DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110600274
274
Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA
CONSTRUÇÃO CIVIL, MONTAGEM E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL,
CONSTRUÇÃO E MONTAGEM DE GASODUTOS E OLEODUTOS E
ENGENHARIA CONSULTIVA, DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS
DE SANEAMENTO BÁSICO E ENGENHARIA AMBIENTAL, E DOS
TRABALHADORES NAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS DAS
CATEGORIAS DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA
CONSTRUÇÃO CIVIL, MONTAGEM E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL,
CONSTRUÇÃO E MONTAGEM DE GASODUTOS E OLEODUTOS E
ENGENHARIA CONSULTIVA DE SANEAMENTO BÁSICO E
ENGENHARIA AMBIENTAL DAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS, DAS
EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE ÁGUA, LUZ E ESGOTO DO
MUNICÍPIO DE SILVES, ESTADO DO AMAZÔNAS, COM BASE
TERRITORIAL NO MUNICÍPIO DE SILVES-AMAZONAS
S I N T R ACO M E P L A M S - A M
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Sindicato Dos Trabalhadores Na Indústria Da Construção Civil, Montagem E
Manutenção Industrial, Construção E Montagem De Gasodutos E Oleodutos E Engenharia
Consultiva, Dos Trabalhadores Nas Empresas De Saneamento Básico E Engenharia Ambiental,
E, Dos Trabalhadores Nas Empresas Terceirizadas Da Categoria Dos Trabalhadores Na Indústria
Da Construção Civil, Montagem E Manutenção Industrial, Construção E Montagem De
Gasodutos E Oleodutos E Engenharia Consultiva De Saneamento Básico E Engenharia
Ambiental Das Empresas Terceirizadas Das Empresas Públicas E Privadas De Água, Luz E Esgoto
Do Município De Silves, Estado Do Amazonas- SINTRACOMEPLAMS/AM, CNPJ/MF. Nº
52.657.584/0001-76, neste ato representado por seu presidente CARLES WALDEMAR CORREA
DOS SANTOS, portador do CPF nº ***.***.692-**, convoca todos os trabalhadores das
categorias: nas indústrias da construção civil montagem em manutenção industrial construção
e montagem de gasodutos das empresas terceirizadas das empresas e oleodutos e engenharia
consultiva dos trabalhadores nas empresas de saneamento básico e engenharia ambiental e
dos trabalhadores nas empresas terceirizadas das categorias dos trabalhadores na indústria da
construção civil montagem e manutenção industrial construção e montagem de gasodutos e
oleodutos e engenharia de saneamento básico e engenharia ambiental das empresas
terceirizadas das empresas públicas e privadas de água luz e esgoto, trabalhadores na indústria
da construção de estradas, pavimentação, obras de terraplanagem, nos municípios de Silves e
Itapiranga, todos no Estado do Amazonas para participarem Assembleia Geral Extraordinária, a
ser realizada no dia 29/11/2024 (sexta-feira), às 17h em primeira convocação, e em segunda
convocação às 17h30min com qualquer número de presentes, na sede do Sindicato localizada
na Avenida Eduardo Braga, S/N, bairro Plínio Coelho, Silves/AM, CEP 69.114-000, para discutir
e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Rerratificar a Fundação do Sindicato dos
Trabalhadores na Indústria da Construção Civil, Montagem e Manutenção Industrial,
Construção e Montagem de Gasodutos e Oleodutos e Engenharia Consultiva dos Trabalhadores
nas Empresas de Saneamento Básico e Engenharia Ambiental, e, dos Trabalhadores nas
Empresas Terceirizadas das Categoria dos Trabalhadores na Industria da Construção Civil,
Montagem e Manutenção Industrial, Construção e Montagem de Gasodutos e Oleodutos e
Engenharia Consultiva de Saneamento Básico e Engenharia Ambiental das Empresas
Terceirizadas das Empresas Públicas e Privadas de Água, Luz e Esgoto do Município de Silves,
Estado Do
Amazonas -
SINTRACOMEPLAMS-AM, com
a inclusão
do município
de
Itapiranga/AM; b) Rerratificação das categorias econômicas do Sindicato com a proposta de
inclusão das categorias: trabalhadores na indústria da construção de estradas, pavimentação,
obras de terraplanagem e excluindo as categorias de: engenharia consultiva dos trabalhadores
nas empresas de saneamento básico, dos trabalhadores nas empresas terceirizadas,
trabalhadores de saneamento básico engenharia ambiental, das empresas públicas e privadas
de água, luz e esgoto, ficando representação dos trabalhadores na indústria da construção civil,
montagem e manutenção industrial, trabalhadores nas obras de construção e montagem de
oleodutos e gasodutos, trabalhadores na indústria da construção de estradas, pavimentação,
obras de terraplanagem nos municípios de Silves e Itapiranga, no Estado do Amazonas; c)
Alteração da denominação do Sindicato; d) Rerratificação da Aprovação do Estatuto Social; e)
Rerratificação da Eleição, Apuração dos Votos e Posse da Diretoria e Conselho Fiscal e seus
suplentes, visando atender a Portaria MTE Nº 3.472/2023; e, f) Informes Gerais.
