DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110600262
262
Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024
Processo Administrativo nº 077/2024- SEI nº CRFSP24.6.000003671-4- Pregão Eletrônico nº
90013/2024 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa
especializada no fornecimento de material de higiene e descartável para o Conselho
Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP, HOMOLOGADO à: Itens 01, 02 e 03
-
Licita Distribuidora
de
Produtos
de Limpeza
e
Descartáveis
Ltda EPP
-
CNPJ:
28.833.518/0001-25 - Valor - R$ 3.570,00, R$ 1.004,00 e R$ 624,00 respectivamente; Item
04: Adriano Martins Serrano - CNPJ: 44.188.622/0001-60 - R$ 12.780,00 e Item 05: BR Vale
Distribuidora de Produtos Ltda - CNPJ 35.638.331/0001-36 - Valor: R$ 929,60.
ELIZABETH ADANIYA
Coordenadora de Licitações e Contratos
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA
E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 002/2024 Processo Administrativo nº 8.404/2022 Pregão
Eletrônico nº 020/2022 Processo SEI nº 14511.000110/2024-00 Objeto: Continuidade da
"prestação de serviços de desenvolvimento e manutenção de softwares dos Sistemas de
Informação do CREFITO-3 e do site institucional, em regime de Fábrica de Software" nas
quantidades, prazos e condições estabelecidos no Termo de Referência. Fundamentação
legal: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, observado o disposto no Anexo IX da IN
SEGES/MP nº 05/2017, c/c Artigo 190 da Lei 14.133/2021. Contratada: CS GLOBAL IT
CONSULTING LTDA - CNPJ nº 20.965.391/0001-96. Valor total anual estimado: R$
406.200,00. Vigência: de 08/11/2024 a 07/11/2025. Assinatura: 30/10/2024.
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA
E TERAPIA OCUPACIONAL DA 15ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE004/2024
O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Região 15ª, por
meio do seu Pregoeiro torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão
Eletrônico, conforme segue abaixo:
Nº do Pregão: PE004/2024
Objeto: Contratação de Empresa para prestação do serviço de Plano de Saúde
com Assistência Ambulatorial, Hospitalar e Obstetrícia.
Total de Itens Licitados: 01
Valor Anual Estimativo da Contratação: R$ 132.600,00
Processo Administrativo: 024/2024
Limite de acolhimento de propostas: até às 10horas do dia 22/11/2024.
Início da disputa: às 10:01 horas do dia 22/11/2024, no Sitio eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br.
O edital também poderá ser retirado no portal transparências do sítio
eletrônico https://accredit.incorp.tech/incorpweb/portal/?env=crefitoes .
Vitória-ES, 5 de novembro de 2024.
BRUCE WELINGTON RIBEIRO
CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TERMO ADITIVO. Contratante: Conselho Regional de Fonoaudiologia 6ª Região
- CREFONO6 Contratado: Implanta Informática LTDA - CNPJ nº 37.994.043/0001-40. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, bem como reajuste do valor
mensal dos serviços pelo IPCA acumulado dos últimos 12 (doze) meses, no Contrato de
Suporte técnico e Manutenção de Softwares.
Prazo de Vigência: A partir de 10/11/2024 até 09/11/2025.
Valor do termo Aditivo: R$ 14.285,30. Fundamentação legal: Processo Administrativo
35/2023 e artigo 107 da Lei n.º 14.133/2021. Dotação Orçamentária: Rubricas nº.
6.2.2.1.1.01.04.04.029 - Manutenção e Conservação de Maq. Equip. e Software.
Autorização: 01/11/2024.
CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 8ª REGIÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio, que fazem entre si, o CRFa 8ª Região e o INSTITUTO DE ESTUDOS DE
PROTESTO DE TÍTULOS DO BRASIL, CNPJ nº 03.656.766/0001-17; Objeto: Convênio. Envio a
protesto 
os
débitos 
devidos 
e 
não
pagos; 
Centro 
Custos:
03.01.01 
Conta:
6.2.2.1.1.01.04.07.002. Proc. Adm. nº 0003/2024. Inexigibilidade nº 0002/2024. Vigência:
julho/2024 a julho/2029.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ACRE
EDITAL DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ACRE
- CRM-AC, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei nº 3.268 de 30 de
setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045 de 19 de julho de 1958,
alterada pela Lei nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004, Lei 12.514/2011 e Decreto
6821/2009
de 14
de
abril
de 2009,
e
o
Regimento Interno
deste
Regional,
considerando a homologação final do Concurso Público para o provimento de cargo e
formação de cadastro de reserva do quadro de pessoal, objeto do Edital de Concurso
Público Nº. 001/2021, publicado na página 189, Seção 3 do Diário Oficial da União, do
dia 14 de março de 2022, TORNA PÚBLICA, obedecida rigorosamente a ordem final de
classificação, a CONVOCAÇÃO do candidato aprovado, para comparecer no Setor de
Gestão de Pessoas do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, situado na
Nova Avenida Ceará, nº. 933, Bairro Jardim de Alah, Rio Branco - Acre, no horário
compreendido entre 08h às 17h de segunda-feira à quinta-feira e das 08h às 12h na
sexta-feira, no prazo de 10 (dez) dias corridos contados da publicação deste edital no
Diário Oficial da União (DOU), para apresentação da documentação de admissão,
conforme previsto no item 2 do Edital de Concurso Público Nº. 001/2021.
Cargo: CONTADOR
Inscrição / Nome / Classificação / Pontuação Final
1004416 / RODRIGO DANTAS MENDES / 3º / 59,00
O não comparecimento na data
e horário será interpretado como
desistência, sendo eliminado o candidato do presente Concurso Público.
Por fim, informa que só tomará posse o candidato que apresentar os
documentos exigidos em conformidade com o respectivo edital.
LEUDA MARIA DA SILVA DÁVALOS
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo referente ao Pregão nº 005/2023. CONTRATANTE: Conselho
Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADA: ACQUA RIOS INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA, CNPJ nº 08.666.193/0001-26. OBJETO: Prorrogação da vigência
do contrato por mais 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 7.333,73 (sete mil trezentos e
trinta e três reais e setenta e três centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/1993.
VIGÊNCIA: 26/10/2024 a 26/10/2025. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.30.002.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA ELETRÔNICA COM DISPUTA CRM-ES Nº 20/2024 (SEI 24.8.000004400-2) -
AQUISIÇÃO REALIZADA EM 14/10/2024
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-
CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18
CONTRATADA: EMPORIO COMERCIAL LTDA - CNPJ: 38.662.012/0001-54.
OBJETO: Açúcar Cristal pacote 2 kg e Açúcar Refinado Sachê 5g.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021
VALOR UNITÁRIO AÇÚCAR 2 KG: R$ 8,95 (oito reais e noventa e cinco centavos).
QUANTIDADE ADQUIRIA AÇÚCAR 2 KG: 60 unidades.
VALOR TOTAL AÇÚCAR 2 KG: R$ 537,00 (quinhentos e trinta e sete reais)
VALOR UNITÁRIO SACHÊ AÇÚCAR 5G: R$ 0,04 (quatro centavos).
QUANTIDADE ADQUIRIDA SACHÊ DE AÇÚCAR: 4.000
VALOR TOTAL SACHÊ AÇÚCAR 5G: R$ 160,00 (cento e sessenta reais) os sachês de 5g de
açúcar refinado.
VALOR TOTAL AQUISIÇÃO: R$ 697,00 (seiscentos e noventa e sete reais)
DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.30.002 - GÊNERO DE ALIMENTAÇÃO
SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela
contratada: Juliano Volpi - Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA ELETRÔNICA COM DISPUTA CRM-ES Nº 20/2024 (SEI 24.8.000004400-2) -
AQUISIÇÃO REALIZADA EM 17/10/2024
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-
CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18
CONTRATADA: 
52.901.917
HELENA 
RODRIGUES 
PEREIRA
DAS 
POSSES
- 
CNPJ:.
52.901.917/0001-60
OBJETO: Adoçante Líquido Dietético Sucralose, 100 ml.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021
VALOR UNITÁRIO: R$ 13,00 (treze reais) a unidade.
