de Trabalho: 214285.
Elemento de despesa: 339039. Nota de empenho: 2024NE000036, emitida em 26/01/2024,
no valor inicial de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinados a cobertura de despesas
para todos os credenciados, pessoa jurídica, prestadores de serviço na área de saúde, da
Seção Judiciária do Tocantins. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Seção Judiciária do
Tocantins o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas e pela
credenciada, Domingos Quirino de Freitas.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Credenciamento N. 21589055, PAe/SEI n. 0002506-
55.2024.4.01.8014- JFTO, celebrado entre a União Federal, através da Seção Judiciária do
Tocantins, e a IORA - INSTITUTO ONCOLÓGICO REZENDE AMARAL LTDA, Pessoa Jurídica,
CNPJ n. 51.183.088/0001-65, OBJETO: prestação de serviços médicos. DATA DE
ASSINATURA: 28/10/2024 Fundamentação Legal: Lei n. 14.133/21, art.74, item IV e
Regulamento Geral do PRÓ-SOCIAL. Vigência: Vigorará pelo tempo que for conveniente as
partes, a partir da data de assinatura do Termo de Credenciamento. Programa de Trabalho:
214285. Elemento de despesa: 339039. Nota de empenho: 2024NE000036, emitida em
26/01/2024, no valor inicial de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinados a cobertura
de despesas para todos os credenciados, pessoa jurídica, prestadores de serviço na área de
saúde, da Seção Judiciária do Tocantins. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Seção Judiciária
do Tocantins o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas e
pela credenciada, Guilherme Ferreira Fernandes Amaral.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Credenciamento N. 21574737, PAe/SEI n. 0002435-
53.2024.4.01.8014- JFTO, celebrado entre a União Federal, através da Seção Judiciária do
Tocantins, e a Borges & Parreira LTDA, Pessoa Jurídica, CNPJ n. 40.116.728/0001-06,
OBJETO:
prestação
de
serviços
médicos.
DATA
DE
ASSINATURA:
24/10/2024
Fundamentação Legal: Lei n. 14.133/21, art.74, item IV e Regulamento Geral do PRÓ-
SOCIAL. Vigência: Vigorará pelo tempo que for conveniente as partes, a partir da data de
assinatura do Termo de Credenciamento. Programa de Trabalho: 214285. Elemento de
despesa: 339039. Nota de empenho: 2024NE000036, emitida em 26/01/2024, no valor
inicial de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinados a cobertura de despesas para
todos os credenciados, pessoa jurídica, prestadores de serviço na área de saúde, da Seção
Judiciária do Tocantins. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Seção Judiciária do Tocantins o
Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas e pela credenciada,
JORDANNA DE SOUSA PARREIRA.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Credenciamento N. 21558027, PAe/SEI n. 0002503-
03.2024.4.01.8014- JFTO, celebrado entre a União Federal, através da Seção Judiciária
do Tocantins, e
a TRADIÇÃO ODONTOLOGIA LTDA, Pessoa
Jurídica, CNPJ n.
48.343.509/0001/63, OBJETO: prestação de serviços médicos. DATA DE ASSINAT U R A :
24/10/2024 Fundamentação Legal: Lei n. 14.133/21, art.74, item IV e Regulamento
Geral do PRÓ-SOCIAL. Vigência: Vigorará pelo tempo que for conveniente as partes, a
partir da data de assinatura do Termo de Credenciamento. Programa de Trabalho:
214285. Elemento de despesa: 339039. Nota de empenho: 2024NE000036, emitida em
26/01/2024, no valor inicial de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinados a
cobertura de despesas para todos os credenciados, pessoa jurídica, prestadores de
serviço na área de saúde, da Seção Judiciária do Tocantins. ASSINAM O INSTRUMENTO:
pela Seção Judiciária do Tocantins o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO,
Harley Caixeta Seixas e pela credenciada, Daniela de Sousa Barros Teotonio.
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Credenciamento N. 21558090, PAe/SEI n. 0002460-
66.2024.4.01.8014- JFTO, celebrado entre a União Federal, através da Seção Judiciária do
Tocantins, e a V. V. L. SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA - ME, Pessoa Jurídica, CNPJ n.
24.860.788/0001-74, OBJETO: prestação de serviços médicos. DATA DE ASSINAT U R A :
25/10/2024 Fundamentação Legal: Lei n. 14.133/21, art.74, item IV e Regulamento Geral
do PRÓ-SOCIAL. Vigência: Vigorará pelo tempo que for conveniente as partes, a partir da
data de assinatura do Termo de Credenciamento. Programa de Trabalho: 214285.
Elemento de despesa: 339039. Nota de empenho: 2024NE000036, emitida em 26/01/2024,
no valor inicial de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinados a cobertura de despesas
para todos os credenciados, pessoa jurídica, prestadores de serviço na área de saúde, da
Seção Judiciária do Tocantins. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Seção Judiciária do
Tocantins o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas e pela
credenciada, Vivian Vilela Leal.
