DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CNº 2/2024
A Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS, torna público
que fará realizar licitação, tendo como objeto: Execução das Obras de Contenção de Encostas
no bairro Caleme, no Município de Teresópolis - RJ. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica
CNº 002/2024. TIPO: Maior Desconto. DATA DA ABERTURA: 10/12/2024. PRAZO PARA
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 10h30min. HORA PARA OFERECIMENTO DE LANCES:
11h. LOCAL: www.compras.rj.gov.br. PROCESSO Nº SEI-490001/000672/2024. O Edital e seus
anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da
SEHIS https://www.rj.gov.br/habitacao/licitacoes_e_contratos alternativamente, poderá o
Edital ser adquirido uma via em meio digital mediante a permuta de 01 (um) PENDRIVE DE
64G no Campo de São Cristóvão nº 138, São Cristóvão/RJ - 5º andar no setor de licitações.
Ressaltamos que para a retirada física do Edital, o licitante deverá trazer um pendrive de sua
escolha, lacrado, para gravação do edital e anexos.
Em 5 de novembro de 2024
BRUNO FELGUEIRA DAUAIRE
Secretário de Estado de Habitação de Interesse Social
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO
ESTADO DE RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90213/2024/SUPEL/RO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 0029.062186/2023-77
A Superintendência Estadual de Compras e Licitações - SUPEL, através do seu
Pregoeiro Substituto, nomeado por força das disposições contida na Portaria nº 83 de 17
de outubro de 2024, publicada no DOE de 25 de outubro de 2024, torna público aos
interessados, em especial as empresas que retiraram o instrumento convocatório, que as
alterações
nos
termos
do
Edital
e
seus
Anexos,
devido
a
pedidos
de
Esclarecimento/Impugnação,
estão
disponíveis
na íntegra
para
consulta
nos sites:
www.rondonia.ro.gov.br/supel e https://www.gov.br/compras/pt-br. Em atenção ao Art.
55, §1º, da Lei Federal 14.133 de 2021 e considerando que as modificações afetam a
formulação das propostas de preços, informamos que o prazo de abertura do certame fica
reagendado para o para o dia 13 de novembro de 2024, às 10h00min (horário de Brasília
- DF), no site: https://www.gov.br/compras/pt-br. Permanece os demais termos do edital e
anexos inalterados. Publique-se.. Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br;
DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de
Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço
eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras
informações através do telefone: (69) 3212-9243.
Porto Velho/RO, 30 de outubro de 2024.
ELENILSON JOSÉ SÁTIMO FRELIK
Pregoeiro Substituto da SUPEL/RO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2022/SEINF. Processo Administrativo
nº 21101.002836/2021.13. Empresa: Versátil Construções e Engenharia Ltda, CNPJ nº
15.715.423/0001-65. Objeto: alterar a Cláusula Terceira - da Vigência. Prazo de Vigência:
03 meses. Data da assinatura: 01/11/2024. Signatário: Edilson Damião Lima, Secretário de
Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante, Edson Jaeger, pela Contratada.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 047/2023/SEINF. Processo Administrativo
nº 21101.000108/2023.39. Empresa: Amâncio da Silva & Cia Ltda - EPP, CNPJ nº
07.182.438/0001-87. Objeto: alterar a Cláusula Terceira - da Vigência e Cláusula Sétima
- do prazo. Prazo de vigência: 06 meses. Prazo de execução: 06 meses. Data da
assinatura: 31/10/2024. Signatário: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da
Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante, Francivalda Costa Amâncio da Silva, pela
Contratada.
Espécie: Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2022/SEINF. Processo Administrativo
nº 17101.001482/2021.12. Empresa: Construban Serviços e Construções Ltda, CNPJ nº
03.704.309/0001-50. Objeto: alterar a Cláusula terceira - da Vigência e Cláusula Sétima -
do prazo
prazo de Vigência: 120 dias. Data da Assinatura: 04/11/2024. Signatário: Mikael Wallas
Cunha Cury-Rad, Secretário de Estado da Educação e Desporto, Edilson Damião Lima,
Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante, Jaime da Silva
Aguiar, pela Contratada.
Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2022/SEINF. Processo Administrativo
nº 21101.000516/2021.29. Empresa: CB Pedra Serviços e Construções Ltda - EPP CNPJ nº
14.446.264/0001-88. Objeto: alterar as Cláusula Quarta - do prazo e Cláusula quinta - da
Vigência. Prazo de execução: 03 meses. Prazo de vigência: 04 meses. Data da Assinatura:
23/10/2024. Signatários: Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo
Contratante e Clovis Braz Pedra Júnior, pela Empresa Contratada.
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DA BAIXADA SANTISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 13/2024
A Companhia de Habitação da Baixada Santista COHAB-ST, situada na Praça
dos Andradas nº 12, 5º Andar - Centro - Santos, CEP 11.010-904, comunica que, de
acordo com a Lei Federal 13.303/16, está procedendo à seguinte licitação: PR O C ES S O
nº 474/2024 - LICITAÇÃO 013/2024. OBJETO: Contratação de empresa de construção e
serviços de engenharia, especializada para a execução e construção de 01 (uma)
Estação Elevatória de Esgoto Sanitário, 01 (uma) linha de conexão de abastecimento de
água, 01 (uma) rede coletora de esgoto para atendimento das necessidades do
empreendimento denominado
Conjunto Habitacional Santos
AB (Prainha),
a ser
implantado no município de Santos-SP. DATA DE ABERTURA: 03/12/2024 às 10:00
horas. O respectivo edital poderá ser consultado no site www.cohabsantista.com.br.
