DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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270
Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A
AG R I C U LT U R A
EDITAL Nº 192/2024
ORGANISMO INTERNACIONAL PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - BRA/IICA/
23/003 SELECIONA CONSULTOR(A) POR PRODUTO - CÓDIGO: TR/PF/IICA-29047
Contratação de consultoria pessoa física no âmbito do PCT BRA/IICA/23/003,
para colaboração no Planejamento Estratégico do MPA, destinado à prestação de serviços
especializados em planejamento participativo, com o objetivo de envolver ativamente a
comunidade interna e demais partes interessadas no desenvolvimento do processo.
Formação: Nível Superior completo em qualquer área de conhecimento com, pelo menos,
05 (cinco) anos de formação. Experiência Profissional: Experiência profissional com
planejamento
estratégico; Experiência
profissional
em
atividades relacionadas com
moderação de oficinas e metodologias participativas. Vigência Contratual: 8 meses.
Número de Vagas: 1. Outras Informações: Para participar do edital de seleção os
candidatos deverão se cadastrar no processo, impreterivelmente até o dia 12/11/2024 às
23:59:00h. A responsabilidade pelo processo seletivo de serviços técnicos de consultoria é
de competência da entidade executora nacional, conforme legislação vigente. A íntegra do
edital e o resultado da seleção (após processo seletivo) poderão ser visualizados na página
do IICA https://www.iica.org.br/pt/node/75. Fundamento Legal: Decreto nº 5151, de
22/07/04, Portaria MRE Nº 08 de 04/01/2017.
MAXIMILIANO SAUDADES
Administrador do IICA no Brasil
EDITAL Nº 191/2024
ORGANISMO INTERNACIONAL - PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA/ 23/003
SELECIONA CONSULTOR(A) POR PRODUTO - CÓDIGO: TR/PF/IICA-29051
Contratação de consultoria, pessoa física, na modalidade produto, para
colaboração na primeira etapa do Planejamento Estratégico 2024-2028 do Ministério da
Pesca e Aquicultura - MPA, que engloba a Leitura da Organização composta pela análise
estratégica, mapa estratégico e diagnóstico organizacional. Formação: Nível Superior
completo em qualquer área de conhecimento com, pelo menos, 05 (cinco) anos de
formação. Experiência Profissional: Experiência profissional com planejamento estratégico;
Experiência profissional em
atividades relacionadas com oficinas
e metodologias
participativas. Vigência Contratual: 6 meses. Número de Vagas: 1. Outras Informações: Para
participar do edital de seleção os candidatos deverão se cadastrar no processo,
impreterivelmente até o dia 12/11/2024 às 23:59:00h. A responsabilidade pelo processo
seletivo de serviços técnicos de consultoria é de competência da entidade executora
nacional, conforme legislação vigente. A íntegra do edital e o resultado da seleção (após
processo
seletivo)
poderão
ser
visualizados
na
página
do
IICA
https://www.iica.org.br/pt/node/75. Fundamento Legal: Decreto nº 5151, de 22/07/04,
Portaria MRE Nº 08 de 04/01/2017.
MAXIMILIANO SAUDADES
Administrador do IICA no Brasil
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 135/2024
PROJETO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA -
BRA/IICA/23/003 -
"FORTALECIMENTO DE
POLÍTICAS
PÚBLICAS
PARA
AVANÇO
DA
INTEGRIDADE,
COMPETITIVIDADE
E
SUSTENTABILIDADE DA PESCA E AQUICULTURA BRASILEIRA"
Contratação de Consultoria Pessoa Jurídica
Para Elaborar, Apoiar e
Acompanhar a Implementação
da Segunda Etapa do
Planejamento Estratégico
2024/2028 do Mpa, Com Base na Leitura da Organização Fornecida Pelo Ministério da
Pesca e Aquicultura (Mpa). Data: 06/12/2024. Hora: 10:00 h (horário de Brasília).
LOCAL: Representação do IICA no Brasil, SHIS, QI 05, chácara 16, Lago Sul, BRASILIA /
DF / CEP 71600-530. Os interessados poderão obter o Edital acessando a Internet, no
site https://www.iica.int/pt/node/76
MAXIMILIANO SAUDADES
Administrador do IICA no Brasil
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BREVES
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20240441-IPMB. Origem: Pregão nº 002/2024-IPMB. Objeto: Registro de
preços visando a contratação de empresa especializada em fornecimento de suprimento de
informática e periféricos, a fim de atender às necessidades do Instituto de Previdência do
Município de Breves/PA. Contratante: Instituto de Previdência do Município de Breves/PA.
