DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
AGENCIA ESTADUAL DE GESTÃO E EMPREENDIMENTOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024 - DLO/AGESUL
Objeto: Obra de restauração do
pavimento com melhoramentos para
adequação da capacidade e segurança da rodovia ms-276, trecho: final trecho urbano de
Indápolis - início trecho urbano de Deodápolis, sub-trecho: km 29,70- km 60,50 (lote 2),
com ext. de 30,80 km, nos Municipios de Dourados, Fátima do Sul e Deodápolis/MS.
Processo Administrativo nº: 79.015.195-2024
Valor Estimado: R$ 83.813.236,46
Critério de Julgamento: Menor Preço
Modo de Disputa: Aberto
Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário.
Abertura: 02 DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, ÀS 08:30 H. (HORÁRIO LOCAL)
Endereço Eletrônico: https://www.agesul.ms.gov.br/.
O Edital e seus anexos estão disponiveis nos sites: https://www.agesul.ms.gov.br/ e
https://www.gov.br/pncp/pt-br
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2024 - DLO/AGESUL
Objeto: Obra de restauração do
pavimento com melhoramentos para
adequação da capacidade e segurança da rodovia ms-436, trecho: limite municipal
Camapuã e Figuerão (ponte sobre o ribeirão da pontinha) - entr. rodovia ms-223(a), com
extensão de 49,90 km, no Município de Figueirão/MS.
Processo Administrativo nº: 79.015.104-2024
Valor Estimado: R$ 102.860.085,88
Critério de Julgamento: Menor Preço
Modo de Disputa: Aberto
Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário
Abertura: 03 DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, ÀS 08:30 H. (HORÁRIO LOCAL)
Endereço Eletrônico: https://www.agesul.ms.gov.br/.
O Edital e seus anexos estão disponiveis nos sites: https://www.agesul.ms.gov.br/ e
https://www.gov.br/pncp/pt-br
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2024 - DLO/AGESUL
Objeto: Obra de implantação e pavimentação da rodovia ms-347, inclusive oae´s,
trecho: limite municipal Dois Irmãos do Buriti e Anastácio - entr. br - 419, subtrecho: km 75,46
- km 106,64, com extensão de 31,18 km (lote 2), nos Municípios de Anastácio e Nioaque/MS.
Processo Administrativo nº: 79.015.002-2024
Valor Estimado: R$ 155.713.395,36
Critério de Julgamento: Menor Preço
Modo de Disputa: Aberto
Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário
Abertura: 04 DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, ÀS 08:30 H. (HORÁRIO LOCAL)
Endereço Eletrônico: https://www.agesul.ms.gov.br/.
O Edital e seus anexos estão disponiveis nos sites: https://www.agesul.ms.gov.br/ e
https://www.gov.br/pncp/pt-br
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2024 - DLO/AGESUL
objeto: Obra de
restauração do pavimento com
melhoramentos para
adequação da capacidade e segurança da rodovia ms-436, trecho: entr. br-060 - limite
municipal Camapuã e Figueirão, subtrecho: km 0,00 - km 61,60 (lote 1), com extensão de
61,60 km, no Município de Camapuã/MS.
Processo Administrativo nº: 79.015.101-2024
Valor Estimado: R$ 134.079.892,17
Critério de Julgamento: Menor Preço
Modo de Disputa: Aberto
Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário
Abertura: 05 DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, ÀS 08:30 H. (HORÁRIO LOCAL)
Endereço Eletrônico: https://www.agesul.ms.gov.br/.
O Edital e seus anexos estão disponiveis nos sites: https://www.agesul.ms.gov.br/ e
https://www.gov.br/pncp/pt-br
Campo Grande - MS, 28 de outubro de 2024.
PAULO CESAR MACHADO DE SOUZA
Agente de Contratação
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
A BA S T EC I M E N T O
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MINAS
GERAIS -EMATER MG
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 141/2024- Planejamento SIRP nº 28/2024 - com o objeto:
Aquisição De Equipamentos Agrícolas. Vencedores: Lote 1- Fornecedor: Triama Norte
Tratores, CNPJ: 01.563.351/0001-73, valor lote 1: R$ 16.450.000,00; Lote 2- Fornecedor:
Agriculte- Industrial e Comercio de Maquinas e Implementos Agrícolas LTDA, CNPJ:
11.097.671/0001-39, Valor lote 2: R$ 828.000,00; Lotes 3, 8, 9 e 11 - Fornecedor: Comercial
Licita Máquinas LTDA, CNPJ: 15.513.036/0001-46, Valor lote 3: R$159.000,00, Valor lote 8:
R$589.500,00, Valor lote 9: R$450.000,00, Valor lote 11: R$2.254.000,00; Lotes 4, 6 e 7 -
Fornecedor: Agroindustrial Freitas LTDA - EPP, CNPJ: 21.344.856/0001-54, Valor lote 4: R$
940.000,00, Valor lote 6: R$ 262.500,00, Valor lote 7: R$ 496.500,00; Lote 5 - Fornecedor: Sic
Logística e Distribuidora, CNPJ: 40.305.811/0001-15, Valor lote 5 : R$ 688.000,00; Lote 10 -
Fornecedor: Terra Nasser LTDA, CNPJ: 46.209.123/0001-38, Valor lote 10 : R$ 674.000,00.
