DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 24/0003
Serviço Social do Comércio - Departamento Regional em Sergipe comunica a
realização de Licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA - Nº 24/0003.
CC - Nº 24/0003 - Contratação de serviços de publicidade e propaganda
prestados por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de
atividades realizadas integradamente, que tenham por finalidade o estudo,
o
planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação
e supervisão da execução externa e a distribuição de ações junto a públicos de interesse.
Data: 29.11.2024, horário: 14h30.
Fonte de Recurso: SESC. Base Legal: RESOLUÇÃO SESC Nº 1593 de maio de
2024. Informações: Telefone (79) 3216-2712/2733, site www.sesc-se.com.br, e-mail:
licitacao@se.sesc.com.br ou no endereço https://sesc-se.com.br/licitacoes
Aracaju/SE, 6 de novembro de 2024.
LUCIMARA MATOS DA SILVA
Presidente da CPL/SESC-SE
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO Nº 2/2024
VALÉRIO CÉSAR DE AZEVEDO DÉDA - Leiloeiro Público Oficial autorizado pelo
PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DO SESC/SE, JOSÉ MARCOS DE ANDRADE, venderá
por Leilão Público, mediante melhor LANCE E OFERTA, os bens móveis e veículos abaixo
descritos, pertencentes ao SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO - SESC/SE. O certame será
realizado exclusivamente modalidade Virtual (leilão online via internet), por meio da
plataforma do Leiloeiro Oficial www.lancese.com.br. DATA, HORÁRIO E LOCAL DO LEILÃO:
18 DE NOVEMBRO DE 2024, ÀS 10H00MIN, de maneira exclusivamente eletrônica (online),
devendo os interessados promover cadastro no sítio eletrônico www.lancese.com.br.
OBJETO: LOTES 01 A 12 - Sucatas de equipamentos, bens e materiais diversos pertencentes
ao patrimônio inservível das unidades do SESC/SE. A totalidade do pagamento do lote
arrematado deverá ocorrer no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contando da data da
arrematação. A venda será celebrada em caráter 'AD CORPUS', ou seja, não cabendo ao
adquirente, por conseguinte, reclamar ou alegar desconhecimento das condições,
características, sendo de conservação do produto/objeto deste leilão, não lhe sendo
possível pleitear, a rescisão do contrato ou abatimento proporcional do preço, em
qualquer hipótese. Os bens encontram-se a disposição para visitação nos dias 11/11/2024
a 15/11/2024, das 09h:00min às 12h:00 e das 14h:00 às 17h:00, nas unidades do S ES C / S E ,
mediante prévio agendamento. No momento da visita os interessados deverão apresentar
documento oficial com foto. O interessado declara ter pleno conhecimento das condições
de venda, bem como, de que estão sujeitos a todas as cláusulas do Edital de Leilão nº
02/2024, obtido em sua integra no sitio eletrônico www.lancese.com.br. INFO R M AÇÕ ES :
Rua Moacir Wanderley, 185, Empresarial Jardins, Sala 506, bairro Jardins - Aracaju/SE, CEP:
49025-510. Fone: (79)3211-6418/ 99836-5206/ 99978-5008/ (79) 99979-7272.
Aracaju/SE, 6 de novembro de 2024.
VALÉRIO CÉSAR DE AZEVEDO DÉDA
Leiloeiro
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - DEPARTAMENTO REGIONAL NO
P I AU Í
R E T I F I C AÇ ÃO
Comunicado nº 017/2024-IEL/SESI publicado em 05/11/2024 no DOU, Nº 214,
pág. 200. ONDE SE LÊ: As inscrições (modalidade presencial) serão realizadas no período de
06/11/2024 a 18/11/2024. LEIA-SE: As inscrições (modalidade presencial) serão realizadas
no período de 06/11/2024 a 13/11/2024. Teresina, 05 de novembro de 2024. Comissão
Organizadora de Processo Seletivo do IEL 2024.
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2024
O Serviço Social do Transporte - SEST, torna pública a homologação e adjudicação
da Concorrência nº 008/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para Prestação de
Serviço de Manutenção Predial, conforme especificações do Termo de Referência em favor
da empresa Edro Soluções em Engenharia Ltda, no valor de R$ 278.962,89 (duzentos e
setenta e oito mil, novecentos e sessenta e dois reais e oitenta e nove centavos).