Silves/AM, 5 de novembro de 2024.
CARLES WALDEMAR CORREA DOS SANTOS
Presidente do SINTRACOMEPLAMS/AM
SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
DE GUARULHOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA-GERAL EXTRAORDINÁRIA
RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO E ELEIÇÕES SINDICAIS
O Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Municipal de Guarulhos,
entidade sindical inscrita no CNPJ sob o n. 52.882.983/0001-30, neste ato representada por
seu Presidente Juliano Machado Lino, inscrito no CPF sob o n. 003.XXX.XX6-38, abaixo
subscrito, em atenção aos termos da Portaria Ministerial n. 3.472/2023, CONVOCA todos os
trabalhadores da categoria profissional dos servidores públicos da Câmara Municipal de
Guarulhos, que exerçam seu ofício na base territorial do Município de Guarulhos/SP, para
Assembleia-Geral Extraordinária a ser realizada presencialmente na data de 28/11/2024, na
Rua Januário Matroni, 143, Vila das Palmeiras, Guarulhos, São Paulo, CEP 07024-070 , às
17h00 em primeira convocação ou às 17h30 em segunda convocação, para deliberação
acerca da seguinte ordem do dia: i) ratificação da fundação da entidade sindical para fins de
registro sindical perante o Ministério do Trabalho e Emprego, adequando os atos
constitutivos da entidade às exigências do Ministério do Trabalho e da Portaria Ministerial n.
3.472/2023; ii) realização das eleições sindicais para o biênio 2025/2026, podendo antecipar
a posse da diretoria eleita para a data da realização da AGE eleitoral, a fim de viabilizar a
formalização de pedido de registro sindical perante o Ministério do Trabalho e Emprego,
adequando-se as disposições eleitorais às exigências da Portaria Ministerial n. 3.472/2023;
iii) prestação de contas administrativas e financeiras de 01/11/2023 a 31/10/2024; iv)
orçamento para 2025;e vi) outros assuntos de interesse geral da categoria.
Guarulhos, 1º de novembro de 2024
JULIANO MACHADO LINO
Representante Legal
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTA
MARIA DA VITÓRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Santa Maria da Vitória/BA,
CNPJ 05.430.745/0001-04, com sede na Rua Mário Campos, 147, Centro, Santa Maria da Vitória/BA,
neste ato representada pela presidente Mirella Menezes Santos, no uso de suas atribuições estatutárias,
convoca a categoria profissional dos Servidores Públicos Municipais ativos e inativos de Santa Maria da
Vitória/BA a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação da Fundação do Sindicato,
que será realizada na sede do Sindicato, na Rua Mário Campos, 147, Centro, Santa Maria da Vitória/BA,
no dia 30/11/2024 com primeira convocação às 09h da manhã com a presença de dois terços (2/3) dos
sócios e com segunda convocação às 10h com qualquer número de sócios presentes, para deliberar
sobre a seguinte ordem do dia: 1) Ratificação da fundação do sindicato; 2) Alterações estatutárias que se
fizerem necessárias às exigências legais para obtenção da carta sindical; 3) Ratificação da eleição e posse
da Diretoria atual; 4) Filiação à entidade de grau superior; 5) E o que ocorrer.
