DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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278
Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.35
.Equipe de Arbitragem na Modalidade de Xadrez
.Período
.2
.3.543,00
.7.086,00
.
.37
.Equipe de Arbitragem na Modalidade de Badminton
.Período
.18
.3.346,00
.60.228,00
.
.39
.Equipe de Arbitragem na Modalidade de Ciclismo
.Período
.3
.4.155,00
.12.465,00
.
.41
.Equipe de Arbitragem na Modalidade de GR
.Período
.2
.4.103,00
.8.206,00
.
.43
.Equipe de Arbitragem na Modalidade de GA
.Período
.2
.5.049,00
.10.098,00
.
.45
.Equipe de Arbitragem na Modalidade de Judô
.Período
.3
.3.910,00
.11.730,00
.
.47
.Equipe de Arbitragem na Modalidade de Karatê
.Período
.3
.3.901,00
.11.703,00
.
.49
.Equipe de Arbitragem na Modalidade de Wrestling
.Período
.3
.4.530,00
.13.590,00
.
.51
.Equipe de Arbitragem na Modalidade de Natação
.Período
.2
.4.364,00
.8.728,00
.
.53
.Equipe de Arbitragem na Modalidade de Taekwondo
.Período
.3
.4.326,50
.12.978,00
.
.55
.Técnico Operacional de Áreas de Eventos Esportivos - Estadual
.diária
.340
.317,00
.107.780,00
.
.57
.Coordenador Técnico de Modalidade
.diária
.136
.334,00
.45.424,00
.
.59
.Técnico Operacional da Comissão Disciplinar Especial
.diária
.90
.393,00
.35.370,00
.
.Total do Lote
.494.934,00
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura e eficácia a partir da publicação no Diário Oficial.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024
A Secretaria de Estado da Saúde - SES/GO, torna público o resultado do Pregão Eletrônico
n.º 73/2024, Contratação nº 108119 Processo n.º 202400005028055. Objeto: Aquisição de
medicamentos contemplados pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF e
padronizados pelo Ministério da Saúde, e complementares ao CEAF padronizados pelo Estado de
Goiás, por meio da Portaria de Consolidação nº 2 de 28/09/2017 e suas atualizações e Portarias
Estaduais, para atender a Central Estadual de Medicamentos de Alto Custo Juarez Barbosa - CEMAC da
Secretaria de Estado da Saúde de Goiás. Oferecido pela proposta melhor classificada, para o item 001 à
empresa PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 81.706.251/0001-
98; para o item 002 à empresa GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA, CNPJ: 33.247.743/0044-50; para o
item 009 à empresa BAYER S.A, CNPJ: 18.459.628/0097-67 e para os itens 003, 004, 007 008 e 010 à
empresa JANSSEN CILAG FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ: 51.780.468/0002-68. Restaram fracassados os
Itens 005, 006, 011. Conforme integra do Termo de Julgamento e Homologação disponível nos
seguintes sítios: https://sislog.go.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais.
Goiânia/GO, 22 de outubro de 2024.
RASÍVEL DOS REIS SANTOS JÚNIOR
Secretário de Estado da Saúde-GO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº: 202200020023090. Identificação do Instrumento: Segundo Termo Aditivo
ao Contrato nº 040/2023 Partes: Contratante - Universidade Estadual de Goiás, CNPJ
nº
01.112.580/0001-71,
Contratada
-
LVM VIAGENS
E
TURISMO
LTDA,
CNPJ
nº
08.052.666/0001-03. Objeto do Termo Aditivo: O presente termo aditivo ao Contrato
nº 040/2023 - UEG, referente à contratação de empresa especializada em serviços de
fornecimento de passagens aéreas nacionais para atender à demanda do Centro de
Ensino e Aprendizagem em Rede - CEAR, compreendendo: fornecimento, marcação,
reserva, reitinerações, PTAs (Pre Paid Tick Advide), entrega, reembolso e emissão de
passagens aéreas e reservas, com recursos do Convênio n. 850017/2017 e do Convênio
n. 909997/2021, celebrados entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior (CAPES) e a Universidade Estadual de Goiás (UEG), tem por escopo a
RETIFICAÇÃO da Remuneração do Agente de Viagens (RAV=Taxa)% de 0,80% para -
3,00%. Alteração do item II da cláusula segunda do 1º termo aditivo (SEI 61546024)
ao contrato nº 040/2023. Data de Assinatura do Aditivo: 29/10/2024. Anápolis, 30 de
outubro de 2024. Coordenação de Contratos da UEG.