NILDER KARPEGIANE NAVES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2024
O SEST - Serviço Social do Transporte comunicam aos interessados que realizará
concorrência para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de
manutenção corretiva e preventiva das cadeiras odontológicas e demais equipamentos
existentes na clínica odontológica do Sest Senat Unidade B N°041 de Presidente Prudente/SP,
conforme especificações em seus termos de referência. O recebimento dos envelopes
contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 19/11/2024, as
09h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b041@sestsenat.org.br.
HELOYSE BRUNO LOPES PINHEIRO
Presidente da Comissão de Licitação
SINDICATO DOS AGENTES DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA
PENITENCIÁRIA DE SÃO PAULO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Convocamos todos os Agentes de
Escolta e Vigilância Penitenciaria a
comparecerem na sede estadual da entidade, na Rua Capitão Pedro de Alcântara, 185 -
Jardim Primavera, Campinas/SP, para assembleia a ser realizada no dia 10 de janeiro de
2025, às 16:00 horas para tratar do seguinte assunto:
Alteração estatutária, transformação do cargo para policial penal conforme LEI
COMPLEMENTAR Nº 1.416, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024. Estabelece a Lei Orgânica da
Polícia Penal, institui a carreira de Policial Penal no Quadro da Secretaria da Administração
Penitenciária, define o Estatuto de seus integrantes e dá outras providências.
DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS
Artigo 1º - Os cargos e as funções-atividade de natureza permanente da
carreira de Agente de Segurança Penitenciária e os cargos da classe de Agente de Escolta
e Vigilância Penitenciária ficam transformados na forma do Anexo II desta lei
complementar, ficando o respectivo cargo ou função-atividade do servidor enquadrado no
Nível correspondente, na forma do Anexo III.
Campinas, 4 de novembro de 2024.
ANTONIO PEREIRA RAMOS
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE
TAILANDIA - SISPMUTA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente Edital, o Presidente do SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS DE TAILÂNDIA-PARÁ - SISPMUTA, sr. Ezequiel Hoss, convoca a todos os
Servidores Públicos Municipais de Tailândia/PA vinculados ao Poder Executivo do Município
de Tailândia/PA, para deliberarem a respeito da seguinte pauta: 1) Rerratificação Da
Fundação E Constituição Do Sindicato Dos Servidores Públicos Municipais De Tailândia/PA;
2) Alteração De Estatuto Social; 3) Mudança De Sigla De Identificação Da Entidade, no Dia
05 de Dezembro do presente ano, em primeira convocação às 19h00 e em Segunda e
última convocação às 19h30, na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tailândia,
situado à Avenida Natal, 137, Bairro Novo, CEP: 68695-000 - Tailândia - PA.
Tailândia-PA, 5 de novembro de 2024
EZEQUIEL HOSS
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES E APOSENTADOS RURAIS DE
A R AÇ AG I
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
O SINDICATO DOS TRABALHADORES E APOSENTADOS RURAIS DE ARAÇAGI/PB,
inscrito no CNPJ sob o nº: 08.582.579/0001-50, com Carta Sindical L044 P067 A1964
emitida pelo Ministério do Trabalho, com endereço na Av. José Rosa Filho, nº 243 - CEP:
58.270-000, Centro, Araçagi/PB, convoca pelo presente EDITAL todos os membros da
categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Ativos, Inativos e aposentados rurais,
agricultores e agricultoras familiares e assalariados e assalariadas rurais, do Município de
Araçagi/PB à participarem da Assembleia Geral Extraordinária do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Araçagi - PB, a ser realizada no dia 30 de novembro de 2024, na
sede do Sindicato, no endereço citado acima, com início às 08:00 (oito) horas, em primeira
convocação e em segunda convocação, 2 (duas) horas após, observando o quórum
estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária para: a) alterar
a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais
agricultores e agricultoras familiares, ativos e aposentados, proprietários ou não, que
exerçam suas atividades no meio rural em área que não exceda a 02 (dois) módulos rurais
de sua região e/ou Município, individualmente ou em regime de economia familiar, no
Município de Araçagi/PB, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971; b) alterar a denominação
do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares
de Araçagi/PB; 2) Outras alterações estatutárias decorrentes das anteriores do item 1.
Araçagi/PB, 5 de novembro de 2024.