Santa Maria da Vitória, 30 de outubro de 2024
MIRELLA MENEZES SANTOS
Presidente do Sindicato
SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO NOSSA SENHORA AUXILIADORA LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Sociedade de Educação Nossa Senhora Auxiliadora LTDA, CNPJ:
04.608.241/0001-79. Mantida: Centro Universitário Facvest - UNIFACVEST. Para fins do
Disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição
de Educação Superior informa que foram registrados quatrocentos e quarenta e nove
diplomas no período de 08/07/2024 à 07/08/2024, nos seguintes Livros de Registros e
Sequências numéricas: Livro 84 registros 25134 a 25200, Livro 85 registros 25201 a 25500,
Livro 86 registros 25501 a 25582. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada
no endereço https://www.unifacvest.edu.br/inicio.
Em 28 de Outubro de 2024
GEOVANI BROERING
Reitor
SOCIEDADE EDUCACIONAL UBERABENSE
UNIVERSIDADE DE UBERABA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 118(CENTO E
DEZOITO) diplomas no período de 01/01/2022 a 25/10/2024, nos seguintes livros de
registro e sequências numéricas: DIPLOMA DIGITAL-6 [Registro(s): 43, 105, 109, 110, 142,
143, 144, 145, 146, 147, 148, 150, 151, 152, 149, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160,
161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178,
179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196,
197, 198, 199, 200, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215,
216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233,
234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251,
252, 253, 254, 255, 256].
A 
consulta 
dos 
registros 
pode 
ser 
verificada 
pela 
página
https://uniube.br/diploma/busca/
Uberaba(MG), 23 de outubro de 2024.
MARCELO PALMÉRIO
Reitor
UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO ITAQUA LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMA
EDITAL 08/2024
Para fins do disposto no art.21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta IES informa que foram registrados 27 (vinte e sete) diplomas no período de
2018 a 23/08/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: PED: 72146
Denise Duarte Freitas, 2ª LICENCIATURA EM PED: 25 ao 49, e 217, Extensão: 8199, 8200,
8202 Nilva Marcondes de Oliveira Suriano. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico: consulta-de-diploma/.
Itaquaquecetuba, 27 de agosto de 2024
ELAINE CRISTINA DE ARRUDA MONTEIRO
Diretora Geral
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO DE VITÓRIA DA
CO N Q U I S T A / I T A P E T I N G A
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024- SRP
O Pregoeiro do CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE
VITÓRIA DA CONQUISTA/ITAPETINGA - CISVITA torna público, e da ciência aos interessados,
o AVISO DE LICITAÇÃO PE nº. 001/2024- SRP, MENOR PREÇO POR LOTE, regida pela Lei
14.133/21 que objetiva a Formação de registro de preços visando o fornecimento de
materiais de expediente a serviço do Consórcio Interfederativo de Saúde da Região de
Vitória da Conquista/Itapetinga - CISVITA, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos, no dia 18 de novembro de 2024 horário da abertura das propostas
às 09h10min. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma
regulador.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024- SRP
O Pregoeiro do CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE
VITÓRIA DA CONQUISTA/ITAPETINGA - CISVITA torna público, e da ciência aos interessados,
o AVISO DE LICITAÇÃO PE nº. 002/2024- SRP, MENOR PREÇO POR LOTE, regida pela Lei
14.133/21 que objetiva a Formação de registro de preços para aquisição de materiais
gráficos com vistas a atender as necessidades da Policlínica Regional de Saúde de Vitória
da Conquista/Itapetinga, através de Ata de Registro de Preço, para o período de 12 (doze)
meses, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, no dia 18 de
novembro de 2024 horário da abertura das propostas às 14h10min. Publicação para
conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024- SRP
O Pregoeiro do CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE
VITÓRIA DA CONQUISTA/ITAPETINGA - CISVITA torna público, e da ciência aos interessados,
o AVISO DE LICITAÇÃO PE nº. 003/2024- SRP, MENOR PREÇO POR LOTE, regida pela Lei
14.133/21 que objetiva a Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de
limpeza, sob demanda, à Policlínica Regional de Saúde de Vitória da Conquista,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, no dia 18 de novembro
de 2024 horário da abertura das propostas às 15h20min. Publicação para conhecimento
dos interessados, nos termos do Diploma regulador.
VITÓRIA DA CONQUISTA - BA, 31 de outubro de 2024.
PABLO NOGUEIRA SANTOS
Agente de Contratação/ Pregoeiro