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
REGISTRO DE PREÇOS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em consonância com as informações, ordem de utilização e pareceres contidos no Processo Administrativo nº
SEDUC/00028/2024, oriundo da Supervisão de Modalidades e Diversidades Educacionais- SUPMODE/SEDUC e ainda, de acordo com as disposições do Decreto Estadual
nº 38.136/2023, resolve:
ADJUDICAR e HOMOLOGAR os ITENS 002.1, 004.1, 005.1, 010.1, 38, 39, 040.1 e 046.1 da Ata de Registro de Preços - ARP nº 106/2024 - SEAD, originada
do Pregão Eletrônico nº 004/2024 - SALIC, Processo Administrativo nº SEAD/008/2024, cujo objeto é a contratação da empresa D.F.A BESERRA LTDA - CNPJ Nº
18.296.289/0001-01, especializada na reprodução e fornecimento de materiais didáticos para professores e alunos do Programa Maranhão Alfabetizado, para
atendimento das 900 (novecentas) turmas e 14.000 (quatorze mil) estudantes através dos recursos da reprogramação dos saldos remanescentes e, em 31 de janeiro
de 2024, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autorizado pelo Decreto nº 11.882 em 15 de janeiro de 2024, conforme especificações detalhadas
no Termo de Referência, nas quantidades e valores abaixo descritos:
.
.ITEM ARP
.CÓ D I G O
.D ES C R I Ç ÃO
.U N D.
.Q T D.
.VALOR 
UNITÁRIO
R$
.VALOR TOTAL R$
.
.002.1
.30254
.Material Gráfico -
Tipo: Capa de
processo; Impressão:
em papel
AP
180 g. 4x0 cor; Formato aproximado:
fechado 235 x 325 mm, aberto 520 x
325 mm (Cota Reservada
.UND
.11.250
.0,33
.3.712,50
.
.004.1
.30256
.Material Gráfico -
Tipo: Capa de
processo; Impressão: em papel Cartão
Supremo
250
g. 4x0
cor;
Formato
aproximado: fechado 235 x 325 mm,
aberto 
520 
x
325 
mm. 
(Cota
Reservada
.UND
.12.460
.0,40
.4.984,00
.
.005.1
.30257
.Material Gráfico -
Tipo: Capa de
processo; Impressão: em papel Sina
Royal
250 
g.
1x0 
cor;
Formato
aproximado: fechado 235 x 325 mm,
aberto 
520 
x
325 
mm. 
(Cota
Reservada)
.UND
.10.400
.0,60
.6.240,00
.
.010.1
.30201
.Material 
Gráfico
- 
Tipo:
cartaz;
Impressão: em papel couchê brilho
150 g. 4x0 cor; Formato aproximado:
310 x 440 mm. (Cota Reservada)
.UND
.16.000
.0,34
.5.440,00
.
.38
.46389
.Caderno
- 
Tipo:
relatório;
Capa:
papel 
couchê 
brilho 
230gm²
(440x300mm);
Miolo: papel
couchê
115gm² (210x297mm);
Acabamento:
brochura
hot 
melt;
Número
de
páginas: 300; Impressão: offset 4x4
cores.
.UND
.21.990
.4,50
.98.955,00
.
.39
.46390
.Caderno
- 
Tipo:
relatório;
Capa:
papel 
couchê 
brilho 
230gm²
(440x300mm);
Miolo: papel
couchê
115gm² (210x297mm);
Acabamento:
brochura
hot 
melt;
Número
de
páginas: 550; Impressão: offset 4x4
cores.
.UND
.20.870
.4,85
.101.219,50
.
.040.1
.46395
.Caderno relatório com 200 páginas
em papel couchê brilho 115 g/m²,
espiral e impressão 4x0 cores. Capa
transparente e contracapa preta em
papel couchê 250 g/m². Dimensão:
297 x 420 mm, com bolsa porta CD
.UND
.7.000
.15,00
.105.000,00
.
.046.1
.46363
.Cartilha - Medida: 15x21cm; Capa:
papel couchê 170gr, 4x4 cores; Miolo:
papel couchê 115gr com 4x4 cores;
Número
de 
páginas:
100;
Acabamento:
canoa; 
Nome:
Guia
Alimentar. (Cota Reservada)
.UND
.8.200
.1,90
.15.580,00
. .
.VALOR GLOBAL: Trezentos e quarenta e um mil, cento e trinta e um reais.
.341.131,00
Determino a publicação de acordo com a legislação vigente.
São Luís - MA, 1º de novembro de 2024.
JANDIRA DIAS ARAÚJO SILVA