DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo: PREGAO ELETRONICO No. 1451/24
Objeto: Execução de serviços socioambientais em empreendimento de sistema de
esgotamento sanitário em Medianeira/PR. Recursos: Caixa. Empresa: J. P. R. Ambiental -
Assessoria e Consultoria Ltda. OS: 395924 Contrato: 60273 Valor: R$ 125.350,00 Assinatura:
04/10/2024 Prazo Vigente: 300 Dias.
Processo: PREGAO ELETRONICO No. 1458/24
Objeto: Execução de serviços de educação e intervenção socioambiental em
empreendimento de saneamento ambiental, especificamente em obra de ampliação do
sistema de esgotamento sanitário no município de Campo Magro/PR. Recursos: Caixa.
Empresa: J. P. R. Ambiental - Assessoria e Consultoria Ltda, OS: 396170 Contrato: 60369
Valor: R$ 39.950,00 Assinatura: 18/10/2024 Prazo Vigente: 180 Dias. NICKOLAS BASSO
STERNHEIM GERENCIA DE AQUISIÇÕES
INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N. º 161/2024 - FUNDEPAR
PROTOCOLO: 22.466.665-9
CONTRATADA: CENTROESTE CARNES E DERIVADOS LTDA, CNPJ: 03.802.108/0001-96.
OBJETO: Aquisição de carnes de aves congeladas e carnes de peixes congeladas, destinados ao
Programa de Alimentação Escolar, Colégios Estaduais Agrícolas e Florestal e demais
estabelecimentos de ensino vinculados à Secretaria de Estado da Educação do Paraná conforme
descrito no Termo de Referência. VALOR: R$ 11.879.820,00 (onze milhões, oitocentos e setenta
e nove mil, oitocentos e vinte reais). RECURSO: Dotação orçamentária: 41.33.12.368.32.8453 -
Gestão de Suprimento, Logística e Infraestrutura Escolar; Natureza e Subitem da Despesa
3390.3201 - Material, Bem Ou Serviço para Distribuição Gratuita - Merenda Escolar; Fonte de
Recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos e 4101.12.368.32.8470 - Gestão
Administrativa das Unidades Escolares, Natureza: 3390.32 - Material, Bem ou Serviço para
Distribuição Gratuita - Subitem da Despesa: 01 - Merenda Escolar - Fonte: 552 - Transferência
de Recursos do FNDE referente ao PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N. º 171/2024 - FUNDEPAR
PROTOCOLO: 22.456.444-9
CONTRATADA: COPACOL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CONSOLATA, CNPJ sob o n.º
76.093.731/0007-86
OBJETO: Aquisição de Sobrecoxa de frango, Lote 9, destinados ao Programa de
Alimentação Escolar, Colégios Estaduais Agrícolas e Florestal e demais estabelecimentos de
ensino vinculados à Secretaria de Estado da Educação do Paraná conforme descrito no
Termo de Referência VALOR: R$ 3.210.300,00 (três milhões, duzentos e dez mil e trezentos
reais) RECURSO: Dotação orçamentária: 41.33.12.368.32.8453 - Gestão de Suprimento,
Logística e Infraestrutura Escolar; Natureza e Subitem da Despesa 3390.3201 - Material,
Bem Ou Serviço para Distribuição Gratuita - Merenda Escolar; Fonte de Recursos: 500 -
Recursos não Vinculados de Impostos e 4101.12.368.32.8470 - Gestão Administrativa das
Unidades Escolares, Natureza: 3390.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição
Gratuita - Subitem da Despesa: 01 - Merenda Escolar - Fonte: 552 - Transferência de
Recursos do FNDE referente ao PNAE. DATA DA ASSINATURA: 16/08/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA
CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR Nº 1/2024 - FUNDEPAR
PROTOCOLO: 22.115.923-3
CONTRATANTE: Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional-FUNDEPAR
OBJETO: CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
PNAE, conforme condições constantes no edital. 1. Retorna a este Gabinete, após a
