DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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267
Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 90.023/2024 Processo Administrativo nº
09160001/2024 Tipo: Menor preço; Objeto: Registro de preços para o fornecimento de
produtos para equipar a rede educacional, visando atender as necessidades dos municípios
consorciados. Data de realização: 21/11/2024, às 10h00min (horário de Brasília).
Para
eventuais
dúvidas,
encontra-se
a
disposição
o
e-mail
licitacao.conisa@gmail.com O Edital encontra-se disponível no http://www.comprasnet.gov.br.
Santana do Ipanema/AL, 1º de novembro de 2024.
LIDIANE PEREIRA DE MACEDO
Pregoeira
FACULDADE DO CENTRO LESTE
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade UCL - Faculdade do Centro Leste mantida pela UCL - Ensino
Superior Unificado do Centro Leste sob CNPJ 02.598.162/0001-07, para fins do disposto no
art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado 65
(sessenta e cinco) diplomas no período de 06/08/2024 a 20/09/2024, no seguinte livro de
registro e sequência numérica: [LIVRO 01 - REGISTRO 1183, 1222, 1223, 1224, 1225, 1226,
1227, 1228, 1229, 1243, 1253, 1254, 1255, 1276, 1277, 1278, 1279, 1288, 1289, 1290,
1291, 1292, 1297, 1302, 1321, 1322, 1323, 1325, 1326, 1332, 1333, 1334, 1335, 1336,
1337, 1338, 1339, 1340, 1341, 1342, 1343, 1344, 1345, 1346, 1348, 1356, 1357, 1358,
1359, 1370,1371,1372, 1387, 1389, 1390, 1391, 1392, 1393, 1394, 1395, 1396, 1397, 1398,
1399, 1406]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço https://www.ucl.br/diplomas/.
Serra-ES, 1º de novembro de 2024.
ZIRLENE EFFGEN
Diretora de Ensino
FACULDADE CESUSC
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta
Instituição de Educação Superior informa que foram registrados: 149 (cento e quarenta e
nove) diplomas na data de 23/09/2024 no seguinte livro de registro e sequências
numéricas: livro 05 - registros nº 20316 - 20365; 21636-21661; 21663-21685; 21687-21736.
1 (um) diploma anulado após registrado na registradora registro nº21694. 1 (um) diploma
registrado na data de 02/10/2024, registro nº22113.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
http://www.cesusc.edu.br.
Florianópolis, 1º de novembro de 2024.
MAURÍCIO PEREIRA GOMES
Reitor
FACULDADE EVANGÉLICA DE SÃO PAULO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A FACULDADE EVANGÉLICA DE SÃO PAULO, mantida pela Igreja Evangélica
Assembleia de Deus, CNPJ: 62.769.500/0001-40, considerando o art. 21 da Portaria MEC
1.095 de 25/10/2018, resolve retificar no DOU de 12/09/2022, seção 3, página 207, nos
termos a seguir: onde se lê "livro 2021 sob os nºs FAES20210029 a FAES20210035" leia-se
"livro 2022 sob os nºs FAES20220029 a FAES20220035". A relação dos diplomas registrados
poderá ser consultada no endereço: https://www.faesp.org/consultadediplomas.
São Paulo, 5 de novembro de 2024
ELIAS RANGEL TORRALBO
Diretor Executivo FAESP
FACULDADES BRASIL INTELIGENTE S/S LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Faculdades Brasil Inteligente S/S Ltda; CNPJ: 17.558.597/0001-97.
Mantida: Faculdade Cosmopolita. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº
1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram
registrados setenta e oito diplomas no período de 25/09/2024 a 24/10/2024, no seguinte
livro de registro e sequência numérica: Livros 056, 057 e 058, registros: 27837;
27858;27859; 27869; 27919; 27932; 27944; 27946; 27949; 27968;27969; 27971; 27972;
27973; 27975; 27978; 27981;27985; 27987; 27989 a 27991; 27993 a 27996; 27998; 28000
a 28002; 28004; 28006; 28008; 28011; 28013; 28015; 28016; 28089; 28091; 28093; 28095
a 28097; 28099; 28101; 28104; 28106; 28108; 28110; 28114; 28116; 28126 a 28128;
28132; 28149; 28156; 28159; 28163; 28164; 28166; 28168; 28180; 28196; 28200; 28201;
28203 a 28205; 28207; 28210; 28212; 28215; 28218; 28227; 28262; 28878; 28920. A
relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço http://
www.faculdadecosmopolita.edu.br.