Santos, 5 de novembro de 2024.
ROGÉRIO CONDE
Diretor Presidente
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 31/2024
DESO - A Companhia de Saneamento de Sergipe, torna público que realizará às
09:30 horas do dia 02 de dezembro 2024, na sala da Comissão Permanente de Licitações,
conforme novo
procedimento das
sessões presenciais de
licitação por
meio de
videoconferência. Licitação Pública nº 031/2024 - DESO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE RECUPERAÇÃO DO BLOCO
HIDRÁULICO DA ETA DO POXIM, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ARACAJU. O Edital completo
bem como as instruções para participação desse processo licitatório poderá ser obtido no
site www.deso-se.com.br.
Fonte de Recursos: BANCO
DO NORDESTE (BNB
2 -
5.2023.854.10111). Esta Licitação Pública obedece aos princípios básicos de licitação
constantes nas normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de
2016 Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios (RILC) da DESO, aprovado
pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22 de março de
2018, com vigência desde 02/05/2018.
ROBERTO BARROS SANTOS JÚNIOR
Presidente da CPL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DESO - 2º Aditivo Contrato 118/2023//Base legal: Art. 146, §2º RILC/DESO c/c art. 81,
inciso
II,
§1º
da
Lei
13.303/2016//Contratada:
CAMEL
EMPREENDIMENTOS
E
CONSTRUÇÕES LTDA//Objeto: Alterar o preço acordado no item 2.1, cláusula segunda do
Contrato - acréscimo (9,09%).
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo. NÚMERO DO CONTRATO: 086/2023. CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Epitaciolândia. CONTRATADA: Delta Importação e Exportação Ltda.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, ou seja,
até 18/10/2025. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas permanecem inalteradas. DATA DA
ASSINATURA: 15/10/2024. ASSINAM: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza - Prefeito
Municipal, e pela Contratada, Elissandro de Albuquerque Camelo, procurador.
R E T I F I C AÇ ÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 113/2024
Na publicação da Homologação do Pregão Eletrônico n° 002/2024, publicado no
Diário Oficial da União - DOU n° 208 de 25/10/2024, pag. 279.
Onde - se lê: "no valor de R$ 17.980,00 (dezessete mil, novecentos e oitenta reais)".
Leia -se: "no valor total de R$ 35.960,00 (trinta e cinco mil, novecentos e
sessenta reais)."
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2024
O edital estará disponível na sala de licitações na Prefeitura Municipal de
Mâncio Lima, sito a Rua Mimosa Sá, nº 21 - Centro - Fone: (68) 3343-1066, no horário das
8h00min às 13h00min, sendo que os interessados deverão estar de posse de um Pen Drive,
ainda,
pelo
e-mail:
cplmanciolima2021@gmail.com
e
no
site
http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. (A
pasta informativa
encontra-se a
disposição dos interessados no local acima mencionado)
Data de Abertura: 20 de novembro de 2024 às 09h00min
Objeto: Construção de escola de alvenaria na Comunidade República, zona rural
de Mâncio Lima.
Mâncio Lima - Acre, 4 de novembro de 2024.
KELEN CRISTINA LIMA
Agente de Contratação
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
2ª CHAMADA - SRP
Processo Administrativo Nº 05030027/2024. Tipo: Menor Preço Por Item -
Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios
Destinados à Merenda Escolar - 2024, para Atender às Necessidades da Secretaria
Municipal de Educação. Data/Horário: 25 de NOVEMBRO de 2024 às 10:00hs (dez horas) -
Horário de Brasília. O edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br; PNCP;
http://www.bocadamata.al.gov.br; na sede da CPL, situada na rua Rosalvo Pinto Dâmaso,
n° 224, Praça Padre Cícero, Boca da Mata/AL das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante
solicitação enviada ao e-mail:cplbocadamata2020@gmail.com.
Em 5 de novembro de 2024
JUCIANA BEZERRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais contratação de empresa especializada
para aquisições de materiais odontológicos para suprir as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00013/2024. VIGÊNCIA:
até 22/10/2025. PARTES: Prefeitura de Coité do Nóia e: ARP Nº 10013/2024 - 22.10.24 -
BIO LOGICA DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 2.449,90; ARP Nº 40013/2024 - 22.10.24 - DENTAL
IPO LTDA - R$ 5.915,00; ARP Nº 20013/2024 - 22.10.24 - DENTAL SHOPP LTDA - R$
103.001,35; ARP Nº 00013/2024 - 22.10.24 - MAQUIRA INDUSTRIA DE PRODUTOS
ODONTOLOGICOS S.A. - R$ 2.289,00; ARP Nº 50013/2024 - 22.10.24 - MERCANTE
DISTRIBUIDOR HOSPITALAR LTDA - R$ 4.500,00; ARP Nº 30013/2024 - 22.10.24 -
ODONTOMED T/A LTDA - R$ 3.380,00. ÍNTEGRA DAS ATAS: Diário Oficial deste Órgão.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de
Apoio, sediada na José Belarmino, 160 - Centro - Coité do Nóia - AL, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: Registro de preços para futuras e eventuais contratação de empresa