fase recursal, a Chamada Pública citada em epígrafe para o ato da homologação para
o Credenciamento dos fornecedores da Agricultura Familiar que atenderá o Programa de
Alimentação Escolar, Colégios Estaduais Agrícolas e Florestal e demais estabelecimentos
de ensino vinculados à Secretaria de Estado da Educação do Paraná. 2. Nesse relatório,
aquela Comissão apresenta todo o desenvolvimento do certame desde a publicação do
edital dessa Chamada
Pública que chega ao
final na data de
hoje com o
encaminhamento à Assessoria Técnica. 3. Respeitadas todas as fases do certame,
conforme Informação nº 421/2024 da Assessoria Técnica - Fundepar, e efetivados os
Termos de
Julgamento da Chamada Pública
Nº001/2024-FUNDEPAR, conforme
explicitado neste protocolado, a conclusão foi pela regularidade do certame, cujas
Associações e Cooperativas relacionadas foram declaradas vencedoras por cumprirem os
requisitos das legislações regulamentadoras da espécie. 4. Diante do exposto: cumpridas
as formalidades legais, com fulcro no inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021 e no
inciso VIII do art. 13 do Decreto nº 10.086/2022 e, acatando a conclusão da Assessoria
Técnica pela legalidade dos procedimentos, e em conformidade com o Relatório da
Comissão ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO este procedimento auxiliar da Chamada
Pública para efetivar o Credenciamento nº 001/2024 - FUNDEPAR, da Agricultura
Familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar no Estado do
Paraná, de acordo com os termos de Classificação Final exarado pela Comissão de
Análise e Julgamento e relacionados a seguir: 00056983000188 - Associação Santa Anita
- R$ 1.806.824,80; 00867284000118 - Associação dos Produtores da Microbacia do Pico
de Japira - R$ 1.098.876,45; 01001699000177 - Associacao da Feira do Produtor Rural
de Hort Cianorte - R$ 4.930.037,75; 01106849000107 - Cooperativa de Comercialização
e Reforma Agrária Avante Ltda - Coana - R$ 14.501.107,25; 01893513000131 -
Associacao dos Produtores Rurais de Lunardelli - R$ 838.848,10; 02052962000110 -
Cooperativa de Comercialização e Reforma Agraria União Camponesa - Copran - R$
39.145.489,85; 02054797000135 - Associação de Produtores Organicos - Apoatra - R$
2.000.385,70; 02075313000134 - Associação de Produtores da Agricultura Familiar de
Ribeirão do Pinhal - R$ 5.092.009,55; 02574546000181 - Cooperativa de Leite da
Agricultura Familiar
- Claf Dois Vizinhos
- R$ 7.652.563,00;
02877969000170 -
Cooperativa Agroecologica Ireno Alves - R$ 3.552.363,60; 03544740000187 - Associação
dos
Produtores
Organicos
da
Região
de Londrina
-
Apol
-
R$
10.884.205,60;
03697362000171 - Associacao de Pequenos Produtores Rurais e Artesanais de Antonina
- R$ 1.808.528,85; 03762637000103 - Associação Agropecuaria de Jacarezinho - Agrojac
- R$ 8.256.979,30; 04077733000185 - Associação União dos Trabalhadores Rurais - R$
9.549.781,65; 04182795000157 - Associacao de Agricultores Organicos de Capitao
Leonidas Marques - R$ 1.150.219,25; 04310332000123 - Cooperativa da Agricultura
Familiar Integrada de Francisco Beltrão - Coopafi Fb - R$ 7.123.032,15; 04750248000120
- Cooperativa de Produção e Comercialização da Reforma Agrária e Agricultura Famil -
R$ 15.611.720,25; 04756163000150 - Associação Com Social Esp e Cultural 8 de Junho
- R$ 2.019.532,05; 04815788000145 - Associação de Cooperação Agricola Dorcelina
Folador - R$ 4.135.319,70; 04845893000127 - Associação de Produtores Organicos de