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
ATO Pae-Sei nº 0001992-05.2024.4.01.8014– –
A Justiça Federal SJTO, por intermédio do Pregoeiro designad0, torna publico o
resultado do Pregão em epigrafe, relativo à contratação de empresa especializada para
fornecimento para de veículo automotor, tipo sedan, para transporte institucional para a
Justiça Federal de Primeiro Grau - Subseção Judiciária de Araguaina - TO, cujo resultado foi
adjudicado e homologado à empresa UMUARAMA MOTORS COMERCIO E SERVICOS LTDA,
CNPJ 07.172.382/0001-80, Marca/Fabricante: Toyota Motor, Modelo: Corolla XEI 2.0, Ano:
2024/2024, pelo valor de R$ 158.500,00, em 10/10/2024.
Palmas, TO, 5 de novembro de 2024.
SIDNEY MARTINS JALES
Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO
Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: ARAI, KAMINISHI & COSTA LTDA. Objeto:
extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 01/2015, Fundamento Legal: Processo
Administrativo PAe-0002113-48.2015.4.01.8014. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei
8.666/93. Data da Assinatura: 29/10/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o
Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas.
EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO
Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: CARDIOCENTER - CENTRO CARDIOLÓGICO DE
PALMAS LTDA. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 11/2017,
Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0002301-70.2017.4.01.8014. TRF 1ª Região e
artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 29/10/2024. Assina o instrumento: Pelo
TRF 1ª Região, o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas.
EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO
Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: IORA - INSTITUTO ONCOLÓGICO REZENDE AMARAL
LTDA. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 19334996/2023, Fundamento
Legal: Processo Administrativo PAe-0003243-92.2023.4.01.8014. TRF 1ª Região e artigo 79,
inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 29/10/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª
Região, o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas.
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE PENALIDADE
A Justiça Federal do Rio de Janeiro resolveu aplicar à empresa ACESSE
COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (CNPJ: 22.787.852/0001-03) as
penalidades de SUSPENSÃO TEMPORÀRIA de participar de licitação e impedimento de
contratar com a Seção Judiciária do Rio de Janeiro, pelo período de 1 (um), ano, e de
MULTA COMPENSATÓRIA DE 15% (QUINZE POR CENTO) SOBRE O VALOR DE R$ 9.240,00
(nove mil, duzentos e quarenta reais), no que tange às irregularidades na execução do
Termo de Contrato nº 06/2023 observadas nos meses de junho/2024, julho/2024 e
agosto/2024, considerando as informações registradas no FORMULÁRIO DE INFRAÇÕES nº
JFRJ-FOR-2024/11143 (fls. 210/213), que foi objeto da CARTA DE INTIMAÇÃO nº JFRJ-CAT-
2024/00150, em conformidade com a Cláusula Décima Quarta do Termo de Contrato nº
06/2023, Item 10 do Termo de Referência que integra o Edital do Pregão Eletrônico nº
05/2023 e Item 12 - Das Penalidades do Edital do Pregão Eletrônico nº 05/2023, nos
termos do subitem 2.1, incisos II e III, e subitem 8, alínea "c", do Anexo I da Portaria Nº
JFRJ-PGD-2022/00034 da Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, c/c art. 87,
incisos II e III, da Lei nº 8.666/93. A fim de não acarretar prejuízos à Justiça Federal de 1º
Grau no Rio de Janeiro, no caso da interrupção dos serviços objeto do Termo de Contrato
nº 06/2023, dada o reiterado descumprimento de obrigações contratuais pela empresa
ACESSE COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (CNPJ: 22.787.852/0001-
03), conforme amplamente registrado nos presentes autos, DETERMINO a rescisão do
Termo de Contrato JFRJ-CON-2023/00032, com fulcro na Cláusula Décima Segunda - Da
Rescisão do instrumento contratual, c/c artigo 78, inciso II, da Lei nº 8.666/93, com efeitos
somente a partir do início da nova contratação, por meio do devido torneio licitatório, haja
vista a impossibilidade de operar os elevadores em questão sem que haja uma empresa
mantenedora contratada. A penalidade é resultado da apuração de irregularidades
ocorridas no Pregão Eletrônico nº 5/2023, mediante processo administrativo nº
J F R J EO F 2 0 2 2 / 1 2 2 0 . 0 2 .
LUÍS FERNANDO BEZERRA DE MENEZES
Coordenador de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90078/2024 - UASG 90016
Nº Processo: 05094920244028001. Objeto: Aquisição de medicamentos e
materiais hospitalares, conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados:
7. Edital: 06/11/2024 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78, 11o Andar,
Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90078-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.
VICTOR TERRA DE MENEZES
Supervisor da Seção de Apoio a Licitações
(SIASGnet - 30/10/2024) 90016-00001-2024NE000006
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 90014
Nº
Processo:
JFES-EOF-2024/266.
Objeto: Contratação
de
solução
de
segurança de filtragem de conteúdo e-mail (antispam), contemplando licenciamento de
appliances virtuais, suporte técnico e garantia pelo período mínimo de 3 (três) anos,
serviços de instalação e capacitação, conforme o caso.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marechal Mascarenhas de
Moraes 1877, B. Monte Belo - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/90014-
5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
25/11/2024
às
13h00
no
site
www.gov.br/compras.
NEUSLENE FLAMIER DE SOUZA
Seção de Licitações
(SIASGnet - 04/11/2024) 90014-00001-2024NE000001
Fechar