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024-UEPA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
Processo nº 2023/47766
O Reitor da Universidade do Estado do Pará - UEPA, na condição de gestor
superior, homologa o resultado do certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº
21/2024-UEPA, cujo objeto é o Registro de Preços para futura aquisição de Equipamentos e
materiais de consumo (de sonorização móvel) aprovados conforme PROPOSTA N°004947/2020
FNDE/MEC/UEPA, para atender ao Teatro do Liceu da Música de Bragança/ UEPA.
As empresas vencedoras do certame foram:
1. 05.019.519/0001-35 - A.R.T.E. COMERCIAL LTDA. Itens 8, 11, 17, 24, 25, 26 e
38. Valor da proposta: R$ 21.344,50 (Vinte e um mil, trezentos e quarenta e quatro reais
e cinquenta centavos).
2. 30.632.729/0001-41 - J B
M H DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS
ELETRONICOS LTDA. Itens 5, 7, 18, 21, 27, 28 e 29. Valor da proposta: R$ 41.148,00
(Quarenta e um mil, cento e quarenta e oito reais).
3.
21.442.038/0001-94 -
LAVNA VIVACE
COMERCIO DE
INSTRUMENTOS
MUSICAIS LTDA. Itens 1, 2, 9 e 13. Valor da proposta: R$ 38.987,00 (Trinta e oito mil,
novecentos e oitenta e sete reais).
4. 16.550.802/0001-05 - WR DE OLIVEIRA SERV. IND. E COM. - EPP, Itens 6 e 10.
Valor da proposta: R$ 2.796,00.
5. 05.379.350/0001-24 - MAPE COMERCIALIZACAO E REPRESENTACAO LTDA.
Itens 34, 35, 36, e 40. Valor da proposta: R$ 1.946,34 (Um mil, novecentos e quarenta e
seis reais e trinta e quatro centavos).
6. 28.453.974/0001-40 - QUASAR BRASIL INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA. Itens
3, 10 e 19. Valor da proposta: R$ 4.695,00 (Quatro mil, seiscentos e noventa e cinco
reais).
7. 52.823.703/0001-13 - NANETSHOP COMERCIO AUDIOVISUAL LTDA. Itens 12 e
15. Valor da proposta: R$ 3.295,00 (Três mil, duzentos e noventa e cinco reais).
8. 36.232.725/0001-52 - L2A UNIAO COMERCIO E IMPORTACAO LTDA. Itens 16
e 23. Valor da proposta: R$ 7.529,70 (Sete mil, quinhentos e vinte e nove reais e setenta
centavos).
9. 36.839.023/0001-31 - CARVALHO MIRANDA EQUIPAMENTOS LTDA. Item 20.
Valor da proposta: R$ 1.257,00 (Um mil, duzentos e cinquenta e sete reais).
10. 32.846.158/0001-73 - TEC SERV EMPRENDIMENTOS LTDA. Item 14. Valor da
proposta: R$ 10.485,00 (Dez mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais).
11. 37.093.491/0001-72 - MR CUNHA COMERCIO E VAREJO EM GERAL LTDA.
Item 30. Valor da proposta: R$ 1.480,00 (Um mil, quatrocentos e oitenta reais).
Itens Cancelados
Fracassados: 4; 6; 22; 37; e 39
ORDENADOR RESPONSÁVEL:
NOME: Clay Anderson Nunes Chagas
Belém - PA, 29 de outubro de 2024.
RAPHAEL ALEX DA CONCEIÇÃO FERREIRA
Pregoeiro
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO
Processo nº 2023/47766-UEPA
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n° 12/2024 referente ao Pregão SRP n° 90021/2024
OBJETO: Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, para futura
aquisição de Equipamentos e materiais de consumo (de sonorização móvel) aprovados
conforme PROPOSTA N°004947/2020 FNDE/MEC/UEPA, para atender ao Teatro do Liceu da
Música de Bragança/ UEPA.
Vigência: 12 meses a partir de 07/11/2024
FO R N EC E D O R ES :
1. 05.019.519/0001-35 - A.R.T.E. COMERCIAL LTDA. Itens 8, 11, 17, 24, 25, 26 e
38. Valor da proposta: R$ 21.344,50 (Vinte e um mil, trezentos e quarenta e quatro reais
e cinquenta centavos).