Pato Bragado - R$ 742.688,50; 04950710000133 - Associação dos Moradores e
Produtores
Rurais
da
Comunidade
dos
Alves
da
Lapa
-
R$
6.651.145,45;
04983894000138 - Associação dos Produtores Orgânicos de Assis Chateaubriand - R$
4.629.075,50; 05103860000174 - Associação Cambaraense de Agricultores Familiar - R$
2.058.390,50; 05140968000137 - Cooperativa de Agricultores Familiares de Toledo -
Cofatol - R$ 8.677.022,50; 05169233000136 - Cooperativa dos Produtores Rurais de
Quitandinha - R$ 2.731.101,05; 05306715000190 - Cooperativa Agroindustrial da Lapa -
R$ 55.316,45; 05645364000142 - Cooperativa Central de Leite da Agricultura Familiar
Com Interação Solidária - R$ 393.250,05; 05726850000195 - Associaçao dos Produtores
Rurais do Matão do Cedro - R$ 6.004.353,70; 05729548000190 - Associação dos
Pequenos Produtores de Centenário do Sul - R$ 452.114,10; 05768268000191 - Apropal
Associacao
dos
Produtores
Organicos
de
Palmas
Parana
-
R$
3.977.711,10;
05860403000124 - Cooperativa dos Frutos da Agricultura Familiar do Norte Pioneiro - R$
1.400.029,85; 05865435000112 - Cooperativa Marialvense dos Fruticultores - Comafrut -
R$ 17.860.526,55; 05869083000173 - Associacao de Produtores Organicos e Naturais de
Guaira - Apong - R$ 4.432.665,35; 05916640000160 - Associação de Produtores Rurais
de Fazenda Rio Grande - R$ 6.556.704,85; 06040524000192 - Cooperaiva da Agricultura
Familiar Integrada de Capanema - R$ 5.362.858,55; 06063684000157 - Cooperativa de
Desenvolvimento da Agricultura Familiar de Honório Serpa - R$ 5.636.884,65;
06065256000163 - Cooperativa da Agricultura Familiar de Marmeleiro - R$ 2.723.879,85;
06140801000139 - Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Iguaraçu - Apri - R$
3.490.464,95; 06261279000143 - Cooperativa Agroecológica Vale do Iguaçu - R$
7.774.655,95; 06780242000121 - Cooperativa de Familias de Agricultores Ecologicos de
São Mateus do Sul - R$ 2.999.782,15; 07070776000127 - Cooperativa de Leite da
Agricultura Familiar de Santo Antonio do Sudoeste - R$ 806.082,25; 07079259000119 -
Associação de Pequenos Agricultores Estaduais do Parana - Apaep - R$ 1.163.617,75;
07101365000151 - Associação dos Feirantes de Borrazópolis - R$ 722.831,40;
07165675000130 - Associação das Mulheres Empreendedoras de Adhemar de Barros -
Ame - R$ 2.662.970,55; 07263271000189 - Coopafi- Cooperativa da Agricultura Familiar
Integrada de São Jorge do Oeste - R$ 907.568,80; 07281369000169 - Associação de
Pequenos Produtores Rurais Para a Sustentabilidade da Mata Atlanti - R$ 2.483.140,90;
07423774000174 - Associação de Produtores Organicos de Entre Rios do Oeste - R$
829.732,90; 07749973000177 - Cooperativa Agroindustrial Nascente - R$ 3.782.728,65;
07870383000106 - Apasf- Associação Dos Produtores e Agroindustrias e Agroindustrias
de Salgado Filho- Pr - R$ 6.044.249,10; 07929675000169 - Associação Municipal da
Agricultura Familiar e Orgânica 1° de Março - R$ 650.342,25; 08042099000104 -
Associação dos Produtores Rurais de Rosa Maria - R$ 930.159,85; 08043466000186 -
Associação Diamantense da Agricultura Familiar - Adaf - R$ 406.406,20; 08144264000120
- Cooperativa da Agricultura Familiar Integrada de Itapejara D Oeste - R$ 892.800,75;
08174561000119 - Associacao de Produtores da Agricultura Familiar de Itaperucu-Pr
Aprafi - R$ 1.952.182,30; 08199888000145 - Cooperativa Agropecuaria Familiar do Leste
Pioneiro - Coaflep - R$ 3.642.659,95; 08253644000101 - Cooperativa da Agricultura
Familiar Integrada de Realeza - R$ 21.145.392,35; 08267859000173 - Cooperativa das