Contratada: L R C DOS SANTOS LTDA, CNPJ: 05.684.411/0001-67. Valor Global: R$
195.282,72. Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 04/11/2024.
KRONOS ARMAZÉNS GERAIS LTDA.
CNPJ 45.098.481/0003-10
NIRE 35.906.516.128
ATO Nº 1, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
A KRONOS ARMAZÉNS GERAIS LTDA - Filial São José do Rio Preto, torna
público o Regulamento Interno, a Tarifa Remuneratória e o Memorial Descritivo.
SILVIO ANTUNES PELEGRINI
Administrador
KRONOS ARMAZENS GERAIS LTDA
A sociedade empresaria limitada KRONOS ARMAZENS GERAIS LTDA -Filial,
registrada na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob NIRE 35.906.516.128, e
inscrita no CNPJ 45.098.481/0003-10, com sede na Rua Benhamim Elian Abissamra, S/N,
Quadra 14, Lote 45,46 e 47, Bairro Distrito industrial Doutor Carlos Arnaldo e Silva,
Municipio de São Jose do Rio Preto, Estado de São Paulo, CEP: 15.052-750, ESTA B E L EC E
as normas que regerão sua atividade de armazenamento de mercadorias da seguinte
forma:
REGULAMENTO INTERNO
Capitulo I - Do Recebimento de Mercadorias. Artigo 1º - Serão recebidas em
déposito
mercadorias diversas
que
não
possuem natureza
agropecuaria,
sendo
executados serviços conexos tais como, palitização e outros similares, praticando
quaisquer atos pertinents a seus fins como armazenadora, guardando e conservando as
aludidas mercadorias. Parágrafo Único: Serviços acessórios serão executados, desde que
possíveis, e não contrários às disposições legais. Artigo 2º - A juizo da Direção, as
mercadorias poderão ser recusadas nos seguintes casos: I - Quando não houver espaço
suficiente para armazenamento; II - Se, em virtude das condições em que elas se
acharem, puderem danificar as mercadoria já depositadas; III - Quando tratar-se de
mercadoria de fácil deterioração; IV - Quando o acondicionamento for precario,
impossibilitando a sua conservação; e V - Se não vier acompanhada da documentação
fiscal exigida pela legislação em vigor; Artigo 3º - A responsabilidade pelas mercadorias
em depósito cessará nos casos de alterações de qualidade provenientes da natureza ou
do acondicionamento daquelas, bem como por força maior. Artigo 4º - Os depósitos de
mercadorias deverão ser feitos por ordem do depositante, do seu procurador ou do seu
preposto e será dirigida à empresa, que emitirá um documento especial denominado
RECIBO DE DEPÓSITO, contendo quantidade, especificação, classificação, marca, peso e
condicionamento das mercadorias. Artigo 5º - As indenizações prescreverão em três
meses, contados da data em que as mercadorias foram ou deveriam ter sido entregues,
e serão calaculadas pelo preço das mercadorias em bom estado. Artigo 6º - O
inadimplemento de pagamento de armazenagem acarretará em vencimento antecipado
do prazo de depósito, com a adoção de procedimento previsto no artigo 10 e parágrafos
do Decreto nº 1.102/1903. Capitulo II - Disposições Gerais. Os seguros, prazos e as
emissões de Warrants serão regidos pelas disposições do Decreto Federal nº 1.102/1903.
O pessoal auxiliar e suas obrigações, bem como o horario de funcionamento dos
armazéns, e também os casos omisssos, serão regidos pelos usos , costumes, e praxes
comerciais, desde que não contrario á legislação vigente.
São Jose do Rio Preto/SP, 30 de setembro de 2024
KRONOS ARMAZENS GERAIS LTDA.
SILVIO ANTUNES PELEGRINI
Administrador
CPF: 0xx.xxx.xxx-xx - RG 1x.xxx.xxx-SSP/SP
KRONOS ARMAZENS GERAIS LTDA
A sociedade empresaria limitada KRONOS ARMAZENS GERAIS LTDA, Filial
registrada na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob NIRE nº 35.906.516.128 e
CNPJ nº 45.098.481/0003-10,com sede na Rua BENHAMIN ELIAN ABISSAMRA, S/N,Quadra
14, Lote45,46 e 47, Bairro Distrito Industrial Doutor Carlos Arnaldo e Silva, Municipio São
José do Rio Preto, Estado de São Paulo, CEP: 15.052-750.