JOSUE BENICIO DE PONTES
Presidente do Sindicato.
SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE
CAPITÃO POÇO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL
O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Capitão Poço, Estado
do Pará, inscrito no CNPJ sob o nº 05.099.973/0001-43, com Registro Sindical nº
238.491/63, emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego, com endereço na Trav.
General Barata, 667 - Centro - CEP:68650-000 - município de Capitão Poço, Estado do Pará,
convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria dos Trabalhadores e
Trabalhadoras Rurais, Ativos, Inativos e aposentados rurais: Os assalariados e assalariadas
rurais, empregados permanentes, safristas e eventuais que exerçam suas atividades na
agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural, os
agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de
economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros,
assentados e assentadas, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas do
Município de Capitão Poço-PA para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE CAPITÃO POÇO/PA a
ser realizada no dia 06/12/2024, na sede do Sindicado, no endereço citado acima, com
início às 08:00 (oito) horas, em primeira convocação e em segunda convocação, 1 (uma)
hora após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1)
Alteração Estatutária para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a
categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que ativos,
inativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural
individualmente ou em regime de economia familiar, em área igual ou inferior a 02 (dois)
módulos rurais, na forma do Decreto-Lei nº 1.166/1971, no município de Capitão Poço-PA;
b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores
e Agricultoras Familiares de Capitão Poço/PA; 2) Outras alterações estatutárias decorrentes
das anteriores do item 1.
Capitão Poço/PA, 4 de novembro de 2024
MARIA HELENA DE SOUZA BEZERRA
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES DE EMPRESAS DE ASSEIO,
CONSERVAÇÃO, HIGIENE, LIMPEZA E SIMILARES DO ESTADO DO
PARÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Com fulcro no art. 12, VII e ainda na forma do art. 13 e 57 do Estatuto desta
entidade, observando ainda o § 1º, Inciso I, alíneas "a" e "b", do artigo 5º da Portaria
nº 17.593, ME, de 24/07/2020, convoca os trabalhadores em pleno gozo de seus direitos
sociais para a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia 06/12/2024,
às 18h30m em Primeira Convocação e às 19h00m em segunda e última convocação na
Avenida Governador José Malcher, nº 2927, São Brás, Belém, Estado do Pará, CEP
66.090-100,
térreo. Para
deliberar
sobre a
seguinte
pauta:
1) ALTERAÇÃO
DE
RERRATIFICAÇÃO DAS SEGUINTES ATAS: 1.1) ATA DA ASSEMBLEIA DO DIA 31/05/2021
QUE: 1.1.1) Alterou o ESTATUTO do SINELPA-PA para aprovar a alteração da base
territorial, no caso, o desmembramento da categoria profissional representada por esta
entidade sindical na Região Oeste do Pará, como consequência retirou do Estatuto a
representatividade do SINELPA, na base territorial da Região Oeste do Estado do Pará,
compostos dos seguintes municípios: Alenquer, Almeirim, Altamira, Aveiro, Belterra, Brasil
Novo, Curuá, Faro, Itaituba, Jacareacanga, Juruti, Medicilândia, Mojuí Dos Campos, Monte
Alegre, Novo Progresso, Óbidos, Oriximiná, Placas, Porto de Moz, Prainha, Rurópolis,
Santarém, Senador José Porfírio, Terra Santa, Trairão, Uruará e Vitória Do Xingu; 1.1.2)
Alterou o Nome da entidade sindical para: SINDICATO DOS TRABALHADORES
TERCERIZADOS EM EMPRESAS DE ASSEIO, HIGIENE, LIMPEZA URBANA E CONSERVAÇÃO
AMBIENTAL, DE SERVIÇOS TERCERIZÁVEIS, LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E TRABALHO
TEMPORÁRIO DO ESTADO DO PARÁ - SINELPA; 1.1.3) Aprovou a concordância da
fundação por desmembramento do SINDICATO DOS TRABALHADORES TERCERIZADOS EM
EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, HIGIENE, LIMPEZA URBANA E CONSERVAÇÃO
AMBIENTAL, DE SERVIÇOS TERCERIZÁVEIS, LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E TRABALHO
TEMPORÁRIO DO OESTE DO ESTADO DO PARÁ - SIEMACO/PA, ocorrida em 26/04/2019,

                            

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