2. 30.632.729/0001-41 - J B
M H DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS
ELETRONICOS LTDA. Itens 5, 7, 18, 21, 27, 28 e 29. Valor da proposta: R$ 41.148,00
(Quarenta e um mil, cento e quarenta e oito reais).
3. 3- 21.442.038/0001-94 - LAVNA VIVACE COMERCIO DE INSTRUMENTOS
MUSICAIS LTDA. Itens 1, 2, 9 e 13. Valor da proposta: R$ 38.987,00 (Trinta e oito mil,
novecentos e oitenta e sete reais).
4. 05.379.350/0001-24 - MAPE COMERCIALIZACAO E REPRESENTACAO LTDA.
Itens 34, 35, 36, e 40. Valor da proposta: R$ 1.946,34 (Um mil, novecentos e quarenta e
seis reais e trinta e quatro centavos).
5. 42.810.782/0001-74 - MAX QUALITY COMERCIO LTDA. Itens 31, 32 e 33.
Valor da proposta: R$ 1387,00 (Um mil, trezentos e oitenta e sete reais).
6. 28.453.974/0001-40 - QUASAR BRASIL INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA. Itens
3, 10 e 19. Valor da proposta: R$ 4.695,00 (Quatro mil, seiscentos e noventa e cinco
reais).
7. 52.823.703/0001-13 - NANETSHOP COMERCIO AUDIOVISUAL LTDA. Itens 12 e
15. Valor da proposta: R$ 3.295,00 (Três mil, duzentos e noventa e cinco reais).
8. 36.232.725/0001-52 - L2A UNIAO COMERCIO E IMPORTACAO LTDA. Itens 16
e 23. Valor da proposta: R$ 7.529,70 (Sete mil, quinhentos e vinte e nove reais e setenta
centavos).
9. 36.839.023/0001-31 - CARVALHO MIRANDA EQUIPAMENTOS LTDA. Item 20.
Valor da proposta: R$ 1.257,00 (Um mil, duzentos e cinquenta e sete reais).
10. 32.846.158/0001-73 - TEC SERV EMPRENDIMENTOS LTDA. Item 14. Valor da
proposta: R$ 10.485,00 (Dez mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais).
11. 37.093.491/0001-72 - MR CUNHA COMERCIO E VAREJO EM GERAL LTDA.
Item 30. Valor da proposta: R$ 1.480,00 (Um mil, quatrocentos e oitenta reais).
Itens Cancelados
Fracassados: 4; 6; 22; 37; e 39
Valor Total: R$ 133.554,54 (Cento e trinta e três mil, quinhentos e cinquenta e
quatro reais e cinquenta e quatro centavos).
ORDENADOR RESPONSÁVEL:
NOME: Clay Anderson Nunes Chagas
Belém - PA, 29 de outubro de 2024.
RAPHAEL ALEX DA CONCEIÇÃO FERREIRA
Pregoeiro
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 27/2024-SEGUP/FESPDS/PA
Objeto: A aquisição de computadores tipo Workstation, para atender as necessidades
da Diretoria Estadual de Combate a Corrupção da Polícia Civil do Estado do Pará
(DECOR/PCPA) e da Divisão Estadual de Narcóticos da Polícia Civil do Estado do Pará
(DENARC/DPE/PCPA), conforme consta no Termo de Referência - Anexo I do Edital,
com recursos do Plano de Aplicação, oriundo do Termo de Adesão n° 28/2022. Data
de Assinatura: 24/10/2024. Vigência: 24/10/2024 a 23/10/2025. Valor global: R$
196.800,00 (Cento e Noventa e Seis mil e Oitocentos reais). Unidade Orçamentária:
21106; Programa de Trabalho: 06.181.1510.8993.10; Fonte de Recurso: 01759000077
(Recurso Próprio - Ordinário), 02759000077 (Recurso Próprio - Superávit); Conta do
Recurso: AG. 1674- 8 - CONTA - 13.164-4; Natureza de Despesa:344905235. Contratada:
LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ: 12.477.490/0002-81.
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1639/2024
Objeto: Aquisição de detector portátil multigases (H2 - CO - O2 e H2S) com acessórios.
Recursos: Conv.Finep/Sanepar/Copel-Hidrogenio. Limite de Acolhimento de Propostas: 21/11/2024
às 8:00. Data da Disputa de Preços: 21/11/2024 às 09:00, por meio de sistema eletrônico no site
http://www.licitacoes-e.com.br. Informações Complementares: Podem ser obtidas na Sanepar, à Rua
Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fone (41) 3330-3000, ou no site acima mencionado.
FERNANDO GUEDES
Diretor Administrativo