QUANTIDADE ADQUIRIDA: 25 unidades.
VALOR TOTAL: R$ 325,00 (trezentos e vinte e cinco reais).
DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.30.002 - GÊNERO DE ALIMENTAÇÃO
SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela
contratada: HELENA RODRIGUES PEREIRA DAS POSSES - Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO
Dispensa Eletrônica Com Disputa CRM-ES Nº 20/2024 (SEI 24.8.000004400-2) - Aquisição
Realizada Em 10/10/2024
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-
CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18
CONTRATADA: HIPER COMERCIO & SERVICOS LTDA - CNPJ: 53.640.283/0001-00
OBJETO: Café torrado e moído, arábica, em embalagem a vácuo de 500g.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021
VALOR UNITÁRIO: R$ 20,58 (vinte reais e cinquenta e oito centavos) a unidade.
QUANTIDADE ADQUIRIDA: 280 unidades.
VALOR TOTAL: R$ 5.762,40 (cinco mil setecentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos).
DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.30.002 - GÊNERO DE ALIMENTAÇÃO
SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela
contratada: Luiz João dos Santos - Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO
Dispensa Eletrônica Com Disputa CRM-ES Nº 20/2024 (SEI 24.8.000004400-2) - Aquisição
Realizada Em 14/10/2024
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-
CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18
CONTRATADA: EMPORIO COMERCIAL LTDA - CNPJ: 38.662.012/0001-54.
OBJETO: Copo Descartável 200 ml (pacote com 100 un), Copo Descartável 50 ml (pacote
com 100 un) e Guardanapo Folha Simples 24x22 cm (pacote com 50 un).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021
VALOR UNITÁRIO COPO DESCARTÁVEL 100 ML: R$ 3,49 (três reais e quarenta e nove centavos).
QUANTIDADE ADQUIRIDA DE COPO DESCARTÁVEL 100 ML: 250 UNIDADES.
VALOR TOTAL COPO DESCARTÁVEL 100 ML: R$ 872,50 (oitocentos e setenta e dois reais e
cinquenta centavos)
VALOR UNITÁRIO COPO DESCARTÁVEL 50 ML: 1,55 (um real e cinquenta e cinco centavos)
QUANTIDADE ADQUIRIDA DE COPO DESCARTÁVEL COPO DESCARTÁVEL 50 ML: 70 UNIDADES
VALOR TOTAL COPO DESCARTÁVEL 50 ML: R$ 108,50 (cento e oito reais e cinquenta centavos).
VALOR UNITÁRIO GUARDANAPO: R$1,10 (um real e dez centavos).
QUANTIDADE ADQUIRIDA GUARDANAPO: 70 UNIDADES.
VALOR TOTAL GUARDANAPO: R$ 77,00 (setenta e sete reais).
VALOR TOTAL DA AQUISIÇÃO: R$ 1.058,00 (um mil e cinquenta e oito reais).
DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.30.007 - MATERIAL DE COPA E COZINHA
SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela
contratada: Juliano Volpi - Representante Legal.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 
46/2022.
2TA. 
CONTRATADO: 
PRIME 
CONSULTORIA
E 
ASSESSORIA
EMPRESARIAL
LTDA. CNPJ
05.340.639/0001-30.
OBJETO:
Contratação de
empresa
especializada para gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis para
atender a frota do CRM-MG, por meio de sistema informatizado combustíveis e
implantação de
cartão magnético vinculado à
rede credenciada de
postos de
combustíveis. Vigência: 16/11/2024 a 16/11/2025. Valor Global: R$ 106.533,26 (cento e
seis mil, quinhentos e trinta e três reais e vinte e seis centavos). PROCEDIMENTO: PE
25/2022.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 68/2024 - UASG 389176
O CREMEPE torna público a abertura do processo de dispensa de
licitação eletrônica para contratação de empresa para confecção de 03 (três)
medalhas, em bronze, gravação em alto relevo (dupla face) com banho
dourado, medidas 06 cm de diâmetro, com fita de cetim verde e estojo de
cetim preto. Além de, 03 (três) plaquetas de aço inox em dourado, gravada em