Agroindústrias Familiares do Oeste do Pr - Coperafa Nova Aurora - R$ 1.083.166,25;
08285203000183 - Associação de Agricultores Familiares e Agroecológicos Vida Verde -
R$ 444.747,70; 08302224000160 - Associação de Produtores Agricolas de Almirante
Tamandare - Apaat - R$ 7.058.781,85; 08417985000167 - Associação dos Remanescentes
de Quilombo do Bairro Córrego das Moças - R$ 732.708,10; 08574389000190 -
Associação Regional dos Horticultores do Norte Pioneiro - R$ 5.544.094,45;
08609132000127 - Cooperativa dos Produtores de Leite do Território Entre Rios -
Coopeler - R$ 11.916.541,20; 08611304000105 - Cooperativa de Agroecologia e da
Agricultura Familiar - Coperfam - R$ 8.853.559,40; 08660974000103 - Cooperativa dos
Produtores de Leite de São José dos Pinhais - Cooper Sao José - R$ 6.528.765,75;
08691821000123 - Cooperativa da Agricultura Familiar Integrada de Santo Antonio do
Sudoeste - R$ 3.257.044,40; 08702461000118 - Cooperativa de Agricultura Familiar
Matorriquense
-
R$
2.158.615,65; 08829805000154
-
Associação
de
Agricultura
Sustentável de Prudentópolis e Região - Aasprud - R$ 5.521.743,90; 08866786000136 -
Cooperativa Agropecuaria de Quatro Barras - R$ 5.966.611,70; 08934885000108 -
Associação da Agropecuária Familiar de São Pedro do Iguaçu - R$ 859.425,15;
09076213000171 -
Cooperativa Agroindustrial Cooperervas -
R$ 28.061.706,20;
09097647000158 - Cooperativa Central de Produção e Comerc da Ag Familiar Solidaria
do Oeste do Pr - R$ 9.921.800,90; 09182492000158 - Cooperativa Amperense dos
Produtores de Vinho - Coopevi -
R$ 75.593,10; 09204373000159 - Cooperativa
Agropecuária Familiar Rural - R$ 1.148.437,40; 09317755000199 - Coop de Leite da
Agricultura Familiar Com Interação Solidaria de Medianeira - R$ 6.301.599,15;
09451619000197 - Cooperativa Agroindustrial da Agricultura Familiar de Cantagalo -
Coopergalo - R$ 1.187.525,60; 09485690000190 - Cooperativa de Produtores de Frutas
de Santa Maria - Coopersanta - R$ 323.956,65; 09573744000170 - Cooperativa dos
Apicultores e Meliponicultores Caminho do Tibagi - R$ 997.745,50; 09655816000128 -
Associação dos Agricultores Familiares de Goioerê
e Região - Aprogoio - R$
7.562.433,50; 10249898000190 - Central de Associações Rurais do Município de
Guarapuava - R$ 17.402.296,60; 10261060000111 - Associacao de Agricultura Ecologica
Familiar Conchas Velhas - R$ 751.947,30; 10347422000191 - Associação dos Produtores
de Tunas
do Paraná
- R$
1.172.528,15; 10347515000116
- Cooperativa
de
Comercialização de Produtos da Reforma Agrária do Contestado - R$ 7.875.280,00;
10377447000138 - Cooperviti-Cooperativa dos Agricultores Familiares de Jandaia do Sul
-
R$
4.474.782,80;
10580317000106
-
Cooperativa
Solidaria
de
Producao,
Comercializacao e Turismo Rural da Agricultura Familiar do Norte do Paraná Coafas
Londrina - R$ 30.331.324,00; 10745251000159 - Cooperativa Mista de Produção da
Agricultura Familiar de Candói - R$ 1.484.419,75; 10956576000180 - Cooperativa
Agroindustrial de Corumbatai do Sul - Coaprocor - R$ 132.868,95; 10987003000114 -
Aprorurais
-
Aprorurais Associação
dos
Produtores
Rurais
de
São Tomé
-
R$
6.784.099,45;
11218779000132
-
Cooperativa
Agropecuária
Agroindustrial
dos
Agricultores Familiares do Territori - R$ 5.741.268,90; 11393513000126 - Cooperativa da
A. Familiar Integrada do Mun de Reserva do Iguaçu - R$ 2.001.369,75; 11399712000141
-
Cooperativa dos
Agricultores
Familiares de
Novo
Itacolomi
- R$
4.818.473,05;
11442674000162 - Associação dos Agricultores Familiares do Municipio de Cascavel -