Belém/PA, 29 de outubro de 2024
JIAN ZHONG YANG
Diretor-Geral
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS EMPREGADOS EM INSTITUIÇÕES
BENEFICENTES, RELIGIOSAS E FILANTRÓPICAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Pelo presente Edital, nos termos do Estatuto da FENATIBREF, ficam convocados
todos os representados da categoria profissional dos Empregados em Instituições
Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas dos Estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas
(exceto a cidade de Manaus), Mato Grosso, Pará, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima,
Sergipe, Maranhão, Mato Grosso do Sul e Rondônia, para comparecerem à Assembleia
Geral Extraordinária, munidos de documento com foto que comprove o vínculo com a
Instituição da nossa categoria (CTPS ou Cartão Funcional), que se realizará nos seguintes
dias e locais: no dia 19/11/2024 em Belém-Pará, às 15h00min., em 1ª convocação e às
15h30min., em 2° convocação, com qualquer número de presentes, na Travessa Barão do
Triunfo, n° 3151, bairro Marco, Belém-PA (Sede CNBB); no dia 21/11/2024 em Belo
Horizonte, para todos os demais trabalhadores da categoria, às 17h00min. em 1ª
convocação e às 17h30min em 2ª convocação a Rua Dos Timbiras, N ° 2072 - Bairro
Lourdes (Edifício Línea). Além das assembleias presenciais, ocorrerão também assembleias
itinerantes a partir do dia 11 de novembro de 2024 até 21 de novembro de 2024, na
modalidade online via aplicativo TEAMS ou ZOOM, com preenchimento de pré-inscrição
pelos empregados convocados, ou de forma presencial nos locais de trabalho ou em locais
previamente agendados pela entidade sindical. As assembleias terão a seguinte pauta: 1º)
Construção, discussão e aprovação da pauta de reivindicações a ser encaminhada ao
SINDICATO
INTERESTADUAL
DAS
INSTITUIÇÕES,
BENEFICENTES,
RELIGIOSAS
E
FILANTROPICAS, representante da Categoria Econômica (Patronal); 2º) Autorização para a
Diretoria da FENATIBREF negociar e firmar Termo Aditivo a Convenção Coletiva de Trabalho
2024/2025, abrangente as Instituições e trabalhadores da categoria nos Estados do Acre,
Alagoas, Amapá, Amazonas (exceto a cidade de Manaus), Mato Grosso, Pará, Piauí, Rio
Grande do Norte, Roraima, Sergipe, Maranhão, Mato Grosso do Sul e Rondônia; 3º)
Autorização para a Diretoria do FENATIBREF negociar e firmar quando necessário, Acordos
Coletivos de Trabalho no período de 1º de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2026,
em caso de necessidade da categoria; 4º) Autorização para instauração de Dissídio
Coletivo, caso sejam fracassadas as negociações; 5º) Autorização para celebração de
acordo nos autos do processo de Dissídio Coletivo; 6º) Discussão e instituição do
mecanismo necessário para a sustentabilidade financeira da entidade sindical (Contribuição
Negocial Assistencial); 7º) Discussão e deliberação sobre todos os procedimentos inerentes
ao exercício do Direito de Oposição à Contribuição Negocial Assistencial. 8º) Outros
assuntos de interesse da categoria. Belo Horizonte/MG, 05 de novembro de 2024, Geraldo
Gonçalves de Oliveira Filho - Diretor Presidente da FENATIBREF.
GERALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA FILHO
Diretor Presidente da FENATIBREF
FUCAPE FUNDAÇÃO DE PESQUISA E ENSINO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Fucape Pesquisa e Ensino S/A, CNPJ 06.105.333/0001-61.
Mantida: Faculdade FUCAPE. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de
25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram
registrados 02 [dois] diplomas no período de 02/10/2024 a 16/10/2024, no seguinte livro
de registro e sequências numéricas: livro 2024 - registros nº 58 ao nº 59. A relação dos
diplomas registrados
poderá ser
consultada em até
trinta dias,
no endereço
http://www.fucape.br.
Vitória, 1º de novembro de 2024
VALCEMIRO NOSSA
Diretor Geral
FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2024
A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA realizou no dia 28 de
outubro de 2024, Inexigibilidade de Licitação, nos termos dos artigos 31 da Lei 13019/14.