TARIFAS REMUNERATÓRIAS
VIGÊNCIA: 01 de Setembro de 2024 à 31 de Dezembro de 2025. 1 -
Armazenagem Quinzenal: R$ 25,00 por posição palete. 2 - Movimentação de Entrada: R$
15,00 por palete. - Movimentação de Saída: R$ 15,00 por palete. - Movimentação de
Saída com separação (Picking): R$ 30,00 por palete. 3 - Emissão de Warrants: R$ 50,00.
4 - Seguro/ Ad Valorem: 0,025% (quinzena) calculado sobre o valor da mercadoria. 5 -
Faturamento: Dias 15 e 30/31 de cada mês. 6 - Condições de Pagamentos: 05 (cinco)
dias após a emissão da Fatura. 7 - Horários Extraordinários: Conforme Legislação
Trabalhista em vigor.
São Jose do Rio Preto/SP, 30 de setembro de 2024
KRONOS ARMAZENS GERAIS LTDA.
SILVIO ANTUNES PELEGRINI
Administrador
CPF: 0xx.xxx.xxx-xx - RG 1x.xxx.xxx-SSP/SP
MEMORIAL DESCRITIVO
01. NOME EMPRESARIAL E QUALIFICAÇÃO: KRONOS ARMAZENS GERAIS LTDA.
FILIALSÃO JOSÉ- Registrada sob NIRE35.906.516.128, CNPJ 45.098.481/0003-10. OBJETO:
ARMAZÉNS GERAIS - EMISSÃO DE WARRANT. 02. DOMICILIO: Rua BENHAMIM ELIAN
ABISSAMRA, S/N, Quadra14, Lote45,46 e 47, Bairro Distrito Industrial Doutor Carlos
Arnaldo e Silva, Município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, CEP: 15.052-
750. 03. CAPITAL SOCIAL: MATRIZ: R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais),A filial não
possue capital destacado. 04. CAPACIDADE: A área total de armazenagem é de 740,00
M², Equivalente à ocupação útil de 7.40,00M². 05. COMODIDADE: O Armazém atende as
necessidades para área de armazenagem, carga, descarga e manuseio, apresenta
também todas as condições de atendimento ao trabalho e a higiene. 06. SEGURANÇA: O
sistema de proteção contra incêndio é constituido por uma rede dealarmes/botoeiras e
um conjunto de extintores, distribuidos de acordo com os produtos armazenados e de
acordo com as normas vigentes estabelecidas pelo Corpo de Bombeiros do Estado de
São Paulo pelo decreto 63.911/2.018. Conta também com brigada de incêndio e equipe
de vigias noturno. 07. NATUREZA DAS MERCADORIAS QUE SE PROPÕE RECEBER EM
DEPOSITO: O Armazem se propõe a receber em deposito mercadorias nacionais,
estrangeiras e já nacionalizadas, produtos com predominancia alimenticia variados,
outras mercadorias da industria eletronica, utilidade domestica, peças industriais, "que
não são de natureza agropecuaria, perigosa, inflamavel ou que necessite de controle
especial ". 08. DESCRIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS: O estabelecimento conta com 1 (Uma)
empilhadeiras para empilhamento dos paletes. Os demais serviços são manuais. 09.
OPERAÇÃO E
SERVIÇOS: As
operações nas dependencias
do Armazém
serão de
armazenagem, carga, descarga e reservas de espaços.
São Jose do Rio Preto/SP, 30 de setembro de 2024
SILVIO ANTUNES PELEGRINI
Administrador
KRONOS ARMAZENS GERAIS LTDA.
CPF: 0xx.xxx.xxx-xx - RG 1x.xxx.xxx-SSP/SP
LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Homologo pelo presente aviso, para que surta os seus efeitos legais, o
julgamento da CPL, referente o citado Pregão, realizado em 07/10/2024, cujo objeto foi
Registro de preços de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade de Alta
Complexidade em Oncologia, conforme convênio
nº 898207/2020, processo nº
25000.053121/2020-37, firmado entre o Ministério da Saúde e a LIGA, mantendo a
Adjudicação exarada no Processo nº 15/2024 - CPL, em favor da Empresa: Elber
Indústria de Refrigeração Ltda - CNPJ: 81.618.753/0001-67, vencedora do lote 1 no
valor de R$ 18.315,00 (dezoito mil, trezentos e quinze reais).
Natal/RN, 5 de novembro de 2024.
ROBERTO MAGNUS DUARTE SALES
Superintendente
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024
Contratação de serviços de segurança e medicina do trabalho, para atender as
necessidades do Senac-DF, conforme previsto no edital e seus anexos. Regido pela Resolução
Senac nº 1.270/2024. Entrega das Propostas no site https://www.gov.br/compras/pt-br.
Abertura das Propostas no dia 22/11/2024 às 10 horas.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO SENAC-DF
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