Agrivel - R$ 314.496,65; 11472532000148 - Cooperativa de Industrialização
e
Comercialização Camponesa
- Coopercam -
R$ 10.758.776,40;
11478488000183
-
Cooperativa
dos
Empreendedores
de
Engenheiro
Beltrao
-
R$
1.222.543,90;
11502845000100 - Coopafi Cooperativa da Agricultura Familiar Integrada - R$
577.554,20; 11508951000192 - Associação de Produtores de Organicos Nossa Terra Ltda
- R$ 1.297.446,25; 11532294000119 - Cooperativa dos Agricultores Familiares da Região
de Maringá - Coafam - R$ 8.596.302,95; 11555858000139 - Cooperativa Regional dos
Vitivinicultores do Sudoeste do Parana - R$ 466.217,10; 11589924000191 - Cooperativa
da Agricultura Familiar de Pinhao - Cooafapi - R$ 5.520.366,20; 11600922000156 -
Cooperativa
dos
Agricultores
Familiares
de
Pato
Branco
-
R$
6.982.653,70;
11705745000172 - Cooperativa dos Produtores Rurais de Umuarama - R$ 21.919.718,25;
11845482000105 - Cooperativa de Comercialização Camponesa Vale do Ivaí - Cocavi - R$
6.313.939,45; 11914970000119 - Cooperativa da Agricultura Familiar de Campo Largo -
R$ 9.571.541,00; 11943653000120 - Associação de Agricultores de Produtos Orgânicos
de Ribeirão Claro - R$ 4.673.500,85; 11985631000123 - Associação de Produtores Rurais
e Abastecimento Sol Nascente - R$ 2.233.624,65; 11990443000193 - Cooperativa de
Agroindustria e Comercio Terra Livre - R$ 56.019.437,00; 12028079000148 - Associação
Platinense de Agricultores Familiares - R$ 2.831.038,30; 12047744000140 - Associacao
dos Produtores da Agricultura Familiar e Produtos Coloniais de Mallet - R$ 1.260.436,30;
12082883000105 - Associação dos Agricultores Familiares de Ibema - R$ 161.748,60;
12099759000152 - Cooperativa Agroindustrial do Centro do Paraná - Cooacepa Pitanga
- R$ 561.088,80; 12211410000160 - Copruli Cooperativa de Produtores Rurais do Litoral
- R$ 3.875.412,75; 12301773000197 - Cooperativa de Desenvolvimento Sustentavel da
Agricultura Familiar de Ivai - R$ 1.584.688,65; 12313530000179 - Cooperativa dos
Agricultores Familiaresdo Vale do Ivai - R$ 12.885.669,05; 12369698000104
-
Cooperativa
Mista
Agroindustrial
Familiar
de
Palmital
-
R$
1.052.338,30;
12821709000137 - Coopertebas- Cooperativa de Agricultores Familiares de Nova Tebas
- R$ 973.214,50; 12829606000113 - Cooprafa Cooperativa de Produtores da Agricultura
Familiar - R$ 1.670.790,20; 13634329000156 - Associação de Produtores de Agricultura
Familiar de Itaipulândia - R$ 695.102,20; 13694040000122 - Associação Monjolo - R$
1.516.777,65; 13726584000129 - Coocapi Cooperativa dos Cafeicultores do Pirapo - R$
1.533.112,50; 13731942000191 - Cooperativa Agrária dos Assentados do Vale do Piquiri
- R$ 2.363.681,25; 13734768000130 - Associação de Agricultores Familiares de Capinzal
- R$ 5.616.099,85; 13812786000193 - Cooperativa de Produção e Comercialização dos
Agricultores Familiares de Ibaiti - R$ 5.531.489,75; 13936980000180 - Associação dos
Agricultores Familiares de Anahy -Pr - R$ 172.955,70; 13984236964 - Gabriel Felipe Lass
Panni - R$ 351.914,40; 14056825000132 - Cooperativa de Agricultura Familiar de
Palmeira
-
R$
4.063.563,00;
14258019000147
-
Cooperativa
Camponesa
de
Agroindustrialização e Comercialização - R$ 3.014.806,20; 14726457000192 - Cooperativa
da Agricultura Familiar e Solidaria do Oeste do Parana - Coafaso - R$ 2.322.977,95;
14736414000198 - Associação dos Agricultores Familiares de Catanduvas - Cooperuvas -
R$ 1.257.479,35; 14754594000130 - Cooperativa da Agricultura Familiar Integrada de
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