Objeto: Termo de colaboração entre a FASPG e a Entidade Associação de Proteção aos
Autistas, para o repasse de valores oriundos da emenda parlamentar 202420380018 do
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, indicada
pelo Senador Flavio Arns. Resolução CMAS 28/2024. Fornecedor: ASSOCIACAO DE
PROTECAO DOS AUTISTAS - CNPJ 01.705.903/0001-30.
Valor máximo: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Informações junto a Supervisão
de Compras e Licitações, sito à Rua Joaquim Nabuco, 59 - Centro, no horário das 09 às 17
horas, ou pelo telefone (42) 3220-1065 - Ramal 2382. A íntegra e anexos constam no site:
servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/5/.
Em 30 de outubro de 2024
TATYANA DENISE BELO
Presidente da FASPG
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2024
A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA realizou no dia 28 de
outubro de 2024, Inexigibilidade de Licitação, nos termos dos artigos 31 da Lei 13019/14.
Objeto: Termo de colaboração entre a FASPG e a Entidade Associação Artesanal do
Excepcional de Ponta Grossa, para o repasse de valores oriundos da emenda parlamentar
202420380018 do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à
Fome, indicada
pelo Senador Flavio
Arns. Resolução CMAS
29/2024. Fornecedor:
ASSOCIACAO ARTESANAL DO EXCEPCIONAL DE PONTA GROSSA - CNPJ 78.599.651/0001-37.
Valor máximo: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Informações junto a Supervisão
de Compras e Licitações, sito à Rua Joaquim Nabuco, 59 - Centro, no horário das 09 às 17
horas, ou pelo telefone (42) 3220-1065 - Ramal 2382. A íntegra e anexos constam no site:
servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/5/.
Em 30 de outubro de 2024
TATYANA DENISE BELO
Presidente da FASPG
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2024
A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA realizou no dia 28 de
outubro de 2024, Inexigibilidade de Chamamento Público de Licitação, nos termos do
artigo 31 da Lei 13019/14. Objeto: Termo de Colaboração entre a FASPG e a Entidade
Associação de Amigos da Pessoa Idosa, para o repasse de valores oriundos de Política
Pública proveniente da Portaria 886/2023, indicada pelo Deputado Federal Aliel Machado.
Resolução CMAS 63/2024. Fornecedor: ASSOCIACAO DE AMIGOS DA PESSOA IDOSA - CNPJ
06.339.614/0001-89.
Valor máximo: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Informações
junto a Supervisão de Compras e Licitações, sito à Rua Joaquim Nabuco, 59 - Centro, no
horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (42) 3220-1065 - Ramal 2382. A íntegra e
anexos constam no site: servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/5/.
Em 30 de outubro de 2024
TATYANA DENISE BELO
Presidente da FASPG
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2024
A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA realizou no dia 28 de
outubro de 2024, Inexigibilidade de Chamamento Público de Licitação, nos termos do
artigo 31 da Lei 13019/14. Objeto: Termo de Colaboração entre a FASPG e a Entidade
Associação de Apoio, Atendimento e Assessoramento a Comunidade Surda - GENY DE
JESUS SOUZA RIBAS, para o repasse de valores oriundos da emenda parlamentar
2024203800018 do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate
à Fome, indicada pelo Senador Flavio Arns. Resolução CMAS 26/2024. Fornecedor:
ASSOCIACAO DE APOIO, ATENDIMENTO E ASSESSORAMENTO A COMUNIDADE SURDA -
GENY DE JESUS SOUZA RIBAS - CNPJ 78.252.269/0001-52.
Valor máximo: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Informações junto a Supervisão
de Compras e Licitações, sito à Rua Joaquim Nabuco, 59 - Centro, no horário das 09 às 17
horas, ou pelo telefone (42) 3220-1065 - Ramal 2382. A íntegra e anexos constam no site:
servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/5/.
Em 30 de outubro de 2024
TATYANA DENISE BELO
Presidente da FASPG
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2024
A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA realizou no dia 28 de
outubro de 2024, Inexigibilidade de Chamamento Público de Licitação, nos termos do
artigo 31 da Lei 13019/14. Objeto: Termo de Colaboração entre a FASPG e a Entidade
Associação Pontagrossense de Assistência à Criança com Deficiência, para o repasse de
valores
oriundos
da
emenda
parlamentar
2024203800018
do
Ministério
do
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